1 - Ata nº 22 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2023
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 286 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1092
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Requer a reserva do plenário em 04 de outubro de 2023, a partir das 19hs, para entrega de Moção de Aplausos à Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 287 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1093
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Requer informações sobre quais os motivos do não atendimento da Indicação 753 na qual solicita a reforma da capela do cemitério Santo Agostinho.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1111
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REQUEIRO que a Prefeitura de Franca seja oficiada para envidar esforços para conseguir, junto ao Governo do Estado de São Paulo, melhorias na rodovia João Traficante
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 289 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1112
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Requer convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 06 de junho 2023 (terça-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 290 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1113
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REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.969.715,18), referente a ação 2201 - manutenção dos serviços do gabinete do prefeito.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 291 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1114
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REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2202
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 292 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1115
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REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2203
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 293 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1116
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REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 294 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1117
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REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 3201 - subvenções e auxílios ao terceiro setor - Associações Comunitárias
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 295 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1122
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Requeiro providências para a sinalização das pontes e viadutos do município, indicando altura máxima permitida, conforme lei complementar 57/2003.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 296 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1124
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Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos a varrição de rua não está sendo executada no bairro Jardim São Luiz
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 297 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1128
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Requer da Caixa Econômica Federal os motivos pelos quais os mutuários do Jardim Pulicano não conseguem obter as suas matrículas.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1097
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Institui o Dia da Policial Militar Feminina, a ser comemorado no dia 12 de maio e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1127
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Proíbe o uso de qualquer tipo de logotipo ou logomarca de identificação da Administração Pública Municipal de Franca que não seja o brasão oficial do Município.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1129
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Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes, instituída pela Resolução nº 649/2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1107
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Moção de Aplausos e Congratulações à Uni-Facef, pela realização do Ifbae 2023.
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1108
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Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Cultural da Região da Alta Mogiana (Ascram), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 654 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1091
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Revitalização de praça localizada na rua dos Cedrinhos, no Parque dos Pinhais
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 655 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1094
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Indica sinalização de solo e a instalação de placa de carga e descarga na Rua Monsenhor Rosa 2.633 - Centro
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 656 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1095
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Indica implantação de faixa de pedestre em frente a EMEB Prof. Odete do Nascimento - Parque dos Pinhais
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 657 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1096
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Indica limpeza e calçamento da área localizada entre os números 1.020 e 1.190 da Rua Major Moura Matos - Vila Rezende
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 658 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1098
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Reforma e melhorias do Cras do Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 659 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1099
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Sinalização de solo na faixa elevada em frente ao Caps Florescer, no Jardim Pinhais.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 660 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1100
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Sinalização de solo na faixa elevada próxima ao Bom Samaritano e ao CCI de integração da terceira idade Lions Sobral.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 661 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1101
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Reforma na pista de skate localizada ao lado do centro comunitário do Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 662 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1102
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Conserto de calçada localizada na Rua Renato Lourenço Fernandes Rosa, esquina com a Rua Leandro Fernandes Martins, em frente ao número 1650.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 663 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1103
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Manutenção da praça localizada na Avenida Primo Meneghetti, esquina com a Rua Maria Oliveira Lima, no Jardim São Francisco.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 664 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1104
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Manutenção das tabelas de basquete (reforço na estrutura onde o aro é fixado) no Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado entre a Avenida Dr. William Azzuz, Rua Barão Santo Ângelo e a Avenida Dr. Flávio Rocha, no Parque Dom Pedro I.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 665 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1105
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Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Avenida Primo Meneghetti, esquina com a Rua Maria Oliveira Lima, no Jardim São Francisco.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 666 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1106
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Reforma e manutenção na praça e quadra de esportes localizada atrás da penitenciária, no Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 667 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1109
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Indica pintura de solo e placa de estacionamento preferencial na rua Afonso Pena
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 668 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1110
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Indico a implantação de lombofaixa na Avenida São Vicente, nas proximidades do Supermercado Hípica.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 669 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1118
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Substituição dos tachões refletivos de rotatória localizada no cruzamento da Avenida Major Elias Motta com a Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 670 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1119
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Repintura de toda sinalização viária de solo da Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 671 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1120
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Limpeza de todo o entorno na área do cruzamento das ruas Balola Barini e Arnold Faria Junqueira, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 672 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1121
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Recapeamento do asfalto na Avenida Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano I.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 673 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1123
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Indica limpeza das imediações do terreno localizado entre a Av. Doutor Hélio Palermo, 4.132 e a Rua Osório Arantes.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 674 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1125
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Recapeamento da Avenida Champagnat, trecho entre a Rua Padre Anchieta e a Avenida Dr. Alonso y Alonso, sentido Centro para o bairro.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 675 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1126
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Sinalização de solo e aérea na Rua Osvaldo de Oliveira Campos, esquina com a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, na Vila Europa.
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Matéria lida
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