Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PL 58/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÃO FAREJADOR NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 002-2025 - VETO PARCIAL.

Institui, no âmbito do Município de Franca, o "Junho Violeta” – Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Altera o inciso IV do Artigo 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca

Requeiro informações sobre providências para mitigar incêndios na região

esclarecimentos e providências quanto à ausência de repasse dos valores referentes aos atendimentos que a ADA Home Care fornece

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para que as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município sejam obrigadas a informar a população com antecedência e colocar sinalização adequada quando forem realizar serviços que demandem interdição de ruas.

Requer informações sobre os motivos e as questões relacionadas à contratação de novos Guardas Municipais.

Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Tomografia é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.

Requer informações sobre quando será concluída a calçada na Avenida Zeferino José dos Prazeres, próximo ao Centro Comunitário Jardim Aeroporto 1, conforme o compromisso assumido publicamente.

Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Ressonância Magnética é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.

REQUER informações a sobre os bancos fixos da Praça Barão, situada na região central do município.

Solicito a tramitação em regime de urgência das Moções de Aplauso números 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Sensurado, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Instituto Pablo Henrique”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Formiga Amiga”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Mães Metabólicas”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade dos pacientes metabólicos e de seus familiares.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo “Amputados de Franca”, pelas relevantes ações prestadas às pessoas com amputações na cidade de Franca

MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da ACIM – Associação Cultural Isa Marguilet, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Girassol”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Mães de Amor”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “Tropa de Palhaços de Franca”, por espalhar sorrisos por todo o município de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Escoteiro Tradicional 22 de Fevereiro”, por sua relevante atuação no escotismo de Franca.

Moção de Aplausos à Igreja Comunhão Batista, na pessoa de seu fundador pastor Francisco Agrimar Alves e do coordenador, pastor Rodrigo dos Santos Alves, pela brilhante realização da Festa da Comunhão

Moção de Aplausos à nova Diretoria do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – SINDIFRANCA, eleita para o triênio 2025-2028.

Congratulações à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - Cooperfran.

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a todos os envolvidos na realização do Campeonato Amistoso Taça das Quebradas Franca, estendendo-se a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, arbitragem e toda a equipe de organização do evento.

Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Franca, pela conquista do selo de acreditação ONA Nível 2 - Pleno.

Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) de Franca, pela celebração dos seus 50 anos de missão evangelizadora e de avivamento espiritual, comemorados em 2025, marco que representa meio século de história dedicados à transformação de vidas, ao fortalecimento da fé e à promoção do amor de Deus em nossa comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club de Franca, em homenagem aos seus 90 anos de fundação, celebrados no ano de 2025.

Moção de Apoio à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, que reivindicam a suspensão do retorno dos servidores públicos requisitados à Justiça Eleitoral.

Moção de Aplausos à senhora CLÉO BORGES, francana de grande representatividade no cenário esportivo nacional, que estará representando Franca e o Brasil no Campeonato Mundial Master de Basquete, que ocorrerá na Suíça, na categoria 50+, estendendo-se a todas as atletas veteranas do basquete francano.