Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Revoga a Lei a lei complementar nº 342, de 29 de dezembro de 2020.

Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem em trecho da Rua Vicente Raymundini, Vila Raycos, de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Denomina Silvia Regina Barcellos Ochi a Rua 106, no Residencial São João Batista.

Requer informações sobre a possibilidade de implantar o Projeto Mais Luz na cidade de Franca

MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Franca do Imperador em comemoração, ainda este ano, dos seus cinquenta anos de existência e atividades prestadas na cidade de Franca.

Moção de aplausos à Igreja Universal pela comemoração de seus 44 anos.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 86/2021, de autoria do Sr. Prefeito Alexandre Ferreira, que propõe a alteração de nomenclatura do Conselho de Combate ao Desperdício e de Ação Contra a Fome e a Miséria para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Franca e sua regulamentação e dá providências.

Propõe a alteração de nomenclatura do Conselho de Combate ao Desperdício e de Ação Contra a Fome e a Miséria para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Franca e sua regulamentação e dá providências.

Modificado o §1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2021.

Modifica o §2º, do art. 3º, do Projeto de Lei nº 86/2021.

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para a Projeto de Lei nº 99/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Franca – CMTT FRANCA - e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Franca – CMTT FRANCA - e dá outras providências.