Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Mensagem Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições. MSG 008-2025

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições.

Moção de Aplausos à Força Teen Universal (FTU) pelo relevante trabalho realizado junto aos adolescentes, promovendo valores essenciais para a formação de uma juventude consciente e responsável.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de manutenção da saúde e equipamentos, em nome da Secretária Waléria Souza de Mascarenhas e Sr. Sebastião Solimar Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nas revitalizações das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Pronto-Socorro (PSR), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais equipamentos de saúde do nosso município.

MOÇÃO DE APOIO, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias.

Requer informações a respeito do “Programa Casa Paulista”.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos pelos quais o setor de tributos, ao emitir as guias do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, insere valor diverso do declarado pelo comprador do imóvel.

Requer informações sobre o programa “Nossa Casa”, locais das unidades habitacionais, como se inscrever para participar, quais os requisitos, a quantidades, e demais informações necessárias e importantes.

Denomina o 1º trecho da Rua 11, do Residencial Paragon, com o nome de Gabriel Renan Ferreira, e dá outras providências.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Sr. Mauricio Manuel Llaguno Lazo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto ao Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), altera as leis orçamentárias, e dá outras providências. (MSG 007/2025)