Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 09:04
Encerramento: 15:06



Ocorrências da Sessão

  • 09h04min: O Presidente da mesa diretora, vereador Della Motta, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente. 
  • 09h04min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação. 
  • 09h19min: A pedido do vereador Carlinho Petrópolis, o Presidente da sessão solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento de Miguel Maia Rodrigues Andrade de Barros. 
  • 11h35min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h03min: O Presidente da mesa diretora Della Motta declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h21min: O vereador Gilson Pelizaro justificou sua ausência e do vereador Zezinho porque estavam saindo para participar de audiência pública sobre a privatização da Sabesp e o Presidente complementou que o vereador Ronaldo se ausentou pelo mesmo motivo. 
  • 15h06min: O Presidente da mesa diretora Della Motta declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Della Motta / PODE
Vice-Presidente: Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Kaká / PSDB
Segundo-Secretário: Lindsay Cardoso / CID



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Della Motta declarou aberta a sessão às 09h04min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=KA_C6-Wo3II
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=vpnhk_s_b98

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 18 (dezoito).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 3 (três). 
  • Projetos de Lei Complementar: 2 (dois). 
  • Projeto de Decreto Legislativo: 2 (dois). 
  • Projeto de Resolução: 1 (um). 
  • Indicações: 60 (sessenta).

Relatórios de Viagens:

  • 16/2024 - Vereador Daniel Bassi e Assessor Marcos Junqueira: Viagem a São Paulo-SP, no dia 23/02/2024.
  • 17/2024 - Servidor Carlos Eduardo Evangelista: Viagem a Ribeirão Preto-SP, no dia 21/02/2023.

Documentos Públicos:

  • 09/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Convênio celebrado com a Fundação Espírita Allan Kardec.
  • 10/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação é o Bicho.
  • 11/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano - SAEBS.
  • 12/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz.
  • 13/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca.
  • 14/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - COOPERFRAN.
  • 15/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Fundação Espírita Judas Iscariotes.
  • 16/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Fundação Espírita Judas Iscariotes.
  • 17/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com o Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal de Franca.
  • 18/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano - SAEBS.
  • 19/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com o Instituto José Edison de Paula Marques - IJEPAM.
  • 20/2024 - Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com o Núcleo de Apoio e Revalorização à Família -  Narefa.

Correspondências Recebidas:

  • Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: Deputada Graciela - PL informa a liberação da Emenda 2023.030.47167 de sua autoria.
  • Conselho de Alimentação Escolar - CAE:  Rejane Cristina da Silva - Presidente do Conselho; solicita a leitura integral do Ofício CAE-04/2023.

Tribuna Livre:

  •    09/2024 - Rosângela Valentino: Uso da Tribuna Livre para falar sobre ação social.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 347
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 350
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento da Indicação nº 03/2022 que trata da instalação de uma lombofaixa na avenida Santa Cruz
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 351
Requer informações do Sr. Prefeito sobre providências para melhorar as condições de trânsito na avenida São Vicente, na saída do bairro Residencial Zanetti
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 352
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento do ofício nº 102/2024 que trata da instalação de uma lombofaixa na avenida Doutor William Azuz
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 353
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de uma Casa de Apoio na cidade de Barretos para as pessoas que fazem tratamento no Hospital de Amor.
Requerida discussão
6 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 354
Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.015/2021, se está sendo realizado o treinamento dos servidores dentro das unidades escolares, com que periodicidade e em caso negativo que informe quando será iniciado esses treinamentos para que seja cumprida a Lei nº 9.015/2021 já em vigor desde o ano letivo de 2022.
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 114 de 2024
Autores: Della Motta, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 371
Retirada do Projeto de Resolução nº 03/2024, que institui o Programa Legislativo Municipal de Auxílio a Pessoas e Animais Desaparecidos
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 373
Requer informações sobre notificação de proprietário e limpeza de terreno no município.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 374
Requer informações quanto a fiscalização dos casos de dengue no município.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 375
Requer informações a respeito dos serviços de Oftalmologia prestados pelo Município
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 376
Requer informações sobre a possibilidade de realização de ronda da guarda municipal na Estação, especificamente na Praça Sabino Loureiro.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 377
Requer informações sobre de que forma é realizada a fiscalização da Lei nº 7.815/2013, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao Meio Ambiente e a saúde pública do Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 387
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1168/2021, na qual solicito Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2411 da Rua Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia, e da Indicação 798/2021, na qual solicito implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2561 da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia II.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 388
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Senhor Mateus Santiago Caetano, Diretor Presidente da FEAC – Fundação Esporte, Arte e Cultura, para que esclareça se todos os atletas da base da Associação Atlética Francana estão recebendo o benefício do bolsa atleta regularmente, e se não estão, qual o motivo.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 406
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para oferecer transporte para os alunos do Residencial Copacabana.
Requerida discussão
16 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 407
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas famílias são atendidas pelo programa bolsa família em Franca.
Requerida discussão
17 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 408
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações por qual motivo não foi instalado um contêiner no conjunto Habitacional Dom Pedro, predinhos do City Petrópolis, predinhos do Jardim Alvorada e Jardim Parati, para que o lixo e reciclados sejam armazenados de forma adequada.
Requerida discussão
18 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 409
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para melhorar o fluxo de veículos da Avenida São Vicente.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 434
Quais as ações referentes ao alargamento para melhorar escoamento de aguas pluviais dos córregos da cidade de Franca?
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 372
Dispõe sobre a alteração do piso dos Profissionais do Magistério. (MSG 004-2024)
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 405
Define diretrizes municipais para ações de valorização e fomento da cultura Hip-Hop no âmbito das políticas municipais de cultura, institui o Dia da Cultura Hip-Hop Francana, a comemoração de seu cinquentenário no ano de 2023 e a Semana Francana da Cultura Hip-Hop.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 431
Institui no âmbito do Município de Franca, a Campanha "Janeiro Branco", dedicada à promoção da saúde mental, e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 396
Outorga o título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Beatriz Bianca da Silva Garcia, conhecida como Bia Garcia
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 404
Outorga o Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor José Antonio de Almeida Turqueti.
Matéria lida
25 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 395
Acrescentam anexos à Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021, que dispõem sobre a instituição dos logotipos oficiais dos Programas “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim ou Vereador Mirim”, e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2024
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 348
Moção de aplausos à Associação do Comércio e Indústria de Franca - ACIF, pelos 80 anos a serem completados no dia 18 de setembro de 2024, exercendo um trabalho de excelência e imprescindível ao desenvolvimento do empreendedorismo regional.
Matéria não lida
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 386
Congratulações ao Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Franca.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 203 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 355
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno e a construção da calçada localizado na Rua José Mathias, em frente ao número 4070, na Esplanada Primo Menegheti.
Matéria lida
29 - Indicação nº 204 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 356
Indica limpeza do terreno em área institucional e colocação de traves de gol no campo situado na Rua Máximo Marsom esquina com rua Sebastião Carbone no bairro Jardim Luiza.
Matéria lida
30 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 357
Indica manutenção na Academia ao Ar livre situada na Avenida Sargento Aldrovander Bueno Marquês esquina com a Rua Jeremias Guilherme - Jardim Dr. Antônio Petraglia.
Matéria lida
31 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 358
Indica manutenção Academia ao Ar livre situada na Rua Alfredo Garcia Gomes com a Rua Mamede Silva - Jardim Dr. Antônio Petraglia.
Matéria lida
32 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 359
Mudança de local do ponto de ônibus (se possível, colocar na praça ao lado) localizado na Avenida César Martins Pirajá, n.º 1441.
Matéria lida
33 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 360
Manutenção e limpeza do campo de futebol localizado na Rua José Deocleciano Ribeiro, no Jardim Noêmia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 361
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno e a construção da calçada localizado na Avenida Nicolau Andréa, n.º 100, no Jardim Paineiras.
Matéria lida
35 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 362
Fechamento da área de APP e construção de calçada no programa calçada segura nas áreas pertencente ao município no Residencial Moreira Junior.
Matéria lida
36 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 363
Indica operação tapa buraco na Avenida Theodomiro Ramos no bairro City Petrópolis
Matéria lida
37 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 364
Indica limpeza de calçada na Avenida Professor Nicolau Delmonte.
Matéria lida
38 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 365
Indica colocar canaleta para água na Rua Sebastião Carbone em direção à Rua Augusto Brião.
Matéria lida
39 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 366
Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos técnicos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Francisco Procópio Oliveira, no Jardim Éden.
Matéria lida
40 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 367
Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos visando a limpeza e a retirada de mato e entulhos do terreno localizado na Avenida Pedro Calandria Fernandes, nº 2360, Jardim Pinheiros II.
Matéria lida
41 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 368
Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos visando a poda de árvores localizadas na praça em frente ao supermercado Tiãozinho e a Loja Chok Doce, localizada na Avenida Chico Júlio, número 3700, no bairro Chico Júlio.
Matéria lida
42 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 369
Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, o corte de árvore localizada na Rua de Fábio Lourenço, em frente ao número 1531, Jardim Palma.
Matéria lida
43 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 370
Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos técnicos visando a revitalização da lombada ou a instalação de uma lombofaixa na Rua Voluntários da Franca, nº 2721, em frente ao portão de entrada dos alunos da Escola Estadual Homero Alves, Centro.
Matéria lida
44 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 378
Indica tapa buraco em toda extensão da Avenida Carlos Roberto Haddad.
Matéria lida
45 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 379
Indica reparo e manutenção parte elétrica na Rua João Luiz Faciroli, Pinheiros II.
Matéria lida
46 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 380
Indico realizar manutenção na parte elétrica da praça ao lado do centro comunitário na Rua Jamil César da Silva com a Rua Rafael Jorge Mazota, Parque do Horto.
Matéria lida
47 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 381
Limpeza de toda a passarela localizada na Av. Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park.
Matéria lida
48 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 382
Sinalização e pavimentação de todas as vias do bairro Parque dos Ipês.
Matéria lida
49 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 383
Indica implantação de lombofaixa, sinalização de solo e mão única de direção, nas ruas próximas à EMEB Frei Lauro Carvalho Borges - Rua Cândido Carlos de Melo nº2860 - Jardim Éden.
Matéria lida
50 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 384
Indica limpeza de terreno, poda de árvores e retirada de galhos do terreno localizado na rua Francisca Ranux Elias, próximo à creche – Prolongamento Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
51 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 385
Indica implantação de lombada/lombofaixa e sinalização de solo na Rua Francisca Ramiro Elias nº636 - Ângela Rosa, em frente à creche Santa Rita.
Matéria lida
52 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 389
CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Benedito de Oliveira, defronte ao número 3866, no bairro São Jorge.
Matéria lida
53 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 390
LOMBADA na Rua Herval Aurélio Marconi, nas proximidades do número 2227, defronte à praça, no bairro Jardim do Líbano.
Matéria lida
54 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 391
LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO na Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
55 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 392
REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E IDOSOS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, defronte o Instituto Medicina do Além – Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso, localizado na Rua Tarsila do Amaral, número 550, no Bairro Recreio Campo Belo.
Matéria lida
56 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 393
LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO na Rua Gino Balerini no Jardim Antônio Petráglia.
Matéria lida
57 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 394
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACA PARA SINALIZAÇÃO AÉREA na Rua Miguel Elias, no prolongamento da Vila Santa Cruz.
Matéria lida
58 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 397
Indico reforçar a sinalização de solo em todo o bairro do Parque do Horto.
Matéria lida
59 - Indicação nº 234 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 398
Indico realizar manutenção, limpeza e poda das árvores na praça ao lado do centro comunitário na Rua Jamil César da Silva com a Rua Rafael Jorge Mazota, Parque do Horto.
Matéria lida
60 - Indicação nº 235 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 399
Indico realizar manutenção, conserto e pintura do muro localizado na Rua Jamil César da Silva, próximo a mata do córrego do Luana, Parque do Horto.
Matéria lida
61 - Indicação nº 236 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 400
Indica poda, subir as copas das árvores, podar as murtas e manutenção na iluminação da praça localizada na Rua Sargento Aldrovander Buenos Marques, Jeremias Guilherme, Av. José Rodrigues da Costa sobrinho, Rua Valfrido Naziazeno, em frente a Paróquia Santa Mônica.
Matéria lida
62 - Indicação nº 237 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 401
Indica a limpeza de terreno na Rua Thales Botto de Barros entre os números 1411 e 1421- City Petrópolis.
Matéria lida
63 - Indicação nº 238 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 402
Indica estudos para o nivelamento e colocação de cascalho na Estrada Bertão Carraro.
Matéria lida
64 - Indicação nº 239 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 403
Indica a poda de árvores na Avenida Dr. Hélio Palermo, próximo ao número 3612.
Matéria lida
65 - Indicação nº 240 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 410
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Tereza Tortoreli Palermo, n.º 3442, no Jardim Espraiado.
Matéria lida
66 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 411
Limpeza de terreno localizado na Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, na parte baixa do Jardim Portinari.
Matéria lida
67 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 412
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Padre Armando Geraldo Martins Coelho, esquina com a Rua Frei José Pinto Ribeiro, no Belvedere Bandeirante.
Matéria lida
68 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 413
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Padre Armando Geraldo Martins Coelho, esquina com a Rua Frei José Pinto Ribeiro, no Belvedere Bandeirante.
Matéria lida
69 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 414
Limpeza de áreas públicas e calçadas localizadas na Rua Lioba Ferreira Duzi, n.º 1101, no Jardim Portinari.
Matéria lida
70 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 415
Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Cruz e Souza, n.º 2610, no Jardim Paulista.
Matéria lida
71 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 416
Limpeza e passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Santa Luzia, em frente ao Centro Comunitário do bairro Santa Maria.
Matéria lida
72 - Indicação nº 247 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 417
Iluminação pública e passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Moacir Falaguasta, n.º 2723, no Jardim Tropical.
Matéria lida
73 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 418
Poda de árvores localizadas na Rua Hipólito Antônio Pinheiro, Rua Antônio Constantino e Rua Paschoal Bombicino (fotos anexas).
Matéria lida
74 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 419
Manutenção e melhorias no campo de futebol localizado na Rua Martins Tristão, esquina com a Rua Joaquim Teodoro Tristão, no Jardim Zelinda: • Passar máquina motoniveladora na área de lazer; • Colocar alambrado; • Fazer o vestiário.
Matéria lida
75 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 420
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Gaudêncio Lopes Júnior, n.º 1283, no Prolongamento Vila Industrial.
Matéria lida
76 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 421
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Tereza Tortoreli Palermo, n.º 3442, no Jardim Espraiado.
Matéria lida
77 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 422
Limpeza da área externa da UPA do Jardim Aeroporto.
Matéria lida
78 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 423
Melhorias no Condomínio Parque Fremont: • Limpeza de terreno; • Estudo para colocar 01 poste de iluminação; • Possibilidade de fazer uma quadra de areia para prática de Beach Tênis, vôlei e futebol de areia.
Matéria lida
79 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 424
Poda de duas árvores (mangueiras) localizadas na Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, n.º 3320, no Jardim Redentor (no Centro de Integração da Terceira Idade Lions Clube Franca Sobral).
Matéria lida
80 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 425
Indico redutor de Velocidade na Av Lizete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical
Matéria lida
81 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 426
Indico melhorias na segurança do trânsito no cruzamento entre a avenida Brasil e a rua Amazonas, no Jardim Paulista
Matéria lida
82 - Indicação nº 257 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 427
Indico limpeza e capina de área pública na Rua Anésio Basílio dos Santos, próximo ao número 1885, no Jardim Palmeiras
Matéria lida
83 - Indicação nº 258 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 428
Notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida José Marcelo Leite (Juca Leite), no Prolongamento Jardim Lima.
Matéria lida
84 - Indicação nº 259 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 429
Notificar os proprietários para providenciarem a limpeza dos terrenos localizados na Avenida José Marcelo Leite (Juca Leite), no Prolongamento Jardim Lima.
Matéria lida
85 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 430
Indico a poda de árvores na Rua Pedro Silveira, em frente à Creche Estrela de Davi, no Jardim Palmeiras
Matéria lida
86 - Indicação nº 261 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 432
Indicação para fazer a limpeza do terreno situado à Rua Domingos Gomes, ao lado do nº 3970, Jardim Piratininga.
Matéria lida
87 - Indicação nº 262 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 433
Indicação de um estudo quanto à possibilidade de que se adote mão única na Rua Zuleika Lima Pucci em frente à E.E Adelmo Francisco da Silva, no Residencial São Domingos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lurdinha Granzotte

2 - Ilton Ferreira

3 - Ronaldo Carvalho

4 - Daniel Bassi

5 - Gilson Pelizaro

6 - Zezinho Cabeleireiro

7 - Marcelo Tidy

8 - Carlinho Petrópolis Farmácia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2963
Denomina João Alves Filho a Rua 3 do Residencial Faggioni e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 72
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Washington Luiz Bueno de Camargo, conhecido por Luizinho Café, Xerife pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 172
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Desenvolvimento Social e Humano Novas de Paz”, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 123
Altera a habilitação exigida para os cargos e/ou empregos públicos de Motorista I e Operador de Máquinas, extingue os cargos ou empregos públicos de Ajudante Geral e dá outras providências. (MSG 001/2024)
Aprovada por maioria simples em primeiro turno
5 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 278
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão aguardando por cirurgias de glaucoma e quantas pessoas estão aguardando por cirurgias de catarata?
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 279
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para criação de mais um centro de oftalmologia no município.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 281
Requer informações acerca do “Programa Moradia Primeiro”.
Aprovada por maioria simples
8 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 282
Requer informações a respeito da realização de pequenas cirurgias pelo Núcleo de Gestão Assistencial – NGA.
Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 294
Requer informações a respeito das creches municipais
Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 323
Requer informações a respeito das obras realizadas na rotatória do Bairro São Joaquim.
Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 339
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 159/2023. R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais). (Sessenta Mil reais) recursos para a realização de Atendimentos Fonoaudiológicos nas Creches e Escolas de Educação Infantil no município.
Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 340
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 158/2023. R$ 100.000,00 (Cem Mil reais) recursos para a realização de consultas e exames – Neurologia Infantil
Aprovada por maioria simples
13 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 343
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quando teremos leilão de veículos que estão armazenados no pátio?
Aprovada por maioria simples
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 309
Moção de Aplausos a Eneida Gomes Nalini de Oliveira e Matheus Braz de Faria Maritan pela realização do Clube de Leitura Stop and Learn.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não Votou
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não Votou
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não Votou
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão Projeto de Lei Complementar 2/2024.
    2 - Ilton Ferreira
    Discussão Projeto de Lei Complementar 2/2024.
    3 - Daniel Bassi
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 1/2024.
    4 - Della Motta
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 1/2024.
    5 - Donizete da Farmácia
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 3/2024.
    6 - Ilton Ferreira
    Justificativa de voto Projeto de Lei Ordinária 3/2024.
    7 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 68/2024.
    8 - Donizete da Farmácia
    Discussão do Requerimento 68/2024.
    9 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 69/2024.
    10 - Ilton Ferreira
    Discussão do Requerimento 103/2024.
    11 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 107/2024.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lurdinha Granzotte / UNIÃO




    Conteúdo Multimídia