Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 09:11
Encerramento: 15:02



Ocorrências da Sessão

  • 09h11min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h11min: O Plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação.  
  • 09h12min: O Presidente da mesa diretora solicitou um minuto de silêncio, a pedido do vereador Donizete da Farmácia, pelo falecimento de 
  • 11h17min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h02min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h02min: A pedido do vereador Gilson Pelizaro e por votação unânime, o Projeto de Lei 6/2025 foi adiado por 1 (uma) sessão. 
  • 15h02min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h11min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: 
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: 

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 16 (dezesseis).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 5 (cinco). 
  • Projeto de Lei Complementar: 2 (dois). 
  • Projeto de Resoluçao: 3 (tres). 
  • Moçao de Aplausos: 5 (cinco). 
  • Moçao de Apoio: 1 (uma). 
  • Indicações: 41 (quarente e um). 

Tribuna Livre:

  • 20/2025: Daniel A. Ribeiro Cardoso: Solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre segurança no trânsito.
  • 21/2025: Conselho de Alimentação Escolar-CAE-Presidente Rejane Cristina da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre informações importantes sobre o PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 869
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 214 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 874
Requer informações sobre os motivos do não atendimento do ofício nº 159/2024, que trata da manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 215 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 875
Requer informações do setor responsável sobre ações para prevenção de acidentes na cidade, bem como, a forma que estão sendo feitas essas ações, qual/quais públicos estão sendo atingidos e se essas ações estão sendo também propostas nas escolas municipais e estaduais.
Requerida discussão
4 - Requerimento nº 216 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 876
Requer informações sobre a possibilidade de o município prestar auxílio aos acompanhantes de pacientes que se tratam em cidades vizinhas.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 217 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 877
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar um Centro Humanizado no município.
Requerida discussão
6 - Requerimento nº 218 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 886
Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 219 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 887
Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar e da Câmara Municipal, no Parque das Águas.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 888
Requer informações sobre a existência de planos para a construção de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, para atender à população dos residenciais Copacabana e Bernadino Pucci, localizados no Jd. Bom Sucesso e Recreio Campo Belo.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 893
Requerer informações sobre a existência de estudos para implementação de um Programa de Refinanciamento de Débitos, popularmente chamado de Refis, no município.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 222 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 907
Requer informações sobre feirantes cadastrados na Feira Livre
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 223 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 919
Requer informações sobre a possibilidade de o município contratar serviços através de Microempreendedores Individuais – MEI’s. * Comissão de Finanças; Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 224 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 928
Requer informações sobre as instalações do antigo pavilhão da Francal, localizado no Parque Francal. Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Requerida discussão
13 - Requerimento nº 225 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 930
Requer informações sobre a existência de projetos para a reforma e preservação do Colégio Champagnat.
Requerida discussão
14 - Requerimento nº 226 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 941
Requer informações quanto ao serviço de reparos e trocas de placas contendo nomes de rua, visto que muitas placas em nosso município estão totalmente danificadas e algumas até apagadas devido ao tempo.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 227 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 951
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que faça, com urgência, um mutirão para instalação de placas de trânsito em todos os bairros da cidade.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 228 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 956
Requer informações sobre a existência de um plano de contingência e combate a enchentes no município de Franca.
Requerida discussão
17 - Requerimento nº 229 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 957
Requer informações sobre o plano de restauração e utilização do prédio do Centro de Saúde de Franca situado na Rua Ouvidor Freire, Centro da cidade.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 908
Dispõe sobre a renovação da Concessão de Direito Real de Uso à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP) e dá outras providências. (MSG 011-2025)
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 926
Dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Franca.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 953
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Obra Transparente” no município e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 958
Projeto de Lei, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do município de Franca.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 968
Dispõe sobre a fixação do piso dos Profissionais do Magistério no exercício de 2025. (MSG 012-2025)
Matéria lida
23 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 870
Indico estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Gabriela Garcia Cortes, Bairro Nossa Senhora das Graças, condomínio 100.
Matéria lida
24 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 871
Indico estudos visando a possibilidade de sinalização horizontal de proibido estacionar na Rua Francisco Assis Tomás da Silva ao lado do número 2370, até o poste, conforme foto em anexo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 872
Indico estudos visando a instalação de redutores de velocidade nas ruas que circundam a Creche Sônia Menezes Pizzo -"Patrícia" - localizada na Rua Aparecida P. Wenceslau/Rua 103, no Jardim Adelinha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 873
Indico estudos visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Valdir Garcia, nas proximidades da creche, no fundo do Residencial Copacabana.
Matéria lida
27 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 878
Dedetização de todas as creches do Município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 879
Limpeza dos terrenos que circundam a futura EMEB Sônia Menezes Pizzo - Patrícia, e construção de calçada segura.
Matéria lida
29 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 881
Indico limpeza e capina em área da passarela do Jardim Pinheiros I
Matéria lida
30 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 882
Indico limpeza no campo de chacrobol na Rua Guilherme Picioni, Jardim Pinheiros I
Matéria lida
31 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 883
Indico iluminação pública no viaduto do Jardim Guanabara
Matéria lida
32 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 884
Recapeamento de todas as vias do Jardim Santa Mônica.
Matéria lida
33 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 885
Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 2545 da Rua Ivone Barbosa Gilbert, no Residencial Palermo, para que seja realizada a sua limpeza.
Matéria lida
34 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 889
Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e o corte de grama da Praça Antônio Silva Lima, localizada no Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
35 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 890
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, bem como análise e a implementação de uma modificação na sinalização na Avenida Miguel Sábio de Melo, no trecho que segue no sentido da farmácia de alto custo, Distrito Industrial, na altura da fábrica Ferracini, em frente à estação de energia elétrica.
Matéria lida
36 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 891
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada em frente à residência situada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, bairro Moreira Junior.
Matéria lida
37 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 892
Indico estudos visando a limpeza de guia, poda de árvores e retirada de entulhos na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa.
Matéria lida
38 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 894
Indico para a notificação dos proprietários dos imóveis particulares e pertencentes ao município localizados nas Ruas Fauze Saad Mussallem, Jorge Matoso e Doutor William Salomão, sobre a importância de manterem seus imóveis em conformidade com as normas e regulamentações municipais e limpos, especialmente em relação à construção da creche Maria Aparecida Corrêa Borges.
Matéria lida
39 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 895
Indico para a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Ivone Barbosa Gilbert, nº 2545, Jardim Palerm, para realização de limpeza e construção da calçada.
Matéria lida
40 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 896
Indico estudos para melhorar a iluminação pública e realizar a poda de árvores localizadas próximo a Rua Paulo Donizete Pereira, número 1321, bairro Santa Bárbara e próximo ao bairro Residencial Atlanta Park.
Matéria lida
41 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 897
Indico para que a Emdef realize a limpeza e a manutenção da calçada no entorno do Terminal rodoviário de Franca.
Matéria lida
42 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 898
Indico estudos visando a troca das placas de rua no residencial Baldassari.
Matéria lida
43 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 899
Indico melhorias na sinalização de trânsito no Jardim Palmeiras
Matéria lida
44 - Indicação nº 592 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 900
Indico limpeza e capina da área pública no Parque do Horto
Matéria lida
45 - Indicação nº 593 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 901
Indico o corte de árvore na rua Estêvão Marcolino, na Vila Santos Dumont
Matéria lida
46 - Indicação nº 594 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 902
Indico limpeza na Rua Amelia Ramos Rizatti, no Recanto Elimar
Matéria lida
47 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 903
Notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Elide Pucci Pulicano, 2185, no Jardim Pulicano.
Matéria lida
48 - Indicação nº 596 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 904
Limpeza de terreno localizado na Rua Tobias Dias Fernandes, 1210, no Parque Vicente Leporace I.
Matéria lida
49 - Indicação nº 597 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 905
Limpeza de terrenos localizados por todo o bairro do Residencial Moreira Júnior
Matéria lida
50 - Indicação nº 598 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 906
Notificar proprietário de imóvel delimitado pelas ruas Orestes Tristão, Alm. Barroso e Alfredo Casale, na Vila Rezende.
Matéria lida
51 - Indicação nº 599 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 909
Indica poda da árvore localizada na Rua Wanderley Riscolino da Silva, em frente ao número 1401, no bairro Jardim Cambuí.
Matéria lida
52 - Indicação nº 600 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 910
Indica retirada da boca de lobo localizada na Rua Durval Teixeira de Castro, em frente ao número 1431, no bairro Jardim Cambuí.
Matéria lida
53 - Indicação nº 601 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 911
Indica a revitalização ou a venda da viela localizada Rua Antônio Maranhá, ao lado do número 1093, no bairro Residencial Jardim Vera Cruz.
Matéria lida
54 - Indicação nº 602 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 912
Indico redutor de velocidade em cruzamento da Vila Scarabucci
Matéria lida
55 - Indicação nº 603 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 913
Indico uma passarela entre a Av Reinaldo Chioca e a Av. Miguel Sábio de Melo, no Parque Progresso
Matéria lida
56 - Indicação nº 604 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 914
Semáforo na Av Reinaldo Chioca e Miguel Sábio de Melo, no Parque Progresso
Matéria lida
57 - Indicação nº 605 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 915
Indico semáforo no cruzamento da Avenida Jaime Tellini com a Avenida São Vicente, no Franca Polo Clube
Matéria lida
58 - Indicação nº 606 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 916
Notificação proprietário para limpeza de terreno no Jardim Pinheiros I
Matéria lida
59 - Indicação nº 607 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 917
Indico notificação de proprietário ou limpeza de terreno na Rua Arlindo Baldonio de Campos, no Jardim Natal
Matéria lida
60 - Indicação nº 608 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 918
Indico estudos visando a possibilidade de reforço na sinalização de solo (paradas obrigatórias e divisão de pistas) na confluência das Ruas Filomena Presotto, Comendador Nassim Mellém e Professor Carmelino Correa Junior, no bairro São José.
Matéria lida
61 - Indicação nº 609 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 920
Indica retirada de uma árvore localizada na rua Luzia Garcia Gomes em frente ao número 109 no bairro São Domingos.
Matéria lida
62 - Indicação nº 610 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 921
Indica melhorias na calçada da Área de Preservação Permanente localizada na rua Marcos Maximiano Barcelos esquina com a Jefferson de Carvalho no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
63 - Indicação nº 611 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 922
Indica calçada em um terreno localizado entre as ruas Distrito Federal (em frente ao número 1870), Alaíde Rodrigues Chagas (s/n) e Adibe Augusto Salomão (em frente ao número 1895) no bairro São José.
Matéria lida
64 - Indicação nº 612 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 923
Indica construir calçada em um terreno localizado na Avenida Dr. Chafic Facury perto do CCI Verde Água no bairro Prolongamento Ângela Rosa
Matéria lida
65 - Indicação nº 613 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 924
Indica construir calçada em um terreno localizado na rua Jorge Matoso e Avenida Vereador José Granzotte no bairro Jardim Piratininga II.
Matéria lida
66 - Indicação nº 614 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 925
Indico implantação de mão única em todas as ruas de portões de escolas para alunos
Matéria lida
67 - Indicação nº 615 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 927
Indico melhorias na sinalização de solo na Avenida Martinho Ribeiro, entre os bairros Parque Vicente Leporace e Jardim Vera Cruz
Matéria lida
68 - Indicação nº 616 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 929
Notificação do proprietário do terreno situado defronte ao nº 2158 da Rua João Zanuzzi, no Jardim do Líbano, para que seja realizada a sua limpeza. Comissão do Meio Ambiente.
Matéria lida
69 - Indicação nº 617 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 931
Indico a notificação do proprietário do imóvel localizado na Em frente Rua João Zanuzzi, nº 2158, no Jardim do Líbano, para construção da calçada.
Matéria lida
70 - Indicação nº 618 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 932
Solicita o calçamento da rua Osvaldo Paes de Mello.
Matéria lida
71 - Indicação nº 619 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 933
Passar máquina motoniveladora na estrada de terra Furna dos Taveiras e Trilha da Pedreira, sentido Franca/Patrocínio Paulista.
Matéria lida
72 - Indicação nº 620 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 934
Solicita instalação de lombada na rua Ramon Antolin Hernandes.
Matéria lida
73 - Indicação nº 621 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 935
Solicita estudos para melhorar a segurança no trânsito da rua Aniceto Deodato Diniz e Silva.
Matéria lida
74 - Indicação nº 622 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 936
Solicita melhorias na iluminação próximo à Escola Prof. Agostinho de Lima Vilhena.
Matéria lida
75 - Indicação nº 623 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 937
Solicita limpeza da Rua Osvaldo Paes de Mello, Jardim Luiza II.
Matéria lida
76 - Indicação nº 624 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 938
Solicita instalação de lombada na avenida Chafic Facury.
Matéria lida
77 - Indicação nº 625 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 939
Solicita instalação de lombofaixa próximo à Escola Professora Etelgina de Fátima Viveiros.
Matéria lida
78 - Indicação nº 626 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 940
Solicita que seja realizado o cercamento da frente da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria Ângela, localizada no bairro Leporace.
Matéria lida
79 - Indicação nº 627 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 942
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores e corte de mato na Av. Primo Meneghetti, próximo à Horta do Paulistano 2 e à Escola Estadual Professor Michel Haber.
Matéria lida
80 - Indicação nº 628 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 943
Indico estudos visando instalação de bancos na praça localizada na Avenida Ricarte Soares da Silva, no Jardim Cambuí.
Matéria lida
81 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 944
Indico estudos visando instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras.
Matéria lida
82 - Indicação nº 630 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 945
Indico estudos visando a limpeza de área pública localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad 496 ao lado do Centro Comunitário do Aeroporto I.
Matéria lida
83 - Indicação nº 631 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 946
Indico estudos visando a limpeza e a manutenção da praça localizada na confluência das ruas Julita Martins Ferreira com a Antônio Lobosqui, Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
84 - Indicação nº 632 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 947
INTERLIGAÇÃO da Rua Isabel Fernandes Garcia, no Jardim Belvedere Bandeirante, na Avenida São Vicente.
Matéria lida
85 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 948
RECAPEAMENTO da Rua Adelino Nogueira, no Jardim Santana.
Matéria lida
86 - Indicação nº 634 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 949
SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO na Rua Célio Cerqueira, no Jardim Francano.
Matéria lida
87 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 950
LIMPEZA GERAL na Rua Tarcísio Antônio de Oliveira, números 280 e 305, no Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
88 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 954
Indica construção de uma passarela para pedestres na via que dá acesso ao Jardim Campo Belo, especificamente na Rua Emiliano Cavalcanti, a partir do cruzamento com a Avenida Willian Azzuz.
Matéria lida
89 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 955
Indica realizar limpeza da rotatória da Avenida Martinho Ribeiro, acesso da Rodovia Cândido Portinari, entrada do Bairro Vera Cruz.
Matéria lida
90 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 959
Indica realizar a recuperação da lombada localizada na Avenida São Pedro, em frente ao número 1021, no bairro City Petrópolis
Matéria lida
91 - Indicação nº 639 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 960
Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Jeferson de Carvalho, em frente ao número 1273, no bairro City Petrópolis
Matéria lida
92 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 961
Indica a limpeza da área pública localizada na Rua Cirineu Borges no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
93 - Indicação nº 641 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 962
Indica melhorias na iluminação do Pontilhão da Avenida Francisco Prado Quintanilha Ribeiro.
Matéria lida
94 - Indicação nº 642 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 963
Indica providências para a limpeza do mato da área pública localizada na Rua Mariana Rufino dos Santos, nº 3190, Jardim Luiza II.
Matéria lida
95 - Indicação nº 643 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 964
Indica estudos e providências para a construção de um estacionamento na área pública localizada na Avenida Elias Abraão, em frente ao posto de combustível.
Matéria lida
96 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 965
LIMPEZA GERAL E RETIRADA da vegetação em todo o Parque Zumbi dos Palmares, localizado no bairro Parque São Jorge.
Matéria lida
97 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 16 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 952
Moção de Aplausos aos usuários da empresa São José.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Walker Bombeiro da Libras

2 - Zezinho Cabeleireiro

3 - Gilson Pelizaro

4 - Daniel Bassi

5 - Marilia Martins

6 - Leandro O Patriota

7 - Fransérgio Garcia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 266
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca.
Solicitado adiamento
2 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 759
Requer informações a respeito dos estudos realizados pela ANTP sobre o transporte público de Franca.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 776
Requer informações acerca da instalação de contêineres para descarte de resíduos nos conjuntos habitacionais de interesse social, considerando as dificuldades relatadas pelos síndicos desses locais quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 201 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 798
Requer informações sobre a previsão de finalização das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição (Matriz), no Centro de Franca.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 202 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 806
Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no Núcleo de Acolhimento Institucional para Adolescentes (NAIA), tanto na parte estrutural do prédio quanto no atendimento prestado.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 203 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 818
Requer informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 204 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 822
Reque informações sobre a manutenção das academias ao ar livre existentes e se existe estudos para instalação de novas unidades, haja vista que o município cresceu muito e vários bairros não dispõe dos equipamentos para uso dos munícipes.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 207 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 850
Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 208 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 851
Requer informações sobre os motivos pelos quais não há o recolhimento de fios pendurados e esparramados em todo o Município.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 758
Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção de Apoio nº 4 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 421
MOÇÃO DE APOIO, ao Secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Sr. Rafael Benini, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Apoio nº 4 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussao do Requerimento nº 194 de 2025.
    2 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussao do Requerimento nº 197 de 2025.
    3 - Gilson Pelizaro
    Discussao do Requerimento nº 197 de 2025.
    4 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussao do Requerimento nº 201 de 2025.
    5 - Fransérgio Garcia
    Discussao do Requerimento nº 201 de 2025.
    6 - Marilia Martins
    Discussao do Requerimento nº 201 de 2025.
    7 - Andréa Silva
    Discussao do Requerimento nº 202 de 2025.
    8 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussao do Requerimento nº 202 de 2025.
    9 - Leandro O Patriota
    Discussao do Requerimento nº 203 de 2025.
    10 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussao do Requerimento nº 203 de 2025.
    11 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussao do Requerimento nº 203 de 2025.
    12 - Gilson Pelizaro
    Discussao do Requerimento nº 203 de 2025.
    13 - Marilia Martins
    Discussao do Requerimento nº 203 de 2025.
    14 - Marco Garcia
    Discussao do Requerimento nº 203 de 2025.
    15 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Requerimento nº 204 de 2025.
    16 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 204 de 2025.
    17 - Gilson Pelizaro
    Discussão da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Andréa Silva / REP

    2 - Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

    3 - Leandro O Patriota / PL

    4 - Lindsay Cardoso / PP




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