Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 622
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações à Família SDP (G.R.C.S Sociedade Desportiva Predinhos) do City Petrópolis pela conquista do título da Copa Super 8 de Futebol Varzeano. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Requerimento nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 612
Turno: -
|
Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas através de cartões de crédito. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 611
Turno: -
|
Requer informações sobre a implementação do piso salarial da categoria dos enfermeiros. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 610
Turno: -
|
Requer informações sobre a possibilidade de o Estado adquirir um aparelho Vitreófago ao Município de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 559
Turno: -
|
Requer informações sobre o concurso 05/2022, agente de controle de vetores. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Protocolo: 550
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca , e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 465
Turno: -
|
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Delzio Marques Soares. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Substitutivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 536
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Feminino “Luiza Trajano Donato”. - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 462
Turno: -
|
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024 , que cria o "Programa Mural AUmigo" no município de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |