Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1334
Turno: -
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Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 355 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1335
Turno: -
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Requer informações sobre se há estudos para a revitalização da praça da Capelinha. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1336
Turno: -
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando melhorias no trânsito de veículos que circulam na Rua José Muniz com destino à Avenida Doutor Ismael Alonso & Alonso - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 357 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1337
Turno: -
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento visando melhorias no trânsito de veículos na interseção da Avenida Sete de Setembro com a Avenida Doutor Ismael Alonso & Alonso - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1338
Turno: -
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 53/2021, na qual solicito providências para construção de PONTE, ligando as ruas Rio Grande do Sul, na Vila Aparecida, e Arnaldo Ricardo de Souza na Vila Santa Cruz. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1339
Turno: -
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Requer informações sobre emendas impositivas do ano de 2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1359
Turno: -
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento do ofício nº 193/2024, que versa sobre a implantação de sinalização na rotatória da rua Rosa Maria de Jesus com a rua Jamil Cesar da Silva, no Parque do Horto - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1360
Turno: -
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento do ofício nº 190/2024, que versa sobre a alteração de local de uma lombada instalada na avenida Eliza Verzola Gosuen, em frente ao número 2123, na Vila Santa Cruz - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1369
Turno: -
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Requer informações a respeito dos estudos realizados acerca da nova licitação dos serviços de transporte público no Município. - |
Requerida discussão |
| 10 |
Requerimento nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1371
Turno: -
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Requeiro que seja oficiada, na forma regimental, a Secretária Municipal de Saúde de Franca, Sra. Waléria Sousa de Mascarenhas, para que tome providências com relação a algumas unidades básicas de saúde do município, notadamente a UBS do Jardim Ângela Rosa, que recusam atendimento à população, como aplicação de vacinas, após as 18 horas, visto que o horário de funcionamento normal vai até às 19 horas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1357
Turno: -
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Acrescenta parágrafo 3º ao Art. 2º, da Lei Municipal 8.190/2014 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1358
Turno: -
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Denomina Claricinda Gomes Storti a Rua 06 Jardim Maria Luiza. - |
Matéria lida |
| 13 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1368
Turno: -
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VETO PARCIAL AO PL 138/2023 REFERENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS.
(MSG DE VETO 001/2024) - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1361
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente Coronel PM Lázaro Antônio Felício pela assunção do comando do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na cidade de Franca. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1362
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações à fundadora do Projeto Social Pequeno Amigo, Regiane Faleiros de Assis Silva. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1363
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sub Tenente PM Andriel Kleber de Melo Feitosa, pela promoção alcançada de 1º Sargento PM a Sub Tenente PM do Exército. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção de Pesar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1378
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Lindolfo Antônio Domingos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 807 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1340
Turno: -
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PODA DE ÁRVORE em todo o entorno da Creche Professora Maria Erotildes de Andrade Lima, localizada na Avenida Primo Meneghetti, número 1280, no Jardim Panorama. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 808 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1341
Turno: -
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Instalação de POÇO ARTESIANO no Centro Comunitário de Jardim São Francisco e Panorama. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 809 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1342
Turno: -
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PODA DE ÁRVORES localizadas na Rua Salvador Bernal Gonsales, defronte o número 793, nas proximidades da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 810 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1343
Turno: -
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ARBORIZAÇÃO de todo o entorno da academia ao ar livre localizada na Avenida São Vicente, defronte o número 7354, no Residencial Zanetti. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 811 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1344
Turno: -
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Álvaro Abranches, no bairro Cidade Nova. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 812 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1345
Turno: -
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Adalgiso Lima, no Jardim Boa Esperança. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 813 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1346
Turno: -
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MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA na Rua Salvador Bernal Gonsales, proximidades dos números 881, 891 e 901, no Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 814 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1347
Turno: -
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REBAIXAMENTO DE GUIA defronte o número 712 da Rua Capitão Anselmo, estacionamento da farmácia Drogão Super, conforme foto anexada. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 815 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1348
Turno: -
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PODA DE ÁRVORES no entorno do campo de futebol localizado na Rua Pará, no Jardim Rivera. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 816 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1349
Turno: -
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LIMPEZA no entorno do campo de futebol localizado na Rua Pará, no Jardim Rivera. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 817 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1350
Turno: -
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CALÇAMENTO no entorno do campo de futebol localizado na Rua Pará, no Jardim Rivera. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 818 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1351
Turno: -
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INSTALAÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL na área de lazer do Jardim Riviera, localizada na Rua Pará. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 819 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1352
Turno: -
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COLOCAÇÃO DE TRAVES, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E NIVELAMENTO DA SUPERFÍCIE de campo de futebol localizado na Rua Pará, no Jardim Riviera. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 820 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1353
Turno: -
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Poda de árvores localizadas em praça na Rua Deolinda Maria Silva, no Jardim Moema. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 821 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1354
Turno: -
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Terezinha Komuro, n.º 4830, no Belvedere Bandeirante. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 822 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1355
Turno: -
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Indico limpeza em área Rua Jeremias Guilherme, Vila Totoli. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 823 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1356
Turno: -
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Indica instalação de boca de lobo na Rua São Paulo próxima ao nº 1355 para captação de águas pluviais. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 824 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1364
Turno: -
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Indica instalar lombo faixa na frente da creche CCI Professora Maria Erotildes de Andrade Lima, Avenida Primo Meneghetti número 1280, no bairro Jardim Panorama. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 825 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1365
Turno: -
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Indica estudo do transito das ruas Atílio Chieregato, Otaídes Eurípedes Eleutério e Esmeralda Lima e Souza no bairro Jardim Pulicano. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 826 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1366
Turno: -
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Indica melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades da Creche Joaquim Franco da Rocha CEI Santa Clara Ordem Franciscana na Secular, EMEB Professora Rita de Cassia Calixto Xavier e Escola Estadual Professora Stella da Matta Ambrósio no bairro Jardim Pulicano. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 827 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1367
Turno: -
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Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade, implantação de mão única e revitalização da sinalização na Rua Antonio Marcos, no entorno da Escola Estadual Professora Adelina Pasquino Cassis, no Jardim Éden. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 828 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1370
Turno: -
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Indica poda da árvore localizada na Rua José Gianesela n° 200 no bairro City Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 829 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1372
Turno: -
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Indica a implantação urgente de lombofaixa em frente a Creche do Jardim Panorama – CCI Professora Maria Erotildes de Andrade Lima – Av. Primo Meneghetti 1280- Jardim Panorama. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 830 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1373
Turno: -
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Indica a implantação de lombofaixa em frente a AFPESP, Rua Saldanha Marinho, 2540 – São José. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 831 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1374
Turno: -
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Indica estudos para refazer a pintura das faixas de embarque e desembarque de transporte escolar e, se possível, alterar a mão de direção das ruas da Creche Joaquim Franco da Rocha – CEI Santa Clara Ordem Franciscana na Secular Fraternidade Fonte Colombo de Franca, da EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier, e da E.E Professora Stella da Mata Ambrósio. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 832 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1375
Turno: -
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Indica providências para a limpeza e manutenção das caixas secas de drenagem pluvial instaladas na Rua Guiomar Lourenço Soares, em frente ao número 100, Jardim São Francisco. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 833 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1376
Turno: -
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Indica providências para a limpeza dos bueiros localizados na Rua José Garcia Gomes esquina com a Rua Sérgio Castro Oliveira, Jardim Palma. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 834 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1377
Turno: -
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Indica providências necessárias para corte de árvore localizada na Rua Benedito Candido de Souza, em frente ao nº 231, Parque das Esmeraldas. - |
Matéria lida |