1 - Ata nº 33 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1342
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Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 288 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1343
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requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 457/2026 que indica a realização de vistoria técnica e retirada da árvore localizada na Rua Éric Pereira Carbone, nº 711, no bairro Jardim Tropical II.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 289 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1344
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Requer informações acerca da via localizada na Rua João Custódio Araújo, nº 597, no bairro Chácara São Paulo, a qual se encontra sem pavimentação e vem sendo utilizada para descarte irregular de lixo.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 290 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1345
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Requer informações sobre a feira livre de Franca
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 291 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1346
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Requer informações sobre a construção de ecopontos no município.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 292 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1347
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Requer informações sobre a possibilidade de se instalar um ecoponto rural no município.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 293 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1380
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Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 732/2025.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 294 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1381
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Requer informações sobre a disponibilização ao público das vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência dentro do Paço Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 295 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1382
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Requer informações complementares e específicas sobre o atendimento nutricional prestado pelo Município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 296 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1417
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Requer informações sobre a existência de planejamento para criação de novos polos de aulas de “Beach Tennis” nas unidades CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer).
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 297 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1418
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Requer informações sobre a possibilidade de ampliação do sistema de alertas da Defesa Civil para campanhas públicas e ações de prevenção social.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 298 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1423
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Requer a retirada em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei n° 155/2025, que dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências de autoria do Vereador Leandro Alves, para melhor adequação.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1422
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Institui o “Programa Jovem Decide”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1385
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Álvaro Alves Filho.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1419
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Munir Buchalla Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1421
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lázaro Adriano Zani e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 35 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1348
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Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Franca, bem como todas as empregadas e empregados domésticos, pela passagem do dia 27 de abril, data em que se celebra o Dia das(os) Empregadas(os) Domésticas(os).
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 36 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1349
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Moção de aplausos à EMEB Dorotea Paulino Ferro, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 37 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1350
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Moção de aplausos à EMEB Professora Christiane Dezuani Dias de Oliveira, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 38 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1351
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Moção de aplausos à EMEB Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 39 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1352
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Moção de aplausos à EMEB Prof. Florestan Fernandes, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 40 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1353
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Moção de aplausos à EMEB Professor Hélio Paulino Pinto, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1354
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Moção de aplausos à EMEB Professor José Mário Faleiros, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 42 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1355
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Moção de aplausos à EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 43 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1356
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Moção de aplausos à EMEB Professor Paulo Freire, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1357
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Moção de aplausos à EMEB Professor Dr. Rubens Zumstein, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1358
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Moção de aplausos à EMEB Sueli Contini Marques, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 46 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1359
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Moção de Aplausos à EMEB Profª. Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1360
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Moção de aplausos à Escola Municipal de Educação Básica Dr. Valeriano Gomes do Nascimento – CAIC, pela conquista do Selo Ouro.
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Matéria lida
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30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1383
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Manifesta aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento “Família ao Pé da Cruz”, destacando sua relevância social, espiritual e comunitária.
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Matéria lida
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31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1384
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Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca - em reconhecimento à brilhante realização do 48º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF)
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Matéria lida
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32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1389
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Moção de Aplausos ao Colégio Mundo do Saber, na pessoa da coordenadora e responsável pelo projeto, Prof.ª Rafaela Palombo, estendendo este reconhecimento aos alunos do Ensino Médio, pela excelência na organização e execução da III SIM-ONU, realizada no último dia 2 de abril.
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Matéria lida
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33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1420
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Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda, em comemoração aos seus 25 anos de fundação, bem como aos seus fundadores, cofundadores e colaboradores.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 875 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1361
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Indica melhoria da mobilidade e segurança de pedestres na região da passarela Dona Quita, especialmente nas proximidades do pontilhão.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 876 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1362
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Indico manutenção na iluminação pública na Rua Delma Martins Granzoto, nº 700 – Jardim Nossa Senhora das Graças (Condomínio Residencial Vida Nova Franca VII).
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 877 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1363
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Indico a realização de estudos para implantação de lombofaixa na Avenida Santa Cruz, ao lado do SESI.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 878 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1364
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Indico a realização de estudos técnicos visando à viabilização da implantação de estacionamento na área verde localizada na Rua Capitão Anselmo, em frente/ao lado da Prefeitura Municipal.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 879 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1365
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Indico a adoção de providências visando à melhoria da infraestrutura e da segurança na Rua Joaquim Correia Júnior, nas proximidades do Centro de Distribuição do Mercado Livre.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 880 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1366
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Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Marieta Maria dos Santos, nº 5371 – Bairro Ana Dorotheia.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 881 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1367
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Indico a realização de estudo de trânsito na Rua José Marques Garcia, nº 905, esquina com a Rua Major Mendonça.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 882 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1368
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Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Denizar Trevisan, nº 2162 – Bairro Aeroporto III.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 883 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1369
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Recapeamento em toda extensão da rua Airan Izaurino Leal, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 884 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1370
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Recapeamento em toda extensão da avenida Margarida Fornazier Cardoso, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 885 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1371
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limpeza terreno Rua: Espedito Braga, frente ao Nº 6571 - Franca Polo Club
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 886 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1372
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Regularização de serviços de coleta seletiva na rua José Ponton, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 887 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1373
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COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Avenida Higino Alves
Taveira, ao lado do número 6373, no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 888 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1374
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LIMPEZA de terreno localizado na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6373, no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 889 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1375
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COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Avenida Altino Arantes, ao lado do número 1201, no Parque Universitário.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 890 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1376
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LIMPEZA de terreno localizado na Avenida Altino Arantes, ao lado do número 1221, no Parque Universitário.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 891 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1377
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Limpeza de terreno localizado na R. Marcos Luís Badoco - Res. Oswaldo Maciel.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 892 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1378
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Indica implantação de uma passagem de pedestres segura interligando o Bernardino Pucci ao Bairro Parque do Horto, para facilitar a travessia dos alunos que estudam na Escola Estadual Maria Pia e precisam atravessar as avenidas.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 893 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1379
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Recapeamento na Rua Clovis Vieira de Andrade do Jardim Portinari
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 894 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1386
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Indica refazer a lombada e melhorias na sinalização do solo na Avenida São Pedro quase no cruzamento com a Avenida Theodomiro Ramos.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 895 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1387
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Indica refazer a lombada da Avenida São Pedro, próximo ao número 1021.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 896 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1388
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Tapa Buracos na Rua Sabará, em frente ao número 621, no Jardim Brasilândia II
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 897 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1390
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Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado na Avenida Dr. Flávio Rocha Parque dos Pinhais.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 898 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1391
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Indica estudos e providências para manutenção da iluminação da área pública localizada no Parque do Horto.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 899 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1392
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Indica estudos e providências para manutenção no vestiário do campo localizado no Parque do Horto.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 900 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1393
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Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na praça localizada no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 901 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1394
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Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente do Jardim Conceição Leite localizada na Rua Francisco Társia, próxima ao nº 1937.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 902 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1395
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Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Avenida Santos Dumont.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 903 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1396
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Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Avenida Joaquim Spereta, Bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 904 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1397
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Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Praça Roque Piciani, localizada no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 905 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1398
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Indica providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito com pintura de vaga exclusiva para idosos em rua próxima à Praça Roque Piciani.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 906 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1399
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Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na área pública localizada na Rua Abílio Carlos de Vilhena com a Avenida Paschoal Pulicano.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 907 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1400
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Indica providências para realização de limpeza do mato e manutenção da praça localizada na esquina da Rua Sacramento com a Avenida Paulino Pucci.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 908 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1401
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Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na Avenida Paulino Pucci, cruzamento com a Rua Sacramento.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 909 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1402
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Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na Rua Batatais, e Rua Simão Calheiro cruzamento com a Rua Couto Magalhães.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 910 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1403
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Indica estudos e providências para melhorias na sinalização de trânsito da Rua Francisco Marques, próximo à EMEB Prof. Doroteia Paulino Ferro.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 911 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1404
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Indica notificação do proprietário para demolição e limpeza de imóvel localizado na Avenida Major Elias Motta, ao lado do nº 2112, Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 912 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1405
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Indica estudos e providências necessárias para mudança no sentido da via para mão única da Rua José Maria Medeiros, Jardim Redentor.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 913 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1406
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Abraão Jorge, Jardim Integração.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 914 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1407
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Bráulio Andrade Junqueira, Jardim Integração.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 915 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1408
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Irmãos Antunes, Jardim maria Rosa.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 916 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1409
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jamil Abdalla, Jardim Maria Rosa.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 917 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1410
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Indica fazer a sinalização de solo em toda a Avenida Theodomiro Ramos.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 918 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1411
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Indicação fazer a sinalização de solo em toda a Avenida São Pedro.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 919 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1412
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Notificação do proprietário do terreno situado na Rua José do Patrocínio, nº 1646, no Jardim Boa Esperança, para que seja realizada a limpeza da calçada.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 920 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1413
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Limpeza da área pública localizada nas imediações dos nºs 450 a 750 da Rua Adário de Menezes, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 921 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1414
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Reparos no pavimento do cruzamento das ruas Voluntário Adriano Cintra, Lázaro Pelizaro e Prata, no Parque Continental.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 922 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1415
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Reparos no pavimento da Rua João de Souza Medeiros, nas imediações do nº 4389, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 923 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1416
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Reparos no pavimento do cruzamento da Rua Anésio Basílio dos Santos com a Rua João Custódio de Araújo, no Jd. Palmeiras.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 924 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1424
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Indico a realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Praça dos Angicos, Bairro Francano.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 925 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1425
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Indico a realização de limpeza, fiscalização e combate a focos do mosquito transmissor da dengue em área localizada nas proximidades do bairro Vila Ventura e da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 926 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1426
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Indico instalação ou substituição de torneira em área pública, localizada em frente ao nº 1745 da Rua Jeremias Guilherme, na lateral da pracinha, em frente ao vestiário (local onde anteriormente existia a torneira).
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 927 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1427
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Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Paulo Jorge Sinelli, nº 1480, no bairro João Liporoni.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 928 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1428
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Indico reforço na segurança escolar, instalação de câmeras de monitoramento e apuração de conduta profissional na EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 929 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1429
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Indico a implantação de lombada na Rua Floriano Peixoto, no Centro.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 930 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1430
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Indico a realização de estudos e, posteriormente, a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Thomaz Gonzaga, localizada na região central do município.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 931 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1431
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Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Jorge Tabah cruzamento com a Rua Ângelo Melani, Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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