1 - Ata nº 15 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 204 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 835
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja feito um estudo para as notificações dos proprietários dos terrenos que não tenham calçada e dos terrenos que necessitam de limpeza e poda de mato sejam feitas por um único setor da Prefeitura.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 205 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 836
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar sobre a manutenção dos campos de futebol gramados e de chacrobol da cidade de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 206 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 837
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a tomada de providências para melhorar a situação do trânsito no cruzamento da avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso com a rua Arnulfo de Lima no bairro São José
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 207 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 838
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para propor parcerias com universidades e faculdades de psicologia e demais matérias que possam ajudar os alunos da rede pública.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 208 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 839
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para propor parcerias e ação conjunta com as universidades e faculdades que possuem estudantes de fisioterapia e educação física para realizar aulas com a população e cuidar da saúde dos munícipes.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 209 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 840
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 46/2023, que “dispõe sobre a proibição do consumo bebidas alcoólicas e de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivados ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade de Franca”.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 210 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 841
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Requer informações sobre o recolhimento de animais de grande porte não microchipados
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 211 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 842
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existe agendamento ou previsão para a realização de leilão dos túmulos dos cemitérios e suas respectivas datas.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 212 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 860
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Requer a retirada do Requerimento 158/2023
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 213 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 863
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Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 306/2022, na qual solicito providências para Instalação de lombo-faixa, na Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéia.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 214 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 864
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Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 335/2022.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 215 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 865
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Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 719/2022, na qual solicito providências para instalação de duas lombo-faixas, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Joaquim Martins, no Parque do Horto.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 216 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 866
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Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1889/2021, na qual solicito providências para instalação de lombo-faixa na Avenida Jaime Tellini, à altura do número 5970, no Residencial Ana Dorothéia.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Requerimento nº 217 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 871
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Requer informações sobre os projetos de revitalização da Praças Sabino Loureiro, Nove de Julho, Barão, N. Sra. da Conceição e D. Pedro I.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Requerimento nº 218 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 873
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Requer a convocação de Sessão Solene, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Dr. José Lourenço Alves, em 18 de agosto de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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17 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 874
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Requer que se convide o Exmo. Sr. Secretário de Administração e Recursos Humanos, Petersson Alves Faciroli, para prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito das remunerações de servidores da Administração Municipal.
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Aprovada por maioria simples
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18 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 881
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar a empresa São José para dar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus.
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Aprovada por maioria simples
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19 - Requerimento nº 221 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 882
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos e providências para a reforma e manutenção da Emeb Professor Florestan Fernandes, localizada na Rua Raquel Jacinto Mesquita, número 930, no Residencial Jardim Vera Cruz.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Requerimento nº 222 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 883
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a destinação da quadra de esportes localizada ao lado da Emeb Professor Florestan Fernandes, na Rua Raquel Jacinto Mesquita, próximo ao número 930, no Residencial Jardim Vera Cruz.
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Aprovada por maioria simples
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21 - Requerimento nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 884
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para aumentar a altura dos muros que circundam as escolas e creches do município de Franca.
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Requerida discussão
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22 - Requerimento nº 224 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 885
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para realização de audiência pública para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e revisão do Plano Plurianual (PPA).
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Aprovada por maioria simples
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23 - Requerimento nº 225 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 887
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há a possibilidade de se instalar um hospital infantil em Franca.
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Requerida discussão
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24 - Requerimento nº 226 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 891
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para forneça uma cópia do projeto arquitetônico para execução da reforma e instalação de ecoponto no Bairro Parque das Esmeraldas, sito na Rua Geraldino Augusto Machado, esquina com a Avenida Higino Furini, S/N.
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Aprovada por maioria simples
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25 - Requerimento nº 227 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 894
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Requer informações sobre a reforma e transporte dos alunos da Escola Municipal Otávio Martins de Souza Júnior
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Aprovada por maioria simples
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26 - Requerimento nº 228 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 895
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Requer informações sobre a Escola Municipal Izanild Paludetto Silva.
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Aprovada por maioria simples
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27 - Requerimento nº 229 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 896
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Requer informações sobre o não atendimento da Indicação 110/2023 que solicita implantação de lombofaixa na Avenida São Vicente, próximo à Escola Estadual Iolanda Ribeiro Novais
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Aprovada por maioria simples
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 833
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Cria o selo "Empresa Amiga dos Animais" no município de Franca
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 886
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Determina a organização e a publicação eletrônica do calendário de eventos da cidade de Franca, do qual constarão todos os acontecimentos e eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, de lazer e datas comemorativas.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 897
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 1.743.420,25, e dá outras disposições.
(MSG 020/2023)
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 830
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Extingue os cargos e/ou empregos públicos de Monitor, criados pela Lei Complementar 95, de 15 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
(MSG 018/2023)
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Matéria lida
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32 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 831
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Institui, na Câmara Municipal de Franca, a Escola Virtual de Aprendizagem do Legislativo (‘EVA LEG’), no âmbito da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou a Escola do Legislativo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 832
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Acrescenta o art. 2º-A e respectivo parágrafo único à Resolução nº 628, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.
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Matéria lida
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34 - Emenda nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 861
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Suprime o caput do 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023.
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Matéria lida
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35 - Emenda nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 862
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Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023.
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Matéria lida
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36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 834
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 5 anos de existência do Jornal Verdade em Franca, exercendo sempre um trabalho de excelência na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 507 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 843
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Indicação a implantação de redutor de velocidade nas Ruas Dionísio Faciroli e Artur Marangone, próximo à Escola E. Prof. Dante Guedine
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 508 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 844
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Instalação de faixa elevada na Avenida Santa Cruz, em frente ao Sesi.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 509 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 845
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Implantação de mão única na Rua Geraldo Rodrigues de Sousa, n.º 6655, no bairro Polo Clube, em frente à Creche Escola Estrela de Davi.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 510 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 846
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Limpeza da calçada localizada na Rua Geraldo Rodrigues de Sousa, n.º 6655, no bairro Polo Clube, em frente à Creche Escola Estrela de Davi.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 511 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 847
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Indico estudos para a implantação de vagas para idosos e/ou pessoas com deficiência física (PCD), com placas e pintura de solo, em frente ao Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, localizado na Rua Almirante Barroso, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 512 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 848
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Indico estudos para a implantação de 2 (duas) vagas para idosos e/ou pessoas com deficiência física (PCD), com placas e pintura de solo, em frente à Paróquia São Francisco de Assis, localizada na Rua Dom Bernardo José Bueno Mielle, nº 1714.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 513 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 849
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Indico estudos para a instalação de vidro na janela do CRAS – Sul, localizado na Rua Zeferino José dos Prazeres nº 720, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 514 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 850
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Indico estudos para a realização do serviço de “tapa buracos” na Rua Dimas dos Santos Pereira, nº 550, no Recanto Elimar II.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 515 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 851
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Indica realizar melhorias no campo de futebol localizado na rua Clóvis Vieira de Andrade.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 516 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 852
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Indica realizar limpeza na rotatória localizada na Avenida Jaime Tellini cruzamento com a Avenida Arthur da Costa e Silva
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 517 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 853
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INDICA construção de calçada segura ou pista de caminhada no entorno do centro de esportes, localizado na Avenida Dom Pedro I, no Bairro Jardim Moema.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 518 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 854
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INDICA a implantação do Sistema de Ouvidoria Eouve, importante ferramenta para os gestores públicos, a qual possibilita melhor controle sobre todas as demandas de ouvidoria e zeladoria da cidade, visando transparência e agilidade nos serviços de ouvidoria.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 519 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 855
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Indica implementar “operação tapa-buraco” na Avenida Major Nicácio próximo ao número 2832.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 520 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 856
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Indica implementar “operação tapa-buraco” na Avenida Carlos Roberto Haddad
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 521 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 857
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Indica implementar “operação tapa-buraco” na Avenida São Vicente próximo ao número 5793.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 522 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 858
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Poda de grama localizada no canteiro central da Avenida Dr. Armando de Sales Oliveira, no Núcleo Agrícola Alpha e sinalizadores no entorno do poço de escoamento de água do asfaltos.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 523 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 859
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Indica a implantação de lombofaixa na Rua Isabel Elisa de Lima, 731 - bairro São Joaquim
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 524 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 867
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Instalação de semáforo no cruzamento das ruas Major Mendonça e Carlos do Carmo, no bairro Residencial Baldassari
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 525 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 868
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Limpeza em todo entorno da rua Orestes Ravagnani, no bairro Santa Izabel.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 526 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 869
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Melhorias no sistema de escoamento de água pluvial no bairro Recanto Fortuna.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 527 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 870
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Retirada de canaleta de ferro encravada no asfalto, no cruzamento das ruas Natal e Belo Horizonte no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 528 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 872
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Reparos no calçamento da Rua Eduardo Azzuz, à altura do número 1270, no bairro Jardim do Éden
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 529 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 875
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Calçamento na Avenida José Lopes Ribeiro, no bairro Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 530 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 876
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Revitalização e iluminação da praça denominada Roque Piscione, localizada no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 531 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 877
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Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Diogo Garcia Coelho, nas imediações do nº 1741, no Jardim Pinheiros I.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 532 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 878
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Poda das árvores e limpeza da calçada localizada ao longo da Av. Nelson Japaulo, entre os bairros Jd. Vera Cruz II e Jardim Luiza.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 533 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 879
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Realização de uma operação tapa buracos na Rua Prata, no Jardim Continental.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 534 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 880
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Implantação de uma lombofaixa ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Av. Nelson Japaulo, defronte a Creche Escola Jardim Luiza I.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 535 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 888
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Construção de um estacionamento em frente à Emeb Frei Germano de Annecy, localizada na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, e na praça Tancredo Neves, em frente ao n.º 1231, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 536 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 889
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Conserto da calçada localizada na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso. Reparo da guia de passeio, concretando o local que caiu a árvore.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 537 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 890
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Remendo asfáltico na Avenida Reinaldo Chioca, esquina com a Rua Adelina Finori Pasquino, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 538 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 892
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade e sinalização de solo) no entorno da Emeb Professor Florestan Fernandes, na Rua Raquel Jacinto Mesquita, n.º 930, no Residencial Jardim Vera Cruz, e ruas adjacentes.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 539 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 893
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Instalação de faixa elevada (transformar os dois redutores de velocidade em faixa elevada ou instalação de uma faixa elevada nas proximidades) na Avenida João Gonçalves, em frente aos números 930 e 993, nas proximidades da Emeb Professor Florestan Fernandes.
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Matéria lida
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