1 - Ata nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 627
|
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 164 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 628
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao DRS VIII de Franca/SP, para obter informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para a realização das cirurgias eletivas.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 165 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 629
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quando a paciente Irani Virgínia de Rezende, nascida em 24/11/1958, será atendida. Segue, em anexo, ofício detalhando o seu caso médico.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 166 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 630
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a possibilidade de estender o horário de entrega dos medicamentos controlados.
|
Requerida discussão
|
5 - Requerimento nº 167 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 631
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre possibilidade de distribuição das fraldas nas UBS dos bairros.
|
Requerida discussão
|
6 - Requerimento nº 168 de 2024
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 632
|
Requer informações á Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Ação Social de Franca para que, manifeste concordância sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, na forma da Lei nº 9.263, de 05 de outubro de 2022, por sugestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD).
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 169 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 633
|
Requer informações acerca da existência de Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 170 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 634
|
Requer informações acerca da existência de diretrizes de conscientização e combate dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ou cigarros eletrônicos, nas escolas da rede pública municipal de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 171 de 2024
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 635
|
Requer promoção de estudos visando o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 172 de 2024
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 652
|
Requer informações ao Ilmo. Sr. Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca (APAAF), Luiz Antônio Flausino para que, manifeste concordância sobre o encargo em providenciar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, na forma da Lei nº 9.263, de 05 de outubro de 2022, por sugestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) do município de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Requerimento nº 173 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 656
|
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute ou esclareça os motivos que impedem a execução da Indicação 169/2024, na qual solicito MANUTENÇÃO GERAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO para o CCI Professora Maria Erotildes de Andrade Lima, conforme solicita abaixo-assinado anexado dos pais e responsáveis pelos alunos da instituição de ensino.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 174 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 657
|
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute ou esclareça os motivos que impedem a execução da Indicação 283/2024, na qual solicito LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em área localizada na Rua Maria Luíza Elias Pereira, defronte o número 89, no Jardim São Francisco.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 661
|
Requer retirada decreto legislativo 03/2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Requerimento nº 176 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 662
|
Requer informações sobre chamamento de paciente para realizar cirurgia no município.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 177 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 663
|
Requer informações sobre a emenda impositiva nº 105/2023 referente a transferência de R$ 15.000,00 para Associação É o Bicho.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 178 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 664
|
REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Paulo VI, na altura da pizzaria Bella Capri.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 179 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 665
|
REQUER informações a esta Casa de Leis se a Prefeitura já teve conhecimento da situação preocupante que vem ocorrendo no fundo do Hospital Regional, nas Ruas Dr. Marrey Junior com Francisco Jorge, que consiste na instalação de pessoas em situação de rua e depósito de entulhos e descarte de lixo pelas referidas vias. E, em caso afirmativo, quais as medidas que vem sendo adotadas para dirimir o problema.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 651
|
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia- Dia Roxo”, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 387 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 636
|
Construção de área de lazer na rua Professora Sebastiana Silvério Reis, Jardim Paraty.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 388 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 637
|
Iluminação da rua Professora Sebastiana Silvério Reis, no Jardim Paraty.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 389 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 638
|
Limpeza de área na rua Professora Sebastiana Silvério Reis, Jardim Paraty.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 390 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 639
|
Indica limpeza de um terreno localizado na rua André Fernandes ao lado do número 768 no bairro Boa Vista.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 391 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 640
|
Indica tapa-buraco na Avenida Severino Tostes Meirelles, Distrito Industrial.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 392 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 641
|
Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em área localizada na Avenida Ricardo Alexsander de Andrade, Jardim São Francisco.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 393 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 642
|
Poda de árvores localizada na Avenida Luiz Antônio Caetano, no Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 394 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 643
|
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Renato Bartoli, ao lado do número 781, no Parque do Castelo.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 395 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 644
|
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Renato Bartoli, ao lado do número 781, no Parque do Castelo.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 396 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 645
|
Indica poda de árvore localizada na rua Tania Maria Vivencio no bairro Jardim Ipanema
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 397 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 646
|
INDICA a poda de mato alto em terreno localizado na esquina das Ruas Jerônimo Rodrigues Pinto com José Augusto Garcia.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 398 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 647
|
INDICA a construção de pista de caminhada na Avenida José Marcelo Leite, no Bairro Parque dos Lima
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 399 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 648
|
Poda de árvore localizada na Avenida José da Silva, no Jardim Integração.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 400 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 649
|
Limpeza na Academia ao Ar Livre localizada na rua Adriano Carlos Cardozo, na Vila São Sebastião.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 401 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 650
|
INDICA a implantação de redutor de velocidade na Rua Marco Aurélio de Luca , no Bairro Parque Progresso
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 402 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 653
|
Poda das árvores localizadas ao longo da Rua nº 1, situada atrás da UPA do Jardim Anita.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 403 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 654
|
Limpeza área localizada na Av. Hipólito José da Costa, entre as ruas Jamil Abdalla e Antônio Constantino, no Jardim Maria Rosa.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 404 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 655
|
Limpeza, pavimentação e iluminação da viela que atravessa as ruas Manoel Custódio da Silveira, Antônio Dorigan e Antônio Maranha, no Jardim Vera Cruz II.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 405 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 658
|
LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em área localizada na Rua Oswaldo Moge, número 1145, no Parque Vicente Leporace I.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 406 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 659
|
COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” na Rua Oswaldo Moge, nas proximidades do número 1145, no Parque Vicente Leporace.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 407 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 660
|
CORTE DE ÁRVORES localizadas na Rua Diogo Garcia Coelho, defronte ao número 1631, no bairro Pinheiros.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 408 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 666
|
Indica instalar lombofaixa na Rua Zuleika Lima Pucci, próximo a escola Adelmo Francisco da Silva, Residencial Oswaldo Maciel.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 409 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 667
|
Indica reforçar e instalar placas de sinalização na rotatória da Avenida César Martins Pirajá.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 410 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 668
|
Indica implementar “operação tapa-buraco” em toda a extensão da Avenida Miguel Sábio de Mello, Parque Castelo.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 411 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 669
|
INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, a respeito da viabilidade e necessidade de implementação de campanhas de segurança no trânsito em nosso município.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 412 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 670
|
INDICA providências urgentes no fundo do Hospital Regional, nas Ruas Dr. Marrey Junior com Francisco Jorge, visando abordagem social aos moradores em situação de rua que se instalaram no local, bem como a limpeza e remoção de lixo e entulhos
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 413 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 671
|
INDICA a implantação de redutor de velocidade na Avenida Paulo VI, na altura da pizzaria Bella Capri.
|
Matéria lida
|
