Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 52 |
Indicação nº 1020 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1731
Turno: -
|
Indica pintura de solo (PARE) na Rua Mário Mendes Mignot nº 1.978 - Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1019 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1730
Turno: -
|
Indica a poda de árvore, sinalização de solo (PARE) e sinalização de vaga para deficiente físico em frente ao CREAS na Rua Virgínio Reis - Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1018 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1729
Turno: -
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Indica limpeza de terreno e colocação de placa "proibido jogar entulho" na Rua Amélio Freitas ao lado do numero 1.710 - Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1017 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1728
Turno: -
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Indica limpeza de terreno localizado na Rua General José de Oliveira Ramos, ao lado no número 849- Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1016 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1727
Turno: -
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Indica estudos para melhorias no trânsito, visando a implantação de mão única de direção nas Ruas: Virgínio Reis, Rua Alberto Elieser Filho e Rua Amélio Freitas - Vila Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1015 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1726
Turno: -
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Indica a manutenção das calçadas no entorno do Prédio da Prefeitura Municipal, assim como do estacionamento de veículos. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1014 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1725
Turno: -
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Indica implantação de lixeira na praça localizada na Rua Virgínio Reis - Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1013 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1724
Turno: -
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Recapeamento da Rua Justiniano Alves Taveira, entre a Avenida Major Elias Motta e a Rua Gilberto de Aguilar, no Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 1012 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1715
Turno: -
|
Manutenção das lagoas secas do município - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1011 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1714
Turno: -
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Instalação de lombo-faixa na Avenida Doutor Willian Azzuz, defronte o número 720, no Recreio Campo Belo. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1010 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1713
Turno: -
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Implantação de lagoas secas na Rua Abílio de Andrade Nogueira na região do Jardim Monte Carlo. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1009 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1712
Turno: -
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Sinalização de solo (pintura de faixa) na Rua Benedito Merlino, n.º 930, em frente ao semáforo do posto de combustível. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1008 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1711
Turno: -
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Balola Barini, entre a Avenida Major Elias Motta e a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1007 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1710
Turno: -
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Paulo Alves Silva, próximo ao número 670, no Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1006 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1709
Turno: -
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Gilberto de Aguiar, entre a Rua Paulo Alves da Silva e a Rua Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1005 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1708
Turno: -
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Sinalização de solo na Rua Dr. Antônio de Pádua Faria, cruzamento com Avenida Ismael Alonso y Alonso (ponte nova da Fors), próximo à Casa do Diabético. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1004 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1707
Turno: -
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Sinalização de solo na Rua Dionísio Facioli e todas as demais ruas do bairro Prolongamento Vila Industrial. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1003 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1706
Turno: -
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Sinalização de solo e redutores de velocidade na EE Professor Michel Haber, localizada na Rua João dos Santos Ferreira, n.º 561, no Jardim Paulistano, e em toda a extensão das ruas adjacentes. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1002 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1705
Turno: -
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Limpeza, troca das lâmpadas queimadas, e interdição da entrada de carroceiros (que entram para jogar lixo e entulhos) localizada na praça da Rua Carlos Aparecido Buzon, na Vila São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1001 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1704
Turno: -
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Estudos para que o pagamento da energia elétrica no campo de futebol “Turma Cinquentão” seja sob a responsabilidade da prefeitura. A população hoje é responsável pela manutenção. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1000 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1703
Turno: -
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Melhorias na iluminação pública no campo localizado na Vila São Sebastião. Pedimos uma atenção especial para poda das árvores que estão no entorno do campo. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 999 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1702
Turno: -
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Reparos na lombada localizada na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, n.º 1645, no Jardim Aeroporto II. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 998 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1701
Turno: -
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Estudos sobre a possibilidade de mudança do local de bueiro localizado na Rua Eurípedes Gonçalves Manso, ao lado do número 1325, quadra 25 lote 36, no Jardim Adelinha. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 997 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1700
Turno: -
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Remendo asfáltico na Rua José Antônio Santos, n.º 334 e extensão, no Recanto Elimar I. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 996 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1699
Turno: -
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Conserto da calçada na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 3135 (próximo à Avenida Santa Cruz). - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 995 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1698
Turno: -
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Pista de caminhada na Avenida Professor Cláudio Junqueira, n.º 173, no Residencial Peres Elias. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 994 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1691
Turno: -
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Indico a limpeza de APP da Rua Teodomiro Alvez Cintra, entre os bairros no Jardim Piratininga I e Jardim Piratininga II - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 993 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1690
Turno: -
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Indico a implantação de mão única na Rua Arthur Franchini, no Jardim Dermínio. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 992 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1689
Turno: -
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Indico a implantação de redutor de velocidade na Rua Arthur Franchini, no Jardim Dermínio - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 991 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1688
Turno: -
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Indica a disponibilização de médicos pediatras para atender nas UPA's. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 990 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1687
Turno: -
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INDICO benfeitorias na Sidney Romeu de Andrade - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 989 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1686
Turno: -
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Indico estudos visando a intensificação da segurança patrimonial e, também, da guarda municipal no complexo poliesportivo, localizado na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro e na Rua das Pracinhas, no Parque Francal. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 988 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1685
Turno: -
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Indico a poda de árvore existente na Rua Pedro Spessoto, na Vila Santa Cruz - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Apoio nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1718
Turno: Único
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Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 200 anos do município de Franca. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção de Apoio nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1717
Turno: Único
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Moção de Apoio à concessionária Rede VOA para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 200 anos do município de Franca. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1697
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Internacional Esporte Clube, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1696
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Ex.mo Deputado Federal, David Soares, por destinar emenda parlamentar de meio milhão de reais para o recapeamento das ruas da Vila Europa. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1692
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS a Elson Francisco Bonifácio, pelos 32 anos do monólogo “Lamento de Israel”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1733
Turno: -
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Denomina Odirlei Carlos Pessoni a rua 16, do loteamento denominado Reserva Abaeté - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1732
Turno: -
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Denomina Daniela Fabricia Oliveira de Paula a rua 18, do loteamento denominado Reserva Abaeté - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1695
Turno: -
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Institui o Dia do Policial Civil, no Município de Franca, a ser comemorado no dia 30 de setembro - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1734
Turno: Único
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Requeiro informações sobre a contratação de médicos psiquiatras para atender o "Programa de Recuperação do Servidor" - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Requerimento nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1723
Turno: Único
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REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Requerimento nº 466 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1722
Turno: Único
|
Requer informações sobre a possibilidade de contratação de seguranças / vigilantes para atuar nas Unidades Básicas de Saúde e na Secretaria de Ação Social. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Requerimento nº 465 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1721
Turno: Único
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Requer informações sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 9.247/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da Administração Pública, direta e indireta, canais de denúncia contra a violência contra a mulher. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento nº 464 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1720
Turno: Único
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Requer informações sobre se há estudos para implantação de lombofaixa na Rua Álvaro Abranches entre a Rua Afonso Pena e Frederico Moura - Cidade Nova. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1719
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que, juntamente a Arteris, promovam as providências necessárias para a drenagem, localizada na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, SP-345, na alça do dispositivo no km 033 + 235, sentido leste, no município de Franca. - |
Requerida discussão |
| 4 |
Requerimento nº 462 de 2023
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1694
Turno: Único
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Informe a esta casa de leis, os reais motivos do não atendimento do requerimento o de nº315/2023. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1693
Turno: Único
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de uma área de lazer no bairro Residencial Jovita de Melo - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Requerimento nº 460 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1684
Turno: Único
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Requer a reserva do plenário no dia 28 de setembro para a realização de sessão solene de entrega do troféu ESAC, instituído pela Lei Municipal nº 7.879/2013. - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Ata nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1683
Turno: -
|
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2023. - |
Aprovada por maioria simples |