Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Indico iluminação pública no campo de futebol da Vila Rezende

Indico limpeza e capina no campo de futebol na Vila Rezende

Indico lombofaixa na Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz

Indico lombofaixa localizada na Avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I

Indica instalação de placa de transito sinalizando estacionamento “Exclusivo para Carga e Descarga” e a sinalização de solo na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, no bairro Parque Vicente Leporace I.

Indica instalação de placa de transito sinalizando estacionamento “Exclusivo para Carga e Descarga”, e a sinalização de solo na Rua Antônio Maníglia, no bairro Jardim Marambaia.

Indica a elaboração de um estudo visando a colocação de Guard Rail na Rodovia João Traficante, sentido Franca Ibiraci/MG – Km 24.

Indica a elaboração de um estudo visando o atendimento odontológico para pacientes com TEA nas unidades de saúde de Franca.

Indico estudos para melhorar o fluxo de veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso nas proximidades do Sesc Franca.

Indico a instalação de uma lombofaixa em frente à Igreja São Judas, na região da Rua Francisco Marques, próximo ao número 794, Vila Raycos.

Indica manutenção, limpeza e recolha de árvore que se encontra caída entre a Rua Mário Nogueira e Rua Maria das Graças Batista de Oliveira próximo ao nº 2748, Jardim Palestina.

Reinstalação das traves nos gols da quadra de esportes recém reformada localizada na rua Amélio Borges Campos, em frente ao Centro Comunitário do bairro.

“Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Espectro Autista”.

“Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar Viva o Centro de Franca”.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre quais os documentos necessários para que as entidades possam receber as emendas impositivas

Requer informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA

Requeiro informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011. ( Conforme especificações)

Requeiro informações sobre Lista de Espera para Cirurgias Eletivas no município, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011. ( Conforme especificado).

Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal a fim de convidar algum representante da administração municipal para, no prazo de quinze dias, prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito da reforma administrativa que prevê a extinção da Feac (Fundação de Esportes, Arte e Cultura) e a criação de uma Secretaria de Esportes e Cultura.

Requeiro informações detalhadas sobre questões financeiras relativas à FEAC.

Requeiro informações relacionadas à educação especial no município.

Requeiro informações relacionadas à dívida ativa de idosos em Franca.

Requeiro informações sobre questões relacionadas ao atendimento de vítimas de violência de gênero.

Requeiro informações sobre questões relacionadas às áreas de proteção ambiental no município.

Requeiro informações relacionadas às áreas destinadas ao lazer na região do Jardim Aeroporto.

Requeiro informações sobre a construção de campo no bairro Palestina na Rua Maria Batista das Graças de Oliveira.

Requeiro informações sobre a construção de escola tanto estadual como municipal no bairro Residencial Zanetti.

Requer informações sobre a construção de rotatória no Jardim Palestina na Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas com a Rodovia João Traficante.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Creche do Residencial Zanetti

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Escola Municipal Profa. Nadeide de Lourdes Oliveira Scarabucci, localizada na Vila São Sebastião

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento do IPTU 2025 à vista com desconto

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para início dos serviços de varrição das ruas dos bairros Jardim Nossa Senhora das Graças (Pacaembu), Recanto Capitão Heliodoro Pinheiro, Paineiras, São Domingos, Luíza 2 e adjacências

Ata referente à Sessão de Instalação da Legislatura de 2025.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2024.

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2024.