Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Cardiopatia Congênita no Município de Franca e dá outras providências

Altera o “caput” do Art.1º do Projeto de Lei 95/2025.

Institui, no âmbito do Município de Franca, o projeto Banco Vermelho Gigante, que tem como finalidade a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências.

Ficam alterados a ementa, e dispositivos do Projeto de lei nº 102/2025.

Institui a Brigada de Incêndio Ambiental no Município de Franca/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 4.512, de 13 de fevereiro de 1995, para dar cumprimento ao seu artigo 3º. e dá outras providências. (MSG 031-2025)

Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025)

Requer informações sobre o valor gasto com a publicidade nesse ano, até a presente data.

Requer informações sobre a instalação de roteadores e wi-fi nos postos de atendimento de saúde municipais, devido à necessidade dos usuários que ficam aguardando atendimento ou aguardando liberação de vagas, que por vezes precisam se comunicar ou chamar veículos de aplicativos e não
conseguem por falta de internet disponível.

Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas sobre os fios que ficam soltos nos postes, colocando em risco os municípes que transitam pelas calçadas e ruas, principalmente, os motociclistas.

Requer informações sobre a existência de estudos para resolver o problema das enchentes que acontecem em locais já conhecidos no município de Franca, durante o período de fortes chuvas.

Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria do trânsito nas rodovias que ligam nosso município aos demais, bem como, a existência de trabalho de prevenção sobre acidentes que constantemente acontecem nessas rodovias.

Requer informações sobre o programa municipal “Calçada Segura”.

Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais.

Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro.

Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esporte e Cultura e à delegação de Franca que conquistaram o título da 67ª Edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.

Congratulações a todas as equipes de esportes, funcionários, técnicos, atletas e demais que participaram da campanha que tornou Franca campeã da 67ª edição dos Jogos Regionais, da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.

Aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos da Equipe de Goalball que representa nossa região com excelência, dedicação e espírito competitivo em campeonatos oficiais.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 825/2024, que propõe regulamentar a capelania policial