Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 998
Turno: Único
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Denomina a Rua 3 do Parque dos Coqueiros com o nome de José de Carvalho, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1624
Turno: Único
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 9.460.659,96, e dá outras disposições.
(MSG 037/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 445 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1641
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos e providências para a instalação ecopontos nas áreas rurais de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Requerimento nº 446 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Protocolo: 1642
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para reconsiderar a contagem de tempo que foi sobrestada durante a pandemia do Covid-19 para fins de quinquênio, plano de carreira e demais benefícios trabalhistas de todos os servidores municipais de Franca, haja vista a decisão do Tribunal de Contas, conforme a seguir. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 457 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1678
Turno: Único
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome providências para agilizar os procedimentos, processos e recursos em andamento na prefeitura em todas as secretarias pois eles são muito morosos e não oferecem a resposta em tempo hábil para os cidadãos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento nº 459 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1680
Turno: Único
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para melhorias na iluminação do entorno do Ginásio Esportivo Juca Vilhena, localizado na Rua Capitão Zeca de Paula. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha, Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1654
Turno: Único
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Moção de Aplausos à servidora pública municipal Susana Mendes de Carvalho, coordenadora do Programa Caminho para o Emprego, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1670
Turno: Único
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Moção de Aplausos à Pastoral da Saúde, por ofertar o serviço de coleta e doação de medicamentos no município de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1671
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela 4ª edição da Conferência Old School, realizada pela igreja Aliança do Calvário, por conduzir os ensinamentos bíblicos, instruindo e capacitando a presente geração para uma vida cristã sólida. - |
Aprovada por maioria simples |