Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Emenda nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 2354
Turno: -
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Emenda Modificativa ao PL 121/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2291
Turno: -
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Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município”. - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
Requerimento de Urgência nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2407
Turno: -
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Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023 que autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.636.000,00 e dá outras disposições. - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1757
Turno: -
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Denomina Sargento PM Marcelo Tavares Fazio a Rua 07 da Reserva do Abaeté de Franca e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2015
Turno: -
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Denomina Matilde Ribeiro de Oliveira a Rua 3 do Loteamento Reserva Abaeté e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 2166
Turno: -
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Modifica a Lei nº 3.746, de 26 de março de 1990, que instituiu no Município de Franca o Dia do Vereador Mirim. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2275
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 1.380.115,00, e dá outras disposições
(MSG 050/2023) - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Kaká, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2106
Turno: -
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Modifica a Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021 para acrescentar, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, o Programa “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim” ou “Vereador por um dia”, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2163
Turno: -
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Modifica dispositivos contidos na Resolução nº 628, de 27 de julho de 2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 587 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Della Motta
Protocolo: 2282
Turno: -
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REQUEREMOS a esta Casa de Leis se há previsão para inclusão da Polícia Civil, Bombeiro Militar e Polícia Ambiental no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto no Projeto de Lei 112/2023, de autoria do Prefeito - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 591 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2293
Turno: -
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REQUER informações sobre os motivos do não cumprimento das emendas impositivas a LDO 228/2021 e ao PPA 237/2021 que destinam recursos para a construção da CEPEL no Jardim Luiza/Jardim Vera Cruz - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 592 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2303
Turno: -
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Requer informações sobre se as UBS's que estão sendo construídas, já estão nominadas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2315
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos no Munícipio de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2318
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FRANCA. - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2324
Turno: Único
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.636.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 051/2023) - |
Aprovada por unanimidade |