Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Requerimento nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Protocolo: 1613
Turno: -
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Solicitação de informações sobre falhas na coleta de lixo e conduta de coletor. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1631
Turno: -
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Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que preste informações a respeito da pavimentação do Condomínio Village do Sol. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1667
Turno: -
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Requer informações sobre a não contemplação de empreendimentos no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1669
Turno: -
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Requer informações sobre a rotina de limpeza interna do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1679
Turno: -
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Requer informações sobre a possibilidade de se implantar sistema sonoro de comunicação nos veículos de coleta de resíduos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Protocolo: 1421
Turno: -
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lázaro Adriano Zani e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1384
Turno: -
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Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca - em reconhecimento à brilhante realização do 48º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF) - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1579
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Augustinho Valdemir Juliati, atual presidente do SINPAFRAN e futuro presidente da AIPESP. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1580
Turno: -
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Moção de Aplausos à Delbianco, Brentini e Zocollaro Advogados - DBZ em reconhecimento pelo profissionalismo, pela competência e pela visão de futuro que elevam o nome do escritório e fortalecem a advocacia empresarial em nossa região. - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 1589
Turno: -
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À Escola Estadual Sudário Ferreira, pela contribuição significativa ao desenvolvimento social local na educação de nossas crianças - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1594
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipe de Tênis de Mesa de Franca, com destaque ao atleta Mateus Ritucci Rodrigues Moreira, pelas suas conquistas e vitórias no tênis de mesa. - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 1595
Turno: -
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Ao Instituto Kiai-Kan, pelo trabalho de excelência prestado em várias regiões de Franca na difusão e ensino de artes marciais. - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1597
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. ROBERTO DA COSTA COUTO, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Alfaiate e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e preservação desse ofício tradicional que integra o patrimônio cultural do município de Franca-SP. - |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 1628
Turno: -
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Ao Instituto BeMovê pelo compromisso com a transformação da vida das pessoas por meio do movimento - |
Aprovada por maioria simples |
| 16 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1647
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1657
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações aos atendentes e a todos os funcionários da DRS VIII – Franca, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado no atendimento à população. - |
Aprovada por maioria simples |
| 18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1664
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações à empresa Cinescolor. - |
Aprovada por maioria simples |
| 19 |
Requerimento de Urgência nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1809
Turno: -
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REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da Moção de Apoio 01/2026, que confere apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -- Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do Curso de Direito de Franca, bem como contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos sem o devido planejamento institucional e financeiro. - |
Aprovada por maioria simples |
| 20 |
Moção de Apoio nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1712
Turno: -
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Moção de Apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do curso de Direito de Franca e contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 1627
Turno: -
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À Diretora Regina de Fátima Mendes, pelo seu relevante trabalho à frente da da Escola Estadual Pedro Nunes Rocha. - |
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