1 - Ata nº 54 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2747
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Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata nº 55 de 2023
Autor: Ceci Baldochi - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 2748
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ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA
EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 695 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2754
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalar lombadas em toda a extensão da avenida Doutor Armando Salles de Oliveira, no Parque Universitário.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 696 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2755
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Requer informações sobre o motivo pelo qual está em falta a vacina contra varicela na rede pública, bem como, sobre a data de chegada das vacinas e a data de retorno da vacinação.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 697 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2760
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Requer informações sobre a possibilidade em a pessoa idosa deixar de realizar, todo ano, a “comprovação de vida” junto ao Poder Executivo Municipal, bem como a apresentação dos mesmos documentos de praxe, no tocante á solicitação da isenção do IPTU.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 698 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2761
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Requer cópia integral do Processo Licitatório nº 003002023 – Pregão Eletrônico nº 32594/2023, cujo objeto é a aquisição de tablets para a Secretaria de Infraestrutura.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 699 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2762
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Requer cópia integral do contrato, e de todos os seus aditivos, celebrado entre o Município e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 700 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2767
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Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça ao parlamento francano por quais motivos ainda não foram pagos os benefícios de sexta parte e quinquênio aos servidores do executivo que fazem jus a este direito.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2759
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Denomina José Lima de Almeida a Rua 12 da Reserva Abaeté de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2774
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Autoriza o Município de Franca a receber em doação o lote 10 e 11, ambos da quadra 08, do loteamento denominado Residencial Faggioni.
(MSG 058/2023)
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2777
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 670.000,00, e dá outras disposições. (MSG 060/2023)
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2778
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2024, e dá outras providências. (MSG 059/2023)
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2775
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Acrescenta dispositivo contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências
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Matéria lida
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14 - Veto nº 5 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2776
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VETO PARCIAL AO PLC 07/2023 QUE MODIFICA O CAPÍTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCA.
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Matéria lida
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15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 99 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2756
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Moção de Aplausos ao 1º Sargento PM João Raphael Figueira de Ornellas de Matos, pelo excepcional trabalho no período em que esteve exercendo a função de instrutor no Tiro de Guerra de Franca.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1493 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2749
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Limpeza, pavimentação e a implantação de uma academia ao ar livre na área localizada defronte ao nº 600 da Rua Luiz Alves Batista, na Vila Exposição.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1494 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2750
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Indica construção de praça com dispositivos de lazer na Rua Dr. Márcio Ribeiro Rocha, próximo ao número 2805, Residencial Júlio D’Elia.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1495 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2751
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Indica “operação tapa-buraco” na Rua Iolanda Kellner Lima entre os números 388 a 421, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1496 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2752
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Indico estudos visando a possibilidade de fiscalização, por parte da vigilância sanitária, sobre a regularidade de locação de uma área de lazer para realização de festas, localizada na Rua João Miguel Moreira da Silva, nº 1060, no Jardim Adelinha.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1497 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2753
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Indico estudos visando a possibilidade da Secretaria de Obras fiscalizar a construção paralisada de um prédio localizado entre as ruas Chile e Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1498 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2757
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Indicamos estudos visando a instalação de lombada na Rua Carlos de Vilhena, entre os números 4053 e 4043, na Vila Chico Júlio.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1499 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2758
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Indica instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL em área localizada na Rua José Carlos Mercury.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1500 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2763
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RETIRADA DE BLOQUEIO DE TRÁFEGO para permitir o acesso da Rua Padre António Vieira para a Avenida D. Pedro I, no Parque Residencial Nova Franca.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1501 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2764
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AQUISIÇÃO DE NOVOS BEBEDOUROS E REPAROS NOS EXISTENTES na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1502 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2765
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Implantação de Academia ao Ar Livre em área localizada na Avenida Willian Azzuz, esquina com a Rua Manoel Bandeira, no bairro Miramontes
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1503 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2766
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DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO E DE GARAGEM nas ruas do bairro Jardim Parati.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1504 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2768
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CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL no bairro Jardim Botânico.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1505 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2769
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CONSTRUÇÃO DE CRECHE no bairro Jardim Botânico.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1506 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2770
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COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AÉREA E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TRÂNSITO na Rua Amauri Rangel, no Jardim Parati
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1507 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2771
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DETERMINAÇÃO DE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA PARA CAMINHÔES na Rua Amauri Rangel, no Jardim Parati.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1508 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2772
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INDICA a instalação de luzes de LED no Bairro São Joaquim
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1509 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2773
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INDICA a instalação de câmeras de segurança nas principais vias do bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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