1 - Ata nº 45 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2626
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Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 46 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2640
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata nº 1 de 2025
Autor: Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 1
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Ata referente à Sessão de Instalação da Legislatura de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para início dos serviços de varrição das ruas dos bairros Jardim Nossa Senhora das Graças (Pacaembu), Recanto Capitão Heliodoro Pinheiro, Paineiras, São Domingos, Luíza 2 e adjacências
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento do IPTU 2025 à vista com desconto
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 5
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Escola Municipal Profa. Nadeide de Lourdes Oliveira Scarabucci, localizada na Vila São Sebastião
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 6
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Creche do Residencial Zanetti
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7
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Requer informações sobre a construção de rotatória no Jardim Palestina na Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas com a Rodovia João Traficante.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 8
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Requeiro informações sobre a construção de escola tanto estadual como municipal no bairro Residencial Zanetti.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 9
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Requeiro informações sobre a construção de campo no bairro Palestina na Rua Maria Batista das Graças de Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 11
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Requeiro informações relacionadas às áreas destinadas ao lazer na região do Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 12
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Requeiro informações sobre questões relacionadas às áreas de proteção ambiental no município.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 13
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Requeiro informações sobre questões relacionadas ao atendimento de vítimas de violência de gênero.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 14
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Requeiro informações relacionadas à dívida ativa de idosos em Franca.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 15
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Requeiro informações relacionadas à educação especial no município.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 16
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Requeiro informações detalhadas sobre questões financeiras relativas à FEAC.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 17
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Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal a fim de convidar algum representante da administração municipal para, no prazo de quinze dias, prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito da reforma administrativa que prevê a extinção da Feac (Fundação de Esportes, Arte e Cultura) e a criação de uma Secretaria de Esportes e Cultura.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 20
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Requeiro informações sobre Lista de Espera para Cirurgias Eletivas no município, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011. ( Conforme especificado).
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Requerida discussão
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19 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 21
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Requeiro informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011. ( Conforme especificações)
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Requerida discussão
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20 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 23
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Requer informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA
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Requerida discussão
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21 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 29
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre quais os documentos necessários para que as entidades possam receber as emendas impositivas
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Requerida discussão
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22 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 25
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“Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar Viva o Centro de Franca”.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 26
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“Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Espectro Autista”.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3
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Reinstalação das traves nos gols da quadra de esportes recém reformada localizada na rua Amélio Borges Campos, em frente ao Centro Comunitário do bairro.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 10
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Indica manutenção, limpeza e recolha de árvore que se encontra caída entre a Rua Mário Nogueira e Rua Maria das Graças Batista de Oliveira próximo ao nº 2748, Jardim Palestina.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 18
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Indico a instalação de uma lombofaixa em frente à Igreja São Judas, na região da Rua Francisco Marques, próximo ao número 794, Vila Raycos.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 19
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Indico estudos para melhorar o fluxo de veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso nas proximidades do Sesc Franca.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 22
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Indica a elaboração de um estudo visando o atendimento odontológico para pacientes com TEA nas unidades de saúde de Franca.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 24
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Indica a elaboração de um estudo visando a colocação de Guard Rail na Rodovia João Traficante, sentido Franca Ibiraci/MG – Km 24.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 27
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Indica instalação de placa de transito sinalizando estacionamento “Exclusivo para Carga e Descarga”, e a sinalização de solo na Rua Antônio Maníglia, no bairro Jardim Marambaia.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 28
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Indica instalação de placa de transito sinalizando estacionamento “Exclusivo para Carga e Descarga” e a sinalização de solo na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, no bairro Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 30
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Indico lombofaixa localizada na Avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 31
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Indico lombofaixa na Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 32
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Indico limpeza e capina no campo de futebol na Vila Rezende
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 33
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Indico iluminação pública no campo de futebol da Vila Rezende
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Matéria lida
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