Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Acir de Matos Gomes, pelo notório e admirável profissionalismo, desempenhando papel de destaque como Presidente da OAB – Subseção Franca, transmitindo seu conhecimento e experiência com excelência como professor na seara ju-rídica e, ainda, exercendo a advocacia com ética e competência.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa de e-commerce Irroba pelo trabalho exemplar, com significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Franca, gerando emprego, renda e elevando o nome da cidade no cenário nacional.

Moção de Aplausos e Congratulações para os funcionários que trabalharam na construção da Cepel do Parque Progresso.

Requerer informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura de Franca para combater o crescente número de mortes no trânsito em nosso município.

Requerer informações detalhadas sobre quais campanhas educativas e de conscientização sobre segurança no trânsito estão sendo realizadas para sensibilizar motoristas, ciclistas e pedestres.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações de números 337/2021, 1256/2021, 2092/2021, 2160/2021 e 2165/2021 para que solicitasse ao setor competente, estudos e providências para sinalização de solo e recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII, na pessoa de seu diretor, Sr. Ricardo Bessa, para que informe à esta Casa de Leis os motivos da falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o setor competente para estudos e providências para fechar a viela que cruza com a Rua Justino Alves Taveira, altura no número 4181, no Parque Santa Hilda.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter esclarecimentos acerca do motivo pelo qual a Santa Casa não tem fornecido informações sobre os valores dos serviços prestados, bem como se existe interesse por parte da instituição em continuar prestando serviços ao município de Franca.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 028-2024)

“Institui no âmbito do Município de Franca, a Campanha "Abril Marrom", dedicada as ações de conscientização, mobilização e de prevenção da cegueira e outras formas de comprometimento da visão, tais como o glaucoma e a catarata, e dá outras providências.