Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 309
Turno: -
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Moção de Aplausos a Eneida Gomes Nalini de Oliveira e Matheus Braz de Faria Maritan pela realização do Clube de Leitura Stop and Learn. - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Requerimento nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 343
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quando teremos leilão de veículos que estão armazenados no pátio? - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 340
Turno: -
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Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 158/2023.
R$ 100.000,00 (Cem Mil reais) recursos para a realização de consultas e exames – Neurologia Infantil - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 339
Turno: -
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Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 159/2023.
R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais). (Sessenta Mil reais) recursos para a realização de Atendimentos Fonoaudiológicos nas Creches e Escolas de Educação Infantil no município. - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Requerimento nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 323
Turno: -
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Requer informações a respeito das obras realizadas na rotatória do Bairro São Joaquim. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Requerimento nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 294
Turno: -
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Requer informações a respeito das creches municipais - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 282
Turno: -
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Requer informações a respeito da realização de pequenas cirurgias pelo Núcleo de Gestão Assistencial – NGA. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Requerimento nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 281
Turno: -
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Requer informações acerca do “Programa Moradia Primeiro”. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 279
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para criação de mais um centro de oftalmologia no município. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 278
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão aguardando por cirurgias de glaucoma e quantas pessoas estão aguardando por cirurgias de catarata? - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
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Altera a habilitação exigida para os cargos e/ou empregos públicos de Motorista I e Operador de Máquinas, extingue os cargos ou empregos públicos de Ajudante Geral e dá outras providências.
(MSG 001/2024) - |
Aprovada por maioria simples em primeiro turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 172
Turno: -
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Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Desenvolvimento Social e Humano Novas de Paz”, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Protocolo: 72
Turno: -
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Washington Luiz Bueno de Camargo, conhecido por Luizinho Café, Xerife pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2963
Turno: -
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Denomina João Alves Filho a Rua 3 do Residencial Faggioni e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |