Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Emenda Modificativa que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.

Altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca.

Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32 A, 32 B e 32 C, e dispor sobre proteções a animais comunitários

Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32-A, 32-B e 32-C, e dispor sobre proteções a animais comunitários

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, o qual altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.

Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal

Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Cooperação de Combate à Dengue no município de Franca.

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências.

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município.

Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade.

Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço.

Requer informações sobre a viabilidade de realização de estudos técnicos e administrativos para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Franca/SP.

Requer informações sobre a existência, por parte do Executivo, de um planejamento ou projeto para a instalação de um pórtico na entrada de Franca. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento e qual o prazo estimado para sua execução? Há possibilidade desse pórtico conter elementos visuais e simbólicos alusivos ao título “Franca, a Capital do Basquete”?

Requer informações sobre os serviços prestados e os valores dos contratos com a empresa de data center realizado com a Prefeitura de Franca.

Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal.

Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca.

Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca.

Requer urgência à Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio.

Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio.

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 80/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Tenda Árabe pelos mais de 20 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência, destacado-se por preservar com autenticidade os sabores tradicionais da culinária árabe, oferecendo aos seus clientes uma experiência única, pautada pela qualidade e respeito às origens.

Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 79/2025 em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE por 4 participações consecutivas nas finais do NBB.

Moção de Aplausos à Diretoria, comissão técnica, atletas e toda a equipe do SESI Franca Basquete, pelo extraordinário feito de alcançar quatro finais consecutivas no Novo Basquete Brasil (NBB).

Moção de Aplausos à Agnys Eduarda Ribeiro, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos Júnior de 2025, em Assunção, Paraguai, na modalidade de lançamento de martelo.

Aplausos aos idealizadores e organizadores da Festa Barbecue, Guilherme Ferraz Pereira e Marcelo Henrique Silva Rossato, realizada com grande êxito no dia 07 de junho de 2025, na cidade de Franca.