Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1498
Turno: -
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Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1515
Turno: -
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1. Pedimos maiores explicações em relação a quantidade correta de inscrições disponibilizadas para a 3ª etapa da Corrida “Rumo aos 200 Anos”?
2. Se as inscrições passaram de 800 kits, qual a proposta destes 200 kits, já que as mesmas se esgotaram em menos de 20 minutos? - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1516
Turno: -
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Qual a perspectiva de conserto do antigo odontomóvel visto que já foram contratados os 02 dentistas que irão trabalhar neste odontomóvel? - |
Requerida discussão |
| 4 |
Requerimento nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1517
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter reforço na fiscalização da Boate Zouk, localizada na Avenida Eliza Verzola Gosuen, no Prolongamento Vila Santa Cruz. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1518
Turno: -
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REQUER informação a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Vereador José Granzotte, no trecho localizado entre as vias Willian Salomão e Jorge Matoso. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1522
Turno: -
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 602/2024, na qual solicito INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Rua Ofélia Soares Russo, nas proximidades do Lar de Ofélia, no Jardim Petraglia. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1523
Turno: -
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 230/2024, na qual solicito REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E IDOSOS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA defronte o Instituto Medicina do Além – Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso, localizado na Rua Tarsila do Amaral, número 550, no Bairro Recreio Campo Belo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1524
Turno: -
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que execute providências no sentido de determinar que as farmácias de todas as unidades básicas de saúde (UBS) abram e fechem no mesmo horário de funcionamento da UBS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1525
Turno: -
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Requer informações sobre o não atendimento da Indicação 1376/2023 que solicita a implantação de mão única na Rua Antônio Costantino, próximo à Escola Celso Toledo, no Jardim Guanabara. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1528
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a inclusão de proteínas nas cestas de alimentos (cestas básicas). - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1529
Turno: -
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Requer informações sobre privatização da Sabesp. - |
Requerida discussão |
| 12 |
Requerimento nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1532
Turno: -
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Maiores esclarecimentos referente ao valor de mais de 4,1 milhoes de reais pagos na folha de pagamentos no 1º quadrimestre de 2024, conforme DAG - Demostrações auxiliar de gastos. - |
Requerida discussão |
| 13 |
Requerimento nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1533
Turno: -
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Maiores esclarecimentos referente a poda e o descarte inadequado de restos de podas de canteiros da Aveninda Ismael AlonsoY Alonso e do Córrego dos Bagres, gerando com vegetação que nasce no córrego o assoreamento da calha. - |
Requerida discussão |
| 14 |
Requerimento nº 408 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1534
Turno: -
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Maiores esclarecimentos sobre os gastos no R$ 206.540,07 (Duzentos e seis mil quinhentos e quarenta reais, sete centavos) com “passagens para o exterior” na Secretaria de Desenvolvimento. - |
Requerida discussão |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1496
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 125.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências.
(MSG 035-2024) - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1497
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 23.731.983,66, e dá outras disposições.
(MSG 034/2024) - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1499
Turno: -
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Denomina Geraldo Alves Taveira a rua 13 da Reserva do Abaeté e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1513
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações para as funcionárias que cuidam dos projetos de convênios da União e dos Estados, em nome da Sr.ª Michelly Monteiro Pacheco e da Sr.ª Mariani Dias Souza, pela maestria na execução de suas atividades. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Pesar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1512
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Karine Guimarães. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 894 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1500
Turno: -
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Limpeza em terreno localizado na Rua Felício Guilherme, número 200, no Jardim Simões - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 895 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1501
Turno: -
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Indica estudo para reformar uma quadra de areia localizada na rua Francisco D’Elia no bairro Parque São Jorge. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 896 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1502
Turno: -
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Indica instalar lombada na Avenida Teotônio Vilela com a Rua Josué Domingos de Campos próximo a EMEB Prof. Florestan Fernandes no bairro Jardim Vera Cruz. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 897 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1503
Turno: -
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Melhorias na iluminação pública em rua do Pq João Leite - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 898 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1504
Turno: -
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Redutor de velocidade na Av Chico Júlio, na Vila Imperador. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 899 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1505
Turno: -
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Instalação de braço de luz em rua do Residencial Peres Elias - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 900 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1506
Turno: -
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Poda de árvores localizadas no calçadão da Rua Marechal Deodoro. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 901 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1507
Turno: -
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Melhorias no trânsito, reforma de dois redutores de velocidade, localizados na Rua Justiniano Alves Taveira, em frente aos números 360 e 521, no Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 902 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1508
Turno: -
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Troca de placa de sinalização que foi danificada por acidente localizada na Rua Mauro Antônio Comparini, em frente ao número 320, no Parque Francal (fotos anexas). - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 903 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1509
Turno: -
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Remendo asfáltico na Rua Simão Caleiro, esquina com a Rua Major Claudiano, no Centro. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 904 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1510
Turno: -
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INDICA estudos quanto à possibilidade de implantação de área de lazer, compreendendo academia ao ar livre e parque de recreação infantil, em área pública localizada em frente à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Primo Meneghetti - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 905 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1511
Turno: -
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INDICA estudos sobre a viabilidade de implantação de um centro de coletas no início da Rodovia Sidney Romeu de Andrade - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 906 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1514
Turno: -
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Indica pintura dos bancos do calçadão da Rua Marechal Deodoro. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 907 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1519
Turno: -
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Indica manutenção piscina do Póli. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 908 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1520
Turno: -
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MANUTENÇÃO GERAL E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DANIFICADOS na academia ao ar livre localizada à Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, proximidades do Supermercado Tonin, no Jardim Redentor. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 909 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1521
Turno: -
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Ângelo Felício, no Jardim Planalto. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 910 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1526
Turno: -
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Indico mudança de preferencial das alças do Jardim Vera Cruz para a Rodovia Cândido Portinari - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 911 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1527
Turno: -
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Indica corte de uma árvore localizada na rua Mamede Silva no bairro Jardim Tropical. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 912 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1530
Turno: -
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MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO nas proximidades da EE Prof. Ângelo Gosuen, sobretudo na Rua Vitória, no bairro Jardim Brasilândia. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 913 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1531
Turno: -
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Indico estudos visando a limpeza e o arranque de árvores da área institucional localizada na Rua Maria Patrocínio de Carvalho, ao lado do número 622, Vila Pedigone. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 914 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1535
Turno: -
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Instalação de redutores de velocidade nas proximidades dos nºs. 3100 e 3.379 da Av. Euclides Vieira Coelho, no Jd. Aeroporto I. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 915 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1536
Turno: -
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Restabelecimento do trânsito em mão dupla na Av. Euclides Vieira Coelho, Jd. Aeroporto I. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 916 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1537
Turno: -
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Indica providências para pintura da sinalização de solo na rotatória localizada na avenida Eliza Verzola Gosuen, próximo ao nº 3570, bairro Primo Meneghetti I. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 917 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1538
Turno: -
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Indica providências para instalação de sinalização luminosa (“olho de gato”) na rotatória localizada na avenida Eliza Verzola Gosuen, próximo ao nº 3570, bairro Primo Meneghetti I. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 918 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1539
Turno: -
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Indica providências para instalação de um CEPEL – Centro Popular de Esporte e Lazer na avenida Eliza Verzola Gosuen, próximo ao nº 3570, bairro Primo Meneghetti I. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 919 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1540
Turno: -
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Indica providências para realização de estudos de trânsito na rotatória da avenida Dr. Chafic Facury com avenida Eliza Verzola Gosuen, bairro Primo Meneguetti I. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 920 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1541
Turno: -
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Indica providências para realização de estudos de trânsito na rotatória da avenida Dr. Chafic Facury com avenida Hugo Betarello. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 921 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1542
Turno: -
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Indica providências para instalação de um CEPEL – Centro Popular de Esporte e Lazer na Rua Cassiano Ricardo, ao lado do número 541, bairro Nova Franca. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 922 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1543
Turno: -
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Indica providências para construção de calçada na Rua Cassiano Ricardo, ao lado do número 541, bairro Nova Franca. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 923 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1544
Turno: -
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Indica providências para manutenção da pintura da lombada localizada na avenida Dom Pedro I, em frente ao CEPEL – Centro Popular de Esportes e Lazer. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 924 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1545
Turno: -
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Indica providências para construção de calçada na Avenida Dom Pedro, direção do centro para o bairro, entre a Avenida Papa João XXIII e Rua Cassiano Pimentel, bairro Nova Franca. - |
Matéria lida |