Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Requer convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de março a partir das 20h, no Espaço Cedro de Eventos para a entrega do Título de Cidadão Francano à Senhora MARIA TERESA SEGANTIIN LUDOVICE

Requer cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e Franpav, informações sobre a situação dos funcionários atuais, os pagamentos, o fornecimento de EPIs e de materiais de limpeza para os funcionários.

Requer informações sobre o motivo pelo qual a Secretaria de Meio Ambiente não está realizando a coleta de materiais inservíveis, sendo feita atualmente pela empresa Ambiente Franca Spe Ltda.

Requer informações sobre o ponto de táxi localizado na Avenida Major Nicácio em frente à Drogaria São Paulo, já que tem muito tempo que nenhum taxista utiliza o local como ponto, e impede a população estacionar o carro.

Requer informações complementares sobre o cadastro e licenciamento dos veículos de tração animal no município de Franca

Requer mais dados sobre os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 8.575/2017.

Requeiro informações sobre licitações de transporte público

Requer que seja informado se há existência de planejamento para melhorar a iluminação do Parque Fernando Costa.

Requer informações sobre o calçamento das ruas do Jardim Santa Lúcia.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a manutenção da calçada e a reforma do prédio da UNESP

Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica.

Requer informações sobre a construção e o andamento do CEPEL do bairro Atlanta Park.

Requer informações sobre a possibilidade de instalação de tachões ou mini tachões na via, quando esta não atende às normas para instalação de lombadas/lombofaixas, afim de reduzir a velocidade.

Requer convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de março de 2025, no plenário da Câmara Municipal para a entrega da Medalha de Mérito Feminino " Luiza Trajano Donato"

Requer informações acerca do suporte esportivo oferecido a atletas com deficiência visual no município.

Requer informações sobre a situação dos engenheiros da prefeitura municipal de Franca, no que se refere ao ajuste dos salários ao piso da categoria.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito providências para instalação de LOMBO-FAIXA na Avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1267/2024, de autoria deste vereador.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para prestar informações sobre pessoas diagnosticadas com autismo na cidade de Franca.

REQUEIRO que seja oficiado o Exmo. Prefeito para prestar informações detalhadas sobre a situação das clínicas de comunidades terapêuticas em nosso município.

Requer informações sobre quantas pessoas estão atualmente aguardando a retirada de cateter no município de Franca.

Requer informações sobre cursos ministrados pela Prefeitura Municipal de capacitação aos servidores que atuam no atendimento ao público, em especial sobre o atendimento LGBT.

Requer informações sobre os conselhos municipais em funcionamento na cidade atualmente.

Requer informações sobre o planejamento para utilização de áreas públicas onde não há nenhuma construção no Município de Franca.

Requer informações sobre os serviços prestados às famílias que estão na faixa da extrema pobreza no Município, em especial às mulheres.

Requer cópia do último acordo coletivo firmado entre a Prefeitura de Franca e os servidores municipais, além de cópia do Estatuto dos Servidores vigente.

Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar a isenção do IPTU.

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.572, de 23 de outubro de 2001 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições. MSG 008-2025

Projeto de lei que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca.

Dispõe sobre a regularização de construções como instrumento de outorga onerosa do direito de construir, regulado na Seção V do Plano Diretor do Município de Franca - Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, e Seção IX da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. (MSG 009/2025)

Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Grandino Rodas

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sander Fernandes Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Canção Nova pelo excelente e importante trabalho de Evangelização Católica realizado no Mundo.

Aplausos ao SESC Franca e a toda sua equipe, na pessoa da Diretora Camila Machado, que com empenho, dedicação e profissionalismo, contribuíram para a realização da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, que aconteceu no dia 11/02 em suas dependências.

Moção de Aplausos a Pedro Silva Garcia, pelas suas diversas contribuições à comunidade francana durante a sua carreira como servidor público municipal.

Congratulações pelo dia dos trabalhadores frentistas, comemorado anualmente no dia 1º de março.

Moção de Repúdio ao Bloco da Laje e à professora de Porto Alegre -RS, pela encenação e filmagem de um homem que interpreta Jesus Cristo retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental.

Limpeza de terreno localizado na Rua Irmão Basílio Zamodzki, ao lado do número 2395, na Vila Tótoli.

Indica realizar limpeza e manutenção da iluminação da praça do bairro Parque do Horto.

Indica fazer a calçada da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Edson Baptista Barreto bairro Parque do Horto.

Indica realizar a limpeza da calçada na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Antônio Brentini bairro Parque do Horto.

Indica limpeza da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Edson Baptista Barreto no bairro Parque do Horto

Indica realizar a revitalização da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Miguel Pedroso Barreto no bairro Parque do Horto.

Indica realizar a revitalização da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Antônio Brentini bairro Parque do Horto.

Indica realizar nivelamento do campo de chacrobol localizado na praça do bairro Parque do Horto e colocar barreiras para o escoamento da água pluvial.

Solicita providências quanto à limpeza e manutenção de áreas públicas no bairro Miramontes, tendo em vista a necessidade de melhoria na conservação dos espaços utilizados pela comunidade.

Indico estudos visando a possibilidade da retirada das placas de proibido estacionar do ponto de táxi localizado na Avenida Major Nicácio em frente à Drogaria São Paulo, já que faz algum tempo que nenhum taxista se encontra estacionado no local.

Indico estudos visando a melhoria do trânsito na Avenida Santa Cruz em frente à entrada do Sesi.

Indico estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Rodovia Nelson Nogueira, Km 09.

Indico estudos visando a instalação de containers de coleta de lixo na praça localizada na Rua Diego Feijó, Estação, em frente ao Magazine Luiza.

Indico estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Avenida Teodoro Vilela, próximo ao nº 2423, Jardim Pinheiros para captação de águas pluviais.

Indico estudos visando a limpeza da Praça Antônio Reche Martos, localizada no bairro Santa Rita.

Indico estudos visando a limpeza e o corte de grama da área pública localizada entre a Avenida Dom Pedro e a Rua Deolinda Maria Silva, no Parque Moema.

Realização de reparos e instalação de guard-rails na Rua das Orquídeas, em frente ao número 1821, no Jardim Flórida

Limpeza em terreno localizado no cruzamento entre a Avenida Major Elias Motta e a Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim Palestina.

Instalação, em vários pontos da cidade, placas de proibição de descarte irregular de lixo com dizeres informais e humorísticos de forma a coibir a prática

Indico notificação para limpeza de terreno no bairro Miramontes

Indica construir um Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Jardim Cambuí.

Indica estudo para que o Condomínio Spazio Florian consiga adotar uma Área Institucional localizada na Rua Hipólito José da Costa.

Indica colocar alambrado e iluminação no campo de futebol localizado entre as ruas Altina Ferro de Barros e Luiz Milani no bairro Jardim Vera Cruz

Indica regularizar vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Ricarte Soares Silva no trecho entre os números 1150 e 991 no bairro Jardim Cambuí.

Indica colocar alambrado e iluminação no campo de futebol localizado na rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no bairro Parque do Horto.

Indica colocar iluminação no campo de futebol localizado na rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes.

Indica colocar iluminação, alambrado e construir calçada no campo de futebol, do Jardim Cambuí

Solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção de terreno localizado na R. Roso Alves Pereira, 544, Vila Nossa Senhora das Graças.

Limpeza de área pública localizada no bairro Nossa Senhora das Graças

Limpeza de imóvel no bairro Núcleo Agrícola Alpha

Limpeza em toda a extensão da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza

Indica estudos e providências para a manutenção de área de lazer localizada na Rua José Cortez Gomes, 4792, Jardim Noêmia.

Indica estudos e providências para a pintura de uma faixa de pedestres na avenida Dom Pedro, em frente à rampa de acessibilidade.

Indica providências para remendo asfáltico na avenida Papa João XXIII, próximo ao nº 981.

Limpeza das calçadas e canteiro central em toda a extensão da Alameda Vicente Leporace, no Parque dos Pinhais.

Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto III.

Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada/lombofaixa na Avenida São Vicente, próximo ao nº6993, em frente ao Fernando Supermercado, no Residencial Zanetti.

Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Joaquim Cândido Guilobel esquina com a Rua Dráuzio MMDC, na Vila Santa Terezinha.

Indico estudos visando a limpeza de uma área pública localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad, nº 496, ao Lado do Centro Comunitário do Aeroporto I.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública nos estacionamentos localizados em frente ao Parque de Exposição Fernando Costa e ao Supermercado Savegnago na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública dentro do Parque de Exposição – Fernando Costa, em volta da lagoa existente dentro do parque.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Gabriel.

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Romão de Campos, ao lado do nº 1988, no bairro Santa Rita.

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 1737, próximo aos Irmãos Patrocínio.

Limpeza de toda a extensão da calçada defronte a EMEI Profa. Izaura Cunha Nunes, localizada na Rua José Sanches Seguro, no Pq. Vicente Leporace I.

Pavimentação dos acessos à passarela sobre o córrego existente entre os bairros Pinheiros II e Res. Moreira Júnior.

Limpeza de toda a extensão da calçada situada na Rua Guiomar Lourenço Soares Galves, no Jd. São Francisco.

Recapeamento da Rua Hermógenes de Mello, no Bairro Três Colinas.

Solicita reinstalação da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Flávio Rocha, próximo ao número 5581.

Solicita realização de serviços de limpeza e manutenção de área localizada na Av. Egídio Castro Oliveira - Jardim Aeroporto III.

Limpeza de área localizada na avenida Dr. Flávio Rocha.

Solicita melhoria na iluminação da rua Vergílio Gomes Filho.

Limpeza de área localizada no bairro Parque do Horto.

Solicita limpeza de área localizada na rua Vergílio Gomes Filho.

Limpeza de praça localizada na rua Roso Alves Pereira, em frente ao número 544, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Indica estudos e providências para a instalação de uma lombada na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, próximo ao número 1084, Jardim Aeroporto II.

Indico a revitalização da Praça da Capelinha

Indico poda de árvore na Av. Abrahão Brickmann, no Parque Leporace

INDICO Operação tapa buraco em avenida do Jd Luiza I

INDICO poste de iluminação pública na Vila São Sebastião

INDICO Lombada em rua do Jardim Santa Helena

INDICO Operação tapa buraco no Jd Moreira Jr e Jd Luiza I

INDICO Fechamento de viela no Jardim Vera Cruz

INDICO Revitalização de praça do Jardim São Vicente

INDICO melhorias na iluminação pública de praça no Jardim Paulistano II

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a cobertura da Praça Dom Pedro II, na área reservada aos feirantes, para proteção das barracas e seu material de trabalho.

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.

Indico estudos visando a revitalização, limpeza e melhorias na praça localizada na Rua Antônio Bernardes Pinto, Vila Imperador.

Indico estudos visando instalação de vestiário e bebedouro de água no Campo do Zelinda.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública e a troca de lâmpadas queimadas em frente à Escola Estadual Professora Ana Maria Junqueira, localizada na Rua da Liberdade, nº 985, Vila Raycos.

Indico estudos visando a revitalização, limpeza e instalação de placa “proibido jogar lixo” na praça da Capelinha, no bairro Santo Agostinho.

Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça e do campo localizados, no bairro Jardim Santa Adélia.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores na praça localizada na Rua Maria Garcia Martins Torres, próximo aos números 910 e 900, Parque Vicente Leporace I.

Indico estudos visando instalação de vestiário e bebedouro de água no Campo Cruzeiro, localizado no Aeroporto III.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores na praça localizada na Rua Maria Francisca Teixeira, no bairro Primo Meneghetti II.

Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua Carlos Roberto Bittar, em frente o número 3470 no bairro Jardim Vera Cruz.

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Luiz Alves Batista, ao lado do nº 474, para que seja realizada a limpeza e a construção da calçada.

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Amazonas, entre as ruas Modestino Gomes e Padres Agostinianos, no Jardim Bueno, para que seja realizada a sua limpeza e construída a calçada.

LIMPEZA GERAL nas imediações da Rua Antônio Teixeira de Andrade, número 2251, no Jardim das Palmeiras.

INSTALAÇÃO DE PELO MENOS MAIS 10 ECOPONTOS em áreas a serem definidas.

COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Avenida Abraão Brickman, número 1190, no Parque Vicente Leporace.

Indica colocar postes e braços de luz na rodovia , trecho entre a rotatória sentido Condomínio dos Ypes e Paiozinho.

Indica colocar postes com braço de luz na Rua Professor Caetano de Oliveira entre os números 981 e 1031 no Condomínio Parque dos Ipês.

Indica realizar manutenção das ruas do Condomínio Parque dos Ypes.

INDICO Limpeza e capina de área pública no Jardim Brasilândia

INDICO Limpeza e capina em passarela que liga o Jardim Pinheiros ao Jardim Luiza I

INDICO Iluminação pública em passarela do Jardim Pinheiros ao Jardim Luiza I

Limpeza de praça localizada no cruzamento das ruas Bolívia e Ouvidor Freire, no Jardim Consolação

Indico a limpeza, retirada de lixo e entulhos e poda das árvores localizadas na Rua Jabra Abraão, próximo ao número 3224, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Indico passar a motoniveladora no campo localizado na Rua Honório de Lima, nº 1534, no Jardim Aeroporto IV, bem como, realizar reparos na iluminação do local.

Indico a manutenção da tabela de basquete localizada no bairro City Petrópolis.

REPAROS NO CALÇAMENTO da Praça João Mendes, região central da cidade.

Indicação de providências necessárias para a poda de árvore situada na Rua Demar Tozzi, nº 1091, Bairro São Joaquim.

responsável à elaboração de um estudo visando à colocação de uma academia ao ar livre no terreno situado em um terreno na chácara São Paulo(conforme foto anexa)

Indicaçã de providências necessárias para notificar o proprietário para fazer a limpeza do terreno situado na Rua Joaquim Machado, 580 - Vila Rezende, ao lado da EMEB Dorotea Paulino Ferro.

Indicação de providências necessárias para à instalação de uma lombo faixa em frente ao salão da Igreja Capelinha.

Indicação de elaboração de um estudo visando à instalação de um estacionamento em 45° na praça da Igreja capelinha.

Troca de todas as lâmpadas dos postes instalados ao longo da mata situada na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.

Colocação de alambrado e limpeza de toda a extensão da pista de caminhada situada ao longo da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.

Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, na Rua das Orquídeas, nas imediações do nº 321, no Jardim Flórida.

Revitalização da praça situada na Rua das Tulipas, no Jardim Flórida.

Instalação de um sistema de iluminação sobre a passarela localizada nas imediações do nº 340 da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.

Poda de uma árvore defronte ao nº 321 da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025.