Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 116
Turno: -
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Emenda ao Projeto de Resolução nº 1/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 25
Turno: -
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“Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar Viva o Centro de Franca”. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 26
Turno: -
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“Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Espectro Autista”. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 4
Turno: -
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento do IPTU 2025 à vista com desconto - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 5
Turno: -
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Escola Municipal Profa. Nadeide de Lourdes Oliveira Scarabucci, localizada na Vila São Sebastião - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 6
Turno: -
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para entrega das obras e inicio de funcionamento da Creche do Residencial Zanetti - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 20
Turno: -
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Requeiro informações sobre Lista de Espera para Cirurgias Eletivas no município, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011. ( Conforme especificado). - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 21
Turno: -
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Requeiro informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011. ( Conforme especificações) - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Protocolo: 23
Turno: -
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Requer informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Protocolo: 29
Turno: -
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre quais os documentos necessários para que as entidades possam receber as emendas impositivas - |
Aprovada por unanimidade |