1 - Ata nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 484
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Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 487
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Requer informações acerca do alcance da Lei Municipal nº 8.829/2019, no bojo do art. 4º, sobre uma área pública localizada na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, sentido Posto Galo Branco, ao lado do Posto BR (baixo de ponte, viaduto, pontilhão ou passarela), no Jardim Consolação, município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 513
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se a Emdef fornece protetor solar aos funcionários.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 514
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Requer informações acerca dos motivos que impedem a realização de ações públicas voltadas à manutenção e revitalização de condomínios habitacionais populares e de interesse social, do município de Franca, notadamente, ações de zeladoria urbana e de iluminação pública, considerando a ineficácia da lei municipal vigente nº 8.865, de 16 de dezembro de 2019, a qual estabelece a terceirização desses serviços para a inciativa privada.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 515
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Requeiro informações os motivos pelos quais as crianças e os adolescentes atendidos pelo projeto social Bom Passe, foram retirados e impedidos de usarem o Parque dos Trabalhadores, para desenvolvimento de atividades esportivas, especialmente futebol de campo, bem como, qual a possibilidade deste mesmo projeto conseguir um termo de cessão de uso gratuito do parque dos Trabalhadores, pelo prazo de 12 meses, aos sábados, das 7h30 às 12h.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 516
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se haverá a troca de mobiliários da UBS do Parque Progresso.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 519
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Requer informações sobre Centro Dia bem e Lares de Idosos no município.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 520
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Requer informações relativas ao Centro de Reabilitação da rede de atenção especializada da pessoa com deficiência intelectual e física.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 521
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Requer retirada de Projeto de Decreto Legislativo 09/2023.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 535
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Requer informações sobre possibilidade de se utilizarem drones no combate ao mosquito transmissor da Dengue.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 537
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REQUER informações, a esta Casa de Leis, acerca das medidas adotadas pela Prefeitura Municipal na prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em especial no prédio popularmente conhecido como "Esqueleto".
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Requerida discussão
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 527
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Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o Departamento de Promoção Vicentina, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 008/2024)
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 528
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Obriga os estabelecimentos comerciais que consertem ou vendam aparelhos celulares novos ou usados a manter cadastro atualizado dos aparelhos em sua posse ou propriedade.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 530
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Cria o programa Empresa Amiga dos Animais” no município de Franca
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 531
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Combate às LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e ás DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho)", e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 534
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Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
(MSG 007/2024)
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 549
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Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 485
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Regulamenta os mecanismos de ajuste fiscal objetivando otimizar os gastos públicos e equilibrar a relação entre despesas correntes e receitas correntes.
(MSG 006/2024)
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 529
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Acrescenta o inciso XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 550
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Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca , e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Substitutivo nº 3 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 533
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Cria o Programa Empresa Amiga dos Autistas.
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Matéria lida
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22 - Substitutivo nº 4 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 536
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Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Feminino “Luiza Trajano Donato”.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 517
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Moção de Aplausos e Congratulações para todos os árbitros atuantes em diversas modalidades esportivas do nosso município, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 532
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao quadro “Politicou”, que compõe o podcast Dialetou, pelo trabalho exemplar na disseminação de conteúdos de relevância à população francana.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 486
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Reparo no pavimento do cruzamento das ruas Marcelo Lima Sanches e Eric Pereira Carboni, no Jardim Tropical II.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 488
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Drenagem de água pluvial empoçada nas imediações do nº 1135 da Rua Cláudio Silveira, esquina com a Rua Antônio Martins Alonso, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 489
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Indica instalação de semáforo em todas as rotatórias da Avenida Nelson Nogueira.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 490
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Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos visando a poda de duas árvores localizadas na Rua Patrocínio Paulista, em frente ao nº 450, Jardim Francano.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 491
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Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos visando a viabilidade de passar máquina niveladora na Rua Maria Aparecida Goulart, Morada do Sol.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 492
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Indico , estudos visando a limpeza e retirada de entulhos do terreno localizado na Rua Luís Gama, ao lado do muro da Escola Estadual Professora Carmem Nogueira Nicácio, Jardim Paulista.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 493
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Indica implementar “operação tapa-buraco” em toda a extensão da Rua José Bueno Miele, Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 494
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Limpeza da praça localizada no Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 495
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Manutenção localizada na Avenida Champagnat, cruzamento com a Rua Amapá, na Vila Santa Rita:
• Poda das árvores, principalmente, na parte baixa;
• Iluminação pública;
• Retirada de duas árvores que estão secas.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 496
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Limpeza e manutenção da praça localizada na Alameda Arminda Nogueira, cruzamento com a Rua João Quirino de Souza, na Vila Industrial.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 497
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Limpeza e manutenção dos brinquedos da praça localizada na Rua Bolívia, cruzamento com a Rua Ouvidor Freire, no Jardim Consolação.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 498
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Poda de árvores localizada na Rua Francisco Társia, n.º 1917, no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 499
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Manutenção e revitalização da área localizada na Rua Jamil Cezar da Silva:
• Calçada;
• Limpeza;
• Revitalização;
• Pista caminhada.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 500
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Melhorias no trânsito (estudos para melhorar a fluidez dos veículos) na rotatória do pontilhão do Horto, Vera Cruz.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 501
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Limpeza da Área de Preservação Permanente do Jardim Conceição Leite.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 304 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 502
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Poda de árvore localizada na Rua José do Patrocínio, n.º 1648, no Jardim Boa Esperança.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 503
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Limpeza de terreno localizado na Rua Lauro Reis, entre os números 1519 e 1569 (terrenos ao lado da quadra do Amazonas).
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 504
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Indica construção de ciclovia na Rodovia Tancredo Neves.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 505
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Indica estudos visando a manutenção do jardim do Museu Histórico "José Chiachiri".
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 506
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Indicação solicitando poda de árvore na Avenida Abraão Brickmann, próximo ao número 640 – Jardim Leporace.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 507
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Indica recolocação de placa de direção na Avenida Abraão Brickman, próximo ao número 640 – Jardim Leporace.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 508
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Indica a instalação de bocas de lobo na rua Padre Antônio Vieira.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 509
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Indica providências para limpeza do Cemitério da Saudade localizado na rua Simão Caleiro, Centro.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 510
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Poda de árvores localizadas no entorno do campo de futebol Campo Séloko F.C., localizado na Vila Exposição.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 511
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Indico estudos visando a viabilidade de implantação de um estacionamento 45 graus na Rua Fued Zacarias Cury nº 1230, em frente à EMEB Frei Germano de Annecy, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 512
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Indica limpeza no terreno localizado na Rua Maria Luzia Elias Pereira, no meio do nº 105 com nº 113, Jardim São Francisco.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 518
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Indica limpeza de terreno na Rua Walter Gurgel bairro Jardim Nossa Senhora das Graças - Pacaembu
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 522
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Indica poda de árvores Rua Luiz Gama, 715, próximo a UBS Jardim Paulista.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 523
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Indica limpeza de terreno em frente a UBS Jardim Paulista, Rua Luiz Gama, 1880.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 318 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 524
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Indica a construção de calçada na Rua Pará, Jardim Paulista, próximo a UBS.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 319 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 525
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Indica a reforma urgente do Museu Municipal José Chiachiri, tendo em vista a situação de abandono em que se encontra.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 526
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Indica implantação de ponto de ônibus na Rua Pará, em frente ao número 440, Jardim Paulista, próximo a UBS.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 321 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 538
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Indica estudos para providências quanto à poda de árvores na Rua Décio de Lucas com Santo Gaia, City Petrópolis.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 322 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 539
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Iluminação pública (troca da iluminação) localizada no complexo esportivo do Jardim Aeroporto 2 Fabiana dos Santos Silva. Infelizmente, a iluminação não foi colocada da forma adequada no governo anterior.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 323 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 540
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Programa calçada segura na Rua Antônio Pedro Ferreira, no Jardim Aeroporto 2, conforme a ordem de serviço de 29/09/2022.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 324 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 541
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Iluminação pública (colocação de 03 postes com braço de luz) localizada na Rua Calixto Abrahão Damian, no Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 325 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 542
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Troca de placas de sinalização localizadas na Rua Nuno Alberto, esquina com a Rua Padre Anchieta.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 326 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 543
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Limpeza de terreno localizado na Avenida Professor Hilário Geovanela, n.º 561, no Jardim Marambaia.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 544
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Construção da calçada localizada na Avenida Professor Hilário Geovanela, n.º 561, no Jardim Marambaia.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 545
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Limpeza de terreno localizado na Rua José do Nascimento Vilhena em frente à Rua Jerônimo Guido Menezes e Rua José Martins.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 546
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua José do Nascimento Vilhena em frente à Rua Jerônimo Guido Menezes e Rua José Martins.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 547
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Limpeza e manutenção do campo de futebol localizado na Rua Emílio Bruxelas, em frente ao número 4195, no Parque São Jorge. Verificar possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 331 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 548
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Paineiras, alambrado do campo e melhorias nas praças.
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Matéria lida
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