1 - Ata nº 32 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2223
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Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 233 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2230
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Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de criação urgente de uma frente de trabalho visando a retomada das cirurgias eletivas, paralisadas em razão da pandemia de Covid -19.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 234 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2234
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Requer os motivos pelos quais a Lei Federal nº 13.312/2016, que estabelece a medição individualizada de água em todas as edificações condominiais, não tem sido cumprida.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 235 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2248
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a quantos processos de execução fiscal estão em fase de penhora no município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 236 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2249
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a iluminação da praça do Jardim Bueno.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 237 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2250
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.
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Requerida discussão
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2203
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Propõe a alteração de nomenclatura do Conselho de Combate ao Desperdício e de Ação Contra a Fome e a Miséria para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Franca e sua regulamentação e dá providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2204
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Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Espirita Allan Kardec, no valor de R$ 223.152,96, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2232
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Altera a Ementa da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2233
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Denomina Verônica Pavanello Brião a Rua Ap-18 do Residencial Atlanta Park de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Veto nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2252
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Encaminhamos, para apreciação e conhecimento de Vossa Excelência e dos demais Vereadores desta Casa de Leis, o VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 75/2021, Autógrafo de Lei nº 7.287/2021, o qual institui o Programa “Reabilitação Covid-19”.
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Matéria lida
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12 - Moção de Repúdio nº 6 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2236
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Repúdio à edição da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº32/2020, que diminui os direitos dos servidores públicos e desestrutura os serviços públicos nas esferas federal, estadual e municipal.
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Matéria lida
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13 - Moção de Pesar nº 34 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2229
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Chafic Antônio Assis
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção de Pesar nº 35 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Daniel Bassi, Della Motta, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2235
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Pesar pelo falecimento do Sr. Marcial Inácio da Silva
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção de Pesar nº 36 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2251
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Moção de Pesar pelo infausto passamento do Sr. João Cândido Mota, conhecido como “João Escurinho”.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 1627 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2205
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Instalação de três placas de nome de rua na Rua Visconde de Taunay, no bairro Miramontes.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1628 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2206
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Reparo de camada asfáltica da Avenida Major Nicácio.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1629 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2207
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Instalação de programa nos moldes da iniciativa estadual Dignidade Íntima no município de Franca.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1630 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2208
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Instalação de praça com Academia ao Ar Livre em terreno do Jardim Barão.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1631 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2209
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Instalação de redutor de velocidade e de placa de travessia de animais silvestres no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1632 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2210
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Poda de árvore no bairro São Joaquim
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1633 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2211
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Indicação para realizar o recapeamento da rua Sebastião Roberto Bachur, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1634 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2212
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Indicação para realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua Paulo Sérgio Diamantino, no bairro Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1635 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2213
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Libere as verbas oriundas da Municipalidade destinas às categorias de base da Associação Pro-Franca de Esporte, Educação e Cultura.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1636 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2214
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Implantação de uma ACADEMIA AO AR LIVRE no Jardim Ipanema (inserir no PPA)
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1637 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2215
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Indica providências para a instalação de placa e pintura da sinalização de solo indicativos de estacionamento de moto na Rua Benedito Menezes, próximo ao nº 460, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1638 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2216
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Indica a “operação tapa buraco” na Rua Ângelo Pedro, próximo ao número 2764, bairro São José.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1639 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2217
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Indica a instalação de lombada em ambos os lados da Avenida Antônio Luiz Caetano, próximo ao nº 2340, Parque Progresso.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1640 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2218
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Indica intensificar a fiscalização na área localizada à Rua Décio de Luca com Tales Boto de Matos, City Petrópolis
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1641 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2219
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Recapeamento da Rua Antônio Ricardo de Souza - Estação
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1642 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2220
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Indica a manutenção na pintura de solo com os dizeres “PARE” em todo o bairro do Residencial Zanetti e Irineu Zanetti.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1643 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2221
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Indica alterar para mão única o sentido da Rua Alfredo Garcia Gomes, em frente aos números 2633,2635,835 e 845, Tropical II.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1644 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2224
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Poda de árvores localizadas na Rua Ofélia Soares Russo, entre os números 891 e 901, no Jardim Planalto.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1645 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2225
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Remendo asfáltico na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, 1728, Higienópolis.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1646 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2226
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Reforma dos banheiros e pintura da quadra 2 do ginásio Demétrio Soares, localizado na Rua Capitão Zéca de Paula, 2000, Jardim Consolação.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1647 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2227
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Limpeza de terreno localizado na Rua Nadir Alves Pimenta, 521, Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1648 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2228
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Remendo asfáltico na Avenida Orlando Dompieri, entre os números 2155 ao 2185, no Jardim Barão.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1649 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2231
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Indicação para limpeza de terreno e localizado na rua Jesus Gomes da Rocha, Chácara São Paulo.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1650 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2237
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Implantação de uma vaga de estacionamento destinada às pessoas portadoras de necessidades especiais e aos idosos, nas proximidades do nº 1665 da Rua General Osório, no Centro.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1651 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2238
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Operação tapa buracos em toda a extensão de ambas as vias da Av. Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1652 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2239
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Substituição de um antigo poste de madeira instalado na Rua Arthur Franchini, defronte ao nº1611, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1653 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2240
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Indico estudos visando a possibilidade de limpeza e corte de grama do canteiro central da Alameda Arminda Nogueira, na Vila Industrial.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1654 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2241
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Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Voluntário Adriano Cintra, nas proximidades do número 959, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1655 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2242
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Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Lindoia, nas proximidades do número 1231, no Parque Continental.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1656 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2243
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Indico estudos visando a possibilidade de manutenção e retirada de mato da praça do Jardim Boa Esperança, localizada entre as ruas Osvaldo Cruz, Washington Luís e a Avenida Hélio Palermo.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1657 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2244
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Indica melhorias nas dependências do Pronto Socorro "Alvaro Azzuz"
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1658 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2245
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Nivelamento do leito carroçável, através do maquinário apropriado, da estrada rural do Recanto Paraíso, localizado no KM 3 da Rodovia João Traficante.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1659 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2246
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Substituição das placas de identificação de ruas do Jardim Piratininga.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1660 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2247
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Reparos na camada asfáltica na Rua Carlos Antônio Pasquino, nas proximidades da pista de caminhada, no Jardim Piratininga
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Matéria lida
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