Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 09:15
Encerramento: 16:36



Ocorrências da Sessão

  • 09h15min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h15min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h30min: O Presidente da mesa diretora questionou o plenário sobre a possibilidade de leitura apenas da quantidade de indições e foi aprovado. 
  • 11h08min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h07min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 15h44min: O Presidente da mesa diretora declarou o adiamento da Moção de Aplausos 73 de 2025 por 1 (uma) sessão, após aprovação da solicitação feita pelo vereador Claudinei da Rocha. 
  • 16h13min: O Presidente da mesa diretora declarou a retirada da Moção de Aplausos 77 de 2025, após aprovação da solicitação feita pelo vereador Gilson Pelizaro. 
  • 16h36min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão. 




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h15min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/X3t1WdRiE4Q?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/7g0VwdYu1dA?si=IDiPdwF-i2UL4YtH

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 18 (dezoito).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um). 
  • Projeto de Decreto Legislativo: 2 (dois). 
  • Veto: 2 (dois). 
  • Moção de Aplausos: 13 (treze). 
  • Moção de Apoio: 1 (uma). 
  • Indicações: 82 (oitenta e dois). 

Relatórios de Viagens:

· 73/2025: Vereador Daniel Bassi: Viagem a Rifaina-SP, em 12/06/2025.

Correspondências Recebidas:

·  Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Gabinete da Deputada Delegada Graciela: Comunica o depósito das Emendas Impositivas referentes a Fundação Espírita Judas Iscariotes e Sociedade São Vicente de Paulo.

Tribuna Livre:

· 43/2025: Leontter Reche: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 24/06/25, para falar sobre o dia mundial do orgulho gay.
· 45/2025: Anderson Tavares: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 24/06/25, para falar sobre esporte e lazer em nossa cidade.
· 46/2025: Jefferson de Carvalho: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 01/07/25, para falar sobre cardiopatia congênita.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 25 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2457
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 534 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2508
Requeiro informações sobre providências para mitigar incêndios na região
Requerida discussão
3 - Requerimento nº 535 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2509
esclarecimentos e providências quanto à ausência de repasse dos valores referentes aos atendimentos que a ADA Home Care fornece
Requerida discussão
4 - Requerimento nº 536 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2522
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para que as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município sejam obrigadas a informar a população com antecedência e colocar sinalização adequada quando forem realizar serviços que demandem interdição de ruas.
Requerida discussão
5 - Requerimento nº 537 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2523
Requer agendamento de sessão solene em 08 de dezembro de 2025 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 538 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2524
Reserva do plenário em 22 de novembro de 2025 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 539 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2525
Requer informações sobre os motivos e as questões relacionadas à contratação de novos Guardas Municipais.
Requerida discussão
8 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2526
Requer informações sobre a existência de projetos de contenção de enchentes.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 541 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2527
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Tomografia é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 542 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2540
Requer informações sobre quando será concluída a calçada na Avenida Zeferino José dos Prazeres, próximo ao Centro Comunitário Jardim Aeroporto 1, conforme o compromisso assumido publicamente.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 543 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2541
Requer informações sobre o terreno localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983, em frente ao residência, de número 3942, bem como, quantas notificações foram aplicadas ao proprietário do terreno por não cumprir com a responsabilidade de manter o terreno em condições adequadas e quantas multas foram aplicadas ao proprietário do terreno por descumprir a lei municipal?
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 544 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2542
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Ressonância Magnética é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.
Requerida discussão
13 - Requerimento nº 545 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2543
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da revitalização da Estação da Antiga Mogiana.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 546 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2544
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos as obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Palma estão paralisadas.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 547 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2545
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para promoção de acessibilidade no Centro de Saúde I, “Dona Evelina Gramani Gomes, localizado à Rua Ouvidor Freire.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 548 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2556
REQUER informações do Prefeito Alexandre Ferreira se existe estudo ou estudo em andamento visando a abertura de uma via de acesso entre o estacionamento paralelo à Avenida Adhemar Pereira de Barros com esta avenida.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 549 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2557
REQUER informações da Prefeitura se a área localizada no cruzamento da Avenida Adhemar Pereira de Barros com a Rua Delfinópolis é privada ou pública
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 550 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2578
REQUER informações do poder público sobre a destinação dos encostos de madeira dos bancos existentes na Praça Barão
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 551 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2579
REQUER informações a sobre os bancos fixos da Praça Barão, situada na região central do município.
Requerida discussão
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2570
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de food trucks no município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2572
Institui o Programa Pontilhão e Pontes Iluminados no municipio de Franca.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2574
Institui, no âmbito do Município de Franca, o "Junho Violeta” – Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2576
Altera o inciso IV do Artigo 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2569
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Deoclécio Massaro Galina, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de Franca, sendo responsável pela instalação do SESC Franca em sua gestão, a maior a mais moderna unidade do interior paulista.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2575
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Guilherme da Costa Aguiar Cortez.
Matéria lida
26 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2571
VETO PARCIAL AO PL 58/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÃO FAREJADOR NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 002-2025 - VETO PARCIAL.
Matéria lida
27 - Veto nº 2 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2573
VETO TOTAL AO PL 56-2025 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.471, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 001-2025 - VETO TOTAL.
Matéria lida
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2489
Moção de Aplausos à nova Diretoria do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – SINDIFRANCA, eleita para o triênio 2025-2028.
Matéria lida
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 83 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2546
Congratulações à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - Cooperfran.
Matéria lida
30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 84 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2548
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todas as equipes participantes do Primeiro Campeonato Basketball Internacional SPORTS, com especial congratulação ao time campeão, aos destaques individuais, aos técnicos, à equipe de arbitragem e a toda a comissão organizadora do evento.
Matéria lida
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 85 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2549
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Liga Três Colinas de Basquete (L3C), bem como a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, equipe de arbitragem e toda a organização do campeonato.
Matéria lida
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2550
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a todos os envolvidos na realização do Campeonato Amistoso Taça das Quebradas Franca, estendendo-se a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, arbitragem e toda a equipe de organização do evento.
Matéria lida
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 2551
Aplausos em reconhecimento ao Sr. José Carlos Brigagão, pelos 20 anos de dedicação à presidência do Sindifranca - Sindicato da Indústria de Calçado de Franca.
Matéria lida
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2552
Congratulações ao atleta Matheus Mellim Silva, pela sua trajetória como jogador de basquete.
Matéria lida
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2553
Congratulações ao atleta Víthor Alves Dornelles, pela sua trajetória como jogador de basquete.
Matéria lida
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2554
Congratulações ao lutador de MMA André Bispo da Costa, conhecido como “Jackão”, pela sua carreira como esportista.
Matéria lida
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 91 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2555
Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Franca, pela conquista do selo de acreditação ONA Nível 2 - Pleno.
Matéria lida
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 92 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2558
Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) de Franca, pela celebração dos seus 50 anos de missão evangelizadora e de avivamento espiritual, comemorados em 2025, marco que representa meio século de história dedicados à transformação de vidas, ao fortalecimento da fé e à promoção do amor de Deus em nossa comunidade.
Matéria lida
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2559
Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club de Franca, em homenagem aos seus 90 anos de fundação, celebrados no ano de 2025.
Matéria lida
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 94 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2577
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos fabricantes e marcas de calçados de Franca, pelo empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município, por meio da geração de empregos, renda e fortalecimento da economia local.
Matéria lida
41 - Moção de Apoio nº 8 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 2547
Moção de Apoio à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, que reivindicam a suspensão do retorno dos servidores públicos requisitados à Justiça Eleitoral.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1631 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2458
Recapeamento da Rua Joto Marconi, no Jardim Planalto.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1632 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2459
Recapeamento da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1633 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2460
Recapeamento da Rua José Pimenta, no Jardim Planalto.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1634 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2461
Recapeamento da Rua Orestes Dalmaso, no Jardim Planalto.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1635 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2462
Recapeamento da Rua Macapá, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1636 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2463
Recapeamento da Rua Cuiabá, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1637 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2464
Recapeamento da Rua Belém, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1638 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2465
Recapeamento da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1639 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2466
Recapeamento da Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1640 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2467
Recapeamento da Rua José Franchini, no Jardim São Luiz II.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1641 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2468
Recapeamento da Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim Palestina.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1642 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2469
Recapeamento da Rua João Nestor dos Santos, no Jardim São Luiz.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1643 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2470
Recapeamento da Rua Guilherme Weth, no Jardim São Luiz.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1644 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2471
Recapeamento da Rua Miguel Osório Santos Filho, no Jardim São Luiz.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1645 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2472
Recapeamento da Rua Major Olegário Martins Franco, no Jardim São Luiz.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1646 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2473
Recapeamento da Rua Balola Barini, no Jardim São Luiz.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1647 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2474
Recapeamento da Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1648 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2475
Recapeamento da Rua Ângelo Paludetto, na Vila Sta. Maria do Carmo.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1649 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2476
Recapeamento da Rua Delcides Presotto, na Vila Sta. Maria do Carmo.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1650 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2477
Recapeamento da Rua Júlio Tellini, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1651 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2478
Recapeamento da Rua Álvaro Abranches, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1652 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2479
Recapeamento da Rua Oswaldo Jardini, na Vila Sta. Maria do Carmo.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1653 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2480
LIMPEZA em área localizada no cruzamento das ruas Congonhas do Campo e Porto Velho, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1654 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2481
INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida Dr. Flávio Rocha, nas proximidades do número 5991, no bairro Santa Terezinha
Matéria lida
66 - Indicação nº 1655 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2482
Execução de medidas de segurança na Rodovia Tancredo Neves, no trecho que margeia o Jardim Santa Mônica.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1656 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2483
Indica estudos e providências para reparo nas pedras soltas da calçada da praça localizada na Rua Clóvis Vieira de Andrade, em frente a igreja Capelinha, bairro Jardim Portinari.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1657 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2484
Limpeza e instalação de postes de iluminação no campo de futebol da Vila São Sebastião, localizado na Rua Lindóia, no Parque Continental.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1658 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2485
Revitalização completa da praça ao lado da UBS da Vila São Sebastião, localizada na rua Amélio Borges Campos, 1-35, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1659 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2486
Poda de árvores na Avenida Francisco Marques, em frente ao número 940, na Vila Santos Dumont.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1660 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2487
Redutor de velocidade em frente a Igreja São Judas Tadeu, na rua Francisco Marques, 763, na Vila Santos Dumont.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1661 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2488
Poda de árvores e limpeza por toda a extensão do canteiro central da Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1662 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2490
Indicação de estudos para aumentar a segurança no trânsito da Avenida Ministro Rui Barbosa.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1663 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2491
Indicação para que se providencie a instalação de uma lixeira adequada em frente à Creche Estrela de Davi – Unidade Polo Clube.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1664 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2492
Indico estudos visando a limpeza da área pública e a poda de árvores localizadas na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1665 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2493
Indico estudos visando o recapeamento da Rua João Custódio de Araújo sentido centro comunitário no Jardim Palmeiras.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1666 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2494
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Anésio Basílio dos Santos, no Jardim Palmeiras.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1667 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2495
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Alcina de Lima, no Jardim Palmeiras.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1668 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2496
poda de árvores por toda a extensão da Rua José Luiz Veríssimo, no Jardim Pacaembú.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1669 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2497
poda de árvores por toda a extensão da Avenida Varderlei Silveira, paralelo à rodovia, no Jardim Paineiras
Matéria lida
81 - Indicação nº 1670 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2498
implantação de iluminação de LED existente na Avenida Varderlei Silveira, no Jardim Paineiras
Matéria lida
82 - Indicação nº 1671 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2499
manutenção no campinho de terrra e da quadra de basquete localizados na Rua Marcos Granzotti, na área em frente ao número 4504, no City Petrópolis
Matéria lida
83 - Indicação nº 1672 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2500
manutenção e ampliação da iluminação de LED na Rua Marcos Granzotti, na área em frente ao número 4504, no City Petrópolis
Matéria lida
84 - Indicação nº 1673 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2501
implantação de iluminação de LED na Rua Antônio Miras Molina, em frente ao número 4751, no Jardim Paineiras
Matéria lida
85 - Indicação nº 1674 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2502
implantação de iluminação de LED no contorno da Avenida Luís Gonzaga com a Avenida Varderlei Silveira, no Jardim Paineiras.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1675 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2503
revitalização da praça pública localizada no cruzamento das ruas Joaquim Martins e Geraldo de Almeida.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1676 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2504
pavimentação da estrada que dá acesso ao Colégio Agrícola de Franca
Matéria lida
88 - Indicação nº 1677 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2505
Corte de árvores nas ruas Manoel Bandeira e Érico Veríssimo
Matéria lida
89 - Indicação nº 1678 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2506
substituir as atuais lâmpadas da iluminação pública ao longo da avenida João Gonçalves por luminárias com tecnologia LED
Matéria lida
90 - Indicação nº 1679 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2507
limpeza da calçada localizada na rua Octávio Modenese, em frente ao número 7525
Matéria lida
91 - Indicação nº 1680 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2510
poda de árvore na Rua Voluntário Adriano Cintra, em toda extensão do canteiro central, na Vila São Sebastião
Matéria lida
92 - Indicação nº 1681 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2511
poda de árvore na Rua Voluntário Adriano Cintra, em frente ao nº 427, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
93 - Indicação nº 1682 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2512
poda de árvore na Rua Ângelo Guaraldo, em frente ao nº 838 até nº 858, na Vila São Sebastião
Matéria lida
94 - Indicação nº 1683 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2513
instalação de lombofaixa na Rua Manoel Francisco Melo, em frente ao número 576, Vila São Sebastião
Matéria lida
95 - Indicação nº 1684 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2514
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Amélio Borges Campos, em frente ao centro comunitário, na Vila São Sebastião
Matéria lida
96 - Indicação nº 1685 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2515
reparo da iluminação pública na Avenida Adhemar Pereira de Barros
Matéria lida
97 - Indicação nº 1686 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2516
corte de uma árvore localizada na Avenida Abraão Brickmann, no Bairro Parque Vicente Leporace I
Matéria lida
98 - Indicação nº 1687 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2517
poda de árvores localizadas no canteiro central da Avenida João Gonçalves, em toda a sua extensão, no Vera Cruz
Matéria lida
99 - Indicação nº 1688 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2518
melhorias no ponto de apoio aos “motofretistas”, com reforma e readequação do espaço, localizado na Rua Voluntário Adriano Cintra n.º 202, na Vila Santos Dumont.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1689 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2519
melhorias na iluminação pública (troca por lâmpadas do tipo LED) localizada na pracinha da Rua Lina Pichione Rocha, na Vila Formosa
Matéria lida
101 - Indicação nº 1690 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2520
contratação de 03 (três) professores de apoio pedagógico para a Emeb Florestan Fernandes
Matéria lida
102 - Indicação nº 1691 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2521
contratação de 04 (quatro) professores de apoio pedagógico para a Escola Professora Maria Brizabela Bruxellas Zinader
Matéria lida
103 - Indicação nº 1692 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2528
Indico estudos visando a limpeza e a pintura dos bancos da praça Nossa Senhora da Conceição.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1693 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2529
MANUTENÇÃO da estrada rural Manoel Matias, no bairro Paiolzinho, com nivelamento do leito, limpeza das lagoas secas e poda da vegetação.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1694 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2530
ÁREA ESPORTIVA, com campo de futebol gramado, alambrado e vestiários em área localizada na Rua Lafayete Cordeiro, no bairro Jardim Planalto, nas proximidades do Lar de Ofélia.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1695 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2531
INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua João Martins Dias, no bairro Jardim Milena.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1696 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2532
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS dos postes de iluminação ao longo do canteiro central da Avenida Major Elias Motta, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1697 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2533
LIMPEZA em toda extensão da Rua São João Del Rey, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1698 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2534
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA nas proximidades do cruzamento das ruas Congonhas do Campo e Porto Velho, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
110 - Indicação nº 1699 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2535
Limpeza da área que margeia o KM 7 da Rodovia João Traficante.
Matéria lida
111 - Indicação nº 1700 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2536
Abertura de uma via para ligar as ruas Olívio Campanaro e Eucaliptos, no Parque dos Pinhais.
Matéria lida
112 - Indicação nº 1701 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2537
Indico estudos visando a possibilidade de realizar o remanejamento do poste de iluminação pública do terreno particular localizado na Rua Vitória Régia, no Jardim Higienópolis para a área da prefeitura.
Matéria lida
113 - Indicação nº 1702 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2538
Indico estudos visando a possibilidade de ajustar o tempo de semáforo localizado na Avenida Elisa Verzola Gosuen, cruzamento com a Avenida Major Nicácio, na Vila Sta Cruz.
Matéria lida
114 - Indicação nº 1703 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2539
Indico estudos técnicos para avaliar a viabilidade da alteração do sentido de tráfego, “mão dupla”, na Rua Madre Rita, especificamente no trecho correspondente a meio quarteirão a partir da Rua Chile.
Matéria lida
115 - Indicação nº 1704 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2560
providências, junto à Sabesp, com relação à obra inacabada na Avenida Luíz Gonzaga, do número 1347 ao número 1170, no Residencial São Domingos
Matéria lida
116 - Indicação nº 1705 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2561
lombada na Rua Pedro Calandria Fernandes, em frente ao supermercado Moreira, no Jardim Vera Cruz
Matéria lida
117 - Indicação nº 1706 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2562
operação tapa buraco em toda extensão do bairro São Domingos.
Matéria lida
118 - Indicação nº 1707 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2563
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Pastor Joaquim Honório Tostes, em frente a igreja pentecostal Deus é Amor, no Jardim Paineiras
Matéria lida
119 - Indicação nº 1708 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2564
Instalação de um CEPEL no Jardim Paineiras
Matéria lida
120 - Indicação nº 1709 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2565
corte de mato por toda a extensão da calçada da Rua Filomena Martins Alonso, no Jardim Pacaembú
Matéria lida
121 - Indicação nº 1710 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2566
poda de árvores por toda a extensão da Rua Amadeu Inocêncio Barbosa, no Jardim Pacaembú
Matéria lida
122 - Indicação nº 1711 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2567
poda de árvores com risco iminente de queda por toda a extensão da Rua Marcos Granzotti, começando da esquina da creche Samaritano até o fim do quarteirão, no Jardim Paineiras
Matéria lida
123 - Indicação nº 1712 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2568
poda de árvores com riscos de queda por toda a extensão do canteiro central da Avenida Nicolau Andréa, no Jardim Paineiras
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Gilson Pelizaro

3 - Zezinho Cabeleireiro

4 - Fransérgio Garcia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 520 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2368
Requer informações sobre o valor que está sendo gasto com a publicidade nesse ano, e qual será o valor proposto na LOA para o próximo ano.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2401
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar, no município, um Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista Paulista.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 524 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2426
Requer informações acerca da implantação de iluminação pública com tecnologia LED no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 525 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2427
Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas para a realização de ações educativas, informativas e de mobilização da população durante o mês de junho, denominado 'Junho Vermelho', dedicado à conscientização sobre a importância da doação voluntária de sangue.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 526 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2428
Requer informações sobre os valores constantes dos “Fundos Especiais” do Orçamento Municipal, na ordem de 46 milhões de reais.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 528 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2430
Requer as seguintes informações Como o município faz o tratamento de lipedema? De que forma são agendadas as consultas? Quantos especialistas temos para fazer o atendimento? Qual a quantidade de pacientes registrados na rede que faz tratamento?
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 531 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2445
Requer informações sobre a confecção de uma cartilha sobre a elaboração das Emendas Impositivas.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2134
Moção de Aplausos e Congratulações aos jogadores francanos do basquete em cadeira de rodas pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-23.
Aprovada por maioria simples
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2370
Moção de Aplausos à Igreja Comunhão Batista, na pessoa de seu fundador pastor Francisco Agrimar Alves e do coordenador, pastor Rodrigo dos Santos Alves, pela brilhante realização da Festa da Comunhão
Solicitado adiamento
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 2371
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Aprovada por maioria simples
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2025
Autores: Andréa Silva, Kaká
Número de Protocolo: 2425
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Franca, pelos seus 128 anos de relevantes serviços prestados à saúde da população francana e regional.
Aprovada por maioria simples
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2025
Autores: Fransérgio Garcia, Kaká
Número de Protocolo: 2433
Moção de Aplausos e Congratulações à Diocese de Franca pelos 54 anos de existência e ação evangelizadora no município.
Aprovada por maioria simples
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2438
Congratulações pelos 128 anos da Santa Casa de Misericórdia de Franca.
Retirada requerida pelo autor
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2025
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2443
Moção de Aplausos à DEPUTADA DELEGADA GRACIELA por sua excelente atuação, como Parlamentar e Coordenadora da Frente Parlamentar em Prol das DDMs, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que em face do seu trabalho junto ao Governo do Estado, resultou na Reclassificação da Delegacia de Defesa da Mulher do nosso Município.
Aprovada por maioria simples
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2451
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 120 anos de história completados pelo Lar São Vicente de Paulo, sempre com excelência nos serviços prestados à comunidade idosa.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2025 Matéria não votada
    Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Não
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2025 Matéria não votada
    Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 522 de 2025.
    2 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 522 de 2025.
    3 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Requerimento nº 522 de 2025.
    4 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 520 de 2025.
    5 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 531 de 2025.
    6 - Marco Garcia
    Discussão do Requerimento nº 531 de 2025.
    7 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Requerimento nº 531 de 2025.
    8 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 531 de 2025.
    9 - Marco Garcia
    Discussão do Requerimento nº 531 de 2025.
    10 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Requerimento nº 531 de 2025.
    11 - Marilia Martins
    Discussão do Requerimento nº 531 de 2025.
    12 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Requerimento nº 531 de 2025.
    13 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 531 de 2025.
    14 - Leandro O Patriota
    Discussão da Moção de Aplausos 74/2025.
    15 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão da Moção de Aplausos 78/2025.
    16 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 78/2025.
    17 - Leandro O Patriota
    Discussão da Moção de Aplausos 78/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro O Patriota / PL




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