Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 09:20
Encerramento: 14:42



Ocorrências da Sessão

  • 09h20min: O Presidente da mesa diretora, vereador Fransérgio Garcia, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h22min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h23min: O Presidente da mesa diretora solicitou 1 (um) minuto de silêncio, a pedido do vereador Marco Garcia, pelo falecimento do Dr. Normando de Andrade. 
  • 10h03min: O Presidente colocou em votação, e foi aprovado pelo Plenário, que fossem lidas apenas a quantidade de indicação de cada vereador. 
  • 10h43min: O vereador Gilson Pelizaro solicitou que constasse em ata, na íntegra, a seguinte fala do vereador Leandro o Patriota: 
  • 11h56min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h09min: O Presidente da mesa diretora declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h42min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão. 




Mesa Diretora
Presidente: Fransérgio Garcia / PL
Vice-Presidente: Marcelo Tidy / MDB
Primeiro-Secretário: Andréa Silva / REP
Segundo-Secretário: Zezinho Cabeleireiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09:20min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/adDkcu5Dqbk?si=P1DFujUEYAeBfodn
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/H-PQAKrIWl4?si=OIdiDmTnBTfbVqgZ

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 16 (dezesseis). 
  • Requerimento: 49 (quarenta e nove).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 12 (doze). 
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um).
  • Veto: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 6 (seis). 
  • Moção de Pesar: 1 (uma). 
  • Indicações: 176 (cento e setenta e seis).

Relatórios de Viagens:

· 160/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 26 e 28/11/2025.
· 162/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 26 e 27/11/2025.
· 163/2025: Vereador Marcelo Tidy e assessor Rosivaldo Santos: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 26 e 28/11/2025.
· 165/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 08 e 10/12/2025.
· 166/2025: Vereador Walker Bombeiro e assessor Jarbas Rodrigues: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 08 e 10/12/2025.
· 167/2025: Vereadores Zezinho Cbeleireiro e Marcelo Tidy: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 08 e 10/12/2025.
· 01/2026: Motorista William Pinheiro: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 14/01/2026.
· 02/2026: Motorista William Pinheiro: Viagem a São José da Bela Vista-SP, em 20/01/2026.
· 03/2026: Motorista William Pinheiro: Viagem a Jeriquara-SP, em 20/01/2026.
· 04/2026: Vereador Daniel Bassi e assessor Marcos Junqueira: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 14/01/2026.
· 05/2026: Vereador Daniel Bassi e assessor Marcos Junqueira: Viagem a São José da Bela Vista-SP, em 20/01/2026.
· 07/2026: Vereador Fransérgio Garcia e assessor Ronaldo Honório: Viagem a São Paulo-SP, entre 26 e 27/11/2025.
· 08/2026: Vereador Daniel Bassi e analista legislativo Ceci Baldochi: Viagem a São Paulo-SP, entre 25 e 25/11/2025.

Documentos Públicos:

· 40/2025 –   Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Franca - APADA: Apresenta os novos membros do Conselho de Administração.

· 03/2026 –   Governo do Estado de São Paulo - DRS VIII - Franca/CCPM: Esclarece situação da paciente Maria Aparecida R. da Silva Souza.
· 04/2026 –   Governo do Estado de São Paulo - DRS VIII - Franca/CCPM: Esclarece situação da paciente Eleni Maria Gomide - DN01 .
· 05/2026 –   Sindserv Franca: Apresenta a pauta de reivindicações a ser aprovada em assembleia dos Servidores e Empregados Públicos.

Correspondências Recebidas:

· Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Convênio celebrado com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.

· Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha contrato do Transporte Público Urbano.

· Câmara Municipal de Franca: Encaminha balancetes referentes ao mês de novembro/2025.

Tribuna Livre:

· 01/2026: Mauro Nunes Horácio: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 03/02/2026, para falar sobre a situação de Franca no pleito deste ano.
· 02/2026: Maria da Graça - Bá: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 03/02/2026, para falar sobre o Projeto dos valentes cidadãos de Joaquim Nabuco, Castro Alves.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 54 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5730
Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata nº 55 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5730
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
3 - Ata nº 56 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5738
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
4 - Ata nº 1 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 153
Ata Sessão Solene - Dia do Profissional da Educação Física
Aprovada por unanimidade
5 - Ata nº 2 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 154
Ata Sessão Solene - Dia da Consciência Negra
Aprovada por unanimidade
6 - Ata nº 3 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 155
Ata Sessão Solene - Entrega de Moções de Aplausos
Aprovada por unanimidade
7 - Ata nº 4 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 156
Ata Sessão Solene - Entrega de Título de Cidadão Francano a Luiz Carlos Ramos
Aprovada por unanimidade
8 - Ata nº 5 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 157
Ata Sessão Solene – Dia do Pastor Evangélico
Aprovada por unanimidade
9 - Ata nº 6 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 158
Ata Sessão Solene - Título de Cidadão Francano - João Grandino Rodas
Aprovada por unanimidade
10 - Ata nº 7 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 206
Ata Sessão Solene - Mérito Jurídico
Aprovada por unanimidade
11 - Ata nº 8 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 207
Ata Sessão Solene - Dia do Músico
Aprovada por unanimidade
12 - Ata nº 9 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 208
Ata Sessão Solene - Prêmio Imprensa
Aprovada por unanimidade
13 - Ata nº 10 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 209
Ata de Sessão Solene - Dia da Mulher Profissional Dinâmica
Aprovada por unanimidade
14 - Ata nº 11 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 232
Ata Sessão Solene - Cidadão Francano - Frei Eduardo Augusto Schiu
Aprovada por unanimidade
15 - Ata nº 12 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 234
Ata Sessão Solene - Título de Cidadão Francano - Vereador Marcelo Tidy
Aprovada por unanimidade
16 - Ata nº 13 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 236
Ata Sessão Solene - Dante Baboni
Aprovada por unanimidade
17 - Ata nº 14 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 238
Ata de Sessão Solene - Cidadão Francano - Tirso Meirelles e Lançamento da Frente Parlamentar Agropecuária
Aprovada por unanimidade
18 - Ata nº 15 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 239
Ata Sessão Solene - Instituto Luz de Lô
Aprovada por unanimidade
19 - Ata nº 16 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 241
Ata Sessão Solene - Dia do Policial Militar
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 1087 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 5732
Requer informações sobre o sistema de emissão de notas fiscais no município.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 6
Requer informações sobre a gestão da frota de ônibus que atende o município de Franca.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 7
Requer informações acerca da Indicação nº 1.154/2025 que solicita a verificação da possibilidade de implantação de melhorias na Rua José Flávio de Castro, atrás da Escola Municipal Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden, consistentes na criação de pista de caminhada, instalação de academia ao ar livre e implantação de parque infantil.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 8
Requer cópia da regulamentação da Lei n° 9.069, de 17 de setembro de 2021, de minha autoria.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 20
Requer informações detalhadas acerca da manutenção e do funcionamento dos aparelhos de eletrocardiograma (ECG) na rede municipal de saúde.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 24
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 2920/2025.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 64
Requer informações sobre as Emendas Parlamentares, de autoria do Deputado Estadual Guilherme Cortez, destinadas ao Município.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 67
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de uma lombada na avenida Manoel Jacinto Netto, nas proximidades do número 6911, no bairro Vila Hípica.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 68
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a pavimentação de trecho da rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 69
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de calçada e instalação de alambrado na área pública localizada ao longo da avenida Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Santa Maria.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 70
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de calçada e a instalação de pontos de iluminação pública na área pública localizada entre as ruas Isméria Andrade Taveira e Valdomiro Fifolato, no bairro Jardim Luíza.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 72
REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da existência de estudos, projetos ou intenções de implantação de política pública voltada à organização e redução da fiação aérea no município, com vistas à prevenção de acidentes, melhoria da paisagem urbana e aumento da segurança da população.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 73
REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da situação da infraestrutura viária da Rua Michel Haber, no Bairro Parque Florestal, especialmente quanto à conclusão do asfaltamento de trecho remanescente
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 74
REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudos técnicos ou estudos em andamento visando a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Estevão Leão Bourroul e Thomáz Gonzaga, no Centro.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 75
REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da existência de estudos ou ações em andamento pelo Poder Executivo referentes à instalação de redutor de velocidade na Avenida Segundo Guaraldo, no Jardim Cambuí, especialmente nas proximidades do Residencial Parque dos Pássaros.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 80
Requer informações acerca dos lares de idosos credenciados junto ao Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 81
Requer informações acerca da área localizada na Rua Mte. Inácio, em frente ao nº 559, no bairro Vila Santa Terezinha.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 82
Requer informações sobre as instituições de acolhimento de idosos no município.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 83
Requer informações acerca dos auxílios fornecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Município de Franca
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 84
Requer informações sobre os serviços destinados aos lares de idosos no Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 85
Requer informações acerca da redução de horários das linhas do transporte coletivo urbano.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 86
Requer informações acerca da abertura de inscrições para o curso de gestantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 87
Requer informações acerca dos gastos com publicidade institucional em outdoors no Município
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 88
Requer informações referentes ao fornecimento e aplicação do medicamento Infliximabe no âmbito da rede pública municipal de saúde
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 89
Requer informações detalhadas sobre o cronograma da coleta de lixo nos bairros do município de Franca
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 90
Requer informações a respeito do terreno localizado na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 91
Requer informações detalhadas sobre o emplacamento dos ônibus pertencentes à nova concessionária do transporte público urbano, bem como acerca do recolhimento do IPVA desses veículos.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 92
Requer informações detalhadas a respeito dos prazos relacionados às Emendas Impositivas, especialmente no que se refere aos procedimentos administrativos que envolvem sua execução.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 93
Requer informações e providências acerca dos encaminhamentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como sobre a necessidade de ampliação de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs/asilos) no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 148
Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 177
Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 357/2021, de minha autoria, que versa sobre a criação do Programa de Adoção de Animais.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 184
REQUERER informações a esta Casa de Leis se existem estudos técnicos, em andamento ou previstos, visando à implantação de redutor de velocidade no trecho da Avenida Chafic Facury, nas proximidades do cruzamento com a Rua Justino Alves Taveira
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 195
Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de novembro, a partir das 19h, para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 196
Requer informações sobre as linhas de ônibus do transporte público municipal.
Requerida discussão
54 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 197
Requer informações sobre o licenciamento dos veículos utilizados na prestação de serviços da Administração Direta e Indireta.
Requerida discussão
55 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 198
Requer informações sobre o plano de trabalho a ser realizado pela empresa de limpeza urbana para o ano de 2026.
Requerida discussão
56 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 199
Requer informações sobre a implementação da Lei nº 15.250/2025, a qual dispõe sobre o exercício do condutor de ambulância.
Requerida discussão
57 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 200
Requer informações sobre a coleta seletiva realizada no Município.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 203
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 212
Requer informações sobre quais medidas e planejamentos estão sendo adotados em relação ao trânsito na Avenida Vereador José Granzotte, especialmente no trecho em frente ao Condomínio Quinta do Imperador.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 216
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o direito da pessoa com TEA a ser realizada no dia 04/03/2026, a partir das 9h30min, na Câmara Municipal de Franca.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 225
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2250/2025, na qual solicito PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos da Avenida Artur da Costa e Silva com outras vias, no Jardim Parati.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 233
Requer informações sobre os motivos da não reinstalação das placas de orientação do Relógio de Sol do município.
Requerida discussão
63 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 245
Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 30/2025, o qual institui a Comissão Especial de Assuntos Relevantes – CEAR para fiscalizar e monitorar a execução do contrato de transporte público, bem como valorizar os profissionais envolvidos na operação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 247
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 222/2025.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 248
Requer informações sobre a pista de caminhada recém construída na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo.
Requerida discussão
66 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1
Denomina Onofre Inocêncio a Rua Sem Denominação V do Parque Progresso
Matéria lida
67 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2
Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon
Matéria lida
68 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3
Denomina José Daniel de Freitas Manhas a Avenida A do Jardim Maria Augusta
Matéria lida
69 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento da data de retorno para retirada de cateter no momento de sua colocação, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
70 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 170
Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.
Matéria lida
71 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 178
Denomina Sebastião de Castro, a Rua 101 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias.
Matéria lida
72 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 253
Dispõe sobre as Diretrizes para a Criação de Espaços de Acolhimento Sensorial para Autorregulação de Pessoas Autistas e Neuroatípicas nas Unidades de Ensino e Saúde do Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
73 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 254
Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre queimados no Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
74 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 255
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
75 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 256
Faculta ao Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/SP, e dá outras providências.
Matéria lida
76 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 257
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Rota Gastronômica no Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
77 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 258
Institui o Sistema de Identificação e Comunicação Digital de Ocorrências na Iluminação Pública, por meio de QR Codes instalados nos postes do Município de Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 4
Outorga o Título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Cristiany de Castro e dá outras providências.
Matéria lida
79 - Veto nº 1 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 171
VETO TOTAL AO PLC 21/2025 - AUTÓGRAFO 558/2025 - QUE MODIFICA O ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
80 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 10
Moção de Aplausos a Daniela Rosa e Rafael Bougleux, fundadores da Cia. Entre Nós, por terem vencido um edital nacional inédito e conquistado a chance de apresentar “Nós ou Ninguém Podia Ouvir os Olhos Dela” em capitais do Brasil
Matéria lida
81 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 78
Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado na proteção, acolhimento e fortalecimento das mulheres em situação de violência.
Matéria lida
82 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 3 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 147
Congratulações à empresa Nena Viagens, pelos seus 50 anos de existência
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83 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 220
Moção de Aplausos e Congratulações ao Hospital do Câncer de Franca, que completou, em 6 de janeiro de 2026, 24 anos de relevantes serviços prestados à saúde pública, consolidando-se como referência em atendimento oncológico humanizado, gratuito e de alta complexidade.
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84 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 229
Moção de Aplausos ao Centro Universitário Municipal de Franca – UniFACEF, pelo reconhecimento nacional no curso de Medicina, com a conquista da nota máxima (5) no ENAMED, evidenciando sua excelência acadêmica e compromisso com a formação de qualidade na educação pública superior.
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85 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 249
Congratulações à empresa Samello Calçados, pelos seus 100 anos de existência.
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86 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 79
Moção de Pesar, profundo sentimento de luto pelo falecimento do jovem atleta de jiu-jítsu Iranlasv Neoral, ocorrido na quarta-feira, dia 10, na Santa Casa de Franca.
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87 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 9
Solicita limpeza de área localizada na rua Adolfo Bezerra de Menezes.
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88 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 11
Solicita poda de árvore na rua Antônio Martins Afonso.
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89 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 12
Limpeza e cercamento em terreno localizado na avenida Geraldo Teodoro Martins, antes da rotatória, nas proximidades do cruzamento com a rua Deolinda Maria Silva, no Parque Moema.
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90 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 13
Limpeza em terreno localizado na Avenida Euclides Vieira Coelho, 2720, no Parque Mundo Novo.
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91 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 14
Solicita instalação de lombada na Avenida Miguel Sábio de Mello.
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92 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 15
Poda de árvore localizada na Rua Mariana Rufino dos Santos, em frente ao número 3190 , no Jardim Luiza II.
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93 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 16
Limpeza em terrenos localizados por todo o bairro Jardim Ipanema.
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94 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 17
Limpeza em terreno localizado na Rua Tânia Maria Vivêncio, em frente ao número 411, no Jardim Ipanema.
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95 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 18
Indico a realização de poda de árvores na Rua José de André Filho.
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96 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 19
Indico a implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Presbiteriana Filadélfia, no bairro Residencial São Domingos.
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97 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 21
Solicita corte de árvore localizada na rua Joaquim Manoel Corrêa.
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98 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 22
Solicita a troca de luzes do estacionamento localizadon na rua Coronel Tamarindo, Estação.
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99 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 23
Solicita a limpeza dos terrenos localizados próximos ao CRAS do Jardim Aeroporto.
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100 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 25
Limpeza das vielas situadas no Jardim Martins.
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101 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 26
Solicita substituição das lâmpadas próximas ao CRAS do Jardim Aeroporto.
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102 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 27
Solicita a retirada de alambrado e a construção de um muro próximo ao CRAS do Jardim Aeroporto.
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103 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 28
Solicita limpeza em área localizada na rua Adalgisa Pereira Moraes.
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104 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 29
Limpeza dos córregos da avenida Alonso y Alonso.
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105 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 30
Solicita implantação de sinal de embarque e desembarque na rua Marechal Caxias.
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106 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 31
Limpeza de calçada da rua Marechal Caxias.
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107 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 32
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Valter Rapanelli n⁰ 4900, esquina com a rua Domingos Chicaroni, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
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108 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 33
Limpeza de área localizada na rua Zeferino José dos Prazeres.
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109 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 34
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Valter Rapanelli ao lado do direito do n⁰ 4930, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
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110 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 35
Indico a instalação de redutor de velocidade, lombada ou outro dispositivo adequado, na Rua José Gurgel de Amaral, no trecho compreendido entre os números 4470 e 4490.
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111 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 36
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alaíde Rodrigues Chagas esquina com a Av.Distrito Federal, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
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112 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 37
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral esquina com a Rua Ângelo Naldi, em frente ao n⁰ 4391, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
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113 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 38
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, do lado direito do n⁰ 4391, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
Matéria lida
114 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 39
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, em frente ao n⁰ 4450, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
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115 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 40
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral ao lado esquerdo do n⁰ 4391, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
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116 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 41
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. José Alves de Castro, esquina com a Rua Dolores Ais Gomes, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
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117 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 42
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Acácio de Lima ao lado esquerdo do n⁰ 1295, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
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118 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 43
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Acácio de Lima do lado esquerdo do n⁰ 1330, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
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119 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 44
Indico a realização de manutenção geral, limpeza, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada Rua Luiz Gama e Avenida Doutor Hélio Palermo.
Matéria lida
120 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 45
Indico a realização de manutenção completa na área que circunda o campo de “Chacrobol”, localizado na Rua Cruz e Souza, confluência com a Avenida Alagoas.
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121 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 46
Indico a passagem da máquina motoniveladora no campo de Chacrobol, localizado na Rua Cruz e Souza, no cruzamento com a Avenida Alagoas.
Matéria lida
122 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 47
Indico a construção de área adequada para travessia de pedestres na ponte que liga a Avenida Doutor Hélio Palermo à Avenida Alagoas.
Matéria lida
123 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 48
Indico a notificação do proprietário da área localizada entre a Avenida Doutor Hélio Palermo, seguindo pela Avenida Dom Pedro I até a Rua José Pignatari.
Matéria lida
124 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 49
Indico a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Dom Pedro I, nas proximidades da Rua José Pignatari.
Matéria lida
125 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 50
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Dom Pedro I, ao lado do nº 125, para que seja realizada a construção de calçada segura e adequada.
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126 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 51
Indico a construção de uma ciclovia e de calçadas seguras no canteiro central da Avenida Dom Pedro I.
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127 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 52
Indico a realização de limpeza do mato, poda de árvores e construção de calçada segura no cruzamento da Rua João Garcia Bonil com a Avenida Doutor Hélio Palermo.
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128 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 53
Indico a construção de calçada segura na alça de acesso entre as Avenidas Presidente Vargas e Hélio Palermo, ao lado do Shopping do Calçado.
Matéria lida
129 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 54
Indico a realização de pintura de solo na porta da Escola Anor Ravagnani, localizada na Rua Geraldino Augusto Machado, nº 181, Parque das Esmeraldas.
Matéria lida
130 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 55
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, ao lado do nº 4450, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
Matéria lida
131 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 56
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral em frente ao n⁰ 4490/4470, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
Matéria lida
132 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 57
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Marechal Caxias, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
Matéria lida
133 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 58
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Marechal Caxias, em frente ao Colégio Pessoa, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
Matéria lida
134 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 59
Indico a realização de limpeza no ponto de ônibus localizado na Rua Augusto Vanini, em frente ao nº 5759.
Matéria lida
135 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 60
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alcina de Lima Silveira, entre os números 2799 e 2825, para que proceda à limpeza, capinação e manutenção geral da área.
Matéria lida
136 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 61
Indico a repintura das faixas de pedestres e da sinalização horizontal destinada à circulação de veículos em toda a extensão da Avenida Paulo VI.
Matéria lida
137 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 62
Indico a realização de limpeza, manutenção geral, poda de árvores e melhorias na iluminação pública da praça de esportes localizada na Rua Nicolau Del Monte com a Rua Antônio Matias, nº 428 – Vila Exposição.
Matéria lida
138 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 63
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Acácio de Lima do lado direito do n⁰ 1290, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica.
Matéria lida
139 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 65
Indico a realização de poda de árvore e a avaliação para possível retirada da árvore localizada na Rua Pedro Diniz, em frente ao nº 928 – Parque São Jorge.
Matéria lida
140 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 66
Indico a elaboração de estudo técnico e posterior implantação de um espaço de apoio destinado aos motoboys, motoentregadores e motoristas de aplicativo, preferencialmente no bairro Estação ou no local onde atualmente ocorre a feira livre, com a finalidade de oferecer melhores condições de trabalho a esses profissionais.
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141 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 71
Recapeamento da rua Paschoal Bombicino, no Jardim Integração
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142 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 76
INDICA a implantação de redutor de velocidade na Avenida Segundo Guaraldo, no Jardim Cambuí, em frente ao Residencial Parque dos Pássaros.
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143 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 77
INDICA a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Estevão Leão Bourroul e Thomáz Gonzaga, localizadas no Centro.
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144 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 94
Indico a realização de asfaltamento do trecho de via ainda não pavimentado localizado na Rua Paulo Archetti, no bairro Chácara São Paulo.
Matéria lida
145 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 95
Indico estudo técnico de trânsito visando a possível implantação de mão única de direção na via localizada em frente ao nº 1906, nas proximidades da Avenida Paulo VI.
Matéria lida
146 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 96
Indico a construção de calçadas na Rua Valdomiro Gonçalves, nº 191, no Parque do Horto, ao lado da EMEB Ana Rosa de Lima Barbosa.
Matéria lida
147 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 97
Indico a realização de serviços de limpeza urbana e a construção de calçadas no Bairro Santa Terezinha, no quarteirão delimitado pelas seguintes vias públicas: Rua Miragaia MMDC, Rua Joaquim Cândido Guilobel, Rua Frei Agostinho da Piedade e Rua Mte. Inácio.
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148 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 98
Indico a realização de estudo técnico de trânsito visando à implantação de lombada e/ou lombofaixa na Avenida Nelson Nogueira, no bairro Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
149 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 99
Indico a realização de limpeza da área localizada na Rua Paulo Archeti, no bairro Chácaras São Paulo.
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150 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 100
Indico a instalação de caçamba/lixeira na Rua Estevão Leão Bourroul, nº 1697 – Centro.
Matéria lida
151 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 101
Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Líbero Badaró, nº 1314 – Centro.
Matéria lida
152 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 102
Indico a realização de poda de árvores e arbustos localizada na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, 602 - Centro.
Matéria lida
153 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 103
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Alberto Munhoz, ao lado do nº 1295, no Residencial João Batista.
Matéria lida
154 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 104
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Atílio Derrucce, ao lado do nº 205, no bairro Leporace I.
Matéria lida
155 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 105
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Pompílio Liporoni com a Avenida Presidente Vargas, nas proximidades do nº 1473.
Matéria lida
156 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 106
Indico a repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Carlos de Vilhena, no Bairro Estação.
Matéria lida
157 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 107
Indico a implantação de mão única de direção na Rua Antônio Albino da Silva, no bairro Parque das Esmeraldas.
Matéria lida
158 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 108
Indico a realização da limpeza do terreno localizado na Rua Joana Maria Silvestre, nº 2440 – Bairro Centenário.
Matéria lida
159 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 109
Indico a repintura da sinalização de solo nas proximidades do Clube Castelinho, localizado na Avenida Miguel Sábio de Melo.
Matéria lida
160 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 110
Indico a realização de estudo técnico de trânsito na Avenida Dr. Alonso y Alonso, nº 3071, nas proximidades do SESC, com o objetivo de avaliar e implantar medidas destinadas à redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo local.
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161 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 111
Indico a realização de poda de árvores e reparos na iluminação pública da praça localizada na Rua Antônio Bernardes Pinto, no Bairro Vila Chico Júlio.
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162 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 112
Indico a implantação de sinalização de solo, com pintura de faixa amarela, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, no Jardim Maria Gabriela.
Matéria lida
163 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 113
Indico a realização de limpeza da área localizada na Rua Jabra Abrão, nº 3293, no Prolongamento Jardim Ângela Rosa.
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164 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 114
Indico a instalação de corrimão na escada localizada em frente ao CESUM (Centro de Ensino Supletivo Municipal), Prof.ª Climene Rebelo Novelino Abdala, que dá acesso ao estacionamento.
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165 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 115
Indico a realização de estudos técnicos visando à construção de um CEPEL, área de lazer ou academia ao ar livre, na área localizada na Rua Luiz Milani, no Jardim Luíza.
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166 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 116
Indico a realização de poda de árvores e limpeza do mato na Avenida Primo Meneghetti, nas proximidades da Horta do Jardim Paulistano II e da Escola Estadual Professor Michel Heber.
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167 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 117
Indico a realização de limpeza da praça localizada entre a Avenida Elisa Verzola Gosuen e a Rua Antônio Lobosqui.
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168 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 118
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Altair Ferreira, no Residencial Júlio Délia.
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169 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 119
Indico a realização de manutenção e/ou melhoria da iluminação pública localizada na Rua Francisco Ignês, nº 1021, no Residencial São Tomás.
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170 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 120
Indico a realização de estudos para instalação de lombada entre as Ruas Tarcísio Antônio de Oliveira e Rosana Popi Norberto, no Parque Vicente Leporace I.
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171 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 121
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Homero Pachêco Alves, nº 501 – Centro.
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172 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 122
Terraplenagem do campo localizado nas imediações do nº 500 da Rua Michel Astun Júnior, no Jardim Esmeralda.
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173 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 123
Terraplenagem do campo localizado entre as ruas Pedro Coelho Paris, Mário Martins e João Santos Ferreira, no Jardim Paulistano.
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174 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 124
Refazimento de toda a sinalização horizontal da Rua Minas Gerais, na Vila Aparecida.
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175 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 125
Adoção de medidas de segurança no trecho urbano da Rodovia João Traficante.
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176 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 126
Revitalização da quadra esportiva localizada entre as ruas Allan Kardec e Abrão Bittar, na Vila Santa Luzia.
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177 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 127
Indico a realização de poda da árvore localizada na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, nº 4261 – Vila Imperador.
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178 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 128
Revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, localizada na Rua Joviano de Carvalho, no Parque São Jorge.
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179 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 129
Indico a realização de limpeza e manutenção da área pública (praça) localizada na Rua Ofélia Soares Russo, nº 871.
Matéria lida
180 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 130
Revitalização da praça localizada entre as ruas Pedro Coelho Paris e Mário Martins, ao lado da UBS do Jardim Paulistano.
Matéria lida
181 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 131
Indico a repintura da sinalização horizontal (sinalização de solo) em toda a extensão da Avenida Paulo VI.
Matéria lida
182 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 132
Revitalização da praça localizada na Rua Michel Astun Júnior, no Jardim Esmeralda.
Matéria lida
183 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 133
Indico a realização de estudos técnicos visando à implantação de mão única de direção na Rua das Mercês, no trecho de ligação com a Avenida Paulo VI.
Matéria lida
184 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 134
Recapeamento da Rua Tiradentes, no cruzamento com a Rua Floriano Peixoto, no Centro.
Matéria lida
185 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 135
Poda da árvore localizada defronte ao nº 2043 da Rua Generino Rosa do Nascimento, no Jardim Luiza I.
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186 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 136
Indico a realização de estudos visando à construção de uma área de lazer nas proximidades do bairro Atlanta Park, na Zona Sul do Município.
Matéria lida
187 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 137
Indico a realização de estudos visando à construção de um CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer), ou, alternativamente, a implantação de uma área de lazer ou academia ao ar livre, na Rua Joaquim Neves, nº 1170, no Bairro Chácara São Paulo.
Matéria lida
188 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 138
Indico a realização de estudos técnicos visando à implantação de mão única de direção na Rua Joaquim Neves, no Bairro Chácara São Paulo.
Matéria lida
189 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 139
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho, nº 1872, no bairro Aeroporto 3.
Matéria lida
190 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 140
Indico realização de limpeza da área localizada no entorno da passarela de travessia de pedestres, que faz a ligação entre o Jardim Francano e o Franca Shopping.
Matéria lida
191 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 141
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Folli, Vila Rezende.
Matéria lida
192 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 142
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua 11, ao lado do nº 1346, no Residencial São Domingos.
Matéria lida
193 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 143
Indico a realização de poda de árvores e a construção de calçada segura em todo o entorno do Poliesportivo “Pedrocão” e do Hotel Dan Inn.
Matéria lida
194 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 144
Notificação do proprietário do terreno vago situado nas proximidades do nº 4041 da Rua Maria Borges de Souza, no Res. Primo Meneghetti, para limpeza e roçagem.
Matéria lida
195 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 145
Notificação dos proprietários dos terrenos vagos situados no Jardim 3 Colinas, para limpeza e roçagem.
Matéria lida
196 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 146
Notificação dos proprietários dos terrenos situados no Jardim 3 Colinas, para que construam as respectivas calçadas.
Matéria lida
197 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 149
MANUTENÇÃO E REPAROS NO BEBEDOURO do CEPEL localizado entre as ruas Urias Alves Taveira e José de Andrade Pinto, ao lado da escola Professor Hélio Paulino Pinto, no Residencial Ana Dorothea.
Matéria lida
198 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 150
Indica as providências necessárias para limpeza e roçagem do mato na Praça Tancredo de Almeida Neves, localizada do bairro Parque Progresso.
Matéria lida
199 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 151
Indica as providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Antônio Teixeira de Andrade, Jardim Palmeiras.
Matéria lida
200 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 152
Indica estudos e providências para melhorias na iluminação pública da Avenida Margarida Fornezier Cardoso de Oliveira, no trecho entre os nºs 740 e 880, Jardim Tropical I.
Matéria lida
201 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 159
PODA DE ÁRVORE em toda extensão da Avenida São Pedro, localizada no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
202 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 160
LIMPEZA GERAL em toda extensão da Avenida São Pedro, localizada no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
203 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 161
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA defronte o número 195 da Avenida São Pedro, localizada no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
204 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 162
COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO em campo de futebol localizado ao lado do número 1830 da Avenida Major Elias Motta, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
205 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 163
LIMPEZA em toda extensão da Rua Heitor Villa Lobos, no bairro Recreio Campo Belo.
Matéria lida
206 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 164
IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO defronte o número 1264 da Rua Abraão Mine, no Jardim Paulistano I.
Matéria lida
207 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 165
INSTALAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) para atender aos bairros Jardim Panorama e São Francisco.
Matéria lida
208 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 166
MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES da área de velório do Cemitério Santo Agostinho.
Matéria lida
209 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 167
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO no campo de futebol do bairro Jardim Panorama.
Matéria lida
210 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 168
IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL em toda a extensão da Avenida Brasil.
Matéria lida
211 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 169
COLOCAÇÃO DE MESAS COM BANCOS DE CIMENTO, no total de quatro conjuntos, na praça localizada no número 195 da Avenida São Pedro, localizada no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
212 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 172
LIMPEZA DO QUINTAL DA CASA PELA RUA DOMINGOS REIS SOBRINHO 498
Matéria lida
213 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 173
PODA DE ÁRVORE MORTA PELA RUA ÁLVARES ABRANCHES NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Matéria lida
214 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 174
LIMPEZA DE TERRENO NA RUA RIO ACARAÍ NO RESIDENCIAL AMAZONAS
Matéria lida
215 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 175
ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO 807
Matéria lida
216 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 176
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RICARTE SOARES SILVA ,PELO JD CAMBUI.
Matéria lida
217 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 179
INDICA reparo no pavimento asfáltico da Rua Rio Grande do Sul, na altura do nº 1350
Matéria lida
218 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 180
INDICA reparos no pavimento asfáltico da esquina da Rua Antônio Belmonte com a Avenida Ismael Alonso y Alonso
Matéria lida
219 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 181
INDICA revitalização da Praça Dona Nicácio, localizada no bairro Estação, localizada entre a Rua Francisco Marques e a Rotatória Santos Dumont.
Matéria lida
220 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 182
INDICA revitalização da Praça Primeiro de Maio, localizada no bairro Estação, no perímetro compreendido entre as ruas Carlos de Vilhena, Dante A. Oliveira e a Avenida Chico Júlio
Matéria lida
221 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 183
INDICA a implantação de redutor de velocidade no trecho da Avenida Chafic Facury, nas proximidades do cruzamento com a Rua Justino Alves Taveira.
Matéria lida
222 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 185
CORTE DE DUAS ÁRVORES PELA RUA PAULO BALDUÍNO CINTRA MENDES 510 JD PAULISTANO.
Matéria lida
223 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 186
REPAROS EM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PELO JD TROPICAL
Matéria lida
224 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 187
TAPAR BURACO PELA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 1422.
Matéria lida
225 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 188
LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA PELA RUA JOÃO RODRIGUES VASQUES 58 BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria lida
226 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 189
COLOCAR PLACAS COM NOME DAS RUAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS AL NASSARA COM GABRIEL ANAWATE
Matéria lida
227 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 190
LIMPEZA DE PRAÇA PÚBLICA E DE CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA AVENIDA WILIAM AZZUZ
Matéria lida
228 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 191
Notificação do proprietário da casa situada no nº 2581, da Rua Pedro Spessoto, na Vila Sta. Cruz, para limpeza.
Matéria lida
229 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 192
Notificação do proprietário do terreno vago situado ao lado do nº 701 da Av. Antônio Barbosa Filho, no Jd. Francano, para limpeza e roçagem.
Matéria lida
230 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 193
Notificação do proprietário do terreno vago situado entre os nºs 2799 e 2825 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Jd. das Palmeiras, para limpeza e roçagem.
Matéria lida
231 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 194
Instalação de novas traves e aros na quadra esportiva localizada na Rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
232 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 201
IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras.
Matéria lida
233 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 202
RECAPEAMENTO em toda a extensão da Rua Wanderlei Mancini, no Parque Vicente Leporace I..
Matéria lida
234 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 204
REPOSIÇÃO DE AREIA em campo de futebol localizado na Rua Francisco Traficante, número 2726, no Jardim Seminário
Matéria lida
235 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 205
LIMPEZA em área ambiental, localizada na Rua Nilton Gonçalves, proximidades do número 4253, no bairro Santa Mônica.
Matéria lida
236 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 210
Indica estudos e providências para realização de limpeza e retirada do lixo acumulado na Rua Noel de Paula, Residencial Palermo.
Matéria lida
237 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 211
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Maria Amélia Faleiros, Jardim Três Colinas.
Matéria lida
238 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 213
Implantação de redutores de velocidade ou dispositivos equivalentes, após estudos técnicos, na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo.
Matéria lida
239 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 214
Implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 2110 da Rua Pérola Bittar Miguel, no Jardim Líbano.
Matéria lida
240 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 215
Realização de arrastão da limpeza na Rua Francisco Fernandes Matheus, nas proximidades dos nºs. 4628 e 4730, no Jardim Paineiras.
Matéria lida
241 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 217
Indica estudos e providências para realização de pintura de solo e sinalização para vaga de estacionamento destinada à pessoa com deficiência na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 650, bairro São José.
Matéria lida
242 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 218
Indica estudos e providências para a retirada de tronco de árvore localizado na Rua Voluntário Mario Mazini, nº 1220, em frente è Escola Estadual Amália Pimentel, Jardim Francano.
Matéria lida
243 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 219
INDICA a implantação do Projeto Mais Luz, visando à instalação de braço de luz nos postes existentes na Avenida Luiz Gonzaga, Bairro Capitão Heliodoro
Matéria lida
244 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 221
Indica estudos e providências para notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Maria Maura Furtado Primo Ribeiro, dois terrenos acima do nº 1475, Jardim João Liporoni.
Matéria lida
245 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 222
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no terreno localizado na Rua Maria Maura Furtado Primo Ribeiro, dois terrenos acima do nº 1475, Jardim João Liporoni.
Matéria lida
246 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 223
Indica estudos e providências para realização de poda das árvores de área pública localizada na Rua Vitorio Aparecido Bartocci, , próximo ao nº 1300, Parque do Horto.
Matéria lida
247 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 224
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Vitorio Aparecido Bartocci, , próximo ao nº 1300, Parque do Horto.
Matéria lida
248 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 226
LIMPEZA em área pública localizada na Avenida Adhemar de Barros, proximidades do número 2231, no bairro Jardim Brasília.
Matéria lida
249 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 227
RECAPEAMENTO no cruzamento das ruas Mário Nogueira Ribeiro e José Franchini, no bairro São Luiz.
Matéria lida
250 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 228
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO em área pública localizada nas proximidades do número 2281 da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
251 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 230
Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao nº 7405, Residencial Zanetti.
Matéria lida
252 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 231
Ata de Sessão Solene - Colar do Mérito
Matéria lida
253 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 235
Indica as providências necessárias para poda das árvores do Parque Lupércio Taveira, localizado na voçoroca do Jardim Paulistano.
Matéria lida
254 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 237
Indica as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes no Parque Lupércio Taveira, localizado na Voçoroca do Jardim Paulistano.
Matéria lida
255 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 240
Indica a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na área pública localizada na Rua Goiânia com a Rua porto Velho, Jardim Brasilândia.
Matéria lida
256 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 242
Indica estudos e providências para realização de limpeza e retirada do lixo acumulado no Parque Lupércio Taveira, localizado na Voçoroca do Jardim Paulistano.
Matéria lida
257 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 243
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada na Rua Goiânia com a Rua Porto Velho, Jardim Brasilândia.
Matéria lida
258 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 244
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato no Parque Lupércio Taveira, localizado na Voçoroca do Jardim Paulistano.
Matéria lida
259 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 246
Indica-se a roçagem em todo o entorno do Terminal Rodoviário Municipal Dr. Antônio Pereira Lima.
Matéria lida
260 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 250
Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Rua Capitão Anselmo, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
261 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 251
Terraplenagem do campo localizado na Rua Joaquim Teodoro Tristão, no Jardim Zelinda.
Matéria lida
262 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 252
Notificação do terreno vago situado nas imediações do nº 621 da Rua José dos Reis, no Jardim Paulistano II, para limpeza e roçagem.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Donizete da Farmácia

3 - Marcelo Tidy

4 - Walker Bombeiro da Libras

5 - Gilson Pelizaro

6 - Daniel Bassi

7 - Zezinho Cabeleireiro

8 - Marco Garcia

9 - Fransérgio Garcia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 3380
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 170
Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2026
Autores: Kaká, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 261
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, de autoria do Vereador Kaká, o qual “Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.”.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 1 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daniel Bassi
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026.
    2 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026.
    3 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro / PT

    2 - Leandro O Patriota / PL

    3 - Marilia Martins / PSOL

    4 - Walker Bombeiro da Libras / PL




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