Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 09:20
Encerramento: 16:00



Ocorrências da Sessão

  • 09h20min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h20min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h59min: Foi aprovado por unanimidade que fossem lidas somente a quantidade de indicações.
  • 11h58min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h07min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h55min: Foi colocada em votação a composição da Frente Parlamentar, criada pelo Projeto de Resolução 16/2025, que ficou composta da seguinte forma: vereador Leandro Patriota como presidente; vereador Marco Garcia como vice presidente; vereadora Andréa Silva como relatora; como primeiro membro vereador Zezinho; como segundo membro vereador Marcelo Tidy e vereador Walker como suplente. 
  • 16h00min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.  




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Tidy / MDB
Segundo-Secretário: Lindsay Cardoso / PP



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h20min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/8MIL4X7UABI?feature
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/hlZhypwaL50

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 27 (vinte e sete).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinaria: 6 (seis). 
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um). 
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um). 
  • Projeto de Resolução: 1 (um). 
  • Moção de Aplausos: 2 (duas). 
  • Indicações: 66 (sessenta e seis). 

Relatórios de Viagens:

  • 52/2025: Motorista  Fabiano Washington Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 6 e 08/05/2025.
  • 53/2025: Motorista  William Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, no dia 12/05/2025.
  • 54/2025: Vereador Fransérgio Garcia : Viagem a São Paulo-SP, no dia 28/04/2025.
  • 55/2025: Motorista  Fabiano Washington Silva: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 13 e 16/05/2025.

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha incremento de arrecadação para o mês de abril/2025.
  • Câmara Municipal de Franca: Encaminha balancetes referentes ao mês de abril de 2025.
  • Fatec - Franca: Solicitação de ações de segurança pública nas imediações da Fatec Franca.

Tribuna Livre:

  • 35/2025: Laynner Carvalho: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 20/05/25, para falar sobre reformas na cidade.
  • 37/2025: Pe. Marco - Casa de Apoio Dom Pedro Luiz: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 20/05/25, para falar sobre o trabalho desenvolvido na cidade.
  • 39/2025: Flávia Lancha: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 20/05/25, para falar sobre o programa Rota do Café do Estado de São Paulo.
  • 40/2025: Carolina Cintra Facoli: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 20/05/25, para falar sobre projeto social Bom Passe.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 20 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1819
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 428 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1847
Requer a inclusão das seguintes sugestões na próxima licitação referente ao transporte público: 1. Inclusão Gradativa de Ônibus Elétricos; 2. Instalação de Novos Abrigos; 3. Plano de Valorização e Bem-Estar para Motoristas e Colaboradores; 4. Pontos com Acessibilidade.
Requerida discussão
3 - Requerimento nº 429 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1848
Requer informações relacionadas ao setor de trânsito no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 430 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1849
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 5.310/2000 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de canto do Hino Nacional Brasileiro na rede pública municipal de ensino.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 431 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1850
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 6.466/2005 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de ensino e canto do Hino da Franca na rede pública municipal de ensino.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 432 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1851
Requer informações sobre a viabilidade de aumentar o número de policiais nas ruas do Comércio, General Telles, Voluntários da Franca, Major Claudiano, Monsenhor Rosa, Marechal Deodoro e Júlio Cardoso.
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1852
Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a ampliação da contratação dos eventos técnicos e artísticos da Expoagro.
Requerida discussão
8 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1853
Requer informações sobre a possibilidade de notificarem os proprietários de imóveis através dos Correios.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 435 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1854
Requer informações sobre a possibilidade de fazer um força tarefa como na pandemia para instalação de pelo menos cem leitos de URGÊNCIA para atender a grande demanda de internação do nosso município
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1856
Requer informações sobre a quantidade de pacientes ou familiares que recusaram atendimento ou transferências para serem atendidos nas Santas Casas da região que disponibilizaram a vaga; quantidade em cada órgão que faz a regulação, como: PS ÁLVARO AZZUZ,UPA JARDIM ANITA, PS INFANTIL e UPA JARDIM AEROPORTO e como procederam aos atendimentos desses pacientes.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 437 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1857
Informações sobre a quantidade de munícipes que vieram a óbito aguardando vaga para leitos ou atendimentos especiais nas unidades de saúde de Franca (Santa Casa; PS ÁLVARO AZZUZ; UPA JARDIM ANITA; UPA JARDIM AEROPORT; PS INFANTIL) e a quantidade de vagas aptas a receber nossos pacientes na região.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 438 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1858
Requer informações sobre alguma atitude ou pronunciamento do governo estadual de alguma forma direta para amenizar ou resolver essa demanda dos leitos que os munícipes sofrem aguardando.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 439 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1896
Requer informações sobre a realização de campeonatos de futebol varzeano das equipes Veteranos, Série A, Série B e Sub 20.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 440 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1897
Requer informações sobre as linhas de ônibus que percorrem o Distrito Industrial e o Jardim Aeroporto III.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 441 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1898
Requer informações se há planos de a municipalidade trazer competições aquáticas ou etapas de campeonatos.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 442 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1899
Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma arena poliesportiva na região do Jardim Paulistano, Jardim Brasilândia e adjacências.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 443 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1900
Requer informações sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias entre a Prefeitura Municipal e a Uni-Facef, com vistas à redução das mensalidades do curso de Medicina.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 444 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1901
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar a “Tarifa Zero”, aos finais de semana, no transporte público municipal.
Requerida discussão
19 - Requerimento nº 445 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1902
Requer informações se a Administração Municipal oferece medicação completa e adequada para as pessoas portadoras de fibromialgia.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 446 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1903
Requer informações se a Administração Municipal oferece carteira de identificação para as pessoas com doenças ocultas.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 447 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1904
Requer informações sobre a existência de local adequado para fisioterapia para pacientes com fibromialgia nos postos de saúde do município.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 448 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1905
Requer informações sobre a existência de tratamento de massoterapia nos postos de saúde, e em caso afirmativo, qual o tempo de espera.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 449 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1906
Requer informações sobre a existência de sessão de acupuntura para as pessoas portadoras de fibromialgia, e em caso afirmativo, informar o tempo de espera.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 450 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1907
Requer informações sobre qual é o tratamento oferecido pelo município às pessoas portadoras de fibromialgia.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 451 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1908
Requer informações sobre a obra de reforma da Praça Nossa Senhora, especificamente sobre os seguintes pontos: Entrega da Obra; Falhas na Execução; Valor Pago.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 452 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1909
Requer informações sobre estudos relacionados à mobilidade urbana.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 453 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1910
Requer informações sobre os motivos pelos quais a merenda escolar dos alunos do Itinerário da Educação de Jovens e Adultos – EJA, consiste apenas de sanduíche.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 454 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1921
Requer informações sobre a existência de estudos para ampliar a vacinação de HPV nas unidades básicas de saúde.
Aprovada por unanimidade
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1860
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município, e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1861
Declara de utilidade pública municipal a Liga Francana de Esportes Amadores.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1871
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 021-2025)
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1915
"Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1917
Cria o "Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente" no município de Franca.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1918
Projeto de lei que institui o Programa Cão Farejador no município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1870
Dispõe sobre a criação e incorporação ao quadro permanente de Cargos e/ou Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. MSG 020/2025.
Matéria lida
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1868
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel
Matéria lida
37 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1863
“Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências"
Matéria lida
38 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1916
Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013 e dá outras providências
Matéria lida
39 - Emenda nº 25 de 2025
Autores: Claudinei da Rocha, Fransérgio Garcia, Kaká, Lindsay Cardoso, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1927
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 52/2025, renumerando-se os demais.
Matéria lida
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1859
Congratulações ao atleta Ruan Kennedy Moreira Valentim, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Basquete Sub 16.
Matéria lida
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2025
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1869
Moção de Aplausos e Congratulações à rede DrogaFarma pelos 47 anos de fundação, destacando sua história de sucesso, marcados por uma trajetória sólida, ética, inovadora e comprometida com a excelência no atendimento à população de Franca e região
Matéria lida
42 - Indicação nº 1174 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1820
Indica estudos técnicos para a implantação de corredores azuis nas principais avenidas da cidade.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1175 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1821
Indico estudos visando a notificação dos proprietários dos imóveis localizados na Avenida Miguel Sábio de Mello, no perímetro entre o Supermercado Savegnago e o Colégio Mundo do Saber, na Vila Europa, sobre a necessidade de adequar as calçadas às normas de acessibilidade.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1176 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1822
Reformulação do trevo da Rodovia Tancredo Neves, entrada para o Paiolzinho
Matéria lida
45 - Indicação nº 1177 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1823
Revitalização de praça da Rua Presidente Arthur Bernardes, na altura do número 431, no Jardim Dermínio
Matéria lida
46 - Indicação nº 1178 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1824
Implantação de academia ao ar livre na praça da Rua Presidente Arthur Bernardes, no Jardim Dermínio
Matéria lida
47 - Indicação nº 1179 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1825
Calçada segura nos dois lados da Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano
Matéria lida
48 - Indicação nº 1180 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1826
Ciclovia na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1181 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1827
Corte de mato no canteiro central da Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano
Matéria lida
50 - Indicação nº 1182 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1828
Bueiro na Rua Orlândia cruzamento com rua Araxá, no Jardim Tropical
Matéria lida
51 - Indicação nº 1183 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1829
Lombada na Rua Patrocínio Paulista, no bairro Higienópolis.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1184 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1830
Corte de árvore localizada na rua Orlândia, no Jardim Francano
Matéria lida
53 - Indicação nº 1185 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1831
Instalação de câmeras na Praça dos Angicos, no Jardim Francano.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1186 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1832
Lombofaixa na rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, no Parque Vicente Leporace III
Matéria lida
55 - Indicação nº 1187 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1833
Iluminação pública em terreno na rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, no Parque Vicente Leporace III
Matéria lida
56 - Indicação nº 1188 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1834
Repintura de toda a sinalização horizontal da Rua N. Sra. de Fátima, na Vila Santa Rita.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1189 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1835
Instalação de uma lombofaixa, após estudos técnicos, na Rua Voluntários da Franca, defronte a Escola Prof. Homero Pacheco Alves, no Centro.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1190 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1836
Manutenção da iluminação pública na rua Higino Jacinto Caleiro, no Parque Vicente Leporace III.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1191 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 1837
Indica a implantação de CEPEL no Jardim Zelinda.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1192 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 1838
Indica a implantação de CEPEL no Jardim Tropical
Matéria lida
61 - Indicação nº 1193 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1839
Indico estudos visando uma limpeza minuciosa em torno das ruas que circundam o Parque dos Trabalhadores.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1194 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1840
Indico estudos visando a limpeza da calçada localizada na Rua Vicente Scarabucci em frente ao número 2520.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1195 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1841
Indico estudos visando a possibilidade de limpeza e construção de calçada segura por toda extensão da Av. Marginal, no bairro Residencial São Tomaz.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1196 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1842
Indico estudos visando a notificação dos proprietários para manutenção e limpeza dos terrenos localizados na Rua Franklin Faria em torno de toda extensão da Avenida Marginal, no bairro Residencial Nosso Lar.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1197 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1843
Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos e da área de preservação ambiental localizados na Rua Franklin Faria, no bairro Residencial Nosso Lar.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1198 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1844
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura na Rua Isolina Telini Scarabucci em frente ao 2475.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1199 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1845
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Vicente Scarabucci em frente ao número 2520.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1200 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1846
Indico estudos visando aumentar o efetivo de fiscalização da Polícia Militar na região da Avenida Ademar Pereira de Barros, Avenida Brasil e ruas adjacentes.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1201 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1855
Estudos e providências para eliminar o acúmulo de água nas guias da Rua Monsenhor Rosa, esquina com o calçadão da Rua Marechal Deodoro, no Centro.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1202 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1862
Iluminação das praças localizadas entre a Av. Sete de Setembro e as imediações do nº 430 da Rua José Salomoni, no Parque das Águas.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1203 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1864
SEMÁFORO no cruzamento da Avenida Adhemar de Barros com a Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1204 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1865
SEMÁFORO no cruzamento da Avenida Hélio Palermo com a Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia
Matéria lida
73 - Indicação nº 1205 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1866
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Amazonas, ao lado do número 475, no Jardim Paulista, para execução dos serviços de limpeza, retirada de mato e colocação de calçamento.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1206 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1867
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua José Ferreira, defronte o número 2640, no Jardim São Luiz, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato no calçamento e interior do terreno.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1207 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1872
Adequação do piso existente entre a quadra da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e o “Centro Cultural Ruth Luz de Paiva Cilurzo”
Matéria lida
76 - Indicação nº 1208 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1873
Troca dos toldos existentes no percurso entre o prédio da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e o “Centro Cultural Ruth Luz de Paiva Cilurzo”
Matéria lida
77 - Indicação nº 1209 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1874
Mudança na mão da rua Aniceto Deodato Diniz e Silva, no Jardim Pulicano
Matéria lida
78 - Indicação nº 1210 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1875
Revitalização de praça da Ubs da Vila São Sebastião
Matéria lida
79 - Indicação nº 1211 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1876
Mudança de itinerário do ônibus coletivo que passa pela rua Dilson Rosa Faria, no Jardim Pulicano
Matéria lida
80 - Indicação nº 1212 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1877
Poda de árvore na Rua Antônio Peres Torres, no Parque Vicente Leporace
Matéria lida
81 - Indicação nº 1213 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1878
poda de árvore na rua José Garcia Junqueira, no Parque Dom Pedro
Matéria lida
82 - Indicação nº 1214 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1879
Manutenção da iluminação pública na avenida Hoto Paiva, no Portinari.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1215 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1880
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na rua Marta Regina de Morais, no Residencial Júlio d’Elia
Matéria lida
84 - Indicação nº 1216 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1881
Câmeras e cercamento na rua Luiz Milani, no Jardim Luiza I
Matéria lida
85 - Indicação nº 1217 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1882
Fechamento de viela que liga as ruas Manoel Custódio da Silveira e Antônio Dorigan, no Jardim Vera Cruz III
Matéria lida
86 - Indicação nº 1218 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1883
Corte do mato no campo de futebol da Avenida Willian Azzuz, na Vila Santa Terezinha
Matéria lida
87 - Indicação nº 1219 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1884
Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua João Zanuzzi, em frente ao número 2158, no bairro Jardim Líbano.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1220 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1885
Troca do piso do pavilhão administrativo do prédio da EMEB “Prof. Florestan Fernandes”
Matéria lida
89 - Indicação nº 1221 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1886
Indica a poda da árvore localizada na Rua Humberto Luís Minervino, em frente ao número 2751, no bairro Mundo Novo.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1222 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1887
Adequação do piso da quadra da EMEB “Prof. Florestan Fernandes”
Matéria lida
91 - Indicação nº 1223 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1888
Limpeza em torno do prédio da Secretaria da Saúde, localizada na Av. Dr. Flávio Rocha, nº 4780, na Vila Imperador.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1224 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1889
Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Av. Ministro Ruy Barbosa, na Chácara São Paulo, para a limpeza das suas respectivas propriedades.
Matéria lida
93 - Indicação nº 1225 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1890
Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Rua Paulo Archetti, na Chácara São Paulo, para a limpeza das suas respectivas propriedades.
Matéria lida
94 - Indicação nº 1226 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1891
Notificação do proprietário do lote localizado nas imediações do nº 1840 da Rua João Engrácia de Faria, no Jd. Aeroporto II, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1227 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1892
Indicamos para que o arrastão da limpeza seja dirigido ao Núcleo Alpha, nas proximidades da empresa Betta Hidroturbinas.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1228 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1893
Manutenção na rede elétrica da EMEB “Prof. Florestan Fernandes”,
Matéria lida
97 - Indicação nº 1229 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1894
Manutenções e melhorias estruturais nos prédios da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e prédio anexo do Centro Cultural “Profª Ruth Luz Paiva Cilurzo”, na rua Raquel Jacinto Mesquita, 930, no Residencial Jardim Vera Cruz
Matéria lida
98 - Indicação nº 1230 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1895
Solicita instalação de bancos no canteiro central da Avenida Presidente Vargas.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1231 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1911
Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela área que margeia a rodovia, para que faça limpeza do mato e calçada segura na área que se inicia na ponte da Avenida Martinho Ribeiro até a via de acesso à Avenida Abrahão Brickmann.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1232 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1912
Indico estudos visando a limpeza do mato e a construção de calçada segura na Avenida Lisete Coelho, às margens da área de preservação ambiental.
Matéria lida
101 - Indicação nº 1233 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1913
Indico estudos visando a revitalização e a limpeza da praça esportiva em frente o Centro Comunitário, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
102 - Indicação nº 1234 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1914
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Água Santa cruzamento com Rua Amélio Borges Silva, Vila São Sebastião.
Matéria lida
103 - Indicação nº 1235 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1919
Limpeza e revitalização de todo o Parque dos Trabalhadores.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1236 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1920
Limpeza da lagoa de contenção do Parque dos Trabalhadores.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1237 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1922
Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Av. Hélio Palermo, nas proximidades do Pronto Socorro Infantil, para que construam as respectivas calçadas.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1238 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1923
Poda das árvores ao longo da Av. Hélio Palermo, principalmente a partir do Pronto Socorro Infantil até o Jardim Paulista.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1239 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1924
indicação de um estudo visando o aumento da iluminação pública na Praça da Avenida Santa Cruz com a Rua Ângelo Pedro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Fransérgio Garcia

3 - Marilia Martins

4 - Gilson Pelizaro

5 - Daniel Bassi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1708
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de R$ 271.913,90, e dá outras disposições. (MSG 018-2025)
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1710
Altera a denominação e as regras de funcionamento do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca, criado pela Lei n° 5.572, de 23 de outubro de 2001, e dá outras providências. (MSG 019-2025)
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autores: Fransérgio Garcia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1806
Institui o programa de zonas verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1709
Dispõe sobre alteração do Código do Meio Ambiente do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 09, de 26 de novembro de 1996, para modificar disposições relativas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMMA e dá outras providências. (MSG 017-2025)
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1570
Projeto de resolução que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para analisar a situação da fila de espera para cirurgias eletivas, internações, ocupação de leitos hospitalares e exames de ressonância magnética no Município de Franca, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - Requerimento nº 411 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1738
Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a redução do IPTU, em imóveis comerciais no Centro da cidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 416 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1771
Requer informações sobre o andamento da emenda da Deputada Estadual, Graciela de Lourdes David Ambrósio, destinada para a reforma do poliesportivo Pedrocão e quando dará início.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 420 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1795
Requer cópia do instrumento jurídico que o Município de Franca firmou com o ente competente para a execução do projeto inerente à implementação do Centro POP, Cópia dos TACs , especificação de todas as políticas públicas atualmente existentes no município de Franca, bem como a normativa que ampara (Lei, Decreto, Resolução, e outros – Municipal, Estadual ou Federal), voltada aos moradores em situação de rua.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 422 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1802
REQUER informações sobre quais medidas foram adotadas e quais ainda estão previstas quanto ao impacto viário no entorno do novo Hospital Estadual, localizado na Avenida São Vicente
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 423 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1805
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de câmaras Smart City na área central e próximas a escolas e universidades.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 427 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1814
Requer informações sobre o cronograma de limpeza e o corte de mato feita pela empresa da nossa cidade, já que os matos estão muito altos.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1926
Requer urgência para a moção de aplausos para Carlos de Assumpção.
Aprovada por maioria simples
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1925
Moção de aplausos ao Senhor Carlos de Assumpção.
Aprovada por maioria simples
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1723
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Valentino, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovada por maioria simples
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1751
Moção de Aplausos às servidoras, aos servidores públicos e prestadores de serviços que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Unidades Básicas de Saúde - UBSs, Pronto Socorro Álvaro Azzuz e Pronto Socorro Infantil, pelo trabalho de excelência.
Aprovada por maioria simples
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1760
Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo, pelos esforços empenhados à implantação da primeira escola cívico militar no município.
Aprovada por maioria simples
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1761
Congratulações à Igreja Visão Evangélica, na pessoa do Pastor Ivo Gonçalves, pelo seu primeiro ano de existência.
Aprovada por maioria simples
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1762
Congratulações aos tenistas Pedro Veloni e Rodrigo Machado, pela conquista do título mundial de tênis em dupla, ocorrido no Chile, na categoria de atletas até 18 anos.
Aprovada por maioria simples
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1810
Congratulações à Sra. Flávia Lancha, pelo seu empenho junto ao Governo Estadual para incluir o município na “Rota do Café”.
Aprovada por maioria simples
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1815
Moção de aplaudos à Escola Raquel & Camilla Ballet, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação, talento e representatividade no cenário da dança internacional, culminando na participação de destaque em eventos realizados em Orlando, nos Estados Unidos.
Aprovada por maioria simples
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1817
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta Thiago Artiaga, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no muay thai e pelo destacado trabalho de representação da cidade de Franca-SP em âmbito nacional e internacional.
Aprovada por maioria simples
22 - Emenda nº 25 de 2025
Autores: Claudinei da Rocha, Fransérgio Garcia, Kaká, Lindsay Cardoso, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1927
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 52/2025, renumerando-se os demais.
Aprovada por maioria simples
23 - Emenda nº 24 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1808
Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 16/2025.
Aprovada por maioria simples
24 - Requerimento de Urgência nº 19 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1928
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 62/2025
Aprovada por maioria simples
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2025
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1869
Moção de Aplausos e Congratulações à rede DrogaFarma pelos 47 anos de fundação, destacando sua história de sucesso, marcados por uma trajetória sólida, ética, inovadora e comprometida com a excelência no atendimento à população de Franca e região
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Não Votou
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 25 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 24 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 19 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 18 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 16 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025.
    2 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025.
    3 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025.
    4 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025.
    5 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025.
    6 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Resolução nº 16 de 2025.
    7 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Resolução nº 16 de 2025.
    8 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Resolução nº 16 de 2025.
    9 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 411 de 2025.
    10 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 411 de 2025.
    11 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 416 de 2025.
    12 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 422 de 2025.
    13 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 423 de 2025.
    14 - Donizete da Farmácia
    Discussão da Moção de Aplausos 53/2025.
    15 - Leandro O Patriota
    Discussão da Moção de Aplausos 54/2025.
    16 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 56/2025.
    17 - Donizete da Farmácia
    Discussão da Moção de Aplausos 56/2025.
    18 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 57/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro O Patriota / PL

    2 - Lindsay Cardoso / PP

    3 - Marcelo Tidy / MDB

    4 - Marilia Martins / PSOL




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