Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a troca das placas de sinalização das ruas, e em especial, instalação da placa na Rua Silvia Regina Barcellos Ochi, no Residencial São João Batista (denominada pela Lei n.º 9047, de 20 de julho de 2021).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique o responsável pela área azul e faça um trabalho informativo sobre o novo sistema de cobranças com direitos e deveres dos usuários dos estacionamentos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quantos pedidos de laudos técnicos de avaliação estão aguardando liberação.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para fechar a área no entorno do CDP – Centro de Detenção Provisória, com colocação de placas de aviso nas proximidades, em função da periculosidade inerente ao local.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a destinação da área onde funcionou o clube internacional. O espaço está totalmente abandonado.

ATA da 22ª Sessão Ordinária de 2023

Requer informações do Sr. Prefeito sobre asfaltamento de via que liga os bairros Luiza 2 e São Domingos

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento da Indicação nº 1119 / 2022

Requer informações do Sr. Prefeito sobre as regras aplicadas aos Ecopontos

REQUER informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela administração pública em relação às denúncias de favorecimento de redes de óticas da cidade por clínicas oftalmológicas contratadas pelo Poder Público.

Requer designação de Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 19:30 horas, em homenagem ao Dia do Maçom, instituído pela Lei n° 6.237/2004.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para prestar esclarecimentos a respeito das notícias veiculadas nos meios de comunicação de que clínicas oftalmológicas ligadas à prefeitura, por meio de terceirização de serviços, estariam coagindo os pacientes a adquirirem produtos de uma ótica parceira, conforme matéria anexa.

Requer informações sobre o Programa Municipal de DST/Aids do Município de Franca.

Requer informações sobre o atendimento aos pacientes portadores de doenças renais e de insuficiência renal crônica no Município.

Requer informações sobre o transporte público de pacientes dentro e fora do município.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 198/2023, na qual solicito poda de árvores localizadas em praça na Avenida Paulo VI, nas proximidades do número 1940, defronte ao Supermercado Gomes, no bairro Residencial Paraíso.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 634/2023, na qual solicito implantação de rampa de acessibilidade defronte o número 1400, da Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 633/2023, na qual solicito implantação de lombo-faixa nas proximidades do número 1400, da Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José.

Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações ao parlamento francano sobre qual o custo de instalação de refletores de iluminação no campo de futebol do Jardim Brasilândia, localizado na Avenida Major Elias Motta.

Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações ao parlamento francano sobre qual o custo de instalação de refletores de iluminação na praça esportiva do Jardim São Luiz.

Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações ao parlamento francano sobre qual o custo de instalação de refletores de iluminação na praça esportiva do Jardim Paulistano, popular campo do Caetano.

Notificar a empresa São José para que cumpra o aditivo contratual de 26 de junho de 2019, em todas as suas cláusulas.

Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça, ao legislativo francano, se há possibilidade de disponibilizar um engenheiro civil dos seus quadros para realizar o acompanhamento e consultoria da regularização dos imóveis das famílias de baixa renda com pendências na prefeitura.

REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 01/2023, do dia 06 de janeiro de 2023, de autoria deste vereador, a qual indica revisão e recapeamento das ruas do Bairro Residencial Paraíso.

Moção de pesar pelo falecimento do Pastor Aibis Pereira Duarte (Pr. Getúlio)

Denomina Subtenente PM Ricardo Luís Falqueto a Rua 126 do Jardim Arizona de Franca e dá outras providências.

Denomina Abigail das Graças Tristão a Rua 110 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.

Denomina Luiz Lombardi, a Rua 106 do Loteamento Residencial Pouso Alegre e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento da Fundação Esporte, Arte, Cultura e Lazer – FEAC, no valor de até R$ 115.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 033/2023)

Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região.

Moção de Aplausos às médicas veterinárias Sabrina Manzoli e Karina Vieira, que salvaram a vida de um cachorro esfaqueado.

Indica melhorias em uma praça localizada nas ruas Rachide Salomão, Rogério Mantovani e Avenida Paulo Duarte no bairro Parque Vicente Leporace I.

Indicação visando melhorias no trânsito da rua Francisca Ferreira Salles no bairro Residencial Meirelles

Indica implantar proteção / cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na Avenida Luiz Gonzaga em frente ao número 140.

Indica implantar lombada na Avenida Segundo Guaraldo.

Indica estudos e providências para o recapeamento da Avenida Adolfo de Assis, Vila Coronel Antônio J. Sobrinho.

Indico estudos visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida São Vicente com a Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, bem como, inversão do sentido de direção da mão única desta rua, e abertura do canteiro central.

Indico estudos visando a instalação de uma lombada ou lombofaixa na Avenida Nicolau Delmonte, próximo ao campo de futebol, na Vila Exposição.

Construção de CEPEL no Jardim Brasilândia 2

INDICA a construção de pista de caminhada no Parque das Joaninhas, Bairro Noêmia.

Reparos na academia ao ar livre localizada na Rua Vanildo Cândido da Costa, no final do Jardim Aeroporto III.

Poda de grama e árvores na praça localizada na Rua Jeremias Guilherme, n.º 1890, na Vila Tótoli.

Sinalização de solo (vaga para deficiente) na Rua Romeu Presoto, n.º 1943, no Jardim Aeroporto II.

Construção da calçada a partir da passarela da Uni-Facef, em frente à Faculdade de Direito, na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso e do viaduto Dona Quita.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, no Parque dos Lima.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Augusto Victor Engholm, n.º 3222, na Vila Scarabucci.

Providências para nivelamento do leito carroçável em estrada rural localizada no km 15 da Rodovia João Traficante, próximo à Fazenda Pouso Alegre.

Pintura de sinalização de solo e aérea indicando local para carga e descarga defronte ao número 370 da Rua General Carneiro, no bairro Estação.

Instalação de lombo-faixa na Rua São Paulo, defronte o número 477, na Vila Aparecida

Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Elias Alexandre Atiê, ao lado do número 2111, no Jardim do Líbano, para efetuar o serviço de limpeza, poda de vegetação e calçamento do local.

Destinação de área pública localizada na Rua Elias Alexandre Atiê, no Jardim do Líbano, para campo de futebol.

Limpeza em todo o entorno da Rua Fauze Saad Mussalém, no bairro Jardim do Líbano.

INDICA a varrição no entorno da Secretaria da Educação.

INDICA a instalação de pontos de descarte de lixo, placas de conscientização e outras medidas destinadas a coibir o descarte irregular de lixo na Rua dos Pracinhas, próximo à Secretaria da Educação.

Reparo de iluminação pública em praça esportiva da rua Goiânia, Porto Velho e avenida Major Elias Mota