1 - Ata nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 596 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2339
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a instalação da placa na Rua Silvia Regina Barcellos Ochi, no Residencial São João Batista (denominada pela Lei n.º 9047, de 20 de julho de 2021).
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 597 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2340
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento da Indicação nº 1488/ 2022.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 598 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2341
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de projeto para melhorar as condições de segurança na região da rua Dejanira Eufrásia Ferreira, no bairro Polo Clube
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 599 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2342
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Requeiro informações se há planejamento para conclusão da iluminação no poliesportivo Pedrocão nos pontos que ficaram sem a instalação de iluminação. Esta questão já foi objeto dos Requerimentos n.º 476/2022 e n.º 023/2023, de autoria deste vereador.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 600 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2343
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Requeiro informações sobre quando será realizado o desassoreamento do Córrego do Espraiado localizado na Rua das Orquídeas, no Jardim Santa Lúcia.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 601 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2344
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Requeiro informações sobre quantos cateteres foram retirados nos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. Quantos estão aguardando na fila de espera?
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 602 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2345
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Requeiro informações se há estudo para melhorar a sinalização de trânsito ou instalar redutor de velocidade próximo ao clube do Amazonas.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 603 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2346
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Requeiro informações sobre qual motivo não foi feita a iluminação no trecho da Avenida Santos Dumont, próximo ao Clube do Amazonas, e no sentido contrário, para o Palácio das Ferramentas.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 604 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2347
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Requeiro informações sobre o que será feito nos terrenos que pertencem ao município de Franca no Prolongamento Cavaleiro Petráglia.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 605 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2348
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Requeiro informações sobre a destinação do imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, cruzamento com a Avenida Wilson Bego, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 606 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2349
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Requeiro informações se há planejamento para a instalação de placas informativas no Relógio de Sol após a sua restauração em 2019.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 607 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2361
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Requer cópia integral dos contratos com os convênios terceirizados de especialidades médicas do município de Franca, bem como a relação nominal dos médicos com cópias dos seus devidos diplomas de qualificação (registro de qualificação).
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 608 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2380
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 754/2023, na qual solicito LIMPEZA em todo entorno da Rua Eulália Augusta Ribeiro Conrado, no Jardim Noêmia.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Requerimento nº 609 de 2023
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2382
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Requer que nos informe sobre eventual regulamentação da lei municipal nº 3.746, de 26 de março de 1990.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2324
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.636.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 051/2023)
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2356
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal da Ordem Estrela do Oriente.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2363
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Denomina Osvaldo Urquiza Morato a Rua 138 do Jardim Arizona.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2355
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor David Wayne Jackson Jr
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2357
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lucas Dias Silva
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Matéria lida
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21 - Emenda nº 170 de 2023
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2354
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Emenda Modificativa ao PL 121/2023
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2350
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Linniker Bráulio, pela participação da 120ª edição do Jungle Fight.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2351
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Renata Laurino Moretto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2362
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Moção de Aplausos ao Clube Hípico Areia campeão das competições “Corridas Hípicas 2023”.
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2023
Turno: Único
Autores: Kaká, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2366
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Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2023 pela sua 36ª edição que aconteceu entre os dias 6 e 8 de outubro.
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2375
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Julian César Dias Gomes, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2378
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Arantes e à Sr.ª Wânia Arantes, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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28 - Moção de Apoio nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2353
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MOÇÃO DE APOIO ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1245 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2326
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Limpeza em terreno localizado na Rua Abelardo Rodrigues Nogueira, número 955, no City Petrópolis.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1246 de 2023
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2327
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato dos terreno localizado na Rua Ana Lúcia Alves da Silva Cintra, ao lado do número 5455, no bairro São Jerônimo.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1247 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2328
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Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Eurípedes Machado Almada, Residencial Ana Dorothéa.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1248 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2329
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Solicita a limpeza de área localizada na Rua Eurípedes Machado Almada, Residencial Ana Dorothéa.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1249 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2330
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Limpeza em terreno localizado na Rua Frei Agostinho da Piedade, no Jardim Redentor.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1250 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2331
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Indicamos estudos visando a possibilidade de construção de calçada nas ruas Cândido Portinari e Heitor Vila Lobos até à Avenida DR. William Azzuz, no Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1251 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2332
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Indicamos estudos visando a viabilidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Cândido Portinari, Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1252 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2333
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Indicamos estudos para a realização do serviço de “tapa buracos” na Rua Cândido Portinari, próximo ao ponto de ônibus, no Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1253 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2334
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Indicamos estudos visando a demarcação, reforço e pintura de sinalização horizontal nas vias do Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1254 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2335
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Instalação de lombada na Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1255 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2336
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Instalação de lombada na Avenida Pedro Calândria Fernandes, antes da Rua Antônio Maranha, no bairro Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1256 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2337
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Iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) localizada no estacionamento do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz e no entorno do prédio.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1257 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2338
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Sinalização de solo (pintura de solo e pintura demarcando as garagens) localizado na Rua Célio Cerqueira, n.º 1197, no Jardim Francano (Paróquia Menino Jesus de Praga).
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1258 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2352
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Instalação de lombada ou lombofaixa na Rua Benedito Merlino nas imediações do nº 900, Jardim Maria Rosa.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1259 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2358
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Indica realizar a poda das árvores, poda de grama e nivelamento de solo na área localizada entre a Rua Pastor Florêncio de Souza, Rua Odanir Correa Dias e Rua Daladier Correa Neves, Bairro João Liporoni.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1260 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2359
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Indicamos estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Emílio Malimpensa, no Jardim Santa Efigênia.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1261 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2360
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Indicamos estudos visando a poda de árvores localizadas na Rua José Pedro de Carvalho Júnior nº 465, Vila Nicácio.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1262 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2364
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Indica a manutenção das calçadas do entorno e do estacionamento do Paço Municipal
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1263 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2365
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Indica estudos e providências para mudança para mão única no sentido da Rua Emílio Malimpensa, localizada no bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1264 de 2023
Turno: Único
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2367
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Indicação de providências necessárias para a instalação de postes na Avenida Margarida Fornezier Cardoso, na altura do número 710 aos 850, Jardim tropical. (fotos anexas).
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1265 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2368
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PODA nas árvores localizadas em toda a extensão da avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéia.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1266 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2369
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SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES de iluminação e energia na Rua Osvaldo Borges de Freitas, proximidades dos números 2161 e 2181, no Jardim São Luiz II.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1267 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2370
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instalação de aparelhos de ar- condicionado em todos os ambientes de todas as unidades de saúde do município.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1268 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2371
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Melhorias no trânsito na Avenida Dr. Chafic Facury, próximo à rotatória do racho do Tchê.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1269 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2372
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Durvalino Resende, próximo ao número 1926, no Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1270 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2373
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Melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz para reforçar a segurança e bem-estar da população.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1271 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2374
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Providências para se criar um horário com apoio dos lojistas para se colocar o lixo nos pontos indicados, para que se aumente o número de funcionários para a manutenção da praça central.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1272 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2376
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Troca de sinalização aérea (placas) da Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado entre a Rua Major Claudiano e a Rua Monsenhor Rosa, no Centro. Ponto de referência: W Veríssimo.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1273 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2377
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Instalação de faixa elevada na Avenida Ministro Rui Barbosa, número 1400, na Vila Rezende (em frente ao condomínio Ônix).
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1274 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2379
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Limpeza de bueiros localizados na Rua General Telles, n.º 675, na Estação.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1275 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2381
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Estudos para implantar os itinerários amazônicos, programa gratuito para promover a Amazônia nas escolas brasileiras.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1276 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2383
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizada na Avenida Dr. Chafic Facury, bem como os terrenos que pertencem ao município.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1277 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2384
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Limpeza no entorno da UPA do Jardim Aeroporto e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1278 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2385
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Sinalização de solo próximo ao DRS-VIII, localizado na Avenida Wilson Sábio de Melo, e em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1279 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2386
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Reparo da calçada localizada no final da Rua Jerônimo Guido Mendes, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1280 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2387
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INDICO ao Exmo. Prefeito, Sr. Alexandre Ferreira, que solicite, ao setor competente, que realize a limpeza e notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Nelson Nogueira, no cruzamento com a Rua Prata, no Parque Continental.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1281 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2388
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REPAROS E MANUTENÇÃO NOS APARELHOS ESPORTIVOS E SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO QUEBRADOS na academia ao ar livre localizada na Rua José Segundo S. de Oliveira, no bairro José Martins.
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Matéria lida
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66 - Moção de Pesar nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2389
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Therezinha Marques, funcionária aposentada da Empresa Brasileira de Correios e telégrafos ECT, no dia 04 de outubro de 2023
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Aprovada por maioria simples
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