1 - Ata nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 658
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Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 659
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Requeiro informações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do Municipio de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 663
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Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 01/2025
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 684
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Requer informações sobre a construção de calçada ao longo da avenida Martinho Ribeiro
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 686
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Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, esclarecimentos sobre concessão da Tarifa Social.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 687
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Requer informações a respeito da Escola Municipal de Educação Infantil Profa. Auriema Lacerda Garcia, no Recanto Elimar II.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 688
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Requer informações a respeito da nova composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico - Condephat.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 706
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Requer informações sobre o andamento de concertos, reparos e colocação de placas de sinalização e localização nas vias do município
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 716
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Requer informações a respeito do atendimento à população com deficiência visual e baixa visão no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 725
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal de Franca está contratando cirurgias de facectomia (catarata) fora do domicílio de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 731
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre os alunos do período da manhã na rede municipal que ficam para o reforço em horário estendido recebem algum tipo de alimentação após as aulas regulares. Que alimentação, especificamente, é oferecido a essas crianças?
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 732
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite à comissão de sindicância, ou outros órgãos responsáveis, cópia da conclusão, ou andamento referente ao processo de agressão ocorrido na data de 23 de fevereiro de 2024 por guarda municipal contra paciente, ocorrida no interior do pronto socorro municipal Álvaro Azus.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 733
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a construção de banheiro na penitenciária.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 734
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o estudo feito para processo licitatório para o transporte público municipal da empresa São José e pesquisa de satisfação feita com os usuários do serviço de transporte público constando perguntas e respostas.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 738
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Requeiro que seja informado qual é o plano de manutenção dos semáforos de Franca, incluindo cronograma de reparos e medidas preventivas adotadas para garantir o funcionamento adequado desses equipamentos essenciais.
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Requerida discussão
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16 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 748
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REQUERER que seja oficiada AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES PCJ para fornecer à esta Casa de Leis informações sobre sobre os critérios de fiscalização utilizados pela ARES PCJ para acompanhar o serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os valores pagos à Agência nos últimos 06 (seis) meses.
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Requerida discussão
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 660
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Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Município de Franca, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 730
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde para mães solo e mães de crianças atípicas.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 735
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 749
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.024.736,87, e dá outras disposições. (MSG 010/2025)
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 702
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Aplausos à UNI-FACEF pelo empréstimo do auditório, que possibilitou a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal durante o período de reforma do plenário.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 703
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Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela generoso empréstimo do auditório para a realização de sessões solenes deste Poder Legislativo.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 705
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Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 661
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Limpeza de calçada localizada na Rua Vergílio José Gomes, no Jardim Luiza.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 662
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Limpeza de terreno localizado na Avenida São Pedro, ao lado do número 760, no City Petrópolis
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 664
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Indica melhorias na sinalização da Avenida Dom Pedro.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 665
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Indica realizar melhorias na viela localizada na rua Antônio Maranhá ao lado do número 1093 no bairro Residencial Vera Cruz.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 666
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Indica realizar operação tapa buraco na Avenida Papa João XXIII próximo ao número 990.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 667
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Indica realizar limpeza do canteiro central na Avenida Papa João XXIII próximo ao número 770.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 422 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 668
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Indica realizar melhorias na sinalização da Rua Joaquim Emerenciano de Souza, próximo ao número 1102, no bairro Jardim Aviação.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 423 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 669
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Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Joaquim Emerenciano de Souza, próximo ao número 1102, no bairro Jardim Aviação.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 424 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 670
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Indico lombada na Av. Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 425 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 671
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Indico revitalização de praça no Parque do Horto
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 426 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 672
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Indico bebedouro na EMEB Florestan Fernandes
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 427 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 673
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Indico patrulhamento da guarda municipal na Vila Duque de caxias
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 674
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Inbdico semáforo na Av. Min Rui Barbosa, Vila Rezende
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 675
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Indico revitalização de praça e pista de caminhada no Jardim Vera Cruz II
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 430 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 676
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Indico melhorias na iluminação da Av. Min. Rui Barbosa, no Jardim Santa Efigênia
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 431 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 677
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Indico limpeza e capina de campinho do Leporace III
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 432 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 678
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Indico lombada na Av. Jaime Tellini, no Polo Clube
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 433 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 679
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Indico melhorias na iluminação da R. Osório Arantes, na Vila Nossa Sra das Graças
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 434 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 680
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IINDICO tapa buracos no Jardim Brasilândia II
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 435 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 681
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Indico revitalização do bosque do São Joaquim
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 682
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Indico lombada na Avenida São Pedro, no City Petrópolis
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 437 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 683
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Indico capina e poda de árvores da avenida João Gonçalves no Jardim Vera Cruz
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 438 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 685
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Cadastramento do município no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, para a construção de um Espaço Esportivo Comunitário na Av. Ministro Rui Barbosa, no Residencial Sinsaúde.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 439 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 689
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Cadastramento do município no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, para a construção de um Espaço Esportivo Comunitário na Rua Alcina Lima Silveira, nas imediações do nº 1865, no Jardim Anita.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 440 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 690
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Instalação de luzes nos postes da rua Irênio Greco, principalmente na região da Fatec
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 691
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Indico recapeamento da Av Margarida Fornazier, no Jardim Tropical
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 693
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Indico troca de lâmpada de poste na Rua Artur Ewbank, no Jardim Vera Cruz
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 694
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Indico lombada na rua Manoel Francisco de Melo, na Vila São Sebastião
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 695
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Indico melhorias na iluminação pública Rua Severo Braga, na altura do número 1331, no Jardim Paulistano I.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 445 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 696
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Indico limpeza de área pública na Av Ivete Vargas, Jardim Pinheiros I
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 446 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 697
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Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua Gil José de Souza, em frente ao número 3765, no bairro Jardim Maria Gabriela.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 698
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Indica limpeza da área pública localizada na Rua João Zanuzzi, em frente ao número 2158, no bairro Jardim Líbano.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 699
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Indica realizar nivelamento do campo de futebol do bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 700
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Indica fazer uma canaleta para água pluvial na Avenida Theodomiro Ramos, próximo ao número 270, no bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 701
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Indica limpeza da área pública localizada na Avenida Theodomiro Ramos, próximo ao número 270, no bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 704
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Indica o aumento de área de construção de 60% para 80%, nos Distritos Industriais São Bernardo e Jacometti, conforme foi feito no Distrito Industrial Antônio Della-Torre.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 707
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Indico limpeza na Rua Deolinda Maria Silva, na vila Tótoli
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 708
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Indico calçada segura na Rua Deolinda Maria Silva, na Vila Tótóli
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 709
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Limpeza e construção de calçada nos terrenos situados no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Justiniano Alves Taveira.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 455 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 710
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Limpeza e construção de calçada nos terrenos situados na rua Justiniano Alves Taveira, ao lado do número 521.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 711
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Operação tapa buracos na rua Justiniano Alves Taveira, próximo ao cruzamento com a avenida Major Elias Mota, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 712
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Indico manutenção Rua Carlos de Vilhena, na Vila Imperador
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 713
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Solicita estudos para aumentar a segurança no trânsito na rua Joaquim Martins,
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 714
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Solicita limpeza e manutenção da EMEB Prof. Etelgina de Fátima Viveiros.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 715
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Solicita limpeza de área localizada rua Abraão Bittar, ao lado do número 1629, no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 717
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REPAROS NA ESTRADA RURAL do Paiolzinho.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 718
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LIMPEZA GERAL E PODA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado na Rua Nilton Coelho Gonçalves, número 4353, no Jardim Santa Mônica.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 719
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REPAROS NO MEIO FIO E NA CAMADA ASFÁLTICA das ruas São João Del Rey e Primo Meneghetti, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 720
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LIMPEZA GERAL da Rua Fortaleza, sobretudo nas imediações do Centro Educacional Bom Samaritano, no Jardim Brasilândia,
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 721
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NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Jesse Neves Ulhoa, ao lado do número 6040, no Residencial Zanetti, para execução dos serviços de limpeza e calçamento.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 722
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CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Ângelo Naldi, número 4571, no Jardim Paraty.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 723
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REPAROS NO LEITO das pistas de rolamento do Portal de Minas
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 724
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Joaquin Lebreton, proximidades do número 860, na Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 726
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REPAROS NA CANALETA de passagem de água no cruzamento das ruas João Pessoa e Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 727
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Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a poda de árvore situada na Avenida Paulo Duarte nº 395, Parque Vicente Leporace I
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 728
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Indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando à manutenção do calçadão na Rua do Comércio – (Conforme fotos.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 729
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite ao setor competente, instalação de câmeras no terreno em frente ao Centro POP, situado na Rua Coronel Tamarindo, n.º 2851.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 473 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 736
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Solicita limpeza de área localizada rua Jesus Gomes da Rocha, número 2690, no Residencial Júlio D’Elia.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 737
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Heitor Villa Lobos, defronte o número 401, no bairro Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 739
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REPINTURA DE LOMBO FAIXA localizada defronte à APAE, na Avenida Dom Pedro, no Parque Moema.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 740
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LIMPEZA DA ÁREA localizada entre a Rua Mário Paulino Pinto e Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 741
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IMPLANTAÇÃO DE CEPEL, com campo de chacrobol com alambrado e vestiários, na área localizada entre a Rua Mário Paulino Pinto e Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 742
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Indico a instalação de lombada na Rua Mauro Antônio Comparini, no Parque Francal
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 743
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Indico operação tapa buracos na Vila Rezende
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 744
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Manutenção e troca da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, n.º 791, no Parque Vicente Leporace I (foto anexa).
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 745
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Indicacolocar poste com braço de luz na viela localizada na rua Justino Alves Taveira, próximo ao número 4181, no bairro Parque Santa Hilda.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 746
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Indica realizar limpeza da viela localizada na rua Justino Alves Taveira, próximo ao número 4181, no bairro Parque Santa Hilda.
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 747
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Indica providências para a limpeza do mato da área pública localizada na Rua Emílio Bertoni, 1820, Jardim Dr. Antônio Petráglia, em frente à Igreja Santa Mônica.
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Matéria lida
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