1 - Ata nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1678
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Ata da 16ª Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 157 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1640
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Retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1665
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Informações referentes aos TACs – Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre a Prefeitura e o Ministério Público.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1680
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Requer informações sobre o valor total recebido pela Prefeitura do governo estadual e federal para combate do COVID-19 no ano de 2020 e a relação de todos os investimentos realizados com esse recurso.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 160 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1689
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Requer que sejam observadas as determinações constantes da Lei nº 9.020 de 20 de abril de 2021, para que sejam inseridas no novo Plano Diretor.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1639
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Dispõe sobre a concessão da isenção de pagamentos de tributos municipais, aos estabelecimentos empresariais classificados como “não essenciais” pelas autoridades competentes, afetados pelas medidas de restrição relacionadas ao estado de emergência deflagrado pela pandemia de repercussão internacional (Covid 19), no município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1679
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Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: Classe Especial José Carlos Gomes, 1ª Classe Jhon Maycom de Lima e 1ª Classe Valterci Rodrigues Vallim, pela apreensão de um indivíduo suspeito que portava um papelote de cocaína.
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Matéria lida
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8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1686
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Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem João Marcelo Lima Sousa pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade carente.
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Matéria lida
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9 - Moção de Pesar nº 20 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1655
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Pandolf
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1229 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1637
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Recapeamento da Avenida Wilson Bego e da Avenida Alberto Rodrigues Alves, em toda a extensão de ambas, no Distrito Industrial.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1230 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1638
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Corte de grama localizada na praça da Rua Antônio Lobosqui, 3486, Jardim Espraiado.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1232 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1643
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Corte de grama e poda de árvores localizadas na praça da Rua Arthur Franchini, n.º 1000, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1233 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1644
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Manutenção e troca de placas de sinalização localizadas nas ruas do Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1234 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1645
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Limpeza de terreno localizado na área atrás da UBS do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1235 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1646
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Sinalização de solo (pintura de “pare”) na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, esquina com a Rua Belizaro José da Silva, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1236 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1647
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Manutenção da praça Tsunessaburo Makiguti, localizada na Rua Homero Pacheco Alves, em frente ao número 1770, no Centro.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1237 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1648
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Indica providências para a implementação da "operação tapa buraco" na Rua Heitor dos Prazeres, na altura do cruzamento com a Rua Jamil Bittar, próximo ao nº 800, Residencial Nova Franca.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1238 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1649
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Indica providências para a implementação da "operação tapa buraco" na Avenida Papa João XXIII, na altura do nº 800, Residencial Nova Franca.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1239 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1642
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Poda de árvore localizada na Rua Isabel Elias Lima, n.º 1231, no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1240 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1650
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Nivelamento e alisamento de campos de futebol localizados em área pública na Avenida D. Pedro, no Parque Moema
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1241 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1651
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Colocação de Placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las no entorno dos campos de futebol localizados em área pública na Avenida D. Pedro, Parque Moema.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1242 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1652
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IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA SEGURA no entorno dos campos de futebol localizados na Avenida D. Pedro, no Parque Moema
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1243 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1653
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Remoção de lixo e entulho em casa abandonada localizada na Avenida Francisco Delfino dos santos, entre os números 470 e 480, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1244 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1654
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Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Isabel Guilherme ao lado do número 101 no Jardim Simões
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1245 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1656
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Asfaltamento da Rua Professora Vanda Gonzaga, no Recanto Capitão Heliodoro, entre os bairros Jardim Paineiras e Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1246 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1657
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Estudos e providências para a instalação de lombadas na Avenida Dr. Armando de Sáles Oliveira, em toda a sua extensão, no Parque Universitário.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1247 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1658
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Remendo asfáltico na Avenida Rio Amazonas, próximo à ponte do Galo Branco.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1248 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1659
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Remendo asfáltico na Avenida Hotto Paiva, 1424, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1249 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1660
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Indico a construção de CALÇADA SEGURA PARA CAMINHADAS e a implantação de uma ACADEMIA AO AR LIVRE no Jardim SAMEL PARK.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1250 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1661
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Indico estudos visando a instalação de lixeiras na Praça Carlos Pacheco de Macedo, também conhecida como Praça do Cemitério da Saudade, no Centro.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1251 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1662
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Limpeza em canteiro central e terrenos localizados por toda a extensão da Avenida Madalena Piacezzi Simões, no Jardim Simões.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1252 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1663
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Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Társia, próximo ao número 306, no jardim Califórnia.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1253 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1664
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Indica a instalação de semáforo na Rua Floriano Peixoto com a Rua General Carneiro, Centro
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1254 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1666
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Instalação de lombada na localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, em frente à UPA 24 Horas do Jardim Aeroporto 2.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1255 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1667
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Corte de grama localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, na UPA 24 Horas do Jardim Aeroporto 2.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1256 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1668
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Remendo asfáltico na Avenida Magistrado Renato Salles de Abreu, do número 1770 ao número 2200, no Jardim Aeroporto 2, com trinta e seis buracos.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1257 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1669
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Limpeza de calçada localizada na Rua Geraldo Bombicino, 2621, na Vila Europa.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1258 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1670
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Remendo asfáltico na Rua Atílio Marconi, n.º 881, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1259 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1671
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Remendo asfáltico na Rua Oscar Tofeti, n.º 441, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1260 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1672
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Instalação de lombada na Avenida Fernando Simões, cruzamento com Rua Irene Rodrigues Pereira, no Jardim Santa Bárbara (entrada do condomínio Vale dos Esquilos).
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1261 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1673
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Remendo asfáltico na Avenida Carlos Roberto Hadade, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1262 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1674
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Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1263 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1675
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Serviço de “tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida Orlando Dompieri.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1264 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1676
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Realização de serviço de recapeamento em toda a extensão Rua Irene Rodrigues Pereira, no bairro Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1265 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1677
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Indicação visando a avaliação do condomínio localizado na rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro, visto que esse se encontra com vazamento debaixo da caixa coletora de esgoto.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1266 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1681
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Poda de árvores localizadas na Av. Wilson Sábio de Mello, próximo ao Calçados Ferracini, no Distrito Industrial.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1267 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1682
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Indico estudos visando a manutenção dos postes de iluminação pública e a troca das lâmpadas na Rua Salima Mussi Pedro, Prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1268 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1683
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de lixo e restos de grama localizados na Praça Carlos Pacheco de Macedo, também conhecida como Praça do Cemitério da Saudade, no Centro.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1269 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1684
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Corte de grama localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, na UPA 24 Horas do Jardim Aeroporto 2.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1270 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1685
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Indico estudos visando a notificação do proprietário ou responsável pelo terreno localizado na Rua Sebastião Mantovani, ao lado do n° 1891, Jardim Cambuí, para a limpeza e retirada do mato.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1271 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1687
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Indico estudos visando a manutenção a possibilidade de manutenção e instalação de placas de identificação com nome de ruas em todo município de Franca.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1272 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1688
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Sinalização de solo (pintura de faixa de pedestre) na Avenida Dr. Willian Azzuz, sentido Miramontes.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1273 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1690
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Indica implantação de mais tipos de ciclovias no município de Franca
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Matéria lida
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