Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 09:14
Encerramento: 10/06/2025 - 16:11



Ocorrências da Sessão

  • 09h14min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h14min: O Presidente da mesa diretora concedeu 1 (um) minuto de silêncio, a pedido do vereador Donizete da Farmácia pelo falecimento de: Fernando Olimpio da Silva, Osvaldo Reis Bonifácio e Mauro Corrêa Leite.
  • 09h16min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h28min: O Presidente da mesa diretora questionou o plenário sobre a possibilidade de leitura apenas da quantidade de indições e foi aprovado. 
  • 10h08min: O Presidente da mesa diretora suspendeu a sessão para entrega de homenagem ao Dia do Ambientalista, instituído pela Lei Municipal 7.053/2008.
  • 10h56min: O Presidente da mesa diretora retomou a sessão. 
  • 10h58min: O Presidente da mesa diretora suspendeu a sessão. 
  • 11h13min: O Presidente da mesa diretora retomou a sessão. 
  • 11h47min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h16min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 16h11min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.  




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h14min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/pSW34K2ZCDM?si=Nb9osG1v6kd0TYxX
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/7w9Q3h_SZMA?si=Rttw_iiOJ6FFb4lM

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 28 (vinte e oito).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 4 (quatro).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Projetos de Resolução: 2 (dois).
  • Moção de Aplausos: 2 (duas). 
  • Indicações: 142 (cento e quarenta e duas). 

Relatórios de Viagens:

  • 66/2025 - Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem à cidade São Paulo SP de 29 a 31 de maio de 2025.
  • 67/2025 - Vereadora Andréa Silva: Viagem à cidade de São Paulo SP de 29 a 31 de maio de 2025.
  • 68/2025 - Vereador Marcelo Tidy: Viagem à cidade de São Paulo SP de 29 a 31 de maio de 2025.
  • 69/2025 - Vereador Daniel Bassi e Assessor Marcos Junqueira: Viagem à cidade de São Paulo SP no dia 26 de maio de 2025.

Tribuna Livre:

  • 42/2025 - Diana Angélica de Bastos - Solicita o uso da Tribuna para divulgar o trabalho sócio ambiental da Cooperativa de Catadores de Franca.
  • 43/2025 - Leontter Reche - Solicita o uso da Tribuna para falar sobre as comemorações do dia do Orgulho Gay.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 23 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2141
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 492 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2188
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município.
Requerida discussão
3 - Requerimento nº 493 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2189
Requer informações sobre a notificação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, quanto ao recapeamento de ruas e avenidas.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 494 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2190
Requer informações sobre o amparo aos atletas bolsistas que sofrem lesões e se afastam das suas atividades.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 495 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2191
Requer audiência pública a ser realizada no dia 03/07/2025 – Cultura, Esporte, Inovação e Terceiro Setor, a partir das 18h30min, para debater assuntos relacionados à Comissão Especial de Assuntos Relevantes que visa acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 496 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2192
REQUER, com fundamento no artigo 90, § 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, por mais 30 (trinta) dias.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 497 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2193
Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade.
Requerida discussão
8 - Requerimento nº 498 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2194
Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço.
Requerida discussão
9 - Requerimento nº 499 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2195
Requer informações da empresa responsável pela limpeza sobre a existência de alguma ação em relação a instalação de lixeiras nos parques, praças, praças esportivas, avenidas e ruas de maior fluxo de pessoas.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 500 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2196
Requer informações sobre a realização de leilão de veículos que se encontram há muitos anos no pátio de nosso município sem ter uma destinação.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 501 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2197
Requer informações sobre os exames médicos exigidos para atletas que representam Franca em jogos regionais, estaduais e nacionais.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 502 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2224
Requer informações sobre a viabilidade de realização de estudos técnicos e administrativos para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Franca/SP.
Requerida discussão
13 - Requerimento nº 503 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2225
Requer informações sobre a existência, por parte do Executivo, de um planejamento ou projeto para a instalação de um pórtico na entrada de Franca. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento e qual o prazo estimado para sua execução? Há possibilidade desse pórtico conter elementos visuais e simbólicos alusivos ao título “Franca, a Capital do Basquete”?
Requerida discussão
14 - Requerimento nº 504 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2226
Requer informações sobre ruas disponíveis para serem nomeadas em antigos loteamentos e novos loteamentos já aprovados.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 505 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2227
Requer informações sobre o motivo da falta de pediatra na UBS Dr. Antônio Peixe, localizada no Parque Progresso.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 506 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2241
Requer informações sobre os serviços prestados e os valores dos contratos com a empresa de data center realizado com a Prefeitura de Franca.
Requerida discussão
17 - Requerimento nº 507 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2248
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1107/2025, que versa sobre limpeza em área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivêncio, em frente ao número 411, no Jardim Ipanema.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 508 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2268
Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas com dependência química. Ambos os sexos são atendidos? Qual índice de atendimento a menores de idade? A recuperação desses pacientes tem um acompanhamento pós internação? Qual ajuda do poder público no caso desses pacientes que são liberados?
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 509 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2271
Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas que estão em situação de rua. Os moradores de rua têm tido uma aceitação maior em busca do tratamento? Como está sendo o resultado no final do tratamento?
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 510 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2273
Requer informações sobre a quantidade de pessoas atendidas pelo Caps - Centros de Atenção Psicossocial, e qual o balanço sobre o atendimento feito em relação a população em situação de vulnerabilidade social.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 511 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2275
Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal.
Requerida discussão
22 - Requerimento nº 512 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2278
Requer os motivos do não atendimento da Indicação nº 656/2025, a qual reivindica a instalação de novas traves na quadra esportiva localizada na Rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 513 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2280
Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca.
Requerida discussão
24 - Requerimento nº 514 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2282
Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca.
Requerida discussão
25 - Requerimento nº 515 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2288
Convocação de SESSÃO SOLENE, em 17 de dezembro de 2025 em homenagem ao "Dia do Policial Militar"
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 516 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2290
Requer informações sobre a destinação de recursos financeiros para a sinalização do município.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 517 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2292
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 981/2025, de autoria deste vereador, na qual indica providências para notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina da Rua Luiz Lima com a Rua Equador.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 518 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2310
Requer informações sobre a ampliação do quadro de nutricionistas no município.
Aprovada por unanimidade
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autores: Donizete da Farmácia, Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2263
Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2314
Declara de utilidade pública municipal a Associação GAA – Grupo Amparo e Alívio.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2317
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 026)
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2318
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 11.601.465,00, e dá outras disposições. (MSG. 025)
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2198
Modifica dispositivo do art. 388-B e art. 389 da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o “Código de Posturas do Município de Franca” para dispor sobre a identificação, no mapa de assentos localizados nos pontos de venda de ingressos em cinemas, teatros e congêneres, dos espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, incluindo aquelas com deficiência visual e auditiva no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
34 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2313
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências.
Matéria lida
35 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2315
Dispõe sobre a instituição do organograma oficial da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências
Matéria lida
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2199
Moção de Aplausos à Agnys Eduarda Ribeiro, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos Júnior de 2025, em Assunção, Paraguai, na modalidade de lançamento de martelo.
Matéria lida
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 2320
Aplausos aos idealizadores e organizadores da Festa Barbecue, Guilherme Ferraz Pereira e Marcelo Henrique Silva Rossato, realizada com grande êxito no dia 07 de junho de 2025, na cidade de Franca.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1391 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2142
reanálise de fluxo de via na rua Francisco Goya, no Prolongamento Jardim Dr Antônio Petraglia
Matéria lida
39 - Indicação nº 1392 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2143
poda de árvores existentes na avenida Padre Antonio Vieira, no bairro Samel Park.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1393 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2144
melhorias na iluminação pública das ruas Ronaldo Pizzani e Romildo Pizzani, no Parque Dom Pedro
Matéria lida
41 - Indicação nº 1394 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2145
operação tapa buraco em toda extensão da Rua Newton Rodrigues de Oliveira, no bairro Samel Park.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1395 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2146
sinalização de solo e iluminação adequada na rua Francisco Frias Mesquita, no bairro Samel Park
Matéria lida
43 - Indicação nº 1396 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2147
Poda de árvores e limpeza das calçadas existentes na rua Ana Aguilar, em torno do condomínio verde em frente ao número 1901, no bairro Samel Park
Matéria lida
44 - Indicação nº 1397 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2148
recapeamento na avenida papa João XXIII, no Samel Park
Matéria lida
45 - Indicação nº 1398 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2149
implantação de iluminação de LED ao lado da estação elevatória de esgoto da Sabesp, no Parque Residencial Nova Franca
Matéria lida
46 - Indicação nº 1399 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2150
implantação de iluminação de LED em toda a extensão da Rua Francisco Frias Mesquita, ao redor da área verde, no Parque Residencial Nova Franca
Matéria lida
47 - Indicação nº 1400 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2151
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua padre Antonio Vieira, ao lado do número 390, no Parque Residencial Nova Franca
Matéria lida
48 - Indicação nº 1401 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2152
academia ao ar livre e parquinho infantil em área pública localizada na Rua Heitor dos Prazeres, em frente ao número 960, no Parque Residencial Nova Franca.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1402 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2153
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Raimundo de Oliveira, em frente ao número 880, no Samel Park
Matéria lida
50 - Indicação nº 1403 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2154
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Raimundo de Oliveira, em frente ao número 841, no Samel Park
Matéria lida
51 - Indicação nº 1404 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2155
notificação de proprietário ou limpeza de terrenos existentes em toda extensão da Avenida Geraldo Teodoro Martins, na Vila Tótoli
Matéria lida
52 - Indicação nº 1405 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2156
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, abaixo da casa número 2011, em frente ao 2000, na Vila Tótoli
Matéria lida
53 - Indicação nº 1406 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2157
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2011, na Vila Tótoli
Matéria lida
54 - Indicação nº 1407 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2158
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2065, na Vila Tótoli
Matéria lida
55 - Indicação nº 1408 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2159
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2085, na Vila Tótoli
Matéria lida
56 - Indicação nº 1409 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2160
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 1350, na Vila Tótoli
Matéria lida
57 - Indicação nº 1410 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2161
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento da Avenida Mário de Andrade com a rua Castro Alves, no Parque do Horto
Matéria lida
58 - Indicação nº 1411 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2162
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves, na Chácara São Paulo.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1412 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2163
Indico estudos visando a limpeza da área pública localizada na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1413 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2164
Indico estudos visando a limpeza de guia na Rua Abraão Jorge esquina com a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, de frente ao número 425
Matéria lida
61 - Indicação nº 1414 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2165
Indico estudos visando a instalação de academia ao ar livre, bem como a limpeza e retirada do lixo da área localizada próxima a Rua Amadeu Amaral Brigagão, 1380, no Parque Vicente Leporace I.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1415 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2166
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore na praça localizada na Avenida José Silva em frente ao número 3087, no Jardim Integração.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1416 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2167
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua José Pinto, Residencial Ana Dorothea.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1417 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2168
Indico estudos visando a manutenção no telhado do ginásio do poliesportivo.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1418 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2169
Indico estudos visando a manutenção nos banheiros do ginásio do poliesportivo Pedro Morilla Fuentes - Pedrocão.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1419 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2170
Indico estudos visando a revitalização da quadra e da praça localizada na rua Francisco Fernandes Matheus 4530 Jardim Paineiras.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1420 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2171
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a retirada da árvore localizada na Rua Francisco Fernandes Mateus, número 4510, no Jardim Paineiras.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1421 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2172
Indico instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1422 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2173
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Adalgiso Lima em frente ao número 1500, no Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1423 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2174
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho número 1872, no Jardim Aeroporto 3.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1424 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2175
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Rua José Justino Alves Taveira.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1425 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2176
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Minas Gerais por toda sua extensão.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1426 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2177
Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo e bueiros para aumentar o escoamento das águas pluviais na região do Jardim Paulistano, Brasilândia e adjacências.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1427 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2178
Indico estudos visando a possibilidade de intensificar a fiscalização nos pontos de descarte ilegal de lixos, recicláveis e etc.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1428 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2179
Indico estudos visando a possibilidade de realizar melhorias na rodovia João Traficante, dentro do perímetro que corresponde a responsabilidade do município de Franca.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1429 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2180
Indico estudos visando a possibilidade de notificar a empresa responsável pelos reparos na iluminação pública para que realize a manutenção nas lâmpadas dos postes localizada na Rua José Peixoto 1618.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1430 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2181
Indico estudos visando a possibilidade de iluminação de todas as pontes, passarelas e viadutos que estão em perímetro urbano.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1431 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2182
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre e um centro esportivo no local onde era o Distrito Policial no Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1432 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2183
Indico estudos visando a realização de pintura de solo, sinalização de trânsito e manutenção na Avenida Major Elias Mota por toda sua extensão.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1433 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2184
Indico estudos visando a limpeza e a retirada de entulhos e recicláveis que estão sendo armazenados atrás do campo gramado de futebol no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1434 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2185
Indico a realização de estudos para avaliar a viabilidade de instalação de uma feira livre no local onde funcionava o antigo Distrito Policial, no Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1435 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2186
Indica-se a realização de operação tapa buracos na confluência das ruas Nicola Archetti e Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1436 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2187
Recapeamento da Rua Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1437 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2200
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Mariana, entre os números 2770 e 2790, no Jardim Palma
Matéria lida
85 - Indicação nº 1438 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2201
limpeza de área verde existente na rua São João Del Rei, no Jardim Palma.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1439 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2202
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Porto Seguro, no Jardim Palma
Matéria lida
87 - Indicação nº 1440 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2203
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente entre a avenida Adhemar de Barros e rua Eduardo Azzuz, no cruzamento com a Vicente Balduino, no Jardim Palma
Matéria lida
88 - Indicação nº 1441 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2204
recapeamento na rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma
Matéria lida
89 - Indicação nº 1442 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2205
limpeza de área verde existente na rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1443 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2206
manutenção da iluminação pública no cruzamento da rua Vinícius Matos com a rua Vicente Balduino, no Jardim Palma.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1444 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2207
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Vicente Balduíno, entre o número 3030 e o número 3060, no Jardim Palma
Matéria lida
92 - Indicação nº 1445 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2208
Corte do mato e melhoria na iluminação em toda a extensão da avenida Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma
Matéria lida
93 - Indicação nº 1446 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2209
melhorias na iluminação pública na Rua Maria Garcia Martins Torres, em frente à escola PEI Antônio Fachada, no bairro Parque Vicente Leporace I.
Matéria lida
94 - Indicação nº 1447 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2210
CEPEL na área pública que fica na Rua Maria Garcia Martins Torres, no bairro Parque Vicente Leporace I
Matéria lida
95 - Indicação nº 1448 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2211
troca de postes de madeira por postes de concreto na Rua Ana Aguilar, no bairro Samel Park.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1449 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2212
poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Padre Antônio Vieira, no bairro Samel Park
Matéria lida
97 - Indicação nº 1450 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2213
poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Papa João 23, no bairro Samel Park
Matéria lida
98 - Indicação nº 1451 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2214
Poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Presidente Vargas.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1452 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2215
implantação de iluminação de LED e limpeza na pracinha existente na Rua Austin Ribeiro Vilela, no Jardim Dr. Antônio Petraglia
Matéria lida
100 - Indicação nº 1453 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2216
implantação de iluminação de LED na Avenida Brasil, na Vila Aparecida.
Matéria lida
101 - Indicação nº 1454 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2217
implantação de iluminação de LED na Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.
Matéria lida
102 - Indicação nº 1455 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2218
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida Brasil, ao lado do número 3941, no Jardim Paulistano
Matéria lida
103 - Indicação nº 1456 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2219
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua José dos Reis, entre os números 621 e 633, no Jardim Palma
Matéria lida
104 - Indicação nº 1457 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2220
implantação de iluminação de LED na Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Palma.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1458 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2221
Notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Lázaro de Souza Campos com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro São José.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1459 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2222
Recapeamento da Rua Joaquim Coelho de Freitas, no Bairro Sto. Agostinho.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1460 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2223
Recapeamento da Rua Santa Catarina, no Bairro Sto. Agostinho.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1461 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2228
Indico estudos visando a possibilidade de realizar o asfaltamento e a iluminação pública na entrada do Zoobotânico próximo à Etec - Professor Carmelino Correia Júnior localizada na Avenida Antônio Fernandes.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1462 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2229
Indico estudos visando a viabilidade de instalação de semáforo e melhoria da segurança viária na Avenida Chafic Facury.
Matéria lida
110 - Indicação nº 1463 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2230
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Ribeiro Conrado ao lado do número 540.
Matéria lida
111 - Indicação nº 1464 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2231
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Professor Clóvis Ribeiro Vieira ao lado do número 590.
Matéria lida
112 - Indicação nº 1465 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2232
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Rodrigues Alves em frente o número 2051.
Matéria lida
113 - Indicação nº 1466 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2233
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno e retirada de entulhos localizado na Rua Albino Marques com a Rua Santo Stefani.
Matéria lida
114 - Indicação nº 1467 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2234
Indico estudos visando a notificação do proprietário para retirada de veículos abandonados localizados no terreno na Rua Albino Marques com a Rua Santo Stefani.
Matéria lida
115 - Indicação nº 1468 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2235
Indico estudos visando a manutenção na área do Parque Ambiental Lupércio Taveira, localizado no Jardim São Luiz.
Matéria lida
116 - Indicação nº 1469 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2236
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e isolamento da casa localizada na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557, em frente a FATEC.
Matéria lida
117 - Indicação nº 1470 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2237
Indico estudos visando a poda da árvore localizada na Rua Irênio Greco, próximo a FATEC.
Matéria lida
118 - Indicação nº 1471 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2238
Indico estudos visando limpeza, manutenção e melhoria na iluminação pública da área localizada na Rua Irênio Greco próximo a FATEC.
Matéria lida
119 - Indicação nº 1472 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2239
Indico estudos visando a possibilidade de intensificar a ronda policial na Rua Irênio Greco, onde se localiza a FATEC.
Matéria lida
120 - Indicação nº 1473 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2240
Pavimentação de todo o pátio de entrada da Guarda Civil Municipal.
Matéria lida
121 - Indicação nº 1474 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2242
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Osvaldo Borges de Freitas e na Rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira, no bairro Jardim São Luiz II.
Matéria lida
122 - Indicação nº 1475 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2243
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Capitão Anselmo sentido Câmara Municipal.
Matéria lida
123 - Indicação nº 1476 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2244
Indico estudos visando a manutenção, pintura e limpeza dos bancos da praça Nossa Senhora da Conceição.
Matéria lida
124 - Indicação nº 1477 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2245
Indico estudos visando a troca da placa aérea localizada na Avenida 7 de Setembro.
Matéria lida
125 - Indicação nº 1478 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2246
Indico estudos visando a troca da placa de denominação de rua, localizada na esquina da Rua das Pracinhas e da Rua Alberto Leite Lemos.
Matéria lida
126 - Indicação nº 1479 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2247
Indico estudos visando a viabilidade de corte de árvore seca localizada em frente a Unifacef.
Matéria lida
127 - Indicação nº 1480 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2249
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Tenente Oswaldo Noll Schmidt, ao lado do n 1055, no bairro João Liporoni
Matéria lida
128 - Indicação nº 1481 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2250
fechamento de viela na rua Primo Comparini, ao lado do número 3023, no Jardim Vera Cruz II
Matéria lida
129 - Indicação nº 1482 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2251
recapeamento e iluminação de LED na avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari.
Matéria lida
130 - Indicação nº 1483 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2252
CEPEL, Centro Popular de Esportes e Lazer, na área pública que fica na rua Beatriz Fernandes Carraro, onde hoje fica um campo de futebol, no bairro João Liporoni
Matéria lida
131 - Indicação nº 1484 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2253
calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua Diogo Garcia Nogueira, no Parque do Castelo
Matéria lida
132 - Indicação nº 1485 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2254
calçada segura na rua Capitão Osório de Paula Marques, ao lado da área verde, no Residencial Moreira Júnior
Matéria lida
133 - Indicação nº 1486 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2255
calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua avenida Francisco Ermando Pulicano, desde a área verde até a arena esportiva, no Residencial Palermo
Matéria lida
134 - Indicação nº 1487 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2256
calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua Pastor Florêncio de Souza, no Jardim João Liporoni
Matéria lida
135 - Indicação nº 1488 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2257
Alteração no local de ponto de ônibus na rua Jovina Aparecida Marchesi, no Jardim Natal.
Matéria lida
136 - Indicação nº 1489 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2258
Corte de mato na rua Beatriz Fernandes Carraro e rua Jovina Aparecida Marchesi, no Jardim Natal
Matéria lida
137 - Indicação nº 1490 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2259
melhorias na iluminação pública na área externa do poliesportivo do Leporace
Matéria lida
138 - Indicação nº 1491 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2260
LIMPEZA DE VEGETAÇÃO na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre.
Matéria lida
139 - Indicação nº 1492 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2261
IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre.
Matéria lida
140 - Indicação nº 1493 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2262
COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM GUIA na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre.
Matéria lida
141 - Indicação nº 1494 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2264
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua José Justino Alves Taveira, altura do número 5160, no Residencial Ana Dorothéa.
Matéria lida
142 - Indicação nº 1495 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2265
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua João Pimenta de Oliveira.
Matéria lida
143 - Indicação nº 1496 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2266
Implantação de um semáforo, após estudos técnicos, no cruzamento da Av. Apparecida Silva Matthes com a Av. Lizete Coelho, no Jardim Tropical II.
Matéria lida
144 - Indicação nº 1497 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2267
Iluminação da avenida Major Elias Motta.
Matéria lida
145 - Indicação nº 1498 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2269
Iluminação pública da Avenida Ademar Pereira de Barros.
Matéria lida
146 - Indicação nº 1499 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2270
Asfaltar rua Paulo Archetti.
Matéria lida
147 - Indicação nº 1500 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2272
Limpeza de terreno na rua Paulo Archetti.
Matéria lida
148 - Indicação nº 1501 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2274
Reparo de boca de lobo na rua Voluntários da Franca.
Matéria lida
149 - Indicação nº 1502 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2276
Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 4060 da Av. Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial.
Matéria lida
150 - Indicação nº 1503 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2277
Indica-se que se estabeleça a mão única na Rua Luís Batarra, para o sentido centro-bairro, no Parque das Esmeraldas.
Matéria lida
151 - Indicação nº 1504 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2279
Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 3900 da Av. Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial.
Matéria lida
152 - Indicação nº 1505 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2281
Calçada segura na rua Rua Cezar Simões, no Jardim Alvorada
Matéria lida
153 - Indicação nº 1506 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2283
melhorias na iluminação pública na avenida Conrado Ciclian, no Parque dos Pássaros
Matéria lida
154 - Indicação nº 1507 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2284
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Geraldo Bombicino, ao lado do número 2780, na Vila Europa
Matéria lida
155 - Indicação nº 1508 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2285
limpeza de área verde existente no cruzamento da rua Belém com a rua Mariana, na divisa dos bairros Brasilândia e Brasilândia II
Matéria lida
156 - Indicação nº 1509 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2286
notificação de proprietário para limpeza de terreno existente na rua Antônio Dorigan, número 1539, no Jardim Vera Cruz II
Matéria lida
157 - Indicação nº 1510 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2287
Implantação de redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 3340 da Rua Cesário João Careta, no Jd. Ângela Rosa.
Matéria lida
158 - Indicação nº 1511 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2289
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua João dos Santos Ferreira.
Matéria lida
159 - Indicação nº 1512 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2291
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Gilberto de Aguilar.
Matéria lida
160 - Indicação nº 1513 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2293
Indico passar a motoniveladora no campo localizado na Rua Filomena Martins Alonso cruzamento com Avenida Luís Gonzaga, bem como, a construção de vestiário e instalação de alambrado.
Matéria lida
161 - Indicação nº 1514 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2294
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Paulo Alves da Silva.
Matéria lida
162 - Indicação nº 1515 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2295
Construção de área de lazer na rua Jesus Gomes da Rocha.
Matéria lida
163 - Indicação nº 1516 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2296
Construção de área de lazer na rua Paulo Archetti.
Matéria lida
164 - Indicação nº 1517 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2297
Limpeza e manutenção de área localizada na rua Paulo Archetti.
Matéria lida
165 - Indicação nº 1518 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2298
Indica estudos e providências para a implementação da “operação tapa buraco” na Rua Romualdo Magalhães Pirro, próximo ao nº 1011, bairro Jardim Palma.
Matéria lida
166 - Indicação nº 1519 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2299
Indica estudos e providências para manutenção da academia ao ar livre da praça localizada na Rua Clóvis Vieira de Andrade, em frente a igreja Capelinha, bairro Jardim Portinari.
Matéria lida
167 - Indicação nº 1520 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2300
Indica estudos e providências para a poda de árvore localizada na Av. Champagnat, nº 2152.
Matéria lida
168 - Indicação nº 1521 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2301
Recapeamento da Av. Ministro Ruy Barbosa, na Vila Rezende.
Matéria lida
169 - Indicação nº 1522 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2302
Indica-se que seja refeita toda a sinalização horizontal no entorno da Escola Estadual Prof. David Carneiro Ewbank, na Vila Santos Dumont.
Matéria lida
170 - Indicação nº 1523 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2303
Limpeza e cercamento de toda a área localizada ao longo da Rua Eurípedes Gonçalves Manso, no Jardim Adelinha.
Matéria lida
171 - Indicação nº 1524 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2304
Indico estudos visando a limpeza e corte de mato da guia localizada na Rua Pedro Nunes Rocha, em frente ao 1351, no bairro Parque Progresso.
Matéria lida
172 - Indicação nº 1525 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2305
Lmpeza em residência na Rua Antônio Dorigan, 1539, no Residencial Jardim Vera Cruz
Matéria lida
173 - Indicação nº 1526 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2306
Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Rua Bahia, esquina com a Rua São Paulo, na Vila Aparecida.
Matéria lida
174 - Indicação nº 1527 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2307
Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua São Paulo, na Vila Aparecida. Há muito congestionamento na Avenida São Paulo, cruzamento com a Avenida Alagoas.
Matéria lida
175 - Indicação nº 1528 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2308
Notificação dos proprietários dos lotes localizados defronte ao nº 720 da Rua Halim Fadel, no Jardim Planalto, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
176 - Indicação nº 1529 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2309
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 720 da Rua Halim Fadel, no Jardim Planalto, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
177 - Indicação nº 1530 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2311
Recapeamento de todas as vias do Distrito Industrial I, especialmente as avenidas Wilson Sábio de Mello e Tristão de Almeida.
Matéria lida
178 - Indicação nº 1531 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2316
INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação de um semáforo de 4 fases no cruzamento das Avenidas Doutor Ismael Alonso & Alonso com a Avenida Champagnat
Matéria lida
179 - Indicação nº 1532 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 2319
Indica a implantação de uma lombada na Av. Nossa Senhora De Loudes 880 - Bairro Santa Clara, em frente a Igreja.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Fransérgio Garcia

3 - Gilson Pelizaro

4 - Marilia Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2055
Dispõe sobre o uso do imóvel situado à Rua Jo-ão Deocleciano Luz, nº 495, Jardim Califórnia, Franca – SP, promove sua afetação e o denomi-na como Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL “Professora Irany Pimentel Facuri” e dá outras providências. (MSG 024/2025)
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 481 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2117
Requer informações sobre os programas Equipes Saúde da Família – ESF e Brasil Sorridente.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 485 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2121
Requer informações sobre qual o valor pago aos acompanhantes de pacientes que vão fazer tratamento em outros municípios, valor por pessoa e valor anual.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 486 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2122
Requer informações da Secretaria de Ação Social sobre o cronograma feito no serviço de recolhimento dos moradores de rua.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 488 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2124
Requer que nos informe se o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) ainda existe no nosso município, e em caso negativo, qual o motivo da não existência.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 489 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2125
Requer informações sobre a realização de eventos em atenção à Semana do Meio Ambiente.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção de Repúdio nº 2 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2128
Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país.
Aprovada por maioria simples
8 - Moção de Repúdio nº 3 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2136
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS")
Aprovada por maioria simples
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2038
MOÇÃO DE APLAUSOS a Richard Levi Carlos dos Santos, por seu ingresso na Escolinha de Futebol do Flamengo
Aprovada por maioria simples
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2129
Moção de Aplausos aos representantes do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), pela realização da Feira de Turismo da Cidade e Região.
Aprovada por maioria simples
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2134
Moção de Aplausos e Congratulações aos jogadores francanos do basquete em cadeira de rodas pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-23.
Solicitado adiamento
12 - Requerimento de Urgência nº 21 de 2025
Autores: Gilson Pelizaro, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2321
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições.
Aprovada por maioria simples
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2317
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 026)
Aprovada por maioria simples
14 - Requerimento de Urgência nº 22 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2322
Requer a urgência da votação do Projeto de Lei 71/2025.
Aprovada por maioria simples
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2318
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 11.601.465,00, e dá outras disposições. (MSG. 025)
Aprovada por maioria simples
16 - Requerimento de Urgência nº 23 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2324
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 72/2025 a qual parabeniza o Delegado Gabriel Fernando Tomaz Silva, em razão de sua promoção à 2ª classe de Delegado de Polícia, publicada na edição do dia 5 de junho de 2025, do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Aprovada por maioria simples
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2323
Moção de Aplausos ao Delegado Gabriel Fernando Tomaz Silva, em razão de sua promoção à 2ª classe de Delegado de Polícia, publicada na edição do dia 5 de junho de 2025, do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Aprovada por maioria simples
18 - Requerimento de Urgência nº 24 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2326
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 04/2025.
Aprovada por maioria simples
19 - Moção de Repúdio nº 4 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2325
REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Repúdio nº 4 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Repúdio nº 3 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Repúdio nº 2 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2025 Matéria não votada
    Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 24 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 23 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 22 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 21 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025.
    2 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025.
    3 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025.
    4 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 481 de 2025.
    5 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 485 de 2025.
    6 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 486 de 2025.
    7 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 488 de 2025.
    8 - Leandro O Patriota
    Justificativa de voto da Moção de Repúdio 2/2025.
    9 - Fransérgio Garcia
    Justificativa de voto da Moção de Repúdio 2/2025.
    10 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto da Moção de Repúdio 2/2025.
    11 - Marco Garcia
    Justificativa de voto da Moção de Repúdio 2/2025.
    12 - Marcelo Tidy
    Justificativa de voto da Moção de Repúdio 2/2025.
    13 - Marilia Martins
    Justificativa de voto da Moção de Repúdio 2/2025.
    14 - Daniel Bassi
    Discussão da Moção de Repúdio 4/2025.
    15 - Leandro O Patriota
    Discussão da Moção de Repúdio 4/2025.
    16 - Fransérgio Garcia
    Discussão da Moção de Repúdio 4/2025.
    17 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Repúdio 4/2025.
    18 - Daniel Bassi
    Discussão da Moção de Repúdio 3/2025.
    19 - Leandro O Patriota
    Discussão da Moção de Repúdio 3/2025.
    20 - Daniel Bassi
    Discussão da Moção de Aplausos 68/2025.
    21 - Marilia Martins
    Discussão da Moção de Aplausos 68/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Andréa Silva / REP

    2 - Fransérgio Garcia / PL

    3 - Marilia Martins / PSOL




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