Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/07/2021 - 09:09
Encerramento: 20/07/2021 - 15:40



Ocorrências da Sessão

  • 09h09min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h10min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 09h34min: O Presidente Claudinei da Rocha suspendeu a sessão, para a realização de entrega de uma Moção de Aplausos ao Sr. Luís Fernando Fernandes e para uso da Tribuna da Diretoria do Lions Sobral.
  • 10h12min: O Presidente Claudinei da Rocha  retomou a sessão.
  • 11h27min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h09min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h10min: O Vereador Marcelo Tidy pediu a inversão da pauta, votando assim primeiramente o item 4.
  • 15h40min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT
Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL
Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h09min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/2909600905918556
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/795196847817986

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 7 (sete).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 2 (dois).
  • Emendas: 5 (cinco).
  • Moção de Congratulações Louvor ou Aplausos: 2 (dois).
  • Indicações: 88 (oitenta e oito).

Relatórios de Viagens:

Não consta para essa Sessão Ordinária

Documentos Públicos:

  • 111/2021: Prefeito Municipal  Alexandre Ferreira: Encaminha incremento de arrecadação para o mês de junho de 2021
  • 112/2021: Deputada Estadual Márcia Lia: Destinação de emenda parlamentar impositiva  ao município de Franca
  • 113/2021: Fundação Santa Casa: Solicitação de inclusão na Lei de Diretriz Orçamentaria Municipal (LDO) para o ano de 2022 de Subvenção Social em favor do Grupo Santa Casa de Franca
  • 114/2021: Fundação Santa Casa:  Solicitação de inclusão na Lei de Orçamento Anual Municipal (LOA) para o ano de 2022 de Subvenção Social em favor do Grupo Santa Casa de Franca
  • 115/2021: Fundação Santa Casa: Solicitação de inclusão na Planejamento Plurianual Municipal (PPA) para os anos de 2021 a 2025 de Subvenção Social em favor do Grupo Santa Casa de Franca
  • 116/2021: Prefeito Municipal  Alexandre Ferreira: Retirada do Projeto de Lei 95/2021
  • 117/2021: Fundação Santa Casa: Solicitação de emenda para custeio e investimento para o ano de 2021
  • 118/2021: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Envia cópia de decisão publicada no Diário Oficial acerca de contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Franca e  Mult Beef Comercial LTDA.
  • 119/2021: Fundação Santa Casa - Equilíbrio Econômico-financeiro LEITOS COVID-19
  • 120/2021: Udecif - Propostas para o PPA 2022 - 2025 e LDO 2022.

Correspondências Recebidas:

Não consta para essa Sessão Ordinária

Tribuna Livre:

  • 33/2021: Fernando Américo Palermo Falleiros - Uso da tribuna para falar sobre sobre o trabalho da Fundação Espírita Allan Kardec
  • 34/2021: Rafael Bruxellas - Uso da tribuna para falar sobre LDO e PPA.
  • 35/2021: Gabriel Okubo Awazu Palma - Uso da Tribuna para falar sobre o Projeto de Lei 86/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 35 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2359
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2021.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 260 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2361
Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para os moradores dos condomínios erguidos pela Construtora Pacaembu, nos fundos do Recanto Capitão Heliodoro Pinheiro
Requerida discussão
3 - Requerimento nº 261 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2369
Requer informações sobre o calendário oficial do município.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 262 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2378
Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de construir uma creche e uma escola na região dos condomínios erguidos pela Construtora Pacaembu, nos fundos do Recanto Capitão Heliodoro Pinheiro
Requerida discussão
5 - Requerimento nº 263 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2407
Requer que seja informado sobre quais políticas públicas têm sido efetuadas no Município com relação aos jovens e adolescentes francanos, especialmente quanto ao acesso ao ensino e preparação para mercado de trabalho.
Requerida discussão
6 - Requerimento nº 264 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2408
Requer que seja informado se há proposta de criação de projeto de formação de jovens em língua estrangeira no Município.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 265 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2460
Requer informações sobre a retomada do convênio de atendimento veterinário prestado pela Unifran (Universidade de Franca).
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 266 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2461
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1347/2021, que versa sobre a notificação de proprietário de oficina mecânica na Vila Pandolfo por infrações às regras de trânsito.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2387
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Franca – CMTT FRANCA - e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2388
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 397.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2459
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Casa Pet” no município de Franca.
Matéria lida
12 - Emenda nº 59 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2360
Modifica o inciso III do Artigo 4º do Substitutivo nº 06/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.
Matéria lida
13 - Emenda nº 60 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2462
Modificado o §1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2021.
Matéria lida
14 - Emenda nº 61 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2463
Modifica o §2º, do art. 3º, do Projeto de Lei nº 86/2021.
Matéria lida
15 - Emenda nº 62 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2464
Modifica o caput do art. 33, e os incisos I e II do art. 46, do Projeto de Lei nº 97/2021.
Matéria lida
16 - Emenda nº 63 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2465
Modifica o art. 48, e renumera os demais artigos do Projeto de Lei nº 97/2021.
Matéria lida
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2377
MOÇÃO DE APLAUSOS aos CONSELHEIROS TUTELARES pelos 31 anos do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
Matéria lida
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2381
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares pela apreensão de várias sacas de café no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Matéria lida
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2389
Aplausos pelo trabalho realizado pela guarda municipal em uma ocorrência de violência contra a mulher
Matéria lida
20 - Indicação nº 1720 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2362
Indico a manutenção na pintura de solo em todo a extensão da Avenida Eliza Verzola Gosuen, Vila Santa Cruz.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1721 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2363
Indica a “operação tapa buraco” na Avenida César Martins Pirajá (sentido centro), Jardim Aeroporto III.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1722 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2364
Indica “operação tapa buraco” na Rua Professor Laerte Barbosa na extensão do número 775, Residencial Baldassari.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1723 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2365
Indica instalação de semáforo, faixa de sinalização e pintura de solo na Avenida Abrahão Brickmann esquina com a Rua Teotônio Vilela, Leporace.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1724 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2366
Indica o calçamento de área próxima a Rua Arnoldo Prestes Fisher, Residencial Palermo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1725 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2367
Indica a instalação de academia ao ar livre no entorno da Rua Arnoldo Prestes Fisher, Residencial Palermo.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1726 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2368
Instalação de redutor de velocidade na Rua Fábio Lourenço
Matéria lida
27 - Indicação nº 1727 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2370
Poda de árvore localizada na Rua Fábio Lourenço
Matéria lida
28 - Indicação nº 1728 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2371
Indica a retirada da placa "estacionamento permitido por 15 minutos" localizada à Avenida Reinaldo Chioca, 898, Parque Progresso.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1729 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2372
Indica a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública existentes na Avenida Dr. Ismael Alonso & Alonso
Matéria lida
30 - Indicação nº 1730 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2373
Indica a implantação de mão única na Avenida Alaíde de Paula Vieira de Andrade, Chácara São Paulo
Matéria lida
31 - Indicação nº 1731 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2374
Indicação para implantação de lombada na Rua Jonas Rodrigues de Moura no bairro Jardim Maria Gabriela.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1732 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2375
Indicação visando a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Jonas Rodrigues de Moura no bairro Jardim Maria Gabriela.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1733 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2376
IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Av. Adhemar Pereira de Barros, 417 - Jardim Brasilândia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1734 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2379
Colocação de lombada na rua Lindório Francisco Bueno
Matéria lida
35 - Indicação nº 1735 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2380
INDICO a instalação de semáforo de pedestres na Rua Saldanha Marinho, entre o Edifício Sky e a Unidade do Hospital São Joaquim.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1736 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2382
Recapeamento na ponte da Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1737 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2383
Instalar redutores de velocidade na Avenida Nelson Nogueira, no Jardim Anita.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1738 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2384
Instalação de faixa elevada na Avenida Major Elias Mota, em frente à Escola Cézar Augusto.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1739 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2385
Construção de pista de caminhada na Rua Serafim Borges Durval, esquina com a Rua José Cortês Gomes, no Jardim Samello IV.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1740 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2386
Instalar uma rotatória na Avenida Nelson Nogueira, cruzamento com a Rua Alcina de Lima Silveira, em frente à UPA do Jardim Anita.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1741 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2390
Indica intensificar a ronda policial no Residencial Zanetti
Matéria lida
42 - Indicação nº 1742 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2391
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim Brasilândia.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1743 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2392
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim Paulistano.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1744 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2393
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim do Líbano.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1745 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2394
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim São Luiz.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1746 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2395
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim Centenário.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1747 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2396
Instalação de lombo-faixa na Avenida Brasil, à altura do número 2991, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1748 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2397
Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Natal, número 1130 no Jardim Brasilândia I.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1749 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2398
Reparos na camada asfáltica na Rua Eurípedes Barcaroli, à altura do número 3081, no Jardim Palma
Matéria lida
50 - Indicação nº 1750 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2399
Limpeza de todo o entorno da Rua Odilon Brito, no Bairro São Jerônimo
Matéria lida
51 - Indicação nº 1751 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2400
Instalação de postes e braços de iluminação na Rua Teresina, nas proximidades do nº 1160, no Jardim Brasilândia
Matéria lida
52 - Indicação nº 1752 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2401
Instalação de lombo-faixa na Rua Domingos Gomes, à altura do número 3060, no Jardim Piratininga
Matéria lida
53 - Indicação nº 1753 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2402
Colocação de mesas de cimento com bancos em área localizada na Rua Cruz e Souza, defronte o número 2770, no Jardim Paulista
Matéria lida
54 - Indicação nº 1754 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2403
Implementação de unidade do restaurante Bom Prato no Jardim Paulistano.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1755 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2404
Corte de árvore seca localizada nas imediações do número 235 da Alameda Ambar, Chácara Ana Dorothéia
Matéria lida
56 - Indicação nº 1756 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2405
Implementação de unidade do restaurante Bom Prato no Distrito Industrial de Franca.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1757 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2406
Tampar buraco, junto ao meio-fio, na entrada da residência localizada na Rua Jeres Benedito de Souza, defronte o número 2045, na Vila Tótoli.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1758 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2409
Realização de serviço de “tapa-buracos” e restauração da lombada localizada na rua Geraldo Bassoteli, no Jardim Aeroporto III.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1759 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2410
Melhoria na sinalização próximo às avenidas Ismael Alonso y Alonso e Antônio Barbosa Filho.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1760 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2411
Realização de serviço de “tapa-buracos” na rua Pedro Valério, em frente ao número 1085, Jardim Aeroporto III.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1761 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2412
INDICAMOS a implantação de calçada segura na Avenida César Martins Pirajá, no bairro Aeroporto.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1762 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2413
Indicamos a implantação de calçada segura (Programa Calçada Segura) na Avenida Coelho Neto, no início do bairro Miramontes.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1763 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2414
INDICAMOS a construção de praça com equipamentos de lazer em área localizada em frente à Escola Hélio Paulino, no Bairro Residencial Ana Dorotheia.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1764 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2415
INDICAMOS a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em frente à Escola Hélio Paulino, no bairro Residencial Ana Dorotheia.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1765 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2416
INDICAMOS a implantação de redutor de velocidade na Rua Verdi Voss de Menezes, Bairro Jardim Centenário.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1766 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2417
INDICAMOS a implantação de redutor de velocidade na Avenida Alagoas, Bairro Jardim Paulista.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1767 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2418
INDICAMOS a poda de árvores da praça localizada na Rua Emílio Bruxelas, bairro Parque São Jorge.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1768 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2419
INDICAMOS melhorias na iluminação pública da Rua José Franchini, bairro Jardim São Luiz.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1769 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2420
INDICAMOS a instalação de vestiário no campo de futebol localizado no bairro Vila Formosa.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1770 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2421
Remendo asfáltico na Rua Valdemar César Caleiro, n.º 424, Jardim aeroporto I.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1771 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2422
Remendo asfáltico na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, em toda a sua extensão, no Prolongamento Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1772 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2423
Construção de calçada localizada na Rua Jerônimo Guido de Menezes, número 1480, no Jardim Aeroporto II.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1773 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2424
Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, em frente ao n.º 1121, no Jardim Flórida.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1774 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2425
Remendo asfáltico na Rua das Tulipas, números 121, 271, 310 e 601, no Jardim Flórida.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1775 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2426
Poda de árvores localizadas na praça da Rua dos Gerânios, n.º 1121, no Jardim Flórida.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1776 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2427
05 caminhões pipa para o centro esportivo do Jardim Aeroporto II.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1777 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2428
Remendo asfáltico na Avenida Luiz Carlos Martins, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1778 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2429
Remendo asfáltico na Rua Cristina Célia Mota, n.º 421, no Recanto Elimar I.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1779 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2430
Troca de placas de sinalização localizadas no Distrito Industrial.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1780 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2431
Manutenção ou troca da placa de sinalização aérea localizada na Avenida Alberto Pulicano, próximo à Ivomaq.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1781 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2432
Sinalização de solo (pintura de faixa elevada e lombada) na Avenida Elisa Verzola Gosuen, próximo ao Sesi e supermercado Tiãozinho.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1782 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2433
Remendo asfáltico na Rua Angélica Gomes Faleiros, 3497, Prolongamento Vila Santa Cruz.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1783 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2434
Instalação de faixa elevada na Avenida Jaime Tellini, 5095, Belvedere Bandeirante.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1784 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2435
Colocação de mesas e bancos na praça localizada na Avenida São Pedro, 381, no City Petrópolis (fotos anexas).
Matéria lida
85 - Indicação nº 1785 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2436
Remendo asfáltico na Rua São Paulo, cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1786 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2437
Sinalização de solo (faixa de pedestre) na Rua São Paulo, cruzamento com a Avenida Alagoas.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1787 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2438
Remendo asfáltico na Rua São Paulo, frente ao n.º 1665.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1788 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2439
Remendo asfáltico na Rua Juvêncio Gomes, em frente aos números 2357 e 2383, no Prolongamento Vila Aparecida II.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1789 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2440
Remendo asfáltico na Rua Maria Nascimento de Oliveira, do número 2347 em diante, na Vila Aparecida.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1790 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2441
Remendo asfáltico na Álvaro Abranches, em toda a sua extensão, na Cidade Nova.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1791 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2442
Sinalização de solo na Rua João dos Santos Ferreira, Jardim Paulistano I.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1792 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2443
Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Dr. Hélio Palermo, nas duas vias.
Matéria lida
93 - Indicação nº 1793 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2444
Sinalização de solo (faixas de pedestres, avisos “devagar”, etc.) na Avenida Alagoas, em toda a sua extensão, no Jardim Paulista.
Matéria lida
94 - Indicação nº 1794 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2445
Melhorias no trânsito (redutores de velocidade ou faixa elevada) na Avenida Alagoas, entre os números 684 e 854.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1795 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2446
Estudos e providências para fazer uma campanha municipal para prevenção de acidentes no trânsito.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1796 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2447
Remendo asfáltico na Rua José Ferreira Cândido, n.º 400, Recanto Elimar I.
Matéria lida
97 - Indicação nº 1797 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2448
Remendo asfáltico na Rua Sérgio Genário Silva, 1420, Jardim Aviação.
Matéria lida
98 - Indicação nº 1798 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2449
Sinalização de solo na Avenida Dr. Hélio Palermo, em frente ao NGA e em toda a sua extensão, incluindo avenida Antônio Barbosa Filho, nos dois sentidos.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1799 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2450
Sinalização de solo (pintura da faixa elevada) na Avenida Miguel Sábio de Mello, próximo à escola Pedro Nunes Rocha, na Vila Europa.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1800 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2451
Sinalização de solo na Avenida Alberto Pulicano, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial.
Matéria lida
101 - Indicação nº 1801 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2452
Indica-se a construção de uma nova passarela entre os bairros Jardim Palmeiras e o Jardim Pulicano.
Matéria lida
102 - Indicação nº 1802 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2453
Estabelecer o trânsito em mão dupla na Rua Paulo Archetti, no Jardim São Paulo.
Matéria lida
103 - Indicação nº 1803 de 2021
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2454
Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Rua dos Tupinambás, defronte ao nº 1.025, no Jardim Martins.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1804 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2455
Abertura de uma via ligando as Avenidas Severino Márcio Pereira Meirelles e Geralda Rocha Silva, no Res. João Liporoni.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1805 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2456
Abertura de uma via ligando a Rua Voluntário Adriano Cintra à alça da Rodovia Cândido Portinari, na Vila N. Sra. de Fátima.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1806 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2457
Realização de um programa de conscientização sobre as medidas de prevenção contra Covid-19, dirigida ao transporte coletivo municipal.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1807 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2458
Antecipação da vacinação da segunda dose das vacinas contra Covid-19 no Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Tidy

2 - Zezinho Cabeleireiro

3 - Gilson Pelizaro

4 - Carlinho Petrópolis Farmácia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1618
Revoga a Lei a lei complementar nº 342, de 29 de dezembro de 2020.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2309
Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem em trecho da Rua Vicente Raymundini, Vila Raycos, de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1617
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1793
Denomina Silvia Regina Barcellos Ochi a Rua 106, no Residencial São João Batista.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 259 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2347
Requer informações sobre a possibilidade de implantar o Projeto Mais Luz na cidade de Franca
Aprovada por unanimidade
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2351
MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Franca do Imperador em comemoração, ainda este ano, dos seus cinquenta anos de existência e atividades prestadas na cidade de Franca.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2352
Moção de aplausos à Igreja Universal pela comemoração de seus 44 anos.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento de Urgência nº 27 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Luiz Amaral, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2466
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 86/2021, de autoria do Sr. Prefeito Alexandre Ferreira, que propõe a alteração de nomenclatura do Conselho de Combate ao Desperdício e de Ação Contra a Fome e a Miséria para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Franca e sua regulamentação e dá providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2203
Propõe a alteração de nomenclatura do Conselho de Combate ao Desperdício e de Ação Contra a Fome e a Miséria para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Franca e sua regulamentação e dá providências.
Aprovada por unanimidade
10 - Emenda nº 60 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2462
Modificado o §1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2021.
Aprovada por unanimidade
11 - Emenda nº 61 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2463
Modifica o §2º, do art. 3º, do Projeto de Lei nº 86/2021.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento de Urgência nº 28 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2467
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para a Projeto de Lei nº 99/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Franca – CMTT FRANCA - e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2387
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Franca – CMTT FRANCA - e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 61 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 60 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 28 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 27 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Tidy
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 69/2021.
    2 - Gilson Pelizaro
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 86/2021.
    3 - Gilson Pelizaro
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 99/2021.
    4 - Ilton Ferreira
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 99/2021.
    5 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 99/2021.
    6 - Della Motta
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 99/2021.
    7 - Gilson Pelizaro
    Discussão Projeto de Lei Complementar 22/2021.
    8 - Della Motta
    Discussão Projeto de Lei Complementar 28/2021.
    9 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão Projeto de Lei Complementar 28/2021.
    10 - Gilson Pelizaro
    Discussão Projeto de Lei Complementar 28/2021.
    11 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão Projeto de Lei Complementar 28/2021.
    12 - Marcelo Tidy
    Discussão Projeto de Lei Complementar 28/2021.
    13 - Gilson Pelizaro
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 61/2021.
    14 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão do Requerimento 259/2021
    15 - Daniel Bassi
    Justificativa de voto da Moção de Aplausos 58/2021.
    16 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto da Moção de Aplausos 58/2021.
    17 - Luiz Amaral
    Discussão da Moção de Aplausos 59/2021.
    18 - Luiz Amaral
    Discussão da Moção de Aplausos 59/2021.
    19 - Gilson Pelizaro
    Discussão da Moção de Aplausos 59/2021.
    20 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 59/2021.
    21 - Ilton Ferreira
    Discussão da Moção de Aplausos 59/2021.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro / PT

    2 - Ilton Ferreira / PL

    3 - Marcelo Tidy / DEM




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