1 - Ata nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
|
ATA da 22ª Sessão Ordinária de 2023
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Requerimento nº 378 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1481
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre asfaltamento de via que liga os bairros Luiza 2 e São Domingos
|
Aprovada por maioria simples
|
3 - Requerimento nº 379 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1482
|
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento da Indicação nº 1119 / 2022
|
Aprovada por maioria simples
|
4 - Requerimento nº 380 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1485
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a troca das placas de sinalização das ruas, e em especial, instalação da placa na Rua Silvia Regina Barcellos Ochi, no Residencial São João Batista (denominada pela Lei n.º 9047, de 20 de julho de 2021).
|
Requerida discussão
|
5 - Requerimento nº 381 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1486
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique o responsável pela área azul e faça um trabalho informativo sobre o novo sistema de cobranças com direitos e deveres dos usuários dos estacionamentos.
|
Requerida discussão
|
6 - Requerimento nº 382 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1487
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre as regras aplicadas aos Ecopontos
|
Aprovada por maioria simples
|
7 - Requerimento nº 383 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1491
|
REQUER informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela administração pública em relação às denúncias de favorecimento de redes de óticas da cidade por clínicas oftalmológicas contratadas pelo Poder Público.
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Requerimento nº 384 de 2023
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1492
|
Requer designação de Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 19:30 horas, em homenagem ao Dia do Maçom, instituído pela Lei n° 6.237/2004.
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Requerimento nº 385 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1498
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para prestar esclarecimentos a respeito das notícias veiculadas nos meios de comunicação de que clínicas oftalmológicas ligadas à prefeitura, por meio de terceirização de serviços, estariam coagindo os pacientes a adquirirem produtos de uma ótica parceira, conforme matéria anexa.
|
Aprovada por maioria simples
|
10 - Requerimento nº 386 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1499
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quantos pedidos de laudos técnicos de avaliação estão aguardando liberação.
|
Requerida discussão
|
11 - Requerimento nº 387 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1511
|
Requer informações sobre o Programa Municipal de DST/Aids do Município de Franca.
|
Aprovada por maioria simples
|
12 - Requerimento nº 388 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1513
|
Requer informações sobre o atendimento aos pacientes portadores de doenças renais e de insuficiência renal crônica no Município.
|
Aprovada por maioria simples
|
13 - Requerimento nº 389 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1514
|
Requer informações sobre o transporte público de pacientes dentro e fora do município.
|
Aprovada por maioria simples
|
14 - Requerimento nº 390 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1515
|
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 198/2023, na qual solicito poda de árvores localizadas em praça na Avenida Paulo VI, nas proximidades do número 1940, defronte ao Supermercado Gomes, no bairro Residencial Paraíso.
|
Aprovada por maioria simples
|
15 - Requerimento nº 391 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1516
|
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 634/2023, na qual solicito implantação de rampa de acessibilidade defronte o número 1400, da Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José.
|
Aprovada por maioria simples
|
16 - Requerimento nº 392 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1517
|
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 633/2023, na qual solicito implantação de lombo-faixa nas proximidades do número 1400, da Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José.
|
Aprovada por maioria simples
|
17 - Requerimento nº 393 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1518
|
Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações ao parlamento francano sobre qual o custo de instalação de refletores de iluminação no campo de futebol do Jardim Brasilândia, localizado na Avenida Major Elias Motta.
|
Aprovada por maioria simples
|
18 - Requerimento nº 394 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1519
|
Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações ao parlamento francano sobre qual o custo de instalação de refletores de iluminação na praça esportiva do Jardim São Luiz.
|
Aprovada por maioria simples
|
19 - Requerimento nº 395 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1520
|
Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações ao parlamento francano sobre qual o custo de instalação de refletores de iluminação na praça esportiva do Jardim Paulistano, popular campo do Caetano.
|
Aprovada por maioria simples
|
20 - Requerimento nº 396 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1521
|
Notificar a empresa São José para que cumpra o aditivo contratual de 26 de junho de 2019, em todas as suas cláusulas.
|
Aprovada por maioria simples
|
21 - Requerimento nº 397 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1522
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para fechar a área no entorno do CDP – Centro de Detenção Provisória, com colocação de placas de aviso nas proximidades, em função da periculosidade inerente ao local.
|
Requerida discussão
|
22 - Requerimento nº 398 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1523
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a destinação da área onde funcionou o clube internacional. O espaço está totalmente abandonado.
|
Requerida discussão
|
23 - Requerimento nº 399 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1524
|
Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça, ao legislativo francano, se há possibilidade de disponibilizar um engenheiro civil dos seus quadros para realizar o acompanhamento e consultoria da regularização dos imóveis das famílias de baixa renda com pendências na prefeitura.
|
Aprovada por maioria simples
|
24 - Requerimento nº 400 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1525
|
REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 01/2023, do dia 06 de janeiro de 2023, de autoria deste vereador, a qual indica revisão e recapeamento das ruas do Bairro Residencial Paraíso.
|
Aprovada por maioria simples
|
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1483
|
Denomina Subtenente PM Ricardo Luís Falqueto a Rua 126 do Jardim Arizona de Franca e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1484
|
Denomina Abigail das Graças Tristão a Rua 110 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1488
|
Denomina Luiz Lombardi, a Rua 106 do Loteamento Residencial Pouso Alegre e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1500
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento da Fundação Esporte, Arte, Cultura e Lazer – FEAC, no valor de até R$ 115.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 033/2023)
|
Matéria lida
|
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1480
|
Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região.
|
Matéria lida
|
30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1489
|
Moção de Aplausos às médicas veterinárias Sabrina Manzoli e Karina Vieira, que salvaram a vida de um cachorro esfaqueado.
|
Matéria lida
|
31 - Moção de Pesar nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1493
|
Moção de pesar pelo falecimento do Pastor Aibis Pereira Duarte (Pr. Getúlio)
|
Aprovada por unanimidade
|
32 - Indicação nº 886 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1472
|
Indica melhorias em uma praça localizada nas ruas Rachide Salomão, Rogério Mantovani e Avenida Paulo Duarte no bairro Parque Vicente Leporace I.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1473
|
Indicação visando melhorias no trânsito da rua Francisca Ferreira Salles no bairro Residencial Meirelles
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 888 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1474
|
Indica implantar proteção / cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na Avenida Luiz Gonzaga em frente ao número 140.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 889 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1475
|
Indica implantar lombada na Avenida Segundo Guaraldo.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 890 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1476
|
Indica estudos e providências para o recapeamento da Avenida Adolfo de Assis, Vila Coronel Antônio J. Sobrinho.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 891 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1477
|
Indico estudos visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida São Vicente com a Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, bem como, inversão do sentido de direção da mão única desta rua, e abertura do canteiro central.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 892 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1478
|
Indico estudos visando a instalação de uma lombada ou lombofaixa na Avenida Nicolau Delmonte, próximo ao campo de futebol, na Vila Exposição.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 893 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1479
|
Construção de CEPEL no Jardim Brasilândia 2
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 894 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1490
|
INDICA a construção de pista de caminhada no Parque das Joaninhas, Bairro Noêmia.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 895 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1494
|
Reparos na academia ao ar livre localizada na Rua Vanildo Cândido da Costa, no final do Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 896 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1495
|
Poda de grama e árvores na praça localizada na Rua Jeremias Guilherme, n.º 1890, na Vila Tótoli.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 897 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1496
|
Sinalização de solo (vaga para deficiente) na Rua Romeu Presoto, n.º 1943, no Jardim Aeroporto II.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 898 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1497
|
Construção da calçada a partir da passarela da Uni-Facef, em frente à Faculdade de Direito, na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso e do viaduto Dona Quita.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 899 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1501
|
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, no Parque dos Lima.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 900 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1502
|
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Augusto Victor Engholm, n.º 3222, na Vila Scarabucci.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 901 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1503
|
Providências para nivelamento do leito carroçável em estrada rural localizada no km 15 da Rodovia João Traficante, próximo à Fazenda Pouso Alegre.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 902 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1504
|
Pintura de sinalização de solo e aérea indicando local para carga e descarga defronte ao número 370 da Rua General Carneiro, no bairro Estação.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 903 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1505
|
Instalação de lombo-faixa na Rua São Paulo, defronte o número 477, na Vila Aparecida
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 904 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1506
|
Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Elias Alexandre Atiê, ao lado do número 2111, no Jardim do Líbano, para efetuar o serviço de limpeza, poda de vegetação e calçamento do local.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 905 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1507
|
Destinação de área pública localizada na Rua Elias Alexandre Atiê, no Jardim do Líbano, para campo de futebol.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 906 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1508
|
Limpeza em todo o entorno da Rua Fauze Saad Mussalém, no bairro Jardim do Líbano.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 907 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1509
|
INDICA a varrição no entorno da Secretaria da Educação.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 908 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1510
|
INDICA a instalação de pontos de descarte de lixo, placas de conscientização e outras medidas destinadas a coibir o descarte irregular de lixo na Rua dos Pracinhas, próximo à Secretaria da Educação.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 909 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1512
|
Reparo de iluminação pública em praça esportiva da rua Goiânia, Porto Velho e avenida Major Elias Mota
|
Matéria lida
|
