Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026.

Requer informações sobre o processo administrativo/licitatório – Contrato nº 0125/2019.

REQUER informações acerca da existência de denominação oficial das Praças 1 e 2, localizadas entre as Ruas Evelina Cheade Begheli e Antônio Rodrigues Neto, no Município de Franca.

Alteração do REQUERIMENTO 299-2026, que trata de Reserva do Plenário em 29 de abril para a realização de SOLENIDADE, para que conste a reserva para dia 20 de maio.

Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 714/2026, que versa sobre o recapeamento de toda a extensão da rua João
da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha.

Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 712/2026, que versa sobre a instalação de calçada segura em volta de
terreno localizado no cruzamento da Avenida Euclides Vieira Coelho e Rua Oilson Antônio Alvarenga, no Parque das Árvores.

Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 715/2026, que versa sobre a revitalização no Complexo Poliesportivo de
Franca.

Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 590/2026, que versa sobre o reparo de dois postes de iluminação pública
localizados na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3100, no Parque Mundo Novo.

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Álvaro Alves Filho, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 747/2026.

Requer informações sobre o não atendimento das Indicações nº 528/2025, 2210/2025 e 2548/2025.

Requer informações sobre a Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca.

Requeiro a retirada da pauta da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2026

Informações sobre o funcionamento do PS Infantil durante as futuras obras.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo a respeito da substituição das poltronas reclináveis para Hemodiálise nas unidades de saúde do município que prestam esse serviço.

Informações sobre o serviço de corte de árvores

REQUER informações acerca das obras antienchentes, cuja execução está sendo iniciada na região das Avenidas Antônio Barbosa Filho e Dr. Ismael Alonso Y Alonso, especialmente no entorno do Posto Galo Branco, bem como sobre os impactos causados à mobilidade urbana, aos moradores e aos estabelecimentos comerciais da região.

Requer informações sobre a área localizada na mata entre os bairros Horto e Santa Terezinha.

Requer informações sobre a quantidade de crianças vacinadas contra meningite tipo B no ano de 2025.

Requer informações sobre a previsão de vacinação de crianças contra meningite tipo B no ano de 2026.

Requer informações acerca da coleta de lixo e inservíveis em áreas de loteamentos ainda não cadastrados oficialmente no município, mas que já possuem moradias e chácaras habitadas.

Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de artistas francanos na programação de shows da Expoagro, especialmente diante da ausência de apresentações de grandes artistas nacionais nesta edição do evento.

Requer a a retirada dos Projetos de Lei Ordinária nº 149/2025 e nº 198/2025.

Requer informações sobre a instalação e entrega de Ecoponto no município.

Requer informações sobre previsão de implantação de redutores de velocidade e providências para melhorias no trânsito no Jardim Flórida.

Requer informações técnicas e apresentação de diretrizes para readequação assistencial e reclassificação de porte das UPAs Jardim Anita e Jardim Aeroporto.

Requer informações sobre cronograma para execução do desassoreamento da Represa do Castelinho.

Requer informações sobre a demanda e fluxo de exames de ressonância magnética.

Requer informações sobre estudos e eventual implementação de política pública para distribuição de aparelhos auriculares (abafadores de ruído) a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer informações sobre a possibilidade de se implantar iluminação em áreas públicas do Residencial Gramado, Freemont, San Diego, Amazonas, Parque Castelo, e Jardim Vera Cruz.

Requer informações sobre possibilidade de se incrementar o repasse financeiro às entidades de acolhimento de idosos.

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 98/2025, o qual solicita o corte de uma árvore.

Institui, no âmbito do Município de Franca, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de "PROGRAMA MÃO AMIGA: RESGATE DA DIGNIDADE" e dá outras providências.

Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de condenados por crimes contra animais e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 1.781.147,58, e dá outras disposições. (MSG 027-2026)

Autoriza a Autarquia Municipal Centro Universitário Municipal de Franca a proceder à alienação de bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. (MSG 026-2026)

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Ipês Garden para fins de regularização, e dá outras providências. (028-2026)

Dispõe sobre as diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 029-2026)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025 que “Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Franca” e dá outras providências.

Acrescenta o inciso V ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, que institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Federação Paulista de Ciclismo pela realização da Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, importante competição esportiva que promove o ciclismo, incentiva a prática esportiva e fortalece o esporte paulista e nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Antônio da Silva Marques e Davi Gabriel da Silva Vieira, integrantes da equipe ACIP-PH CYCLING SCOTT, pelo brilhante desempenho e pela honrosa representação do município de Franca na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo.

Congratulações ao Grupo de Acolhimento às Mães Enlutadas de Franca – Game, pelo benemérito trabalho desempenhado na comunidade francana.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao paratleta Maikon Stênio Ramos Fernandes, de 33 anos, em reconhecimento às relevantes conquistas esportivas que elevam o nome do município de Franca no cenário nacional e internacional.

Moção de Aplausos ao veterinário Vitor Policarpo e aos bombeiros Cabo PM Ronei Diniz da Silva e Cabo PM Eduardo Fernandes de Oliveira, por terem trabalhado no resgate de uma cobra cascavel antes que ela invadisse uma residência.

Moção de Aplausos aos bombeiros Cabo PM Rodrigo Mendes de Oliveira Franco e Soldado PM Alberto dos Santos, por terem feito um trabalho exemplar no trânsito de Franca para garantir atendimento rápido a uma vítima de infarto.

A Maysa Cristina Barini Kaluf, por sua trajetória de exemplar dedicação à causa animal e pelos relevantes serviços prestados ao município de Franca.

À Diogo Alexandre de Sousa Silva por sua trajetória na arte como instrumento de inclusão

À Escola Estadual Pedro Nunes Rocha, por seu desempenho de destaque na cidade de Franca.

à Vinícius Ferreira Nunes Cechi, por sua pesquisa e trabalho no campo dos Direitos Fundamentais ligados à sociedade e às minorias.

MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de bombeiros pelo salvamento de um bebê de 9 meses

À jovem Fernandinha, em reconhecimento à sua importância no movimento cultural do flashback.

A Wendel Almeida, por seu trabalho em inclusão e desenvolvimento humano através do skate

ao Sensei Ednilson, em reconhecimento à relevância de seu projeto “Karatê – Ensinando o Caminho”.

Congratulações à empresa Massas Daiana, pelos seus 40 anos de existência.

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à MOSTRA SOUL REALITY, idealizada pela arquiteta Ana Cláudia Costa Almeida, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, artística, profissional e econômica promovida ao Município de Franca, valorizando a arquitetura, o design de interiores, o empreendedorismo local e a inovação no segmento criativo.

Moção de Apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do curso de Direito de Franca e contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos.

Moção de Apoio à campanha “Ingresso Justo”, de iniciativa do Deputado Estadual Guilherme Cortez.

Indico implantação de lombada/lombofaixa na Rua Iolanda de Santis Raimundini – Parque do Horto.

Indico a realização de estudos técnicos visando à implantação de mão única de direção na Rua Maceió, no bairro Jardim Brasilândia.

Indico a realização de poda das árvores localizadas no cruzamento da Rua Curitiba com a Rua Maceió, no bairro Jardim Brasilândia.

Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção, reforma estrutural e reforço na segurança no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Aeroporto.

Indico a realização de reparos na iluminação pública na Rua João Nestor dos Santos, nas proximidades do nº 2321, no bairro São Luís II.

Indico a realização de estudos técnicos e administrativos visando à viabilidade de abertura de uma Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca.

Indico a realização de construção e adequação de calçada segura na Rua Miguel Pedroso Barreto, no bairro Parque do Horto I.

Indico a realização de limpeza e retirada de resíduos em terreno localizado na Rua José Cândido Neto, nº 1425, no bairro Jardim Adelinha.

Indico reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Denizar Trevizani – Jardim Aeroporto III.

limpeza em calçada localizada na Avenida Euclides Vieira Coelho, em frente ao número 3111, no Parque Mundo Novo.

Indico a realização de reparos no teto da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ângela Rosa.

Indico construção de calçada segura próxima à EMEB Prof. César Augusto de Oliveira – Av. Major Elias Motta – Jardim Brasilândia.

Indico a realização da instalação de ventilador na sala de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ângela Rosa.

Indico a realização de limpeza da área localizada abaixo do campo situado na Av. Major Elias Motta – Jardim Brasilândia.

Indica a aquisição de equipamento roçador autopropelido com controle remoto, cujo objetivo é melhorar a eficiência dos serviços de zeladoria e limpeza urbana na cidade de Franca.

Indico a implantação de lombada na Rua Presbiteriana Filadélfia – Residencial São Domingos.

Recapeamento - Avenida Alaíde de Paula Viêira de Andrade - Chácaras São Paulo

Recapeamento - Rua Cláudio Poppi - Chacaras São Paulo

Recapeamento - Rua Anésio Basílio Santos - Jardim das Palmeiras

Recapeamento - Rua Alcina de Lima Silveira - Jardim das Palmeiras

Indicação de aquisição e disponibilização de abafadores de ruído (protetores auriculares) para crianças neurodivergentes da rede municipal de ensino, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Vargas, em frente a E.E. Dr. João Marciano de Almeida.

Indica a poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida Coelho Neto.

Indica poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida Theodomiro Ramos no bairro City Petrópolis.

Indica realizar a poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida São Francisco de Assis no bairro City Petrópolis.

INDICO ao Exmo. Prefeito, Sr. Alexandre Ferreira, que solicite, ao setor competente, estudos e providências para conversão da Rua Avelino Algarte Banhos, no Jardim Palma, para MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO no sentido da Rua Antônio Marcos.

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Heitor Villa Lobos, no bairro Recreio Campo Belo.

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Francisco Frias Mesquita, no bairro Nova Franca.

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Eduardo Azzuz, no Jardim Palma.

MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO nas proximidades do número 5485 da Rua Erivaldo Pereira Ferreira, no Parque dos Coqueiros.

LIMPEZA nas proximidades do número 5485 da Rua Erivaldo Pereira Ferreira, no Parque dos Coqueiros.

CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 2930 da Rua Congonhas do Campo, localizada no bairro Jardim Brasilândia.

Indico a realização de reparos e manutenção na iluminação pública da Rua Jamil César da Silva, no bairro Parque do Horto.

Indico a realização de estudos visando à implantação de lombada na Rua Heitor Villa-Lobos, nas proximidades do nº 401, no bairro Recreio Campo Belo.

Indico a realização de estudos visando à implantação de lombada na Rua Cândido Portinari, no bairro Recreio Campo Belo.

Indico a realização de reparos e manutenção na iluminação pública do campo e da praça localizados no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco Assis de Souza.

Indico a realização de serviços de limpeza e manutenção na praça localizada no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco Assis de Souza.

Indico a realização de reparos e manutenção na iluminação pública localizada no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco Assis de Souza.

Indico a realização de serviços de limpeza e roçada dos terrenos localizados no Bairro João Liporoni, tendo em vista que diversos imóveis encontram-se tomados por mato alto.

Requer providências para que seja oficiada a DRS VIII a realizar manutenção da calçada e promover as devidas melhorias de acessibilidade no local.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Virgílio Polo, Vila São Sebastião.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Franca a revitalização da praça localizada na Rua Antônio Sanaiote.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alcina de Lima Silveira, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Caxambú, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Prata, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lázaro Pelizaro, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Voluntário Adriano Cintra, Vila Santos Dumont.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dos Tupiniquins, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lindóia, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para realização de serviços de manutenção no campo de Chacrobol localizado na Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção da praça localizada na esquina da Rua Das Tulipas com a Rua Das Violetas, Jardim Flórida.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Juruá, esquina com a Rua Rio Solimões, Residencial Amazonas.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos imóveis localizados na Rua Sebastião Aparecido da Silva, até Avenida Dr. Chafic Facury, prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Antônio Barbosa Filho, por toda sua extensão.

Indica as providências necessárias para poda das árvores localizadas na Avenida Wilson Sábio de Melo, por toda a sua extensão.

Indica providências para a realização de manutenção da pintura da lombofaixa localizada em frente à DRS VIII, visando oferecer mais segurança aos usuários que realizam a travessia diariamente no local.

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 668, bairro Cidade Nova.

Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Comandante Salgado, em frente ao nº 1824, Vila Flores.

Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Teófilo de Araújo Filho, ao lado do nº 1861, Jardim Barão.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na rua Antônio Bernardes Pinto, nº 3488, Vila Chico Júlio.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza do imóvel localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, nº 3488, Vila Chico Júlio.

Indica estudos e providências para implantação de campo de futebol em área pública localizada no bairro Parque Vicente Leporace III.

Indica estudos e providências para instalação de lombada na Rua Onofre Raimundo Braga, próximo ao nº 2780, Residencial Palermo.

Requer informações sobre a possibilidade de se notificar o proprietário do imóvel abandonado situado na Rua General Osório, nº 1803, no Centro.

Notificação do proprietário do lote situado na esquina das ruas Antônio Torralbo Reina e Luís de Castro Silva, no Jardim Aeroporto II, para que seja realizada a sua limpeza e construída a calçada.

Indica refazer a guia e a calçada no acesso de entrada da Creche e EMEB Dr.Valeriano Gomes do Nascimento CAIC Rua José Gianesela esquina com a rua Waldermar de Moraes próximo ao número 1091 no bairro City Petrópolis.

Substituição das cadeiras de rodas da UBS do Jardim Brasilândia.