Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 17ª Sessão Ordinária.

Indaga-se quais os critérios exigidos por ocasião da concessão dos serviços funerários no Município.

Solicita cópia do relatório, ainda que preliminar, da Sindicância instaurada pelo Decreto nº 11.250/2021, para auditar o processo de vacinação.

Requer informações sobre as Leis Municipais nº 5.926/2003, 8+931/2020 e 5.985/2003

Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações referentes à possibilidade de reforma do alambrado no campo de futebol localizado no Jardim Luiza 2.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações referentes à instalação do alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Professor Nicolau Del Monte, esquina com a Rua Antônio Mathias.

Indaga o Executivo sobre motivos pelos quais os assistidos pela Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca – ESAC, estão sem receber os salários há duas quinzenas.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais são os valores pagos pelas empresas privadas e quais são os valores recebidos pelo grupo Seleta ao depositarem lixo no aterro sanitário do município, no período compreendido de janeiro a abril do corrente ano.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, juntamente com a fiscalização de obras, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais são as providências para cobrar da empresa que está construindo a área esportiva na Vila São Sebastião, urbanização da região da Bacia do Engenho Queimado.

Requer informações sobre o programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis a lista de nomes e o tempo de espera para as vagas nas creches da cidade.

Solicita informações sobre o protocolo utilizado no início da vacinação contra Covid-19, se houve mudanças, e se houve a adoção de novo protocolo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que conserte as lixeiras subterrâneas localizadas no Centro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações sobre as entidades que administram as creches bem como o quadro diretivo das mesmas no nosso município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações do porque não estar fazendo o corte de mato nas guias das sarjetas.

Autoriza o Município de Franca a suspender as notificações, protestos e execuções referentes a ISS e IPTU, durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.

Altera a Lei 8.951, de 18 de novembro de 2020, que autoriza o Município de Franca conceder subvenção ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 191.146,00, e dá outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca no valor de R$ 550.726,43, altera o Orçamento, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, no valor total de R$ 998.114,44, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, altera o Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e luz oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios urbanísticos do empreendimento denominado Residencial Anísio Tomain.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais: 1ª Classe José dos Reis Oliveira e 1ª Classe Jhon Maycom de Lima, pela ocorrência de furto de fiação no Parque dos Trabalhadores.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Profª. Drª. Maria Flávia Figueiredo e aos colaboradores, Prof. Dr. Acir de Matos Gomes e Drª. Luana Ferraz, pela teoria desenvolvida na obra denominada “Trajetória das paixões – Uma retórica da alma”

Moção de Aplausos e Congratulações ao advogado Denílson Pereira Afonso de Carvalho pelos relevantes serviços prestados em causas sociais e de interesse público.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio de Castro, ocorrido no dia 28 de abril de 2021.

Sinalização de solo na Rua Amélio Borges Campo, na Vila São Sebastião (perto do Centro Comunitário e da Creche Municipal).

Construção de parque infantil e academia ao ar livre localizada na praça da Avenida José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza.

Construção de parque modelo Zumbi dos Palmares na área que margeia Rua Santo Cristal, Avenida Ida Zero Zaninelo e Abrão Brickman.

Limpeza de área pública localizada na Rua Santo Cristal, no residencial Oswaldo Maciel (próximo ao campo de futebol).

Limpeza de área localizada na Avenida Ida Zero Zaninelo, no residencial Oswaldo Maciel.

Remendo asfáltico e adequação da saída de água na Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, n.º 550, no Parque dos Lima.

Remendo asfáltico na Rua Carlos do Carmo, n.º 650 e n.º 710, Cidade Nova.

Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, 2292, Centro.

Remendo asfáltico na Rua Acir Alves Silva, em toda a sua extensão, no Recanto Elimar I.

Remendo asfáltico na Rua Simão Caleiro, 1110, Centro.

Remendo asfáltico na Rua José Antônio de Souza, 2190, no Recanto Elimar I.

Indicamos estudos visando a instalação de lombada na Rua José Ariovaldo Mambrini, próximo ao número 2270, no Residencial Palermo.

Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Dr. Hélio Palermo, em frente aos números 5995 e 6600, no Recanto Itambé.

Indico estudos visando a limpeza, corte de grama e manutenção da iluminação pública na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, nº 600, Prolongamento Jardim Aeroporto I.

Indico estudos visando a instalação de uma lombada na Rua Marco Aurélio de Lucas, próximo ao número 2140, no Parque Progresso.

Contratação de serviço de vigilância patrimonial destinada à guarda das antenas localizadas na Rua José Antônio de Moraes, nº5237, no Jardim Redentor.

Inclusão, com prioridade, dos deficientes físicos no programa de vacinação do Município de Franca.

Indico à Exma. Sra. Diretora do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, para interceder aos órgãos estaduais competentes a inclusão, com prioridade, os deficientes físicos no programa de vacinação do Estado de São Paulo.

Indica a reconstrução de ponte no gramado localizado no final da Avenida Aparecida Silva Mathes, Jardim Tropical II.

Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Adolfo de Assis, Vila Coronel Antônio J. Sobrinho.

Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Sebastião Roberto Bachur, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Reativação parquinho infantil localizado à Rua Orozimbo Campos de Oliveira entre as Ruas Capitão Urias Batista de Avelar e Antônio Bernardes Pinto - Vila Chico Julio

Indica limpeza da praça da Estação

Indicação para realizar a poda das árvores localizadas na rua Alcina de Lima Silveira, próxima à UPA do Jardim Anita, no bairro Jardim Palmeiras

Indicação para construção de uma área de lazer em um terreno localizado na rua Alcina de Lima Silveira, no bairro Jardim Palmeiras

Indicação para realizar o serviço de pavimentação da rua João Custodio de Araújo até a rua Cláudio Poppi no bairro Jardim Palmeiras.

Indica a construção de calçada no entorno de uma área localizada na rua Alcina de Lima Silveira, no bairro Jardim Palmeiras

Indica a construção de calçada no entorno de uma área de lazer localizada na rua João Custódio de Araújo seguindo pela rua Antônio Teixeira de Andrade Jardim Palmeiras

Indicação para realizar melhorias na pavimentação da rua Paulo Archetti, em frente ao condomínio Rubi, Chácara São Paulo

Indico estudos visando a notificação do proprietário ou responsável pelo terreno localizado na Rua Maria Borges de Souza, ao lado do número 3990, bairro Esplanada Primo Meneghetti II, para a limpeza e retirada de entulhos e mato.

Colocação de bancos de cimento em área localizada na Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, defronte o número 2721, no Jardim Palestina

Reparos na camada asfáltica na Avenida Eufrásia Monteiro Petraglia, nas proximidades da antiga Companhia Paulista de Força e Luz

Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada no cruzamento da Rua Nelson Japaulo com a Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz

Limpeza em todo entorno da área localizada nas proximidades do número 2211 da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim São Luiz

Pintura de sinalização de solo na Rua Verde Voss de Menezes, à altura do número 2420, no Jardim Centenário

Instalação de lombofaixa na Rua Verde Voss de Menezes, no Jardim Centenário.

Demarcação e sinalização de vagas de estacionamento e de garagem ao longo da Avenida Hugo Betarello, no Jardim Centenário.

Limpeza em área pública localizada na rua Guiomar Lourenço Soares Gonçalves, no bairro São Francisco

Academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Pedro Calandria Fernandes, no Parque Vicente Leporace

Nivelamento do leito carroçável, através do maquinário apropriado, da estrada rural localizada na Serra de São Roque de Minas, no KM 25 da Rodovia João Traficante.

Lombo-faixa nas proximidades da Rua Tatiane Fagundes Pinto, número 1755, no Residencial Júlio D’elia

Limpeza de terreno localizado na área entre a Avenida Paulo VI e o Residencial São Diego.

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Denizar Trevizani, em frente à UBS do Jardim Aeroporto e creche Antonieta Covas.

Revitalização da área localizada na Rua José Cortês Gomes, entre a Rua Serafim Borges do Val e a Rua Albertino Gomes Pádua, no Jardim Samello IV.

Indicação para realizar a limpeza de um terreno e calçada localizado na rua Antônio Fortunato de Oliveira, próximo ao número 2090, Jardim Palmeiras.

Recapeamento da Avenida Heitor Villa Lobos, no Recreio Campo Belo.

Implantação de redutores de velocidade na Av. Nelson Nogueira, nas imediações dos nºs 2420 e 1765, no Jd. Paulo Archetti e Res. Engenho Queimado.

Construção de calçada e troca de lâmpadas queimadas nas Avenidas Jose Granzotte e Dr. Ismael Alonso & Alonso

Reitera a indicação 283/2021 que solicita a implantação de estacionamento de veículos na UPA do Jardim Anita

Indica a troca de placas denominativas da Rua César Natal e da Avenida Ângelo Pedro

Indica a troca de lâmpadas do estacionamento da Câmara Municipal

Indica a troca de lâmpadas na Avenida Dr. Hélio Palermo entre as Ruas Evangelista de Lima e General Carneiro

Indica corte de árvores na Rua Deivid Donizete de Oliveira - Chácara Ouro Verde

Denúncia contra a Sra. Vereadora Lurdinha Granzotte, por infração político-administrativa.

Acrescenta o art. 28-A á Lei Orgânica do Município de Franca.

Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.

Modifica a redação do art. 1º contido no Projeto de Resolução nº 08/2021.

Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que deu nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.

Emenda de Redação no art. 5º do Projeto de Resolução nº 11/2021.

Acompanhar os impactos da COVID no Turismo e sua retomada no pós-pandemia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.

Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: Classe Especial José Carlos Gomes, 1ª Classe Jhon Maycom de Lima e 1ª Classe Valterci Rodrigues Vallim, pela apreensão de um indivíduo suspeito que portava um papelote de cocaína.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem João Marcelo Lima Sousa pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade carente.