1 - Ata nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 34
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Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 3 de 2025
Autor: Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 115
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Ata da Sessão da Eleição de Mesa Diretora de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 38
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a viabilidade de construção de uma passarela ligando os bairros Recanto Elimar e Residencial Dourado
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 39
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Requer informações do Sr. Prefeito acerca da viabilidade de construção de um ecoponto para atender os bairros do Complexo Jardim Aeroporto 3, englobando também os bairros Jardim Aviação, Santa Bárbara, Atlanta Park, Aeroporto 4 e áreas adjacentes.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 40
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Requer informações do Sr. Prefeito acerca da viabilidade de construção de um ecoponto para atender os bairros Complexo do Jardim Aeroporto 2, englobando também os bairros Jardim Aeroporto 1, Primavera e áreas adjacentes.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 41
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Reserva do plenário em 24 de março de 2025 para sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher Evangélica
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 42
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para início dos serviços de varrição das ruas dos bairros Jardim Adelinha e Residencial São João Batista e adjacências
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 45
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Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 8.575/2017.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 47
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Requer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, acerca dos investimentos realizados pela Companhia, nos últimos 10 anos, em relação aos serviços prestados pela sucursal de Franca – SP.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 54
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Requer informações sobre o cadastro e licenciamento dos veículos de tração animal no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 56
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o asfaltamento da via que interliga o Bairro Gramado até a Avenida São Vicente.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 62
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REQUER informações sobre o atendimento odontológico prestado no município
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 65
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REQUER informações detalhadas sobre a fila de espera atualizada das cirurgias eletivas de alta e baixa complexidade
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 66
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REQUER informações sobre a revitalização da Estação Alta Mogiana, no Bairro da Estação
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 71
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Requerimento de informações detalhadas sobre quantos ônibus circulavam no município antes da pandemia e quantos estão em circulação nos dias de hoje, especificadamente de cada bairro?
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Requerida discussão
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16 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 77
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Requer informações sobre o atendimento de saúde para mulheres no município.
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Requerida discussão
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17 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 78
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Requer informações sobre o atendimento na área da ação social no município.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 79
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Requer informações sobre questões relacionadas à Impera (Incubadora de Empresas com Base Tecnológica de Franca).
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 80
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Requer informações sobre questões relacionadas ao esporte no município.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 81
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Requer informações sobre questões relacionadas aos equipamentos de exame instalados nas UPAs do munícipio.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 82
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Requer informações sobre questões relacionadas à capacitação de servidores municipais para atendimento às pessoas LGBTQIA+.
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Requerida discussão
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22 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 83
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Requer informações sobre questões relacionadas ao atendimento às pessoas LGBTQIA+ e transgêneros em unidades de saúde do município.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 84
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Requer informações sobre questões relacionadas às creches no município.
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Requerida discussão
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24 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 85
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Requer informações sobre questões relacionadas ao pavilhão da Francal.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 88
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Requer informações sobre o Pavilhão da Francal, importante símbolo da história e identidade de nossa comunidade.
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Requerida discussão
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26 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 98
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Requer informações sobre se há estudos sobre a alteração da Lei Complementar nº 107/2006 referente a isenção de IPTU.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 99
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Requer informações sobre local apropriado para que os motociclistas possam fazer seus treinamentos.
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Requerida discussão
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28 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 106
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Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a iluminação do campo situado na Rua José Antônio Cano Vergara com a Avenida São Vicente, no Jardim Noêmia.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 108
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Requerimento para que informe a esta casa de leis informações de todos os loteamentos no município que já foram descaucionados, porém ainda não estão descaucionados nos cartórios.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 110
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Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a construção de uma praça nas ruas Ivania Maria de Souza com a rua Argemiro de Oliveira, Res. São Jerônimo.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 112
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Requerimento para determinar ao setor responsável para que informe a esta casa de leis informações de como está o andamento do asfaltamento, rede de esgoto e as galerias do Parque do Ypes.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 118
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Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024, o qual denomina a Rua 4 do Residencial Faggioni com o nome de Sandiei Tadeu de Souza, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 119
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Requer informações a respeito da limpeza e conservação do Cemitério da Saudade.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 120
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Requer informações a respeito do Programa Restaurante Popular.
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Requerida discussão
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 86
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Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 67
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Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. (MSG 001-2025)
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Matéria lida
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37 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 68
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Dispõe sobre a criação, estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, como também sobre a incorporação e extinção da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e dá outras providências. (MSG 002-2025)
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Matéria lida
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38 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 69
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Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências. (MSG 003-2025)
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 70
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Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Meirelles para atribuir uso misto, com restrições, aos lotes 33 e 34 da Quadra “Z”. (MSG 004-2025)
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Matéria lida
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40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 72
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Moção de aplausos ao Hospital do Câncer pelos seus 23 anos.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1366 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2635
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Melhorias no trânsito: instalação de um semáforo inteligente, faixa elevada ou passarela em frente à Uni-Facef ou ao Sesc. Munícipes estão com dificuldades para atravessar a Avenida.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 35
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Indicação de providências necessárias para a higiene do passeio público na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ângela Rosa. (Fotos anexas)
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 36
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Indicação de providências necessárias para a higiene do passeio público na Unidade de Pronto Atendimento (Upa) Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 37
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Construção de calçada em longo de área de preservação permanente localizada no bairro Recanto Elimar
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 43
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Construção de CEPEL no bairro Residencial João Batista
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 44
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Realizar serviços de terraplanagem e nivelamento em diversas ruas do bairro Recanto Fortuna
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 46
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Limpeza em terrenos públicos localizados por todo o bairro Recanto Fortuna
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 48
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 694 da Rua José Engrácia Faria, no Bairro Higienópolis.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 49
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Instalação de redutores de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 3933 e do nº 4085 da Rua Carlos de Vilhena, na Vila Imperador.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 50
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Indica estudos e providências para remendo asfáltico em frente à UPA do Jardim Aeroporto, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, 600, Prolongamento Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 51
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Indica estudos e providências para o corte de árvore localizada na Rua Vinícius Alexandre Cassiano, 250, Jardim Simões.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 52
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INDICA a revitalização da quadra de esportes e instalação de uma academia ao ar livre na Vila Imperador
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 53
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Limpeza em calçada localizada na Rua das Garças, 99, no Jardim Primavera.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 55
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Limpeza em terreno localizado na Avenida Euclides Vieira Coelho, no Parque Mundo Novo.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 57
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INDICA a construção de uma CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Bairro Atlanta Park.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 58
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INDICA o recapeamento do trecho final da Avenida Geralda Rocha Silva, no bairro Parque Vicente Leporace I
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 59
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INDICA a manutenção do Parque dos Ypês, compreendendo melhorias das vias, iluminação e limpeza
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 60
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INDICA a construção de praça com equipamentos de lazer em esquina formada no cruzamento das Ruas Joana Maria José Silvestre com Otávio Rodrigues Monteiro.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 61
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INDICA melhorias na iluminação pública da Avenida Nossa Senhora de Lourdes
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 63
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INDICA a limpeza de terreno localizado na Rua Romão Campos, número 1970, Vila Santa Rita
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 64
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INDICA a liberação da passagem que conecta a Avenida Nossa Senhora de Lourdes ao Bairro Aurora
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 73
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Indica a operação tapa buracos na Avenida Manoel Jacinto Neto, sentido Rodovia Engenheiro Ronan Rocha , próximo à Alkatéia Espaço de Eventos e a Arena Pizro
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 74
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Indica a implantação de lombada na Rua Major Moura Matos 1441 - Vila Rezende
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 75
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Indica a revitalização no campo de futebol e na academia ao ar livre com iluminação, poda de árvore e corte de grama na Rua Luiza Silva Pinheiro 1191 - Pinheiros.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 76
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Indica implantação de lombada na Rua Luiz Alves de Lima 2940 - Jardim Luiza II
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 89
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Solicita limpeza de área localizada na rua Michel Astun Júnior.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 90
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Solicita a limpeza de uma área localizada na rua Carlos Aparecido Buzon.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 91
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Limpeza de terreno localizado na Avenida Major Elias Mota.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 92
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Solicita melhorias na iluminação de praça localizada na Avenida Major Elias Mota.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 93
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Instalação de placa de "proibido jogar lixo" na Avenida Fernando Simões.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 94
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Manutenção dos aparelhos de ginástica localizados na rua Alfredo Lopes Pinto.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 95
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Solicita limpeza de um terreno localizado na rua Alfredo Lopes Pinto.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 96
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Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua Philipina Borges do Val, 4421, Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 97
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Indica providências para a limpeza do lixo na praça do Senac, localizada no cruzamento da Rua Alfredo Lopes Pinto com a Rua Jaime Teline.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 100
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Indica providências para a limpeza do mato na UPA do Jardim Aeroporto, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, 600, Prolongamento Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 101
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Indicação de providências necessárias para a realização de terraplanagem da estrada vicinal Santa Germentina que fica localizada na rodovia Tancredo de Almeida Neves (sentido Franca/Claraval) km 12, a esquerda sentido Cristais Paulista.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 102
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Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza em área institucional na rua Heitor Villa Lobos, lote 105, Parque Santa Cecilia.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 103
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Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza da rua Ilton Barbosa Silva que liga a UBS e o Cras Norte, próximo ao nº 620, Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 104
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Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza da rua São João Del, jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 105
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Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza e a roça da praça na rua José Antônio Cano Vergara com Avenida São Vicente
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 107
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Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a iluminação do campo situado na Avenida Major Elias Motta com a Adhemar de Barros, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 109
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Indicação de providências necessárias para a realização do recapeamento da rua Fortaleza, Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 111
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Indicação para determinar ao setor responsável providências necessárias para a realização da operação tapa buracos na Rua Augusto Honório, Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 113
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Indicação de providências necessárias para realização da operação tapa buracos na Rua Justiniano Alves Taveira nº 560, Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 114
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Indicação de providências necessárias para a realização do nivelamento de ondulação do trecho na Avenida Brasil, nº 2551, Vila Aparecida.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 117
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 1786 da Rua Ovídio Vanini, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 121
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Poda das árvores situadas defronte à Creche Escola Estela de Davi, na Rua Geraldo Rodrigues de Souza, nº 6655, no Bairro Polo Clube.
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Matéria lida
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88 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 122
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Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências
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Matéria lida
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