Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera a estrutura Organizacional do Municipal de Franca, e cria cargos e/ou empregos públicos necessários à prestação de serviços públicos de natureza essencial, como também dá outras providências.
(MSG 014/2024)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2024, no valor de R$ 576.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 012-2024)

Acrescentam anexos à Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021, que dispõem sobre a instituição dos logotipos oficiais dos Programas “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim ou Vereador Mirim”, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao senhor Mauro Correa Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais de contabilidade pelo seu dia, em nome do Sr. Donício Cruz Antunes, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Franca e Região.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Atlética Francana, pela conquista ao acesso para a Série A3 do Campeonato Paulista de futebol.

Requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 36/2024

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o Lar de Idosos Euripedes Barsanulfo, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 016-2024)

Emenda Supressiva com intuito de adequar o texto do art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº10/2024, com a supressão da expressão "cargo em comissão ora criado.

MOÇÃO DE PROTESTO à administração da Santa Casa de Misericórdia de Franca, DRS VIII e Siresp (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo), pelo sistema ineficiente de distribuição de vagas nas unidades hospitalares, o que ocasiona transtornos e sofrimento aos usuários dos hospitais do município de Franca.