Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento do ofício nº 159/2024, que trata da manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia.

Requer informações do setor responsável sobre ações para prevenção de acidentes na cidade, bem como, a forma que estão sendo feitas essas ações, qual/quais públicos estão sendo atingidos e se essas ações estão sendo também propostas nas escolas municipais e estaduais.

Requer informações sobre a possibilidade de o município prestar auxílio aos acompanhantes de pacientes que se tratam em cidades vizinhas.

Requer informações sobre a possibilidade de se implantar um Centro Humanizado no município.

Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.

Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar e da Câmara Municipal, no Parque das Águas.

Requer informações sobre a existência de planos para a construção de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, para atender à população dos residenciais Copacabana e Bernadino Pucci, localizados no Jd. Bom Sucesso e Recreio Campo Belo.

Requerer informações sobre a existência de estudos para implementação de um Programa de Refinanciamento de Débitos, popularmente chamado de Refis, no município.

Requer informações sobre feirantes cadastrados na Feira Livre

Requer informações sobre a possibilidade de o município contratar serviços através de Microempreendedores Individuais – MEI’s.
* Comissão de Finanças; Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Requer informações sobre as instalações do antigo pavilhão da Francal, localizado no Parque Francal.
Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Requer informações sobre a existência de projetos para a reforma e preservação do Colégio Champagnat.

Requer informações quanto ao serviço de reparos e trocas de placas contendo nomes de rua, visto que muitas placas em nosso município estão totalmente danificadas e algumas até apagadas devido ao tempo.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que faça, com urgência, um mutirão para instalação de placas de trânsito em todos os bairros da cidade.

Requer informações sobre a existência de um plano de contingência e combate a enchentes no município de Franca.

Requer informações sobre o plano de restauração e utilização do prédio do Centro de Saúde de Franca situado na Rua Ouvidor Freire, Centro da cidade.

Dispõe sobre a renovação da Concessão de Direito Real de Uso à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP) e dá outras providências. (MSG 011-2025)

Dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Franca.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Obra Transparente” no município e dá outras providências.

Projeto de Lei, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do município de Franca.

Dispõe sobre a fixação do piso dos Profissionais do Magistério no exercício de 2025. (MSG 012-2025)

Indico estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Gabriela Garcia Cortes, Bairro Nossa Senhora das Graças, condomínio 100.

Indico estudos visando a possibilidade de sinalização horizontal de proibido estacionar na Rua Francisco Assis Tomás da Silva ao lado do número 2370, até o poste, conforme foto em anexo.

Indico estudos visando a instalação de redutores de velocidade nas ruas que circundam a Creche Sônia Menezes Pizzo -"Patrícia" - localizada na Rua Aparecida P. Wenceslau/Rua 103, no Jardim Adelinha.

Indico estudos visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Valdir Garcia, nas proximidades da creche, no fundo do Residencial Copacabana.

Dedetização de todas as creches do Município.

Limpeza dos terrenos que circundam a futura EMEB Sônia Menezes Pizzo - Patrícia, e construção de calçada segura.

Indico limpeza e capina em área da passarela do Jardim Pinheiros I

Indico limpeza no campo de chacrobol na Rua Guilherme Picioni, Jardim Pinheiros I

Indico iluminação pública no viaduto do Jardim Guanabara

Recapeamento de todas as vias do Jardim Santa Mônica.

Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 2545 da Rua Ivone Barbosa Gilbert, no Residencial Palermo, para que seja realizada a sua limpeza.

Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e o corte de grama da Praça Antônio Silva Lima, localizada no Jardim Ângela Rosa.

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, bem como análise e a implementação de uma modificação na sinalização na Avenida Miguel Sábio de Melo, no trecho que segue no sentido da farmácia de alto custo, Distrito Industrial, na altura da fábrica Ferracini, em frente à estação de energia elétrica.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada em frente à residência situada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, bairro Moreira Junior.

Indico estudos visando a limpeza de guia, poda de árvores e retirada de entulhos na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa.

Indico para a notificação dos proprietários dos imóveis particulares e pertencentes ao município localizados nas Ruas Fauze Saad Mussallem, Jorge Matoso e Doutor William Salomão, sobre a importância de manterem seus imóveis em conformidade com as normas e regulamentações municipais e limpos, especialmente em relação à construção da creche Maria Aparecida Corrêa Borges.

Indico para a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Ivone Barbosa Gilbert, nº 2545, Jardim Palerm, para realização de limpeza e construção da calçada.

Indico estudos para melhorar a iluminação pública e realizar a poda de árvores localizadas próximo a Rua Paulo Donizete Pereira, número 1321, bairro Santa Bárbara e próximo ao bairro Residencial Atlanta Park.

Indico para que a Emdef realize a limpeza e a manutenção da calçada no entorno do Terminal rodoviário de Franca.

Indico estudos visando a troca das placas de rua no residencial Baldassari.

Indico melhorias na sinalização de trânsito no Jardim Palmeiras

Indico limpeza e capina da área pública no Parque do Horto

Indico o corte de árvore na rua Estêvão Marcolino, na Vila Santos Dumont

Indico limpeza na Rua Amelia Ramos Rizatti, no Recanto Elimar

Notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Elide Pucci Pulicano, 2185, no Jardim Pulicano.

Limpeza de terreno localizado na Rua Tobias Dias Fernandes, 1210, no Parque Vicente Leporace I.

Limpeza de terrenos localizados por todo o bairro do Residencial Moreira Júnior

Notificar proprietário de imóvel delimitado pelas ruas Orestes Tristão, Alm. Barroso e Alfredo Casale, na Vila Rezende.

Indica poda da árvore localizada na Rua Wanderley Riscolino da Silva, em frente ao número 1401, no bairro Jardim Cambuí.

Indica retirada da boca de lobo localizada na Rua Durval Teixeira de Castro, em frente ao número 1431, no bairro Jardim Cambuí.

Indica a revitalização ou a venda da viela localizada Rua Antônio Maranhá, ao lado do número 1093, no bairro Residencial Jardim Vera Cruz.

Indico redutor de velocidade em cruzamento da Vila Scarabucci

Indico uma passarela entre a Av Reinaldo Chioca e a Av. Miguel Sábio de Melo, no Parque Progresso

Semáforo na Av Reinaldo Chioca e Miguel Sábio de Melo, no Parque Progresso

Indico semáforo no cruzamento da Avenida Jaime Tellini com a Avenida São Vicente, no Franca Polo Clube

Notificação proprietário para limpeza de terreno no Jardim Pinheiros I

Indico notificação de proprietário ou limpeza de terreno na Rua Arlindo Baldonio de Campos, no Jardim Natal

Indico estudos visando a possibilidade de reforço na sinalização de solo (paradas obrigatórias e divisão de pistas) na confluência das Ruas Filomena Presotto, Comendador Nassim Mellém e Professor Carmelino Correa Junior, no bairro São José.

Indica retirada de uma árvore localizada na rua Luzia Garcia Gomes em frente ao número 109 no bairro São Domingos.

Indica melhorias na calçada da Área de Preservação Permanente localizada na rua Marcos Maximiano Barcelos esquina com a Jefferson de Carvalho no bairro City Petrópolis.

Indica calçada em um terreno localizado entre as ruas Distrito Federal (em frente ao número 1870), Alaíde Rodrigues Chagas (s/n) e Adibe Augusto Salomão (em frente ao número 1895) no bairro São José.

Indica construir calçada em um terreno localizado na Avenida Dr. Chafic Facury perto do CCI Verde Água no bairro Prolongamento Ângela Rosa

Indica construir calçada em um terreno localizado na rua Jorge Matoso e Avenida Vereador José Granzotte no bairro Jardim Piratininga II.

Indico implantação de mão única em todas as ruas de portões de escolas para alunos

Indico melhorias na sinalização de solo na Avenida Martinho Ribeiro, entre os bairros Parque Vicente Leporace e Jardim Vera Cruz

Notificação do proprietário do terreno situado defronte ao nº 2158 da Rua João Zanuzzi, no Jardim do Líbano, para que seja realizada a sua limpeza.
Comissão do Meio Ambiente.

Indico a notificação do proprietário do imóvel localizado na Em frente Rua João Zanuzzi, nº 2158, no Jardim do Líbano, para construção da calçada.

Solicita o calçamento da rua Osvaldo Paes de Mello.

Passar máquina motoniveladora na estrada de terra Furna dos Taveiras e Trilha da Pedreira, sentido Franca/Patrocínio Paulista.

Solicita instalação de lombada na rua Ramon Antolin Hernandes.

Solicita estudos para melhorar a segurança no trânsito da rua Aniceto Deodato Diniz e Silva.

Solicita melhorias na iluminação próximo à Escola Prof. Agostinho de Lima Vilhena.

Solicita limpeza da Rua Osvaldo Paes de Mello, Jardim Luiza II.

Solicita instalação de lombada na avenida Chafic Facury.

Solicita instalação de lombofaixa próximo à Escola Professora Etelgina de Fátima Viveiros.

Solicita que seja realizado o cercamento da frente da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria Ângela, localizada no bairro Leporace.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores e corte de mato na Av. Primo Meneghetti, próximo à Horta do Paulistano 2 e à Escola Estadual Professor Michel Haber.

Indico estudos visando instalação de bancos na praça localizada na Avenida Ricarte Soares da Silva, no Jardim Cambuí.

Indico estudos visando instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras.

Indico estudos visando a limpeza de área pública localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad 496 ao lado do Centro Comunitário do Aeroporto I.

Indico estudos visando a limpeza e a manutenção da praça localizada na confluência das ruas Julita Martins Ferreira com a Antônio Lobosqui, Jardim Ângela Rosa.

INTERLIGAÇÃO da Rua Isabel Fernandes Garcia, no Jardim Belvedere Bandeirante, na Avenida São Vicente.

RECAPEAMENTO da Rua Adelino Nogueira, no Jardim Santana.

SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO na Rua Célio Cerqueira, no Jardim Francano.

LIMPEZA GERAL na Rua Tarcísio Antônio de Oliveira, números 280 e 305, no Parque Vicente Leporace.

Indica construção de uma passarela para pedestres na via que dá acesso ao Jardim Campo Belo, especificamente na Rua Emiliano Cavalcanti, a partir do cruzamento com a Avenida Willian Azzuz.

Indica realizar limpeza da rotatória da Avenida Martinho Ribeiro, acesso da Rodovia Cândido Portinari, entrada do Bairro Vera Cruz.

Indica realizar a recuperação da lombada localizada na Avenida São Pedro, em frente ao número 1021, no bairro City Petrópolis

Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Jeferson de Carvalho, em frente ao número 1273, no bairro City Petrópolis

Indica a limpeza da área pública localizada na Rua Cirineu Borges no bairro City Petrópolis.

Indica melhorias na iluminação do Pontilhão da Avenida Francisco Prado Quintanilha Ribeiro.

Indica providências para a limpeza do mato da área pública localizada na Rua Mariana Rufino dos Santos, nº 3190, Jardim Luiza II.

Indica estudos e providências para a construção de um estacionamento na área pública localizada na Avenida Elias Abraão, em frente ao posto de combustível.

LIMPEZA GERAL E RETIRADA da vegetação em todo o Parque Zumbi dos Palmares, localizado no bairro Parque São Jorge.

Moção de Aplausos aos usuários da empresa São José.