Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 09:04
Encerramento: 14:24



Ocorrências da Sessão

  • 09h04min: O Presidente da mesa diretora, vereador Della Motta, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente. 
  • 09h05min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 09h54min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h02min: O Presidente da mesa diretora Della Motta declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h24min: O Presidente da mesa diretora Della Motta declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Della Motta / PODE
Vice-Presidente: Lurdinha Granzotte / REP
Primeiro-Secretário: Kaká / REP
Segundo-Secretário: Lindsay Cardoso / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / UNIÃO
Kaká / REP
Lindsay Cardoso / PP
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / REP
Marcelo Tidy / MDB
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / PP
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Della Motta declarou aberta a sessão às 09h04min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/bgc1831RLkA?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/8rwTFTF_dYs?feature=shar

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 6 (seis).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Resolução: 1 (um). 
  • Indicações: 13 (treze).

Relatórios de Viagens:

  • 73/2024 - Servidores Andre Guedes Guarizo,Thales Willian Canzarolli e Maria Laura O. Souza: Viagem à cidade de Piracicaba - SP, no dia 10/10/2024.
  • 74/2024 - Motorista Fabiano Washington Silva - Viagem à cidade de Piracicaba - SP no dia 10/10/2024.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 36 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2372
Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 558 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2374
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 640/2024, na qual solicito CONVERSÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO a Rua Benedito Barbosa, no trecho compreendido da Rua Francisco Delfino dos Santos até a Rua Antônio Pizzani, no Jardim Paulistano.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 559 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2379
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de braços de luz na rua Nadimo Bachur, no Ditrito Industrial
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 560 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2381
Requer informações sobre o trabalho realizado pelas Equipes de Remoção de Pacientes do Município.
Requerida discussão
5 - Requerimento nº 561 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2386
REQUER estudo quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade, na Rua Capitão Zeca de Paula, na altura do número 423, ou mesmo, resposta à solicitação antiga, PROCESSO 047111/2023, que visa tal implantação em virtude do intenso fluxo de veículos, os quais inclusive, trafegam em alta velocidade.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 562 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2388
Requer informações a respeito da transferência de endereço do CRAS Oeste.
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 563 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2392
REQUER informações sobre o funcionamento da câmera de segurança localizada na Avenida Brasil, esquina com a Rua Distrito Federal.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2376
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Franca a transferir bens patrimoniais em desuso ao Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1230 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2373
INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA, na Rua Balola Barini, defronte o número 2710, proximidades de escola municipal localizada no bairro Jardim São Luiz.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1231 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2375
COLOCAÇÃO DE PEDRAS nas ruas do bairro Parque dos Ipês
Matéria lida
11 - Indicação nº 1232 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2377
Indica a realização de estudos de tráfego e segurança no trânsito das ruas Jamil César da Silva e Édson Baptista Barreto, no Parque do Horto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1233 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2378
Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, como uma lombofaixa, após estudos técnicos, na faixa de pedestres existente na Av. José da Silva, no Jardim Guanabara.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1234 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2380
Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas imediações do nº 3474 da Av. Chico Júlio, na Vila Chico Júlio.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1235 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2382
Limpeza das bocas de lobo e dos bueiros do município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1236 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2383
Troca de placa de sinalização que foi danificada por acidente localizada no canteiro na Avenida Vereador José Granzotte, esquina com a Rua Catharina Sola de Almeida, na Vila Santa Cruz (foto anexa).
Matéria lida
16 - Indicação nº 1237 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2384
Recapeamento na Rua Antônio Dermínio, no Jardim Dermínio.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1238 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2385
Indico a instalação de prisma de concreto junto à sinalização de solo em área em frente no Jardim Esmeralda
Matéria lida
18 - Indicação nº 1239 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2387
INDICA a canalização do córrego existente no Bairro Jardim Parati até a Avenida São Vicente
Matéria lida
19 - Indicação nº 1240 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2389
Limpeza de toda a área localizada nas proximidades da bifurcação da Rua Joaquim de Paula Marques com a Rua Renato Lourenço Fernandes Rosa, no Jardim Aeroporto III.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1241 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2390
INDICA estudos para a ampliação do horário de funcionamento da farmácia dos Prontos Socorros Infantil e Adulto, que encerram suas atividades às 19h.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1242 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2391
INDICA estudos quanto à possibilidade de implantação de mão dupla, no primeiro quarteirão da Rua Doutor Fernando Costa.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Tidy

2 - Daniel Bassi

3 - Gilson Pelizaro

4 - Zezinho Cabeleireiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / UNIÃO
Kaká / REP
Lindsay Cardoso / PP
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / REP
Marcelo Tidy / MDB
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / PP
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2233
Denomina “Mário Bassi” a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no loteamento Residencial Peres Elias.
Solicitado adiamento

Obs.: Matéria adiada por 2 (duas) sessões.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2260
Cria o Programa Municipal de Estudo da Constituição Federal, de forma didática e ilustrada, destinado aos estudantes da educação básica da rede pública municipal e particular de ensino, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1581
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos esportistas francanos, Mônica Carrijo e José Afonso Carrijo, mãe e filho, que conquistaram medalha de prata e bronze em taekwondo, nos Jogos Regionais ocorridos em Sertãozinho, representando nosso município de Franca.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1582
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil, pela determinação e excelência no desempenho de suas funções para a manutenção da ordem e segurança pública, ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior - 3 (D-Inter-3), na pessoa do Dr. Jorge Cury, à Seccional de Franca, na pessoa do Dr. Wanir José da Silveira Jr., e à DISE - Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Franca, na pessoa do Dr. Alan Bazalha.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2365
Moção de Aplausos à munícipe Ednéa Priscila Marques da Silva e à Guina Academia pela realização da 3ª Caminhada Setembro Amarelo – Todos pela Vida
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudinei da Rocha
    Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2024



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudinei da Rocha / MDB

    2 - Lurdinha Granzotte / REP

    3 - Pastor Palamoni / PSD




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