1 - Ata nº 13 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 972
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Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 254 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 975
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Requer informações sobre cirurgia amigdalectomia e adenoidectomia no município de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 255 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 977
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Requer informações sobre prazo de processo dentro da secretaria de infraestrutura no município:
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 256 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 992
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Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas com relação aos imóveis abandonados no município de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 257 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 995
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Requer informações sobre a indicação nº 192/2024 que versa sobre vaga de táxi na Avenida Major Nicácio.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 258 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 996
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Requerimento de retirada do Decreto Legislativo 03/2024.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 259 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1018
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Requer informações sobre o reparo do aparelho de Raios-X da Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Anita.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 260 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1019
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Requer do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações a respeito dos leitos SUS na Santa Casa de Misericórdia de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 261 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1020
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Requer informações a respeito dos leitos SUS na Santa Casa de Misericórdia de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 262 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1023
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para, caso ainda não tenha, implementar um projeto social para ministrar aulas no Parque Lupércio Taveira, localizado na Avenida Major Elias Mota.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 263 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1024
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a inclusão de bandas de rock e de heavy metal no aniversário de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 264 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1025
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o motivo da demora da empresa contratada pela prefeitura para fornecimento e instalação de oxigênio de uso residencial para continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar, pois o que vem ocorrendo é que o paciente com alta fica aguardando por dias seguidos no leito, até receber a instalação do equipamento em casa, ocupando um leito que já deveria ter sido oferecido a outro paciente.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1026
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 598/2022, na qual solicito colocação de calçamento na Avenida Major Elias Mota, no trecho compreendido da Rua Balola Barini até a Rua Goiânia, no Jardim São Luiz.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1027
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, ao legislativo de Franca, por qual motivo ainda não foi executado o asfaltamento da Rua Paulo Archeti, na quadra onde se intersecciona com a Avenida Alaíde de Paula Vieira Andrade, no bairro Chácara São Paulo.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1028
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1335/2022, na qual solicito instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Antônio Maniglia, próximo ao número 1315, no Jardim Marambaia.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 976
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Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Tocantins II, para fins de regularização, e dá outras providências.
(MSG 015/2024)
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1002
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Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o Lar de Idosos Euripedes Barsanulfo, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 016-2024)
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1030
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Declara de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Aliança Eterna Ministério Missões.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 979
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Moção de Aplausos e Congratulações para o primeiro campeonato de futebol Copa Flor da Vida.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1021
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas, comissão técnica e toda a delegação da Associação Atlética Francana, pela conquista e brilhante acesso para a Série A3 do Campeonato Paulista de futebol.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1022
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Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. Rodrigo Vieira da Silva e para o Sr. Rafael Leal pela participação como árbitros na Liga de Basquete Feminino – LBF.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 22 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1029
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos vigilantes Jean Charlie Franco e Graziella Aparecida Jesus de Olivério Franco, da empresa Forte Segurança, pelo atendimento prestado a espectador, por ocasião de realização de sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, que passou mal e recebeu os primeiros socorros dos profissionais, que evitaram que ocorresse um mal maior.
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Matéria lida
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23 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1003
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Moção de Pesar como singela homenagem a memória de Washington Luiz Bueno de Camargo, Luisinho Café, cuja ausência deixa um vazio em nossos corações e uma saudade eterna em nossa comunidade.
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Aprovada por maioria simples
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24 - Indicação nº 606 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 973
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Indica manutenção da parte elétrica na Rua João Luís Facirolli, próximo ao nº 2340, Pinheiros II.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 607 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 974
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Instalação de mais postes de iluminação pública em praça localizada na Rua Maria de Castro Andrade, no Residencial Olavo Pinheiro.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 608 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 978
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Indica lombofaixa na Rua Jorge Tabah, Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 609 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 980
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Recapeamento das ruas do bairro Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 610 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 981
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Remendo asfáltico na Rua Albertino Gomes de Pádua e ruas adjacentes, no Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 611 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 982
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Manutenção no campo de futebol da Igreja Santa Mônica, localizado na Rua Jeremias Guilherme, n.º 69, na Vila Totoli.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 612 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 983
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Colocar em mão única a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, no trecho entre a Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro até a Rua José Inácio, no Parque Castelo.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 613 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 984
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua José Mathias, n.º 4050, no Prolongamento Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 614 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 985
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Construção da calçada localizada na Rua Sebastiana Nogueira, no prolongamento do Jardim Flórida.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 615 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 986
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Possibilidade de colocar bancos de cimento na Avenida Ministro Rui Barbosa, n.º 2280, Vila Rezende, no Condomínio Filadélfia (próximo ao açougue San German, no final da avenida).
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 616 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 987
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Poda de árvore localizada na Rua César Simões, n.º 2480, esquina com a Avenida Euclides Vieira Coelho, n.º 2601, no Parque das Arvores.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 617 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 988
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Indica construção de Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) no bairro Jardim Bonsucesso.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 618 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 989
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Indica transporte específico para os pacientes que são tratados no CAPS Florescer e residem no bairro Jardim Bonsucesso
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 619 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 990
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Indica implantar Horta Comunitária no bairro Jardim Bonsucesso
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 620 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 991
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Indica instalar lombada na avenida São Pedro, próximo ao número 1315 no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 621 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 993
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Indica estudos para melhoria do trânsito na Rua Roberto Salles Meireles, Jardim Meireles.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 622 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 994
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Indica realizar a poda das árvores localizadas na Rua Jeferson de Carvalho, nº 1273, City Petrópolis e Rua Leila Mellen Saloun, nº 3130, Tropical I.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 623 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 997
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Indico a implantação de lombofaixa na Rua das Tulipas, no Jardim Flórida
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 624 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 998
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Indica sinalização de solo na Avenida Coelho Neto próximo a Escola Estadual Doutor Orlik Luz no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 625 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 999
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Indica instalação de lombada na Avenida Carlos Roberto Haddad, nº 1143, sentido aeroporto, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 626 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1000
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Reparo em postes de iluminação pública em praça localizada na Rua José Joaquim da Rocha, no Jardim Redentor.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 627 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1001
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Indica corte de uma árvore localizada na rua Almiro Galvão Silva, em frente ao número 390, no bairro Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 628 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1004
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Indica a retirada de lixo da calçada na Av. Alberto Pulicano - Distrito Industrial.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 629 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1005
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Limpeza da calçada da Av. Euclides Vieira Coelho N•64 - Jardim Primavera.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 630 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1006
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Estudos para a poda das árvores e construção de calçada segura na Rua Alameda Pinheiros, em frente ao N•441 – Parque das Árvores.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 631 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1007
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Estudos para a mudança de local do ponto de ônibus da Rua Alberto de Azevedo, 864- Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 632 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1008
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Construção da calçada localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 633 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1009
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Construção da calçada localizada na Avenida Gabriela Almeida Pirajá.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 634 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1010
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Construção da calçada localizada na Rua da Paz, esquina com a Rua das Ciências, no Parque dos Lima.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 635 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1011
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Construção da calçada localizada na Mauro Comparini, esquina com a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 636 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1012
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Construção da calçada localizada na Rua Artur Marangoni, esquina com a Rua João Querino de Souza e Rua Olímpio Rodrigues.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 637 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1013
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Construção da calçada localizada na Rua Vicente Scarabucci, esquina com a Rua Isolina Teline Scarabucci.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 638 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1014
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Manutenção no campo de futebol (gramado), localizado na Rua Professor Júlio César D’Elia, esquina com a Rua Professor José García Freitas, no Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 639 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1015
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Instalação de lombada na Rua Marco Aurélio de Luca, esquina com a Rua Arnaldo Teixeira Lemos, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 640 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1016
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CONVERSÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO a Rua Benedito Barbosa, no trecho compreendido da Rua Francisco Delfino dos Santos até a Rua Antônio Pizzani, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 641 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1017
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NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL, com o maquinário apropriado, das vias do condomínio Village do Sol.
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Matéria lida
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