1 - Ata nº 35 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2344
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Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 556 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2352
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Requer a apresentação de projeto de lei visando à inserção no anexo I da lei nº 9.308, de 21 de dezembro de 2022 de localização de vaga para comercialização de caldo de cana artesanal existente na avenida Miguel Sábio de Mello, nº 1000, no município de Franca, diante de pleito para tal sentido em trâmite na Administração Pública Municipal, considerando que a iniciativa legislativa é exclusiva do Poder Público Municipal (parágrafo segundo do art. 3º da lei nº 9.308/2022) .
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 557 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2362
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça cópia da notificação referente ao edifício que está sendo construído na Rua Esperança no Residencial Paraíso.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2370
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2024, no valor de até R$ 1.414.057,00, e dá outras disposições.
(MSG 048/2024)
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Autores: Marcelo Tidy, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2363
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Modificam dispositivos à Lei Complementar nº 09, de 26 de novembro de 1996, que institui o Código do Meio Ambiente do Município de Franca.
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Matéria lida
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6 - Substitutivo nº 9 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2348
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 107/2024 que estabelece a obrigatoriedade de instalação de fraldário móvel ou retrátil em estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2365
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Moção de Aplausos à munícipe Ednéa Priscila Marques da Silva e à Guina Academia pela realização da 3ª Caminhada Setembro Amarelo – Todos pela Vida
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1210 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2345
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Indica providências para instalação de um braço de luz na Avenida Higino Furini esquina com a Rua Luiz Batarra, bairro Parque das Esmeraldas.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1211 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2346
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Manutenção na praça localizada na Rua Antônio Bernardes Pinto, n.º 4239, na Vila imperador, ao lado da escola Suzana Ribeiro Sandoval.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1212 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2347
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Colocar climatização no ginásio de esportes Demétrio Soares.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1213 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2349
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Indica instalar lombada na Rua Teresina Leite Fernandes, Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1214 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2350
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Indica poda da árvore localizada na rua José Gianesela, 201, Bloco 1C, no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1215 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2351
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Indica estudo da Área de Preservação Permanente localizada na rua Jeferson de Carvalho em frente ao número 1271 no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1216 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2353
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Indica poda das árvores da praça localizada nas ruas Pedro Silveira, próximo ao número 2945, e rua Pedro Aguila Garcia, próximo ao número 2865, no bairro Júlio DÉlia
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1217 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2354
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Indica realizar a limpeza da praça localizada nas ruas Pedro Silveira, próximo ao número 2945, e rua Pedro Aguila Garcia, próximo ao número 2865, no bairro Júlio DÉlia
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1218 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2355
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Indica construir calçada na praça localizada nas ruas Pedro Silveira, próximo ao número 2945, e rua Pedro Aguila Garcia, próximo ao número 2865, no bairro Júlio DÉlia.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1219 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2356
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Indica realizar melhorias na iluminação da praça localizada nas ruas Pedro Silveira, próximo ao número 2945, e rua Pedro Aguila Garcia, próximo ao número 2865, no bairro Júlio DÉlia.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1220 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2357
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INDICA implantação de academia ao ar livre, com equipamentos para lazer e atividade física, no Parque Vitória Régia.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1221 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2358
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INDICA a implantação de alambrado no entorno da área verde existe entre as ruas Salima Mussi Pedro, Henrique Gomes e Manif Elias Pedro
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1222 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2359
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INDICA a limpeza da área verde existe entre as ruas Salima Mussi Pedro, Henrique Gomes e Manif Elias Pedro
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1223 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2360
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Bruno Cilurzo, esquina com a Rua Cícero Chrysogono Castro, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1224 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2361
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Notificar os proprietários para providenciar a limpeza do terrenos localizados na Rua Bruno Cilurzo, esquina com a Rua Cícero Chrysogono Castro, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1225 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2364
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Indica realizar poda da árvore localizada na Rua Augusto Marques, em frente ao número 1785
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1226 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2366
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Notificar os proprietários para providenciar a limpeza do terrenos localizados na Rua José Reis, números 1150, 1160, 1170, no Jardim Paulistano I.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1227 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2367
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Indica construção de praça com dispositivos de lazer, ampliação da iluminação e construção de calçada no entorno da Rua Atílio Marconi, próximo ao número 466, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1228 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2368
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua José Reis, números 1150, 1160, 1170, no Jardim Paulistano I.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1229 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2369
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Indica a limpeza de terreno e calçada segura na área localizada na Rua José Reis, 1150, 1160 e 1170-Jardim Paulistano 1.
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Matéria lida
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