Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025.

REQUERER, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 19 de setembro 2025 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Contabilista

Requer informações sobre a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade nas proximidades do nº 4451 na Av. Dr. Chafic Facury, no Prolongamento Ângela Rosa.

Requer informações sobre as antigas instalações da Secretaria Municipal de Ação Social.

Requer informações sobre a realização das reuniões do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico de Franca – Condephat.

Requer informações sobre a realização de obras emergenciais no Colégio Champagnat.

Requer informações sobre a relação e o estado de conservação dos computadores utilizados nas aulas em âmbito municipal.

Requer informações sobre o restauro e destinação do antigo estádio Nhô Chico.

REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas quanto à ocupação irregular
na praça localizada entre os bairros Parque Doutor Carrão e Parque Moema

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações nº 114/2025 e 780/2025, as quais reivindicam a instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1.051 da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade e viabilidade de CONSTRUÇÃO DE UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Zanetti.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade e a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL no Jardim Zanetti.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Florianópois, nas proximidades com a Rua Fortaleza, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Brasilândia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça as razões do não atendimento de Emenda Impositiva, incluída no orçamento para 2025, de construção de Cepel (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim do Líbano.

Requeiro que seja oficiado Exmo. Prefeito Municipal para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1841/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Benedito Calixto, no bairro Miramontes.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da falta de tiras para medir glicose na rede municipal de saúde.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Requer infamações sobre um terreno localizado na Avenida Dom Pedro I, próximo ao CRAS Norte.

Altera o Artigo 1º da Lei 9.178, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 130.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências. (MSG 035/2025)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 616.100,00, e dá outras disposições. (MSG 036-2025)

Ficam alterados a ementa, e dispositivos do Projeto de lei nº 102/2025.

Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo compromisso com a educação pública de qualidade em Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Chapa Liderança Direta Solidária, eleita para compor o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Mario D’Elia, pela dedicação em promover a participação democrática, a cidadania e o protagonismo juvenil no ambiente escolar.

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE em reconhecimento pelos significativos investimentos destinados às reformas das escolas estaduais localizadas no município de Franca.

Moção de Aplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Professor Cláudio Junqueira, no Parque Florestal.

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Ângelo Verzola, no Parque Florestal.

Indico que sejam realizados estudos técnicos para a repintura da sinalização de solo e de trânsito em toda a extensão da Rua Geraldino Augusto Machado, no bairro Parque das Esmeraldas, com especial atenção ao trecho em frente à EMEB Anor Ravagnani.

Indico estudos visando realizar a limpeza e a dedetização de formigueiros localizados no canteiro das Avenidas Wilson Sábio de Mello e Tristão Dalmeida.

Indico que sejam realizados serviços de raspagem e limpeza na Avenida Professor Cláudio Junqueira, especificamente no trecho compreendido entre a Rua David Donizete Oliveira e a Rua Daniel Martis Tristão.

Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza e construção de calçadas seguras nos terrenos localizados na Avenida Wilson Sábio de Mello, do número 2350 ao 4000, no Distrito Industrial.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Calixto Abrahão Damian, entre a Avenida Magistrado Renato Sales Abreu e Alameda das Figueiras.

Indico estudos visando a realização de melhorias no estacionamento dos funcionários, dos visitantes e dos pacientes da UPA do Jardim Aeroporto, como poda das árvores, melhorias da iluminação, limpeza e pavimentação.

Indico estudos visando a repintura de sinalização de solo na Avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Indico a realização de estudos técnicos com o objetivo de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) ou uma lombofaixa na Avenida Amélia Antunes Pinheiro, próximo ao número 1202, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Recapeamento da Rua José Maria Medeiros, no Jardim Redentor.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Carlos Roberto Hadade, atrás do campinho que fica no cruzamento com a Avenida Euclides Vieira Coelho, no bairro Aeroporto 3.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Manoel Jacinto Netto, entre o Alkateia Espaço de Eventos e a Arena Pizzo, no bairro Polo Club.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hugo Betarello, ao lado do número 5071 (Posto RFL Shell desativado), no quarteirão entre a Rua Santo Stefani e a Avenida Adhemar Pereira de Barros, no bairro Jardim Centenário.

Manutenção de banco de cimento no calçadão existente na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 1364, no Centro.

Instalação de bancos na praça existente na Avenida São Vicente, entre a Rua Manoelina Pontes Castaldi e a Rua Antônio José Cano Vergara, no bairro
Residencial Zanetti.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alcides Guilherme, entre o número 5450 e 5470, no bairro Residencial São Jerônimo.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alcides Guilherme, entre o número 5425 e 5435, no bairro Residencial São Jerônimo.

instalação de tartarugas no trecho de mão dupla aa avenida Martinho Ribeiro, logo após o Posto Astro, no sentido Vera Cruz para Leporace, no bairro Vera Cruz.

Estudos e providências para colocar em mão única a Rua Dr. Antônio Ricardo Pinho.

Recapeamento da Rua Dr. Antônio Ricardo Pinho, altura do número 1713, na Vila Champagnat.

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Ramon Antolin Hernandes, em frente ao número 1631, Jardim Cambuí.

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Ramon Antolin Hernandes, em frente ao número 1801, Jardim Cambuí.

Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do cruzamento da Rua General Osório com a Rua Couto Magalhães, no Centro.

Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Martinho Ribeiro, no trecho do pontilhão do Jardim Guanabara, para que se construa a respectiva calçada.

Substituição de todas as placas de identificação de logradouros instaladas no Jardim Guanabara.

Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Martinho Ribeiro, no trecho do pontilhão do Jardim Guanabara, para limpeza e roçagem.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Rio Guaporé, ao lado do número 1100 (Franca Shopping), entre a Avenida Rio Amazonas e a Avenida Rio Negro, no bairro Residencial Amazonas.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Jabra Abrão, ao lado do número 2811, até a esquina com a Avenida Santa Cruz, no bairro Prolongamento Jardim Angela Rosa.

Indica instalação de calçada segura no descampado da Avenida Eufrásia Monteira Petráglia, entre a Rua Francisco Goya e a Avenida Scotte próximo à Unesp - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Indica melhorar a iluminação na Praça Dom Pedro II, local conhecido pelas barracas da Praça do Itaú.

Revitalização da Expoagro com base no programa Bairros Sustentáveis

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso com rua Simão Caleiro, no Centro.

troca de placas com os nomes de vias das ruas Abrão Jorge e rua Jamil Abdala, no Jardim Guanabara.

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Antônio Constantino com Abrão Jorge, no Jardim Guanabara

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Abrão Jorge com a rua Luiz de Paula, no Jardim Guanabara

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) nos retornos da Avenida Wilson Sábio de Melo.

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Ramon Antolin Hernandes, em frente ao número 1631, Jardim Cambuí.

INDICA a manutenção urgente no passeio público do calçadão, localizado na Rua do Comércio, próximo ao número nº 1738, Centro de Franca, nas proximidades de uma casa lotérica.

Pavimentação do canteiro central da Av. Eliza Verzola Gosuen, defronte aos fundos do Ginásio Sesi, no Bairro Santa Cruz.

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados entre os nºs 1895 e 1985 da Rua Adib Augusto Salomão, no Bairro São José, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados entre os nºs 1535 e 1640 da Rua Rubenildo Ramos Ribeiro, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados entre os nºs 1685 e 1796 da Rua Juiz de Direito Dr. Rafael Infante Faleiros, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados ao longo da Rua Ayer Fontanesi, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Notificação dos proprietários dos lotes localizados entre os nºs 1570 e 1680 da Rua Jorge Matoso, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Notificação dos proprietários dos lotes localizados entre os nºs 2015 e 2026 da Rua Ayer Fontanesi, esquina com a Rua Jorge Matoso, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácaras São Paulo.

Pavimentação da Rua Cláudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo.

Refazimento de toda a sinalização horizontal no entorno da EMEB Anor Ravagnani, localizada na Rua Geraldino Augusto Machado, nº 181, no Parque das Esmeraldas.

Instalação de placa de carga e descarga defronte ao nº 1131 da Rua Av. Adhemar de Barros, no Jardim Brasilândia.

Indica-se, à Secretaria de Ação Social, para que o morador em situação de rua abrigado na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, no Bairro São José, receba o devido auxílio e encaminhamento.

Recapeamento da Rua Adib Augusto Salomão, no Bairro São José.

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados ao longo da Av. Distrito Federal, no Bairro São José, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados ao longo da Rua Alaíde Rodrigues Chagas, no Bairro São José, para limpeza e construção das respectivas calçadas.

Indico estudos visando a possibilidade de construção de uma praça e de uma pista de caminhada na área localizada entre as ruas Miguel Maniglia Sobrinho e Gill José de Souza, no bairro Parque Santa Adélia.

CALÇAMENTO defronte o CCI (Centro de Convivência do Idoso), localizado na Avenida Adhemar de Barros, número 2229, no Jardim São Luiz.

COLOCAÇÃO DE AREIA na quadra de vôlei da praça esportiva da Avenida Dr. Flávio Rocha.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO de quadra esportiva localizada na Avenida São Vicente, nas proximidades do número 7554, na Vila Santa Rita.

CONSTRUÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim Palestina.

CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA, com campo de futebol gramado, vestuários e iluminação na Rua Maria das Graças, no Jardim Palestina.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida João Gonçalves, nas proximidades do número 1653, no Jardim Vera Cruz.

LIMPEZA de terreno localizado na Rua Augusto Victor Englom, número 3427, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO em campo de futebol localizado à Avenida Willian Azzuz, defronte o número 6140, no bairro Esplanada Primo Menegheti.

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua Ramon Antolin Hernandes, proximidades do número 1787, no bairro Jardim Cambuí.

Solicitar a verificação técnica acerca da placa de sinalização de “carga e descarga” instalada no local supracitado (na rua Thomas Gonzaga, nº 2144), em frente ao estabelecimento existente, para verificar se a mesma está de acordo com as normas de trânsito vigentes.

Indico a realização de limpeza na Rua Coronel Tamarindo, nas proximidades da antiga fábrica da Samello, em razão do acúmulo de lixo, folhas e sementes caídas sobre o asfalto.

Indico estudos visando a troca da placa de denominação de rua, localizada na esquina da Rua das Pracinhas e da Rua Alberto Leite Lemos.

Indico a realização de estudos visando a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Evangelista de Lima, nas imediações da antiga fábrica da Samello, para que seja providenciada a manutenção e o conserto da calçada existente no local.

Indicação de providências necessárias para à instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr.Nelson Presoto, entre as ruas Jovita de Melo e Rua Profª Maria Rita Rocha Vieira, BairroSãoJosé.

Indicação visando à mudança de mão única para mão dupla na Rua Manoel Valim somente entre as Ruas Dr. Nelsom Presoto e a Rua Domingos Alarcon Garcia, VilaAparecida.