Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marilia Martins
Protocolo: 4294
Turno: -
|
Acrescenta os artigos 5 a 9 ao Projeto de Lei Ordinária nº 135/2025 - |
Retirada requerida pelo autor |
| 2 |
Emenda nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marilia Martins
Protocolo: 4295
Turno: -
|
Acrescenta os artigos 5º a 10 ao Projeto de Lei Ordinária nº 135/2025 - |
Rejeitada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 4230
Turno: -
|
Revoga a Lei Municipal 9684, de 28 de agosto de 2025, que proíbe a realização de rodeios e eventos similares no Município de Franca, e dispõe sobre a regulamentação da prática do rodeio como manifestação cultural e geradora de atividade econômica. - |
Aprovada por maioria simples |