1 - Ata nº 33 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1683
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Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 460 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1684
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Requer a reserva do plenário no dia 28 de setembro para a realização de sessão solene de entrega do troféu ESAC, instituído pela Lei Municipal nº 7.879/2013.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 461 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1693
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de uma área de lazer no bairro Residencial Jovita de Melo
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 462 de 2023
Turno: Único
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1694
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Informe a esta casa de leis, os reais motivos do não atendimento do requerimento o de nº315/2023.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 463 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1719
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que, juntamente a Arteris, promovam as providências necessárias para a drenagem, localizada na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, SP-345, na alça do dispositivo no km 033 + 235, sentido leste, no município de Franca.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 464 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1720
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Requer informações sobre se há estudos para implantação de lombofaixa na Rua Álvaro Abranches entre a Rua Afonso Pena e Frederico Moura - Cidade Nova.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 465 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1721
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Requer informações sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 9.247/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da Administração Pública, direta e indireta, canais de denúncia contra a violência contra a mulher.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 466 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1722
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Requer informações sobre a possibilidade de contratação de seguranças / vigilantes para atuar nas Unidades Básicas de Saúde e na Secretaria de Ação Social.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 467 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1723
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REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 468 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1734
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Requeiro informações sobre a contratação de médicos psiquiatras para atender o "Programa de Recuperação do Servidor"
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Aprovada por maioria simples
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1695
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Institui o Dia do Policial Civil, no Município de Franca, a ser comemorado no dia 30 de setembro
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1732
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Denomina Daniela Fabricia Oliveira de Paula a rua 18, do loteamento denominado Reserva Abaeté
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1733
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Denomina Odirlei Carlos Pessoni a rua 16, do loteamento denominado Reserva Abaeté
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Matéria lida
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14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1692
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MOÇÃO DE APLAUSOS a Elson Francisco Bonifácio, pelos 32 anos do monólogo “Lamento de Israel”.
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Matéria lida
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15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1696
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Ex.mo Deputado Federal, David Soares, por destinar emenda parlamentar de meio milhão de reais para o recapeamento das ruas da Vila Europa.
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Matéria lida
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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1697
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Internacional Esporte Clube, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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18 - Moção de Apoio nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1717
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Moção de Apoio à concessionária Rede VOA para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 200 anos do município de Franca.
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Matéria lida
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19 - Moção de Apoio nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1718
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Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 200 anos do município de Franca.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 988 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1685
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Indico a poda de árvore existente na Rua Pedro Spessoto, na Vila Santa Cruz
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 989 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1686
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Indico estudos visando a intensificação da segurança patrimonial e, também, da guarda municipal no complexo poliesportivo, localizado na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro e na Rua das Pracinhas, no Parque Francal.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 990 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1687
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INDICO benfeitorias na Sidney Romeu de Andrade
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 991 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1688
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Indica a disponibilização de médicos pediatras para atender nas UPA's.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 992 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1689
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Indico a implantação de redutor de velocidade na Rua Arthur Franchini, no Jardim Dermínio
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 993 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1690
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Indico a implantação de mão única na Rua Arthur Franchini, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 994 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1691
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Indico a limpeza de APP da Rua Teodomiro Alvez Cintra, entre os bairros no Jardim Piratininga I e Jardim Piratininga II
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 995 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1698
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Pista de caminhada na Avenida Professor Cláudio Junqueira, n.º 173, no Residencial Peres Elias.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 996 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1699
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Conserto da calçada na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 3135 (próximo à Avenida Santa Cruz).
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 997 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1700
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Remendo asfáltico na Rua José Antônio Santos, n.º 334 e extensão, no Recanto Elimar I.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 998 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1701
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Estudos sobre a possibilidade de mudança do local de bueiro localizado na Rua Eurípedes Gonçalves Manso, ao lado do número 1325, quadra 25 lote 36, no Jardim Adelinha.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 999 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1702
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Reparos na lombada localizada na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, n.º 1645, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1000 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1703
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Melhorias na iluminação pública no campo localizado na Vila São Sebastião. Pedimos uma atenção especial para poda das árvores que estão no entorno do campo.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1001 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1704
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Estudos para que o pagamento da energia elétrica no campo de futebol “Turma Cinquentão” seja sob a responsabilidade da prefeitura. A população hoje é responsável pela manutenção.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1002 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1705
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Limpeza, troca das lâmpadas queimadas, e interdição da entrada de carroceiros (que entram para jogar lixo e entulhos) localizada na praça da Rua Carlos Aparecido Buzon, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1003 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1706
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Sinalização de solo e redutores de velocidade na EE Professor Michel Haber, localizada na Rua João dos Santos Ferreira, n.º 561, no Jardim Paulistano, e em toda a extensão das ruas adjacentes.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1004 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1707
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Sinalização de solo na Rua Dionísio Facioli e todas as demais ruas do bairro Prolongamento Vila Industrial.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1005 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1708
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Sinalização de solo na Rua Dr. Antônio de Pádua Faria, cruzamento com Avenida Ismael Alonso y Alonso (ponte nova da Fors), próximo à Casa do Diabético.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1006 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1709
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Gilberto de Aguiar, entre a Rua Paulo Alves da Silva e a Rua Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1007 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1710
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Paulo Alves Silva, próximo ao número 670, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1008 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1711
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Balola Barini, entre a Avenida Major Elias Motta e a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1009 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1712
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Sinalização de solo (pintura de faixa) na Rua Benedito Merlino, n.º 930, em frente ao semáforo do posto de combustível.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1010 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1713
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Implantação de lagoas secas na Rua Abílio de Andrade Nogueira na região do Jardim Monte Carlo.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1011 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1714
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Instalação de lombo-faixa na Avenida Doutor Willian Azzuz, defronte o número 720, no Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1012 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1715
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Manutenção das lagoas secas do município
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1013 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1724
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Recapeamento da Rua Justiniano Alves Taveira, entre a Avenida Major Elias Motta e a Rua Gilberto de Aguilar, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1014 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1725
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Indica implantação de lixeira na praça localizada na Rua Virgínio Reis - Santa Rita.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1015 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1726
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Indica a manutenção das calçadas no entorno do Prédio da Prefeitura Municipal, assim como do estacionamento de veículos.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1016 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1727
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Indica estudos para melhorias no trânsito, visando a implantação de mão única de direção nas Ruas: Virgínio Reis, Rua Alberto Elieser Filho e Rua Amélio Freitas - Vila Santa Rita.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1017 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1728
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Indica limpeza de terreno localizado na Rua General José de Oliveira Ramos, ao lado no número 849- Santa Rita.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1018 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1729
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Indica limpeza de terreno e colocação de placa "proibido jogar entulho" na Rua Amélio Freitas ao lado do numero 1.710 - Santa Rita.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1019 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1730
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Indica a poda de árvore, sinalização de solo (PARE) e sinalização de vaga para deficiente físico em frente ao CREAS na Rua Virgínio Reis - Santa Rita.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1020 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1731
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Indica pintura de solo (PARE) na Rua Mário Mendes Mignot nº 1.978 - Santa Rita.
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Matéria lida
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