Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
(MSG 056/2023)

VETO PARCIAL AO PL 44/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA "ALIMENTACÃO" NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLC 11/2023 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCA (LEI Nº 1.672/68), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica dispositivos contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município.

Denomina Abigail das Graças Tristão a Rua 110 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Resolução nº 463, de 12/12/2012, e dá outras providências.

REQUER informações detalhadas acerca das ações e planos da Prefeitura Municipal de Franca em relação ao prédio do Clube dos Bagres e sua segurança

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se há estudos para asfaltar e iluminar a Rua José Ovídio de Assis, no Prolongamento Recanto Elimar.

Moção de Aplausos à Rede Drogafarma pelos seus 45 anos de história

Moção de Aplausos e Congratulações às Sr.ª Daniela da Cruz Moraes Beloti e à Sr.ª Nelida Rebeca Cleynibi pelo festival de ginástica rítmica e artística.

REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “acrescenta dispositivo contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências”.

Acrescenta dispositivo contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências

Requeremos a apreciação com urgência do PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 670.000,00, e dá outras disposições, na Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2023

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 670.000,00, e dá outras disposições. (MSG 060/2023)

Requer a retirada do requerimento de Urgência nº 35/2023