Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1127
Turno: Segundo
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Acrescenta o art. 28-A á Lei Orgânica do Município de Franca. - |
Aprovada por quórum qualificado em primeiro turno |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Protocolo: 1105
Turno: Único
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Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Emenda nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1173
Turno: Único
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Modifica a redação do art. 1º contido no Projeto de Resolução nº 08/2021. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Protocolo: 1235
Turno: Único
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Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que deu nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Emenda nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Protocolo: 1364
Turno: Único
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Emenda de Redação no art. 5º do Projeto de Resolução nº 11/2021. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1363
Turno: Único
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Acompanhar os impactos da COVID no Turismo e sua retomada no pós-pandemia, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta, Kaká
Protocolo: 1438
Turno: Único
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Dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1679
Turno: Único
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Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: Classe Especial José Carlos Gomes, 1ª Classe Jhon Maycom de Lima e 1ª Classe Valterci Rodrigues Vallim, pela apreensão de um indivíduo suspeito que portava um papelote de cocaína. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1686
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem João Marcelo Lima Sousa pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade carente. - |
Aprovada por maioria simples |